Laila Maria Domith Vicente

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Produções bibliográficas

• DOMITH, Laila M. V. . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA. Revista Direito Público , v. 18, p. 349-368, 2021.

• DOMITH, Laila M. V. ; Figueira, H. L.M . A HISTÓRIA DE RUBY BRIDGES: ESTUDO DE CASO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CONTRIBUEM PARA A LUTA CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL. ESTUDO COMPARADO DO DIREITO ESTADUNIDENSE E BRASILEIRO. REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO , v. 18, p. 225-248, 2020.

• DOMITH, Laila M. V. . Análises das Legilações Brasileiras entre as Relações Patriarcais de Poder e o Marco Constitucional de 1988. CRÍTICA SOCIAL: revista interdisciplinar de análises empíricas da realidade social , v. 1, p. 30, 2018.

• DOMITH, Laila M. V. . Judicialização e sujeição Social: uma análise dos Direitos das Mulheres no Marco Constitucional de 1988 e seus retrocessos. Arquivos Brasileiros de Psicologia (Rio de Janeiro. 1979) , v. 70, p. 14, 2018.

• DOMITH, Laila M. V. . Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 18, p. 123, 2017.

• DOMITH, Laila M. V. . 'O Estado Democrático de Direito e a Força-de-Lei (sem lei): uma análise das Propostas de Emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil.. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 5, p. 79-132, 2017.

• DOMITH, Laila M. V. . A sujeição performativamente engendrada: atravessamentos entre os estudos de Judith Butler e os modos de subjetivação em Michel Foucault. Periódicus , v. 1, p. 85-103, 2015.

• DOMITH, Laila M. V. . Histórias insurgentes: Feministas vadias e tecnologias digitais. Esferas , v. 7 (2015), p. 163-171, 2015.

• DOMITH, Laila M. V. . A vida é notícia de jornal.Análises do contemporâneo a partir do filme?O outro lado da rua?. Revista Liberdades , v. 17, p. 149-157, 2014.

• DOMITH, Laila M. V. . A Redução da Maioridade Penal no Brasil entre outras Histórias. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Eletrônica) , v. 11, p. 325-358, 2012.

• DOMITH, Laila M. V. . Subjetividade e Capitalismo rondam a Cidade: histórias da modernidade e do contemporâneo sob o olhar cinematográfico de Crash ? no limite. Revista Liberdades , v. 5, p. 130-138, 2010.

• DOMITH, Laila M. V. . "Só uma Palavra me Devora": Um Estudo sobre a análise do Discurso Legislativo que visa reduzir a maioridade penal no Brasil. Revista Jures , v. 2, p. 4, 2010.

• DOMITH, Laila M. V. ; NASCIMENTO, M. L ; Cunha, F. L . A DESQUALIFICAÇÃO DA FAMÍLIA POBRE COMO PRÁTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. Revista Psicologia Política (Impresso) , v. 7, p. 4, 2007.

• DOMITH, Laila M. V. . A Modernidade Como Criadora da Delinqüência. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 333, p. 93-110, 2005.

• HOGEMANN, E. R. R. S. (Org.) ; DOMITH, Laila M. V. (Org.) ; BASTOS, V. W. (Org.) ; ALMEIDA, E. V. L. (Org.) ; MARTINS, C. B. (Org.) ; PORTO, L. F. (Org.) ; FONTENELE, V. T. (Org.) ; DANTAS, L. C. (Org.) ; VILIAN, K. (Org.) ; TURRA, M. (Org.) . Painel da Acessibilidade: Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Solares Ação e Cidadania, 2022. v. 1. 304p .

• DOMITH, Laila M. V. ; MENDONÇA, Amanda André (Org.) . Jovens Pesquisadoras: sexualidades dissidentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Autobiografia, 2019. 276p .

• DOMITH, Laila M. V. . PECs: Propostas de Emenda à Constituição ou Processos de Exclusão e Criminalização. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

• DOMITH, Laila M. V. . Teoria do Processo de Mediação. 1ª. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2018. v. 1. 96p .

• HOGEMANN, E. R. R. S. ; DOMITH, Laila M. V. ; BASTOS, V. W. ; ALMEIDA, E. V. L. ; TURRA, M. ; MARTINS, C. B. ; PORTO, L. F. ; DANTAS, L. C. ; VILIAN, K. ; FONTENELE, V. T. . Dossiê Acessibilidade no Rio de Janeiro. Painel Acessibilidade - Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.: , 2022, v. , p. 13-80.

