Adriano Leitinho Campos

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Doutor em Bioética com foco em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UNB (2017). Mestre em Direito Constitucional com foco em Direitos Fundamentais pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2008). Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito - UFC (2001). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2000). Defensor Publico do Estado do Ceará, Titular da 3ª Defensoria da Infância e Juventude de Fortaleza. Professor Universitário. Coordenador das Defensoria Públicas da Infância e Juventude do Ceará - (2015-2018). Membro da Comissão Nacional Especial de Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE - (2015-2018). Coordenador Nacional Especial de Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE - (2018). Membro da Comissão Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente da ANADEP - (2015-2018). Membro da Comissão Estadual do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM (2015-2018).

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Bioética

2013 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Uma Análise Bioética das Decisões Judiciais Brasileiras sobre Eventos Adversos Pós-Vacinação
Orientador: José Garrofe Dórea
, Ano de obtenção: 2017. Palavras-chave: Vacinas; Eventos Adversos; Judicialização da Saúde; Bioética; Autonomia; Direitos Humanos.

Mestrado em Direito Constitucional

2005 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: Famílias homoafetivas e adoção no ambito do estado democratico de direito
, Ano de Obtenção: 2008.Dr. Rosendo Freitas de Amorim.Bolsista do(a): Defensoria Pública Geral do Estado, DPGE, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Dignidade humana; Familias homoafetivas; Adoção; Estado Democrático de direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Especialização em Processo Civil

2001 - 2002

FACULDADE DE DIREITO
Título: O principio da proporcionalidade e o devido processo legal face ao Art. 461, paragrafo 5º do CPC
Orientador: Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de Fortaleza

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos e fundamentais.

Formação complementar

2007 - 2007

Direito e Cidadania GLTB. (Carga horária: 24h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização em processo civil. (Carga horária: 12h). , Defensoria Pública do estado do Ceará, DPGE, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Redação Oficial e Comercial. (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento & Desenvolvimento, CDL, Brasil.

1996 - 1996

Comunicação Oral: Fale em público com eficácia. (Carga horária: 18h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infancia e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

CAMPOS, A. L. ; MARA, R. . VIII Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Ceará. 2022. (Concurso).

CAMPOS, A. L. . VII Congresso Nacional do Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2019. (Congresso).

CAMPOS, A. L. ; Roberta Madeira Quaranta . IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Infância e Juventude do Ceará. 2018. (Congresso).

CAMPOS, A. L. . V Congresso Interamericano das Defensorias Públicas. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Congresso do IBDCIVIL. 2022. (Congresso).

X Congresso Nacional das Defensoras e Defensores da Infância e Juventude. Educação Inclusiva da criança e o papel da defensoria pública. 2022. (Congresso).

2º Encontro de Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2019. (Encontro).

X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará.BPC para Crianças E Adolescentes Acolhidos. 2019. (Encontro).

1º Encontro de Supervisores. 2018. (Encontro).

1º Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis intitulado "Grêmios Estudantis: (Re)Conhecendo espaço de atu(A)ção na comunidade escolar".Direitos Humanos e Politicas Públicas na Infância e Juventude. 2018. (Oficina).

24ª Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Defensores públicos. 2010. (Congresso).

15º Seminario Internacional Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

VIIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Direito a livre Orientação Sexual e Relação Homoafetiva. 2009. (Congresso).

Conferencia Nacional GLBT. 2008. (Encontro).

Defensoria Pública: O exercício de um novo Paradigma. 2008. (Seminário).

II Congresso latino Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

II Seminário de Psicologia e Direitos Humanos.Direitos Humanos e Diversidade Sexual. 2008. (Seminário).

I Simposio Interdisciplinar na Area Cardio Respiuraatório.Responsabilidade Civil do Operador dos Profissionais de Saúde: direitos e deveres. 2008. (Simpósio).

Palestra sobre a nova reforma do Código de Processo Penal.A Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

I Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

Seminário de Informações para novos Docentes Recem ingressos na Unifor. 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

V Jornada Jurídica da Faculdade Piauiense - O Direito e os desafios sociais.Adoção por casais homoafetivos. 2007. (Seminário).

