Luis Eduardo Marrocos de Araújo

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2012, bolsista CAPES). Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília (2005, bolsista ESMPU). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Técnico em Edificações pela Escola Técnica Federal de São Paulo. Foi servidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (1995-1997), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1997-1999) e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1999-2003). Ingressou no Ministério Público da União em 2003 como Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 2005, iniciou carreira no Ministério Público Federal no cargo de Procurador da República, tendo atuado em Cuiabá (2005-2006), Santos (2006-2016) e São Paulo (de 2016 até o presente). Foi Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (2005), onde também atuou como Procurador Regional Eleitoral Substituto (2005-2006). Foi Coordenador da Procuradoria da República no Município de Santos (2014-2015) e do Núcleo de Execuções Criminais e Crimes Dolosos Contra a Vida da Procuradoria da República em São Paulo (2017). Foi Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, biênios 2015/2017 e 2017/2019. É membro, desde 2018, e Coordenador, desde 2019, do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural). Tem experiência em Direito, com ênfase em direito climático, direito ambiental, desenvolvimento sustentável, justiça criminal, direitos fundamentais, direito eleitoral e cooperação jurídica internacional.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Católica de Santos
Título: Praias Marítimas, Direito Ambiental e Erosão Costeira
, Ano de Obtenção: 2012.Gilberto Passos de Freitas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental

2004 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público por Condutas Lesivas ao Meio Ambiente
Orientador: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O Ministério Público e o Mercosul
Orientador: Vasco de Jesus Rodrigues

Curso técnico/profissionalizante em Edificações

1990 - 1995

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO
Bolsista do(a): UNIÃO, UNIÃO, Brasil.

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Liceu Pasteur

Formação complementar

2022 - 2022

Desastres Ambientais, novo princípio da precaução, gestão do risco, ESG e c. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: INTRODUÇÃO E ATUALIDADE. (Carga horária: 11h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2019 - 2019

Oficina Estadual Interinstitucional de capacitação em gestão de praias do P. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

XV Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 9h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2016 - 2016

Práticas de Investigação e formulação de denúncias. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Preparando Recursos para os Tribunais Superiores. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Italiano 2. (Carga horária: 80h). , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.

2015 - 2015

Controle Externo da Atividade Policial (MPF). (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: perspectiva crítica e comparada. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos críticos da formulação de denúncias: estratégias de imputação. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Controle Externo da Atividade Policial (MPDFT). (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2004 - 2004

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2004 - 2004

Treinamento para Entrevistas II (jornalista Heródoto Barbeiro). (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2003 - 2003

Perfil Constitucional e Legal do ICMS. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Curso Básico de Armamento e Tiro. (Carga horária: 16h). , Academia Nacional de Polícia, ANP/DPF, Brasil.

2002 - 2002

Estatuto da Cidade. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Fundamentos Essenciais da Tutela Coletiva (curso de Ação Civil Pública). (Carga horária: 10h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Teoria Geral da Execução e Espécies de Execução. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Direito Concorrencial - Lei n. 8.884/94 - A função do CADE. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Tutela Constitucional, Administrativa, Civil e Processual do Meio Ambiente. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Crimes Ambientais. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Direitos Fundamentais que Representam Cláusulas de Reserva Judicial. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Competência Legislativa, Federação e Precatórios. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

O Novo Código Civil e o Direito Societário - Lei das Sociedades Anônimas. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Inglês. (Carga horária: 32h). , Associação Alumni, ALUMNI, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso Semestral Preparatório para Ingresso nas Carreiras Jurídicas. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em English Conversation Program. (Carga horária: 60h). , University of California, UCSD, Estados Unidos.

1991 - 1991

Introdução à Maquetaria. , Escola Técnica Federal de São Paulo, ETFSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Climático.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cooperação Jurídica Internacional.

Organização de eventos

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . O enfrentamento às mudanças do clima no litoral do Estado de São Paulo. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Climate Change: How Bad Will it Be, and What Must be Done? Inter-Disciplinary Panels of Leading Experts Answer these Questions on the 50th Anniversary of Earth Day. 2020. (Exposição).

Direito do Saneamento Básico - Água, paz, vida digna e sadia. Mudanças Climáticas e Direito ao Saneamento Básico. 2020. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental, Agrário, Portuário e Minerário da Justiça Federal da 3ª Região. A aplicação das Leis n 12.651/2012, 11.428/2006 e 9.605/98. 2016. (Congresso).