• DOMITH, Laila M. V. ; MARTINS, C. B. ; PORTO, L. F. . O Uso de Cães de Serviço como Instrumento de Cidadania para Pessoas Autistas no Brasil. Painel da Acessibilidade: Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 207-228.

• DOMITH, Laila M. V. ; MARTINS, C. B. ; PORTO, L. F. . Novas Perspectivas para a Acessibilidade e as Tecnologias Assistivas: Uma Revisão Normativa do uso de Cães de Serviço para Pessoas Autistas no Município de Armação dos Búzios/RJ e os Projetos de Lei em Debate na Câmara dos Deputados Federais. Painel da Acessibilidade: Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 107-126.

• DOMITH, Laila M. V. . JUDICIALIZAÇÃO E DIREITO DAS MULHERES NO MARCO CONSTITUCIONAL DE 1988. In: Maria Livia do Nascimento; Flávia Cristina Silveira Lemos. (Org.). Biopolítica e Tanatopolítica: a agonística dos processos de subjetivação contemporâneos. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2019, v. 1, p. 123-138.

• DOMITH, Laila M. V. . Ficções Políticas Vivas: a materialidade de gênero e identidade. In: Laila Maria Domith Vicente; Amanda André de Mendonça. (Org.). Jovens Pesquisadoras: sexualidades dissidentes. 1ed.Rio de Janeiro: Autobiografia, 2019, v. , p. 251-276.

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Victor Oliveira . Proteção Penal à Liberdade da Mulher ou à Moral Sexual Dominante? Uma análise do filme Acusados. In: Wilson Madeira Filho; Marcelo Campos Galuppo. (Org.). Direito, Arte e Literatura. 57ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 380-404.

• DOMITH, Laila M. V. . Entrevista sobre a Redução da Maioridade Penal. Jornal do CRPRJ, Rio de Janeiro.

• DOMITH, Laila M. V. ; MARTINS, C. B. ; PORTO, L. F. . Novas perspectivas para a acessibilidade e as tecnologias assistivas: uma revisão normativa do uso de cães de serviço para pessoas autistas no Município de Armação de Búzios - RJ e os projetos de lei em debate na Câmara dos Deputados federais. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2022, Niterói RJ. ANAIS VOLUME III: DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO, 2022. v. III.

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Victor Oliveira . APONTAMENTOS A RESPEITO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH, 2012, Salvador - BA. Anais do Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH. Volume 1, Número 1. Salvador: UFBA, 2012., 2012. v. 1. p. 1-2.

• RIBEIRO, Victor Oliveira ; DOMITH, Laila M. V. . A HETERONORMATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS. In: Seminário Nacional de Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos, 2012, Vitória - ES. Anais do Seminário Nacional de Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos, 2012. v. 1. p. 1-8.

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Victor Oliveira . PROTEÇÃO PENAL À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER OU À MORAL SEXUAL DOMINANTE? UMA ANÁLISE DO FILME ACUSADOS. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói - RJ. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Niterói R.J, 2012.

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Wanisy Roncone . O PAPEL DA MÍDIA NA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza - CE. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2010. v. XIV. p. 4149-4157.

• DOMITH, Laila M. V. ; MOREIRA, A. L. R. . Vaginas Livres, Corações Rebeldes. In: II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015, Salvador BA. II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015. v. 2.

• DOMITH, Laila M. V. ; MARTINS, C. B. . Acessibilidade e Tecnologias Assistivas: uma revisão normativa do uso de cães de serviço para pessoas autistas no município de Armação de Búzios. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Virtual. Direito e Saúde I.

• DOMITH, Laila M. V. . O ESVAZIAMENTO DAS RUAS E A FABRICAÇÃO DO CORPO-PÂNICO. In: Corpocidade: debates em estética urbana 2, 2010, Rio de Janeiro. Corpocidade: debates em estética urbana 2, 2010. v. 2. p. 85-86.

• DOMITH, Laila M. V. ; Ribeiro. Humberto Júnior . A Constituição Federal Brasileira em seus Vinte Anos: o que estamos ajudando a fazer de nós mesmos?. In: VIII Encontro Clio-Psyché: 10 anos depois., 2008, Rio de Janeiro. Histórias da Psicologia no Brasil 10 anos depois, 2008.

