Sandra Regina Leal
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professora dos curso de Direito, Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordena o Observatório de Democracia e Direitos Humanos no qual estão abrigados os seguintes projetos de extensão: UFSCmun, "O Golpe sob a lupa da arte" projeto de extensão e pesquisa, Neasia bem como participa como prof. organizadora do SiEM e do Gt educação do IMDH - UFSC Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direitos fundamentais, cidadania e metodologia do ensino superior. Ampla experiência em autorização e reconhecimento de cursos de graduação em direito.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2004
Universidade Federal do Paraná
Título: Direitos Humanos: Uma Cartografia da Emancipação
Orientador: Ivan Guérios Curi
Palavras-chave: Direitos Humanos; Estado; Tratados Internacionais; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1993 - 1996
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Contrato coletivo de trabalho: uma alternativa à negociação coletiva, Ano de Obtenção: 1996
Clerilei Aparecida Bier.Palavras-chave: CONTRATO COLETIVO; Flexibilização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2008 - 2008
Projeto Justiça para o Século XXI - Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2006 - 2006
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2004 - 2004
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2002 - 2002
Pesquisa nas universidades comunitárias. (Carga horária: 16h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2002 - 2002
Qualificação de projetos de pesquisa I. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2002 - 2002
Pesquisa nas universidades comunitárias. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
LEAL, Sandra . III Vitrine de Direito Internacional de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
LEAL, Sandra ; BORTOLOTI, Jose Carlos Kraemer . 1o. Ciclo de Diálogos Interdisciplinares sobre Criança e Adolescente. 2008. (Congresso).
Angela Rotunno Salton ; Eduardo Viegas ; LEAL, Sandra . II Vitirne de Direito Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Outro).
LEAL, Sandra . O Ministério Público e a defesa da sociedade. 2007. (Congresso).
LEAL, Sandra . Tolerância 100% Homofobia. 2007. (Congresso).
LEAL, Sandra . I Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
LEAL, Sandra . I Fórum Acadêmico de Direito da Faplan. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Ciências Penais no século XXI: uma análise transdisciplinar da violência. 2006. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito: os desafios do ensino jurídico na pós modernidade. 2004. (Congresso).
Primeira Semna de iniciação do curso de direito.Primeira semana de iniciação ao curso de direito. 2004. (Seminário).
Seminário de Iniciação científica.Seminário de iniciação Científica. 2004. (Seminário).
Comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos.Comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).
I Encontro de Pós Graduação em Direito UPF/UFPR. 2002. (Seminário).
I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
Darcísio Corrêa; Dejalma Cremonese;LEAL, Sandra. A relevância dos direitos sociais como fator preponderante para o desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;LEAL, Sandra; Darcísio Corrêa. Cidadania e direito à identidade: as consequências da falta de registro de nascimento no município de Carazinho (RS). 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Gilmar Antonio Bedin;LEAL, Sandra. Tributação Ambiental : uma contribuição ao desenvolvimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
SILVA, Luis Renato Ferreira da;LEAL, Sandra; OLTRAMARI, Victor Hugo. A boa fé norma no Código de Defesa do Consumidor. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
FRADERA, Vera Maria Jacob de;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Os requisitos de validade do negócio jurídico de fiança. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
DIAS, Maria Berenice;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. A mulher e o direito. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
Alberi Falkembach Ribeiro;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. A indústria do tabaco e as questões pertinentes ao consumo. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
SALDANHA, César Souza;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Posição jurídica da lei complementar no sistema de fontes da CF. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
Alberi Falkembach Ribeiro;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Provas na investigação de paternidade. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
Alberi Falkembach Ribeiro;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. As inovações ocorridas pela reforma do CPC nas obrigações e execuções de fazer e não fazer. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
Alberi Falkembach Ribeiro;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Da responsabilidade civil - medida e dever de indenizar. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
