Luiz Gustavo Pujol
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado atuante na área do Direito Penal (preferentemente econômico) em Curitiba, Estado do Paraná. Associado ao Escritório Sánchez Rios Advocacia Criminal desde 2004.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Incidência da Norma Penal no Âmbito do Comércio Exterior e seus Reflexos no Desenvolvimento Econômico e Social
, Ano de Obtenção: 2009.Rodrigo Sánchez Rios.
Formação complementar
2003 - 2003
VII Curso de Aperfeiçoamento para assessores. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
2002 - 2002
V Curso de aperfeiçoamento para assessores. , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
2002 - 2002
VI Curso de aperfeiçoamento para assessores. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento. (Carga horária: 12h). , Curso Prof. Luiz Carlos, CPLC, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMPR, Brasil.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, APEJ, Brasil.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
VIII Seminário de Direito Constitucional - CESUL - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.Gustav Radbruch e o Direito Penal. 2010. (Seminário).
I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e II Jornadas de Direito Administrativo nos Países do Mercosul. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
RIOS, S.;PUJOL, L. G.; LAUFER, D.. Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, S.;PUJOL, L. G.; LAUFER, D.. Aspectos Relevantes das Condições Objetivas de Punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, S.;PUJOL, L. G.; LAUFER, D.. A Personalidade do Agente como Circunstância Judicial para Individualização e Aplicação da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, S.;PUJOL, L. G.; LAUFER, D.. A Política Criminal nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;PUJOL, L. G.; LAUFER, D.. RDD: Incompatibilidade Constitucional e seus efeitos no Processo de Ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.;PUJOL, L. G.; ALMEIDA, D. F. B.. A Aplicação do In Dubio Pro Societate na Fase da Pronúncia no Rito do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;PUJOL, L. G.; LAUFER, D.. Tribunal do Júri: A Pronúncia e o Aforismo no In Dubio Pro Societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;PUJOL, L. G.; LAUFER, D.. Possibilidade de Concessão de Indulto para Medida de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.;PUJOL, L. G.; ALMEIDA, D. F. B.. Interceptação Telefônica na Legislação Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.;PUJOL, L. G.; ALMEIDA, D. F. B.. Delação Premiada no Direito Brasileiro: Conceitos, Ponderações e Apontamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
INTERFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NO PODER JUDICIÁRIO NO CASO CESARE BATTISTI; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Radial de Curitiba; (Orientador);
ABORTO DE ANENCÉFALOS: UM ESTUDO SOBRE AS RAZÕES DE SUA PROIBIÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Radial de Curitiba; (Orientador);
ANÁLISE HISTÓRICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Radial de Curitiba; (Orientador);
A LEI MARIA DA PENHA E AS CONSTANTES DISTORÇÕES NA SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Radial de Curitiba; (Orientador);
ANÁLISE HISTÓRICA DA RESSOSSIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Radial de Curitiba; (Orientador);
Produções bibliográficas
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PUJOL, L. G. ; RIOS, S. . Considerações Político-Criminais Sobre os Delitos Cibernéticos. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 1, p. 1-548, 2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná. , Rua Dep. Emílio Carlos, n 87, Ahú, 80540-080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32502500, Fax: (41) 32502510, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Sánchez Rios Advocacia CriminalVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
1995 - 1997
Sánchez Rios Advocacia CriminalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação direta junto a processos criminais, elaboração de peças processuais, verificação de andamento de processos, acompanhamento de audiências.
2010 - Atual
Faculdade Estácio Radial de CuritibaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2009 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Penal EconômicoVínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro fundador
2002 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1995
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio junto ao cartório da Central de Inquéritos do Fórum Criminal de Curitiba.
2000 - 2002
Cláudio Petryk Advogados AssociadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40
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