A Tutela Jurídica dos Portos em face do Direito Ambiental.Legitimidade e Atribuições do Ministério Público Federal nas questões Ambientais Portuárias. 2013. (Simpósio).

Colóquio Internacional Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental. 2012. (Congresso).

Simpósio Internacional rumo à conferência da ONU sobre meio ambiente e Oficina de trabalho MPF Rio+20. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura. 2008. (Congresso).

25 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

O Ordenamento Territorial Urbano. 2006. (Encontro).

VI Encontro Nacional sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2005. (Encontro).

Debate sobre o Estatuto do Idoso. 2004. (Oficina).

Ministério Público e política no Brasil. 2004. (Outra).

1o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1996. (Congresso).

1o. Congresso Nacional de Informática Jurídica. 1996. (Congresso).

Simpósio sobre o Sistema Penitenciário, realizado na Faculdade de Direito da USP. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

DALOIA, A. J. D. M.; Namba, J. Felipe; MORIMOTO JR., Antonio; DAUN, Juliana Mendes; CARVALHO, Priscila Pinheiro de;ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de. XV Concurso para Estagiários da Procuradoria da República no Município de Santos. 2010. MInistério Público Federal.

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de. XIV Concurso Público para Estagiário de Direito da Procuradoria da República no Município de Santos. 2009. MInistério Público Federal.

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de. XIII Concurso Público para Estagiário de Direito da Procuradoria da República no Município de Santos. 2008. MInistério Público Federal.

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de; DALOIA, A. J. D. M.; LIMA, R. J.; MENDES, A. A. B.; Mendes, D. O.; PALACIO FILHO, L. A.. XII Concurso Público para Estagiário de Direito da Procuradoria da República no Município de Santos. 2007.

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de; DALOIA, A. J. D. M.; LIMA, R. J.; MENDES, A. A. B.; Mendes, D. O.; PALACIO FILHO, L. A.. XI Concurso Público para Estagiário de Direito da Procuradoria da República no Município de Santos. 2006. Ministério Público Federal.

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de; FERREIRA FILHO, P. G.; MEDINA, M. B. M.; NOGAMI, G.; Wolff, M. S.. VI Concurso Público para Estagiário de Direito da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso. 2005. Ministério Público Federal.

Produções bibliográficas

FREITAS, Gilberto Passos de ; ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Responsabilidade Civil por Derramamento de Petróleo e seus Derivados no Estuário Santista. In: GRANZIERA, Maria Luiza Machado; REI, Fernando. (Org.). Petróleo, Gás e Meio Ambiente. 1ed.Santos: Leopoldianium, 2013, v. , p. 37-48.
ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . A responsabilidade penal do Estado por condutas lesivas ao meio ambiente. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto P. Henrique Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Política Nacional do Meio Ambiente - 25 anos da Lei n. 6.938/1981. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 385-407.
ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Mudanças Climáticas e o Direito ao Saneamento Básico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Aplicação das Leis n 12.651/2012, 11.428/2006 e 9.605/98. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Legitimidade e Atribuições do Ministério Público Federal nas Questões Ambientais Portuárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Moralidade para o exercício de mandatos eletivos 2006 (Artigo publicado no site Procuradoria-Geral Eleitoral).
ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . A responsabilidade penal do Estado 2005 (artigo publicado no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal).
ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Contra-Razões de Apelação em Ação Civil Pública de Combate à Grilagem de Terras 2004 (Artigo publicado no site da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal).

Outras produções

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Contra-Razões de Apelação apresentada na Ação Civil Pública no. 2001.01.1.14495-0. 2003.

WINTER, G. ; MACHADO, P. A. L. ; ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Professor alemão fala sobre meio ambiente na Unimep. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WINTER, Gerd ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . As leis e a proteção ambiental. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, Luís Eduardo Marrocos de . Entrevista acerca do requisito de moralidade para o exercício de mandatos eletivos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2003

Distinção pela participação com um dos cinco melhores trabalhos apresentados no 1o. Concurso de Trabalhos Jurídicos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPDFT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria da República em São Paulo. , Rua Frei Caneca 1360, Consolação, 01307002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32695000

