Fernanda Oltramari
Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1992) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor t1 da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente na área do direito obrigacional, contratos, responsabilidade civil, família e sucessões.
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: Uniões Homossexuais. Aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite
, Ano de Obtenção: 2003.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões
2019 - 2020
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: ....
Formação complementar
2025 - 2025
Workshop de Aprimoramento Docente - ENSINO PARTICIPATIVO. (Carga horária: 3h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Organização de Trabalho Discente Efetivo (TDE). (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2021 - 2021
Boas práticas docentes numa perspectiva interdisciplinar. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Qualificação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2019 - 2019
TESTAMENTO VITAL PARA OPERADORES DO DIREITO. (Carga horária: 6h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.
2018 - 2018
3ª Edição do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Qualificação Docente. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Iniciação à Universidade. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Oratória e Desinibição. , Associação Comercial e Industrial de Marau, ASSUMA, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Computação - Linguagem Basic. , Ônix Informática - Curso de Computação, ÔNIX, Brasil.
1993 - 1993
Rotinas básicas e sequênciais do setor de pessoal. , Associação Comercial e Industrial de Marau, ASSUMA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
OLTRAMARI, V. H. ; ROSA, C. P. ; IBIAS, D. S. ; OLTRAMARI, F. . XI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2025. (Congresso).
OLTRAMARI, F. . XI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2025. (Congresso).
OLTRAMARI, F. . II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
XI Congresso de Direito de Família e Sucessões-IBDFAM/RS. 2025. (Congresso).
Webinar "Preenchimento Da Nova Declaração Do ITCMD(DIT) SEFAZ/RS". 2024. (Outra).
VIII Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2021. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. 2020. (Congresso).
XVII SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO. 2020. (Outra).
III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, XVI Semana Acadêmica e VI Mostra de Iniciação Científica. Alienação parental no contexto familiar contemporâneo. 2019. (Congresso).
TESTAMENTO VITAL PARA OPERADORES DO DIREITO. 2019. (Outra).
3ª Edição do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. 2018. (Outra).
Curso de Qualificação Docente. 2017. (Encontro).
Curso de Qualificação Docente. 2017. (Outra).
IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2017. (Congresso).
Reflexos do novo CPC no Direito de Família. 2016. (Outra).
Curso Novo Código de Processo Civil - modalidade EAD. 2015. (Outra).
II Congresso Gaúcho de Direito de Família. II Congresso Gaúcho de Direito de Família. 2015. (Congresso).
VII Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2015. (Congresso).
IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2012. (Congresso).
III Congresso de Direito de Família do Mercosul sobre A Família e suas Relações Multidisciplinares: Um Caminho a Ser Percorrido. 2011. (Congresso).
DEBATES SOBRE O NOVO DIVÓRCIO.DEBATES SOBRE O NOVO DIVÓRCIO. 2010. (Outra).
II Congresso de Direito de Família do Mercosul - Família Contemporânea: uma visão interdisciplinar. 2010. (Congresso).
I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. Adoção por Homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo.. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. 2006. (Congresso).
II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2006. (Simpósio).
V Simpósio Jurídico do SICREDI.V Simpósio Jurídico do SICREDI. 2004. (Simpósio).
Ciclo de Palestras Jurídicas - Campus Casca.Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).
I Encontro Sul-Brasileiro de Direito de Família.I Encontro Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família - Afeto, Ética e Novo Código Civil. IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).
XII Jornada de Direito de Família.XII Jornada de Direito de Família. 2003. (Outra).
I Encontro de Pós - Graduação em Direito UPF/UFPR.I Encontro de Pós - Graduação em Direito UPF/UFPR. 2002. (Encontro).
Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica.Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. 2001. (Seminário).
VIII Seminário de Atualização Jurídica.Recursos no 2º Grau e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
VIII Seminário de Atualização Jurídica.VIII Seminário de Atualização Jurídica. 2001. (Seminário).
IV Simpósio Jurídico do SICREDI.IV Simpósio Jurídico do SICREDI. 2000. (Simpósio).
VII seminário de atualização Jurídica.VII Seminário de atualização Jurídica. 2000. (Seminário).