• DOMITH, Laila M. V. . Estratégias de Vida: Biopoder e Genocídios. In: XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia), 2006, Salvador. Livro de Atas do XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF - 2006, 2006.

• DOMITH, Laila M. V. . Estratégias de Vida: Biopoder e Genocídios. In: XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia), 2006, Salvador, B.A. Livro de Atas do XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2006.

• DOMITH, Laila M. V. ; MENDONÇA, Amanda André . Cultura, Diversidade e Educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . A Judicialização da Vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . I Encontro Público do Observatório dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . Feminismo, Direito e Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . Palabras Marcadas en el Cuerpo. La Marcha de las Vadias en Río de Janeiro y sus hablas en constelación sobre una posible historia del presente a partir del género y sexualidades disidentes.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. ; MOREIRA, A. L. R. . Vaginas Livres, Corações Rebeldes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Victor Oliveira . A Heteronormatividade das Instituições Jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. . A Produção de Subjetividade Mass Midiática e as Performatividades de Gênero: entre novelas e vadias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. . A Judicialização da Vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Victor Oliveira . Proteção Penal à Liberdade Sexual da Mulher ou à Moral Sexual Dominante? Uma análise do filme Acusados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Victor Oliveira . Apontamentos a Respeito da Criminalização Da Homofobia a partir da Criminologia Crítica.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. ; NASCIMENTO, M. L ; SCHEINVAR, Estela ; BRANCO, G.C . I Colóquio Internacional Michel Foucault: a judicialização da vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DOMITH, Laila M. V. ; RIBEIRO, Wanisy Roncone . O Papel da Mídia na Expansão do Sistema Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. . Curta os Curtas: ensaios sobre o ensino e o cinema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . Curta os Curtas: ensaios sobre o ensino e o cinema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . Curta os Curtas: ensaios sobre o ensino e o cinema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . A Dinâmica Judiciárias e os Direitos Humanos: uma intervenção a partir do cinema. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DOMITH, Laila M. V. . Direitos Humanos no Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DOMITH, Laila M. V. ; Ribeiro. Humberto Júnior . A Constituição Federal Brasileira em seus Vinte Anos: o que estamos ajudando a fazer de nós mesmos?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. . Estratégias de Vida: Biopoder e Genocídios.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. . O Poder e a Delinquência nas Instituições Carcerárias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. . O Papel do Conciliador nos Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DOMITH, Laila M. V. ; MENDONÇA, Amanda André . Teorias da Interação Social. Rio de Janeiro: SESES, 2019 (Livro Didático UNESA).

• DOMITH, Laila M. V. . Análises das Legislações Brasileiras entre as Relações Patriarcais de Poder e o Marco Constitucional de 1988 2017 (Artigo Científico em Revista ainda não indexada).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Observatório do Processo Legislativo e Advocacy no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa se concretiza como um Observatório do ProcessoLegislativo Brasileiro com foco nos debates legislativos que tenham temáticas socialmenterelevante e voltadas, em especial, para a garantia ou retirada de direitos das minorias sociais como, por exemplo, assuntos que perpassem as relações de gênero, raça, diversidade sexual, insegurança alimentar, entre outros que se mostrem relevantes a cada contexto. Aliados às análises discursivas dos processos legislativos, também serão objeto de estudo os movimentos sociais e a advocacy no Brasil. Entendemos por advocacy o ativismo de incidência política em que os movimentos sociais e a sociedade civil organizada se colocam em ação para pautar e pressionar diretamente os poderes estatais em temáticas que afetem uma parte importante dos coletivos sociais. Assim é que o projeto de pesquisa se dividirá em três partes: 1) estudo minucioso dos parâmetros, processos e procedimentos legislativos das Casas do Congresso Nacional; 2) definição das bases teóricas e metodológicas que permitirão realizar as análises propostas; 3) análise do discurso de proposições legislativas que se enquadrem nas propostas do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.