Alberi Falkembach Ribeiro;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Contratos bancários. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bases do Direito Atual) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; Ginez Leopoldo de Campos. A responsabilidade civil por dano ecológico. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mercosul e Desenvolvimento regional) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; FRADERA, Vera Maria Jacob de; OLTRAMARI, Victor Hugo. Direito moral da pessoa jurídica. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; OLTRAMARI, Victor Hugo; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Da tutela civil da honra no direito brasileiro. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. S. achado. Aspectos relevantes na venda de descendente. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
FRADERA, Vera Maria Jacob de;LEAL, Sandra; OLTRAMARI, Victor Hugo. Sistema e contrato de consórcio de bens móveis duráveis, de imóveis e serviços. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da; TAMIOZZo, Paulo José. O contrato de prestação de serviços educacionais e o Código de Defesa do Consumidor. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
FRADERA, Vera Maria Jacob de;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. A. Gehlen. AS transformações do contrato de emprego. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
PASQUALOTTO, Adalberto;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Intervenção do Estado no domínio econômico - proteção e defesa do consumidor. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
FRADERA, Vera Maria Jacob de;LEAL, Sandra; OLTRAMARI, Victor Hugo. A proteção legal nos contratos de crédito bancário. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, Luis Renato Ferreira da;LEAL, Sandra; TAMIOZZo, Paulo José. A responsabilidade civil do médico e do paciente na genética terapêutica. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
MARQUES, Cláudia Lima;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Responsabilidade Civil das companhias de seguro pela indenização do dano moral. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
PASQUALOTTO, Adalberto;LEAL, Sandra; SILVA, Luis Renato Ferreira da. Responsabilidade da Admministração pela omissão ou defeito na fiscalização. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, Luis Renato Ferreira da; FRADERA, Vera Maria Jacob de;LEAL, Sandra; OLTRAMARI, Victor Hugo. As consequências jurídicas da resolução do contrato de arrendamento mercantil e a possibilidade de indenização por perdas e danos. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; TAMIOZZo, Paulo José; SILVA, Luis Renato Ferreira da. O ocntrato de fiança e a outorga uxória. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; Ginez Leopoldo de Campos. A ordem jurídica supranacional do Mercosul. 1988. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mercosul e Desenvolvimento regional) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; PACHECO, Julio; BORTOLOTI, Jose Carlos Kraemer. A ação popular constitucional e os direitos políticos do legitimado processual dos menores eleitores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; MEDEIROS, Gilson; BORTOLOTI, Jose Carlos Kraemer. Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; FREITAS, Analuisa. A efetivação do direito fundamental do acesso à justiça sob o viés da Defensoria Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; SALTON, Augusto. A fidelidade partidária no Brasil República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; MARTINS, Simone. A proteção da sexualidade além dos parâmetros do direito de família: adoção com base em núcleos afetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
LEAL, Sandra; RACTZ, Juliana. Evolução jurídica e jurisprudência do instituto da adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
LEAL, Sandra. As cláusulas abusivas e o instituto da lesão nos contratos de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra. União homossexual sob a perspectiva constitucionalista. 2001.
LEAL, Sandra. Infidelidade Virtual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
LEAL, Sandra. XII Mostra de Iniciação Científica. 2002. Universidade de Passo Fundo.
Orientou
A jurisdição comunitária européia e a eficácia dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Acampamento indígena Passo Grande do Forquilha: um exemplo de luta na asserção do dirieto originário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Análise discursiva como recurso da produção discursiva jurídica na interfce com a sexualidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Fernanda Mattielo; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Milena Ferron; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Protreção interncional dos direitos humanos; 2000; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Por uma hermenêutica da cidadania; 2000; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Direitos humanos e cidadania; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Sandra Regina Leal;
Produções bibliográficas
-
BORTOLOTI, Jose Carlos Kraemer ; LEAL, Sandra . Projeções sobre democracia e espaço público: (re)pensando o público. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN , v. 4, p. 137-152, 2007.
-
LEAL, Sandra . Direitoxglobalizaçãoxconstituição: incertezas e paradoxos de uma era de trasnição paradigmática. Revista Contemporânea, Passo Fundo-RS, v. I, p. 44-64, 2004.
-
LEAL, Sandra . Por uma hemenêutica da cidadania. Justiça do Direito, Passo Fundo-RS, v. II, p. 365-380, 2001.
-
LEAL, Sandra . Proteção Intenacional do direitos humanos. Justiça do Direito, Passo Fundo-RS, v. II, p. 400-413, 2001.
-
LEAL, Sandra ; MUHL, A. . DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: UMA RELACAO REAL. JUSTICA DO DIREITO, 1999.