Direito 2006. 2006. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

II Seminário do Idoso.O papel da Defensoria Pública na Assistencia ao Idoso. 2006. (Seminário).

Direito 2005. 2005. (Congresso).

Direito Constitucional.Defensoria Pública. 2005. (Simpósio).

II Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Simpósio).

Programa de Educação Continuada em Gerontologia.Medidas de proteção aoa idoso. 2005. (Seminário).

Direito e Processo eleitoral. 2004. (Seminário).

Curso de Direito Processual Penal. 2002. (Outra).

Curso de Direito Bancário. 2000. (Outra).

Curso de Responsabilidade Civil - Danos Morais. 2000. (Simpósio).

Curso de Processo Administrativo e Judicial Tributário. 1998. (Outra).

Seminário sobre Formação Política. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ednyra Damasceno da Costa e Silva Ervedosa

CAMPOS, A. L.; Roberta Madeira Quaranta; Konrad Saraiva Mota. A excepcionalização da impenhorabilidade do bem de família nas relaçoes locatícias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosana Oliveira de Brito

CAMPOS, A. L.; Caroline Pontes Almeida; Carolina Maria Campos de Saboya. O direito de imagem do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LIANE MARIA SANTIAGO CAVALCANTE

CAMPOS, A. L.. A defensoria pública como instrumento de transformação social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joao Alexandre Portela Albuquerque

CAMPOS, A. L.; Natali Massilon Pontes; Dayse Braga Martins. Responsabilidade civil do advogado no exercicio profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tatiana Miranda Fernandes

CAMPOS, A. L.; Joao Araújo Monteiro Neto; Ruth Leite Vieira. Flagrante preparado no ambito das provas ilicitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vilebaldo Barbosa Martins Filho

CAMPOS, A. L.; MENDES, E. C. B.; FARIAS, R. M.. Aplicabilidade da delacao premiada frente a moralidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Alves Silva Moreira

CAMPOS, A. L.; Samuel Miranda Arruda; Teodoro Silva Santos. Transação Penal e os efeitos de seu inadimplemento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Cesar Gouveia Rodrigues

CAMPOS, A. L.; Ruth Leite Vieira; Roberta Duarte Vasques Rangel. Aplicabilidade do CDC nas relações entre banco e consumidores - aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Frota Furlan

CAMPOS, A. L.; Adelaide MAria Rodrigues Lopes Uchoa; Theresa Rachel Couto Correia. Guarda Compartilhada: um direito de pais e filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Attila Holanda William

CAMPOS, A. L.; Roberta Duarte Vasques Rangel; Marcelo Dias Pontes. Arbitragem e sua relevancia em face da morosidade do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, A. L.; Leandro Bessa. Estagiário da Defensoria Pública. 2008. Defensoria Pública do Estado.

CAMPOS, A. L.. Seleção de Professor de Processo Civil da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.

Orientou

Lais Facó Almeida Romero

O que o Poder Judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações do CONITEC; 2018; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Mestrado Direito) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Coorientador: Adriano Leitinho Campos;

Maria Leticia Lopes Albuquerque

O tribunal penal internacional, uma análise a luz da ordem jurídica brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Evandro Cesar Neri de Sousa

Suicídio: Abordagem jurídico penal na legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Yara de Sousa da Silva

Adoção por casais homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Adriana Alves Porto

Relacionamento Homoafetivo e sua Proteção no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Virgínia Evangelista de Oliveira

A crise do sistema penitenciario brasileiro: privatização como solução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Francisco policarpo da Silva

O combate ao crime organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Antonio Franco Almada Azevedo

A influencia da mídia no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Francisco Janio Guimaraes Queiroz

Lei 11340: Estudo das medidas protetivas de urgencia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Victor Oliveira de Queiroz

Execução provisoria da pena privativa de liberdade e a interposição de recurso de natureza excepcional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Vanessa Cristina Barros Martins

O instituto da Adoção nas relações homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Debora Cavalcante de Falconeri

O garantismo Penal e a conduta do usuário na nova Lei Antidrogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

George Henrique Araújo Peixoto

Princípio do Contraditório e da Ampla defesa no Inquerito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Leonardo Lima Pinheiro