• 2019 - 2019

  Alfabetização Cidadã, Descrição: O Projeto de Pesquisa e Extensão Alfabetização Cidadã foi cadastrado e financiado pelo projeto Pesquisa Produtividade da UNESA/2019 e buscou mapear o quatitativo de pessoas analfabetas que procuravam assistência jurídica no NPJ - Núcleo de Prática Jurídica UNESA/Campus Niterói, para a partir daí construir um conteúdo programático baseado em tais temas geradores (conceito de Paulo Freire) relacionados a direitos e cidadania, e, então, iniciar um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro do Laboratório de Direito.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Análises das Legislações Brasileiras entre as Relações Patriarcais de Poder e o Marco Constitucional de 1988, Descrição: A presente pesquisa propõe um estudo dialético e materialista das relações de gênero no Brasil contemporâneo. A proposição é forjar uma história do presente para analisar como as legislações e os projetos de lei interagem com o momento histórico em que vivemos. Assim é que o objetivo é iniciar uma análise de como, após o marco constitucional de 1988, foi possível a formulação de projetos de lei e propostas de emenda à constituição que visam a retirada de direitos das mulheres que foram legalmente conquistados junto ao movimento constituinte. A presente pesquisa, cadastrada e financiada pelo projeto Pesquisa Produtividade da UNESA/2018, está dividida em três momentos: 1) A primeira etapa se dará de maneira investigativa e documental, buscando na Câmara dos Deputados os projetos de lei, que não tenham sido arquivados, e que tratem de temas que direta ou indiretamente retirem direitos fundamentais das mulheres no Brasil; 2) A segunda etapa da pesquisa se dará de forma qualitativa e analítica e se refere ao estudo, discussão e construção da análise do discurso dos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição, assim como de suas justificativas, selecionados na primeira etapa, buscando entender e construir uma narrativa sobre os processos históricos que tornam possíveis tais discursos e sua materialidade. 3) De forma dialética, a terceira etapa visa propor uma análise e embate das conquistas juridicamente formalizadas na Constituição de 1988 frente ao retrocesso, no que se refere a estas conquistas, levando em conta a existência dos discursos dos projetos de lei analisados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.

• 2012 - 2013

  A (im)possibilidade da Construção da Cidadania por meio da Criminalização da Homofobia, Descrição: Pesquisa de iniciação científica que busca problematizar a criminalização da homofobia dentro da perspectiva da criminologia crítica e dos estudos queer, analisando suas possibilidades e riscos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Coordenador / Victor Oliveira Ribeiro - Integrante.

• 2012 - 2013

  O Discurso Midiático em Cena: análises do programa Balanço Geral, Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica que buscava fazer uma análise do discurso do programa televisivo Balanço Geral dentro da perspectiva do processo de democratização e abertura política iniciado em 1985, levando em consideração as novas formas de atuação midiática e outras formas de silenciamento e construções específicas de discurso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Coordenador / Wanisy Roncone Ribeiro - Integrante.

• 2011 - 2013

  Autonomia, Liberdade e Abrigamento: Encontros e Construções Possíveis, Descrição: O projeto dá continuidade às pesquisas realizadas pelo Programa de Intervenção Voltado às Engranagens e Territórios de Exclusão Social (PIVETES). Em 2009 o grupo de pesquisa entrevistou profissionais que atuaram ou atuam em abrigos e levantou analisadores, dentre eles o de construção do processo de autonomia. No ano seguinte, nos debruçamos sobre esta temática por meio de pesquisa bibliográfica, a qual gerou questionamentos, apontou desvios, abriu outros caminhos. A partir disso, neste projeto pretendemos cartografar as instituições que atravessam os abrigos, pensando encontros, entre autonomia, liberdade e abrigamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Integrante / NASCIMENTO, M. L - Coordenador / Giovanna Marafon - Integrante / Lygia Santa Maria Ayres - Integrante / Adrielly Selvatic - Integrante / Izabel Taveira Manhães - Integrante / Ludmila Mose - Integrante / Rafael Coelho Rodrigues - Integrante.

• 2004 - 2005

  O Poder e a Delinquência nas Instituições Carcerárias, Descrição: Pesquisa de Iniciação científica que buscava analisar as relações de poder na Instituição Carcerária IRS - Instituto de Reabilitação Social, localizada em Vila Velha E.S. A perspectiva de análise se deu a partir do livro Vigiar e Punir de Michel Foucault e foi atravessada por uma pesquisa de campo que durou 6 meses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Integrante / Patrícia Pavesi - Coordenador.

• 2001 - 2002

  A Função Social do Conciliador, Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica que buscava analisar a função social do conciliador dos Juizados Especiais Civeis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laila Maria Domith Vicente - Coordenador., Financiador(es): Faculdades Integradas de Vitória - Bolsa.