-
MÜHL, Ângela Cristina Lourenzi ; LEAL, Sandra . Direitos humanos e cidadania: uma relação real.. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 13, n.13, p. 107-122, 1999.
-
MÜHL, Ângela Cristina Lourenzi ; LEAL, Sandra . Direitos humanos e cidadania: uma relação real.. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 13, n.13, p. 107-122, 1999.
-
BORTOLOTI, Jose Carlos Kraemer (org) ; CÔRREA, Tobias (org) ; CÔRREA, Darcísio ; LUCAS, Douglas César ; MACEDO, Elaine H ; PIOVESAN, Flávia ; OLIVEIRA Jr., José Alcebíades ; STEINMETZ, Wilson ; SCHWART, Germano A. D. ; LEAL, Sandra . (Re) pensando os direitos humanos. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2010. v. 500. 300p .
-
LEAL, Sandra . Drieitos humanos: uma cartografia da emancipação. 1. ed. Passo Fundo: Faplan, 2004. 300p .
-
LEAL, Sandra ; CORSO, João Vitor . A Semiótica do Medo Encarada por Voltaire: Jean Calas um Estudo de Caso Sobre a (IN)Tolerância Religiosa no Século XVIII. In: LEIDENS, Letícia Virginia; ALMEIDA, Fernanda Andrade. (Org.). Educação Jurídica e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Arraes Editora, 2024, v. , p. 123-124.
-
LEAL, Sandra . A Reversão da Eurocentricidade Conceitual dos Direitos Humanos a Partir da sua Tropicalização com a Constituição Federal de 1988. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). A Reversão da Eurocentricidade Conceitual dos Direitos Humanos a Partir da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 236-252.
-
LEAL, Sandra . Possibilidade de refundação do sentido dos direitos humanos: a via da diferenciação semântica. In: Paulo Carbonari; Henrique A. Kujawa. (Org.). Direitos Humanos desde Passo Fundo. 1ed.Passo Fundo: Editora Berthier, 2004, v. 1, p. 111-127.
-
LEAL, Sandra . Flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho. In: João Carlos Tedesco; Ginez L.R de Campos. (Org.). Economia Solidária e reestruturação produtiva. Passo Fundo: EDIUPF, 2001, v. , p. 153-170.
-
LEAL, Sandra . Democracia e socialismo: uma discussão permanente. REs Publicae, Passo Fundo, p. 12 - 13, 14 set. 1998.
-
LEAL, Sandra . 68: uma brecha na irrupção dos desejos. Res Publicae, Passo Fundo, p. 8 - 9, 14 maio 1998.
-
LEAL, Sandra ; CORSO, João Vitor . Desenvolvimento autoritário e a problemática ambiental do garimpo em terras indígenas: uma análise da Constituição Federal de 1998. In: 7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2024, Santa Maria. 7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2024.
-
LEAL, Sandra ; SANTIAGO, MArcus ; BARROS, Sullivan Charles ; BARROSO, Lucas Abreu . Malinowski e o direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra ; SANTIAGO, MArcus ; MALHEIROS, Pablo . Bauman e o direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra ; BORTOLOTI, Jose Carlos Kraemer . Interdisciplinariedade versus senso comum teórico: Hannah Arendt. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra ; HERKENHOFF, João Baptista . O direito internacional dos direitos humanos como um instrumento emancipatório no ocntexto global. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra . Agentes da cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra . Tratados Internacional de Direitos Humanos: o ser humano acima do Estado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra ; PEREZ, Ricardo Alberto . Direitos humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra . Cidadania e direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEAL, Sandra ; Luciane Drago Amaro . aprender: um processo antropofágico de tornar-se designer de si mesmo. Passo Fundo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
LEAL, Sandra ; MINGHELLI, Marcelo . Projeto Pedagógico der Curso Direito Processus. 2010.
LEAL, Sandra . Projeto Pedagógico do Curso de Direito Faplan. 2001.
LEAL, Sandra . SOSCIENTE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, Sandra ; MARTINS, Simone . Estórias e Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, Sandra . Direito Civl. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra . Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra . Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra . Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra . Especialização em Pedagogia Social: formação e capacitação de agentes comunitários. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra . TCC. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - regulamento).