Crimes contra as relações de consumo no Codigo de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Francisco Danilo de Souza Lima

A progressão de Regime nos Crimes Hediondos e a Lei 11; 464/07; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Genildo Muniz de Brito

A natureza Jurídica das Sentenças Homologatórias das Transações Penais no JECRIM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Diego Silva Parente

Aspectos controvertidos da progressão de regime nos crimes hediondos e a lei 11; 464/07; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

CRISTINA VENANCIO CORIOLANO

Educar ou punir? Uma abordagem sócio-jurídica do menor na sociedade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Andressa de Salvaterra Barroso Proença Bezerra Reis

A reclamação constitucional como garantia constitucional e seus aspectos gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Adriano Leitinho Campos;

Produções bibliográficas

  • CAMPOS, ADRIANO LEITINHO ; DÓREA, JOSÉ GARROFE ; SÁ, NATAN MONSORES DE . Judicialização de eventos adversos pós-vacinação. REVISTA BIOÉTICA (IMPRESSO) , v. 25, p. 482-492, 2017.

  • CAMPOS, A. L. . As relaçoes homoafetivas e o direito de adoção - Uma concretização do art. 227 da CF/88. Leis e Letras em Direito , v. Ano II, p. 36-37, 2007.

  • CAMPOS, A. L. . REPENSANDO CUSTOS VULNERABILIS E DEFENSORIA PÚBLICA. 1. ed. , 2021.

  • CAMPOS, A. L. . A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA PERSPECTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA. 1. ed. , 2020.

  • CAMPOS, A. L. . As uniões homoafetivas como entidades familiares e a efetivação dos princípios constitucionais brasileiros. In: Cynara Monteiro Mariano;Martonio Mont´Alverne Barreto Lima. (Org.). O Supremo Tribunal Federal e os casos difíceis. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 15-31.

  • CAMPOS, A. L. . Defensor e a garantia dos direitos da criança vítima de abuso sexual. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 05 jul. 2022.

  • CAMPOS, A. L. . Defensores em Prol da Comunidade LGBTQIA+. Jornal O Povo - Caderno Opinião, Fortaleza-Ceará, 28 jun. 2022.

  • CAMPOS, A. L. . Afinal, você esperaria. Jornal O Povo - Caderno Opinião, Fortaleza-Ceará, 22 jun. 2022.

  • CAMPOS, A. L. . Infância na Periferia. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ceará, 22 abr. 2021.

  • CAMPOS, ADRIANO LEITINHO . Adoção Avoenga. Diario do Nordeste, 25 maio 2020.

  • CAMPOS, ADRIANO LEITINHO . OS DESAFIOS DA QUARENTENA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PERIFERIAS E FAVELAS. Diario do Nordeste, 16 abr. 2020.

  • CAMPOS, ADRIANO LEITINHO . Os adolescentes merecem um novo começo. Jornal OPovo, 24 jul. 2019.

  • CAMPOS, A. L. . Defensoria Pública: 15 anos de luta. Jornal O POVO, Caderno Opinião, 30 abr. 2012.

  • CAMPOS, A. L. . a nova lei 12.403/11. Jornal O POVO, Caderno Opinião, 19 ago. 2011.

  • CAMPOS, A. L. . Defensoria Pública e OEA. Jornal O POVO, Caderno Opinião, 30 jun. 2011.

  • CAMPOS, A. L. . O direito de Adoção e o reconhecimento jurídico das famílias substitutas homoafetivas. Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado Ceará, Ceará, p. 9 - 25, 15 dez. 2009.