Experiência profissional

2005 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

Atividades

01/2017
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República em São Paulo.,Serviço realizado, atuação em processos, inquéritos e procedimentos criminais em geral (crime organizado, crimes patrimoniais, tributários, de tráfico internacional de entorpecentes, contra a administração pública, cooperação jurídica internacional).
10/2015
Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Procurador-Chefe Substituto.
07/2017 - 07/2018
Direção e administração, Procuradoria da República em São Paulo.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Execuções Criminais e Crimes Dolosos Contra a Vida.
10/2014 - 12/2016
Direção e administração, Procuradoria da República no Município de Santos.,Cargo ou função, Coordenador da Procuradoria da República no Município de Santos.
10/2006 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Município de Santos.,Serviço realizado, atuação em processos e procedimentos de cooperação jurídica internacional (rogatórias civis e criminais, Convenção de Nova Iorque sobre Prestação de Alimentos, Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças); atuação em processos judiciais e inquéritos civis públicos, com ênfase em meio ambiente (Mata Atlântica, mar, praias, unidades de conservação, mineração), minorias (caiçaras, indígenas, quilombolas), direitos fundamentais e direito previdenciário; atuação em processos judiciais, inquéritos e procedimentos investigatórios civis e criminais para o combate à corrupção e à improbidade administrativa; atuação em processos judiciais, inquéritos policiais e procedimentos investigatórios criminais em geral (crime organizado, crimes patrimoniais, tributários e alfandegários, ambientais, de tráfico internacional de entorpecentes).
06/2005 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República em Mato Grosso.,Serviço realizado, atuação em processos, inquéritos e procedimentos criminais em geral (crime organizado, crimes patrimoniais, tributários, ambientais, de tráfico internacional de entorpecentes, contra a administração pública, cooperação jurídica internacional).
06/2005 - 10/2005
Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.,Cargo ou função, Procurador-Chefe.

2019 - Atual

4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 4ª CCR/MPF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República Coordenador

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do Ministério Público Federal, nomeado pela Portaria 4ª CCR n 6, de 22 de maio de 2019.

2018 - Atual

4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 4ª CCR/MPF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas instituído pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), por meio da Portaria 4ª CCR n 17, de 07 de maio de 2018, para identificar e acompanhar os mecanismos de implementação do Acordo de Paris, especialmente em relação ao conjunto de medidas elencadas no art. 5, Diretrizes, e 6, Instrumentos, da Lei n 12.187/2009 (PNMA), em conjunto com as normas legais e técnicas pertinentes; II. avaliar os possíveis impactos dos efeitos das mudanças climáticas no País, considerando os trabalhos técnicos e científicos desenvolvidos pela comunidade de experts, do corpo acadêmico e das agências e órgãos governamentais que atuam diretamente na temática; III. propor mecanismos em prol do melhoramento dos índices propostos Contribuição Nacionalmente Determinada (intended Nationally Determined Contribution ? iNDC)

2005 - 2006

4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 4ª CCR/MPF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Outras informações:
Representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) na Procuradoria da República do Estado de Mato Grosso.

2005 - 2006

Procuradoria Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional Eleitoral Substituto

Outras informações:
Exerceu a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral durante as eleições gerais de 2006

Atividades

06/2005 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso.,Serviço realizado, Atuação em processos, procedimentos e investigações eleitorais perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

2003 - 2005

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2003 - 06/2005
Serviços técnicos especializados , Promotorias de Justiça do Distrito Federal.,Serviço realizado, atuação em promotorias de justiça de Infância e Juventude, Registros Públicos, Família e Sucessões, Crimes Comuns, Júri, Execuções Criminais, Controle Externo da Atividade Policial e Juizados Especiais Criminais.

1999 - 2003

Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Executor de Mandados, Carga horária: 40

Atividades

09/1999 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , Justiça do Trabalho em São Paulo-SP.,Serviço realizado, desempenho da função de Oficial de Justiça Avaliador na Justiça do Trabalho.

1997 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

12/1997 - 08/1999
Serviços técnicos especializados , Secretaria do 2o Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo.,Serviço realizado, atividade técnico-jurídica de processamento dos feitos de competência do 2o Tribunal do Júri, incluindo-se o desempenho das funções de secretário de audiências e escrivão das sessões plenárias do Júri.

1995 - 1997

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

02/1995 - 12/1997
Serviços técnicos especializados , Secretaria do TJM/SP.,Serviço realizado, atividade técnico-jurídica de processamento de feitos de competência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.