LEAL, Sandra . Direito Processual Civil e do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra ; BRANCO, MIrna . CEPAVI Centro de Estudo, Prevençao e Atendimento a Violência. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, Sandra . Contratos e Responsabilidade Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra . Direito Notarial e Registral. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, Sandra . A Justiça vai às Compras. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
LEAL, Sandra . Cartilha dos direitos do consumidor. 2000 (Cartilha) .
LEAL, Sandra . Cadernos de direitos fundamentais. 1999 (Pesquisa) .
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
O uso de metodologias alternativas na conexão da teoria e prática do direito no ensino do direito internacional dos direitos humanos., Descrição: Este estudo parte da seguinte problematização: em tempos de transição paradigmática, deve- se refundar os sentidos. a crise hegemônica dos modelos científicos transversaliza a questão do ensinar e do ressignifcar os significantes. nesse contexto ressurgem os direitos humanos como balizadores dessa relação. a ideia do projeto é a de aproximar a teoria acerca dos direitos humanos através da utilização de métodos pedagógicos que vinculem a teoria a prática do direto. Justamente porque o discurso sobre os direitos humanos não deve ser pragmático, mas caracterizar-se por uma construção racional que ofereça argumentos e alternativas ao debate público. a ideia do projeto e utilizar os chamados "cases" bem como os estudos de caso do direito internacional publico para rediscutir a eurocentricidade da concepção de direitos humanos tanto quanto perscrutar sobre sua capacidade emancipatória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Leal - Coordenador.
-
2021 - Atual
O uso de metodologias alternativas na conexão da teoria e prática do direito no ensino do direito internacional dos direitos humanos., Descrição: Este estudo parte da seguinte problematização: em tempos de transição paradigmática, deve- se refundar os sentidos. a crise hegemônica dos modelos científicos transversaliza a questão do ensinar e do ressignifcar os significantes. nesse contexto ressurgem os direitos humanos como balizadores dessa relação. a ideia do projeto é a de aproximar a teoria acerca dos direitos humanos através da utilização de métodos pedagógicos que vinculem a teoria a prática do direto. Justamente porque o discurso sobre os direitos humanos não deve ser pragmático, mas caracterizar-se por uma construção racional que ofereça argumentos e alternativas ao debate público. a ideia do projeto e utilizar os chamados "cases" bem como os estudos de caso do direito internacional publico para rediscutir a eurocentricidade da concepção de direitos humanos tanto quanto perscrutar sobre sua capacidade emancipatória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Leal - Coordenador.
-
2019 - Atual
Observatório de Democracia e Direitos Humanos, Descrição: O Observatório de Democracia e Direitos Humanos é um espaço estudo-pesquisa com o propósito de ampliar a participação da comunidade universitária nas áreas de direitos humanos, memória e verdade, constituição e democracia. O Observatório tem como objetivo principal analisar e investigar o direito à memória e à verdade como pilares do Estado Democrático de Direito. Face ao cenário vivido pela democracia brasileira e com a ascensão de regimes extremistas em todo o globo, o observatório tem como linha de pesquisa a atuação dos Estados, enquanto ator político heterogêneo, atua na preservação do legado do passado bem como suas responsabilidades em relação aos crimes cometidos por agentes estatais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sandra Regina Leal - Coordenador / João Vitor Bueno Corso - Integrante / Hanielle Regina Azevedo - Integrante / Débora Speck Cardoso - Integrante / Pâmela de amorim martins - Integrante / Maria Eduarda Machado Bernhardt - Integrante / Emanuella Lima Silveira - Integrante / Liza Maria de Oliveira Parente - Integrante / Glória Santos - Integrante / Virgínia Volkmer Cecconi - Integrante / Maria Júlia Rengel Ferreira - Integrante / Rômulo Delabianca Taqueti - Integrante.