  • CAMPOS, A. L. . Conflito de Interesses e Nomeação de Curador: Caracterização e Modo de Atuação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMPOS, A. L. . O acesso a justiça na primeira infância e a Defensoria Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMPOS, A. L. . O defensor da Criança e do Adolescente como instrumento da Autonomia da criança e do adolescente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMPOS, A. L. . O defensor da Criança e do Adolescente como direito fundamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMPOS, A. L. . O defensor da criança e do adolescente: proteção X autonomia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMPOS, A. L. . A Defensoria Pública como Instrumento de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e a Interface com o Conselho Tutelar.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, A. L. . ADPEC - Associação dos Defensores Públicos do Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, A. L. . Transformando o direito da criança e do adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAMPOS, A. L. . A desistência da Adoção e suas consequencias. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, A. L. . Diálogos 'eurECA' Desafios e perspectivas na implementação do ECA no sistema de justiça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMPOS, A. L. . Os direitos da criança e do adolescente com câncer. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMPOS, A. L. . O defensor público da criança e do adolescente como agente do protagonismo infanto juvenil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, A. L. . Defensoria Publica e Direito a Saude. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jornal Bom Dia Ceará ; CAMPOS, A. L. ; CEARA, ADPEC . Defensoria Pública. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

UNIAO, T. ; CAMPOS, A. L. ; FORTALEZA, A. B. E. F. ; IVO, F. . Direito a Moradia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMPOS, A. L. . Penas Alternativas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, A. L. ; outros . Adoção por casais homossexuais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMPOS, A. L. . Defensoria Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, A. L. . Defensoria Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, A. L. . V Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2010. .

CAMPOS, A. L. . III Curso de Formação para Novos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2008. .

CAMPOS, A. L. . Ensino como inclusão das minorias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, A. L. ; outros . Manual do Aluno. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual do Aluno de Prática Jurídica Simulada).

CAMPOS, A. L. . A hermeneutica constitucional aplicada a pluralidade das formas família. 2005 (Trabalho cientifico) .

CAMPOS, A. L. . O problema da verdade na epstemologia juridica. 2005 (Trabalho cientifico) .

CAMPOS, A. L. . O princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro. 2005 (Trabalho cientifico) .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    A AUTONOMIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO AO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NOS CUIDADOS EM SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE, Descrição: Analisar o exercício da autonomia da criança, tendo como parâmetro as Teorias dos Direitos Humanos do Paciente, do Menor Maduro e da Competência Gillick, demonstrando que a participação da criança em seus cuidados com a saúde é um direito humano de obrigação vinculante para o Estado, e, que contribui positivamente para os resultados do tratamento, aumentando o bem-estar da criança, além de garantir o seu melhor interesse e respeitar sua integridade corporal e mental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Leitinho Campos - Coordenador / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante.

  • 2022 - Atual

    A AUTONOMIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO AO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NOS CUIDADOS EM SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE, Descrição: Analisar o exercício da autonomia da criança, tendo como parâmetro as Teorias dos Direitos Humanos do Paciente, do Menor Maduro e da Competência Gillick, demonstrando que a participação da criança em seus cuidados com a saúde é um direito humano de obrigação vinculante para o Estado, e, que contribui positivamente para os resultados do tratamento, aumentando o bem-estar da criança, além de garantir o seu melhor interesse e respeitar sua integridade corporal e mental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Leitinho Campos - Coordenador / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado, 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. , Avenida Pinto Bandeira, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60811170 - Fortaleza, CE - Brasil - Caixa-postal: 60811170, Telefone: (085) 31013425, Fax: (085) 31013424, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2012

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2006 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor de Penal I, Processo Penal I, e Estágio IV, além de ser professor da pós Graduação de Direito Penal, ministrando a disciplina Aspectos Constitucionais do Direito penal e de Direito de Familia, ministrando as disciplinas de gênero e união estável.

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SESED - Meios de solução estrajudial de conflitos, Estagio III - Estagio Real, Estagio II - Simulado em Direito Penal, Direito Processual Penal I

2004 - Atual

Defensoria Pública do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Publico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital

2015 - 2019

Defensoria Pública do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor da Infância e Juventude, Carga horária: 40

2011 - 2012

Defensoria Pública do Estado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Associação Nacional dos Defensores

Atividades

  • 01/2005

    Direção e administração, Defensoria Pública de Maranguape.,Cargo ou função, Defensor Publico Responsável.

2018 - 2019

Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador Comissão Infância e Juventude, Carga horária: 40

2019 - 2019

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós Graduação de Direito Processual Penal

2020 - 2021

Faculdade Católica do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pos Graduação Direito e Processo Penal

2021 - Atual

centro universitário Mauricio de nassau fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Curso Direito, Carga horária: 10

2021 - 2021

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 40