-
2019 - Atual
Transição das ditaduras militares do Cone Sul: análise do direito à memória e à verdade., Descrição: Falar em direitos humanos e fundamentais, em tempos de urgência de recuperação de sentidos é fundamental. Ainda mais que não faz parte da política de países recém redemocratizados, muito menos do imaginário coletivo acertar contas com o passado. Todas as transições em países com ditaduras militares foram marcadas por anistias generalizadas e pelo esquecimento. Dado o momento tão peculiar como o vivido pela frágil democracia brasileira e a ascensão de regimes extremistas, é preciso trazer a tona o direito à memória e à verdade atuando por meio da problemática de como o Estado, enquanto ator político heterogêneo, trata o legado do passado bem como suas responsabilidades em relação aos crimes cometidos por agentes estatais. O objetivo dessa investigação é traçar um paralelo em três vertentes: I. Analisar e comparar os processos ditatorias de Brasil, Chile e Argentina; II. Os processos de anistia e redemocratização nesses países III. Ações posteriores aos processos de anistia e redemocratização adotadas pelos gestores públicos a fim de garantir o direito à memória e à verdade Em relação a efetividade dos direitos analisados, o diagnóstico revela vantagens e desvantagens. Quanto a primeira questão o quadro mais grave reside hoje na responsabilidade estatal e da justiciabilidade dos direitos à memória e à verdade; por outro lado, a grande vantagem está em considerar que o potencial emancipatório desses direitos esteja na capacidade de articular reivindicações locais e nacionais com o caráter global, servindo de fundamental para uma emergente política pós-nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sandra Regina Leal - Coordenador / João Vitor Bueno Corso - Integrante / Hanielle Regina Azevedo - Integrante / Débora Speck Cardoso - Integrante / Pâmela de amorim martins - Integrante / Maria Eduarda Machado Bernhardt - Integrante / Heloísa Baldi - Integrante / Emanuella Lima Silveira - Integrante / Liza Maria de Oliveira Parente - Integrante / Luísa Helena da Silveira - Integrante / Glória Santos - Integrante / Virgínia Volkmer Cecconi - Integrante / Maria Júlia Rengel Ferreira - Integrante / Rômulo Delabianca Taqueti - Integrante.
-
2012 - 2014
Inventividades metodológicas: teoria e práxis no direito, Descrição: Projeto de pesquisa que tem como objetivo geral comprovar por meio da utilização de recursos metodológicos a possibilidade real de efetivação da relação teoria e prática no direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sandra Regina Leal - Integrante / LEAL, Sandra - Coordenador / Jhonatan Antonio Pereira Amute - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
-
2012 - 2014
Refugiados no Acre: o caso dos haitianos, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral demonstrar a relação direta existente entre a observância dos tratados internacionais de direitos humanos e o movimento de refugiados haitianos, para que o Estado brasileiro produza políticas públicas bem como cumpra com as normativas internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sandra Regina Leal - Integrante / LEAL, Sandra - Coordenador / Emmily Freire de Oliveira - Integrante.
-
2008 - 2009
Cosmopolítico, Descrição: Estudo de casos envolvendo questões de violação de direitos humanos com repercussão internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandra Regina Leal - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Santa Catarina. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 500, Telefone: (48) 37219292, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.Linhas de pesquisa
-
06/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições do Direito Público, Direito Internacional, Teoria das Relações Internacionais
2011 - 2014
Universidade Federal do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2011 - 03/2014
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa jurídica
1999 - 2003
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de extensão
1999 - 2003
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa
1999 - 2003
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora PIBIC/CNPq
1997 - 2003
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora T2
Atividades
-
08/1999 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Passo Fundo.Linhas de pesquisa
-
08/1999 - 07/2003
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior
-
03/1999 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Passo Fundo.Linhas de pesquisa
-
03/1999 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Passo Fundo.Linhas de pesquisa
-
02/1997 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
02/1997 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do direito, História do direito
-
02/1997 - 07/2003
Ensino, Especialização Em Contratos e Responsabilidade Civ, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do ensino superior
1994 - 1997
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente
Atividades
-
03/1994 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Introdução ao estudo do direito
2010 - 2010
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2010 - 12/2010
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional privado, Direito internacional público
2004 - 2008
Faculdades do PlanaltoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de curso, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora de Curso
Professora da Gradauação
Atividades
-
03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
10/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
03/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
03/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito
-
03/2006 - 08/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2009 - 2010
Faculdade Juscelino KubitschekVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 40
2003 - 2007
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto Mestre, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Proteção Internacional de Direitos Humanos
-
08/2003 - 03/2004
Direção e administração, Unidade Universitária de Carazinho, Curso de Direito.Cargo ou função, Outro.
-
08/2003 - 03/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
-
08/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Universitária de Carazinho, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro de conselho superior.
2010 - 2011
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sandra Regina Leal e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?