III Simpósio Jurídico do SICREDI.III Simpósio Jurídico do SICREDI. 1998. (Simpósio).
VI Seminário de Atualização Jurídica.VI Seminário de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).
Direito Civil: Responsabilidade Civil e Família.Direito Civil: Responsabilidade Civil e Família. 1997. (Seminário).
III Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira.III Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira. 1992. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).
IV Simpósio de atualização Jurídica.IV Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).
Seminário Nacional da Ciência Penal.Seminário Nacional da Ciência Penal. 1991. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Cosntitucional.Seminário Nacional de Direito Constitucional. 1991. (Seminário).
III Simpósio de Atualização Jurídica.III Simpósio de Atualização Jurídica. 1990. (Simpósio).
I Seminário de Direito Imobiliário.I Seminário de Direito Imobiliário. 1990. (Seminário).
II Seminário de Atualização Jurídica.II Seminário de Atualização Jurídica. 1989. (Seminário).
II Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira.II Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira. 1989. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito de Família (Face è Nova Constituição).II Seminário Nacional de Direito de Família. 1989. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Tributário.Seminário Nacional de Direito Tributário. 1989. (Seminário).
I Simpósio de Atualização Jurídica.I Seminário de Atualização Jurídica. 1988. (Simpósio).
Participação em bancas
SARTORI, G. L. Z.; RIGOTTI, J. P.;OLTRAMARI, F.. Da necessidade da outorga oxória para a renúncia de herança face aos regimes de bens de casamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
OLTRAMARI, F.. Responsabilidade civil por ruptura injustificada de noivado: uma análise da boa fé de conduta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.. Dano Moral Advindo do Abandono Efetivo Paterno-filial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.
BARGANHOLO, B. H.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. O direito real de habitação decorrente da sucesão entre companheiros a partir da vigência do Código Civil de 2002.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil na atualidade.) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SCHELEDER, A. F. P.. Escritura pública de união estável.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; BURTET, P. O.. A união estável e a sua transformação em casamento.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.. Adoção por Homossexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; PORTELA, C. A.; BARGANHOLO, B. H.. As provas na ação de investigação de paternidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; GIACOMINI, J. C.. Efeitos patrimoniais da dissolução de sociedade de fato dos homossexuais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.
VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.; FRAZAO, D. S.. Adoção Intuitu Personae Desafios e Implicações no Processo de Formação de Vínculos Familiares. 2025.
VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.; FRAZAO, D. S.. Os Riscos Patrimoniais Decorrentes da Não Formalização Da União Estável. 2025.
VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.; FRAZAO, D. S.. Holdings Familiares e Limites Legais: Quando o Planejamento Sucessório Torna-se Ilícito. 2025.
WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A desjudicilização da execução civil no cenário brasileiro e a inafastabilidade da Jurisdição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A desjudicilização da execução civil no cenário brasileiro e a inafastabilidade da Jurisdição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A guarda compartilhada e seus impactos na estrutura familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A prescindibilidade do critério da subsidiariedade na aplicação de medidas executivas atípicas como mecanismo de maior efetividade à execução da obrigação alimentar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A necessidade de regulamentação das apostas desportivas em plataformas digitais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça: uma análise crítica das Defensorias Públicas dos Estados do Rio Grande Do Sul e Santa Catarina, com base na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Sharenting: o conflito do direito de liberdade de expressão dos pais em contraponto à violação do direito de imagem da criança e do adolescente por intermédio da superexposição na internet. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Os critérios de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial (LOAS) previsto na lei 8.742/93. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Abandono efetivo: reflexos no desenvolvimento das crianças e sua indenizabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Lei da Alienação Parental e sua possível revogação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. A Concretização do Acesso à Justiça Através da Gratuidade Judiciária no Processo Civil Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. Planejamento Sucessório Testamentário - método para evitar litígio entre herdeiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. Família multiespécie: análise da (in)viabilidade de tutelar judicialmente questões de guarda, ajuda de custos e convivência de animais de estimação em face de divórcio ou dissolução de união estável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. Novas Perspectivas do Direito de Família: guarda compartilhada de animais: um olhar a família multiespécie. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. Novas perspectivas sucessórias: a herança digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.. Holding familiar: Uma análise da eficácia da estrutura jurídica para a continualidade das empresas familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.. Reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem: análise de julgados do Superior Tribunal De Justiça acerca do tema. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; ZANOTTO, L. A.. Dano Moral na Dissolução do Casamente Frente a Traição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; ZANOTTO, L. A.. O Reflexo Processual Decorrente De Uma Decisão Judicial Fundamentada Deficientemente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A TUTELA PROVISORIA DA EVIDENCIA COMO FERRAMENTA AO DIVORCIO LITIGIOSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 163 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A SUA INTERFERENCIA NO PROCESSO DE ADOÇAO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A POSSIBILIDADE DA ADOÇAO DIRIGIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE O INTERESSE SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. BREVES CONSIDERAÇOES SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO PATRIMONIO DIGITAL: HERANÇA OU LIVRE DISPOSIÇÃO REGULATORIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COIBIÇAO DA PRATICA DA ALIENAÇAO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.;OLTRAMARI, F.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da;OLTRAMARI, F.. OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MULTIPARENTALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da;OLTRAMARI, F.. A IMPORTANCIA DO AFETO NA FAMILIA E A RESPONSABILIZAÇAO DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da;OLTRAMARI, F.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO (RE)ABANDONO DO ADOTADO FRENTE AO PRINCÍPIO DE MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da. A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABADONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. PROJETO ENTREGA RESPONSÁVEL: O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA APTA PARA ADOÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. O ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DECORRENTES DO DIVÓRCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; WALTRICH, D. Q.. TERCEIRO QUE NÃO ASSINOU COMPROMISSO ARBITRAL E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DESTE NO PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; WALTRICH, D. Q.. O DEVER DE COMPROMOTIMENTO QUE A TOGA IMPÕE E A AUDIÊNCIA DO ART 334 DO CPC: ESQUIVANDO-SE DA NOVA ORDEM CONSENSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; ARALDI JUNIOR, J. I.; TONIAL, N. R. G.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO SUPERNDIVIDAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; WALTRICH, D. Q.. A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE A LUZ DO VIÉS SUPRALEGAL DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O INSTITUTO DA CANDIDATURA AVULSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; ARALDI JUNIOR, J. I.; TONIAL, N. R. G.. DIREITO DE PUBLICIDADE DO FORNECEDOR E A VIOLAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; ARALDI JUNIOR, J. I.; TONIAL, N. R. G.. O PROCESSO ELETRONICO APLICADO E AS MANUTENÇOES ATINENTES A SUA IMPLANTAÇÃO NOS TRIBUNAIS DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.; WALTRICH, D. Q.;OLTRAMARI, F.. OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DOS FÁRMACOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da. TESTAMENTO VITAL: A VIABILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. O Direito do Idoso Diante da Cláusula Abusiva quanto a mensalidade dos Planos de Saúde Relacionados a sua Faixa Etária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. A Natureza Jurídico-Processual da Estabilização da tutela de Urgência Satisfativa de Caráter Antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A Implementação de Políticas Públicas Pelo Poder Judiciário: do Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. Guarda Compartilhada: Uma Visão Interdisciplinar de sua Aplicabilidade Após a Lei n. 13.058 de 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; CANALI, R. H. M.; RISSO, E. S.. O Abandono Afetivo Inverso como Causa de Exclusão da Herança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.. A terceirização do serviço público: a aplicação da súmula n. 331, do TST, e a responsabilidade do prestador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.. Institutos que orientam as decisões judiciais no Brasil: uma diferenciação necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.; TAGLIARI, R. H.. A viabilidade da adoção homoafetiva no Brasil e os reflexos jurídicos e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.; TAGLIARI, R. H.. O dano moral na ruptura da sociedade conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. A (não) aplicação da dualidade processual dos institutos da separação e do divórcio nas ações de dissolução de casamento - uma análise da emenda constitucional 66-2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Alimentos gravídicos: perspectivas jurídicas e sociais da Lei 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MAKKI, S. R.. A responsabilidade civil da imprensa frente a danos causados aos direitos da personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MAKKI, S. R.. Síndrome de alienação parental e o uso da mediação como meio alternativo de solução de conflito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TAGLIARI, R. H.. A mediação familiar como alternativa para coibir a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TAGLIARI, R. H.. A aplicabilidade da guarda compartilhada e da mediação familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.; WITT, B.. A responsabilidade civil das instituições de ensino no fenômeno social da violência moral e física entre crianças e adolescentes: o bullyng. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. A guarda compartilhada como medida preventiva mais eficaz inibir a ocorrência da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. Adoção homoafetiva: uma abordagem jurídica e psicológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MORANDINI, J.. Síndrome da alienação parental: o esgaçar do amor familiar. O que é isso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MORANDINI, J.. O afeto nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; SCHELEDER, A. F. P.. A prevalência do vínculo afetivo o biológico na determinação da filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; BORGHETTI, C. S.. A (im)possibilidade da antecipação terapêutica do parto do feto anencéfalo e a colisão dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SARRETA, C. R. L.. A produção de embriões humanos para pesquisa científica: implicações jurídicas e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Parto anônimo e direito à identidade biológica: uma discussão á luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Responsabilidade civil por danos morais ao nascituro no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Reprodução assistida heteróloga: o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BORGHETTI, C. S.;OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.. Teoria da perda de uma chnace aplicada no direito de família: a (in)eficácia do dano moral e indenização punitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BORGHETTI, C. S.;OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.. A possibilidade do reconhecimento de união estável dúplice como entidade familiar pelo ordenamento jurídico sob um enfoque jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BARGANHOLO, B. H.; HUBNER, M. F. C.;OLTRAMARI, F.. As divergências doutrinárias e jurisprudenciais, concernantes à concorrência do cônjuge Supérstite com os descendentes do Ide Cujus em face do regime da comunhão parcial de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SANTIN, J. R.; HUBNER, M. F. C.. A alienação parental e a defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SANTIN, J. R.; HUBNER, M. F. C.. Validade do pacto antenupcial pelo regime de separação convencional de bens no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.. A ocorrência de dano moral no direito de família em virtude da ausência de afeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar quanto ao filho de criação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A responsabilidade civil nas transfusões de sangue à luz dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. O exercício do poder familiar nas famílias reconstituídas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; GALILHETE, C. A.; MAKKI, S. R.. A incidência de multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução da prestação alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; MAKKI, S. R.. Reconhecimento judicial das uniões estáveis homoafetivas: possibilidade jurídica da pretensão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; MAKKI, S. R.; TAGLIARI, R. H.. Possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; MAKKI, S. R.; TAGLIARI, R. H.. Renúncia da herança - uma análise sobre a necessidade de outorga conjugal frente aos diferentes regimes de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. O momento da celebração do Contrato de Convivência na União Estável: conteúdo e consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; BARGANHOLO, B. H.. A desvantagem do intituto da guarda compartilhada, no que se refere ao interesse dos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; HUBNER, M. F. C.. A mediação familiar como uma nova realidade técnica empregada para o resgate da relação familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; BORGHETTI, C. S.. A incomunibilidade dos proventos do trabalho pessoa de cada cônjuge nos regimes de comunhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; BORGHETTI, C. S.. O intituto da mediação visando o atendimento aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da solução pacífica dos conflitos possibilitando a pacificação nas relações interpessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; COJOCARU, L. M. L.. (im) possibilidade de danos morais pela infidelidade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.. O dano moral na separação e na dissolução da união estável: a responsabilização civil decorrente do descumprimento dos deveres conjugais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.; TONIAL, M. A. D. C.. Acidente de trabalho: realidade de existência e responsabilização do empregador no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; LANGARO, M. N.. O (in)constitucional tratamento imposto aos irmãos unilaterais no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.; LANGARO, M. N.;OLTRAMARI, F.. A valorização do princípio do melhor interesse da criança na efetivação da guarda compartilhada (lei nº 11.698/2008). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.. A valorização do direito de filiação como fundamento para a proposição de ações de responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
LANGARO, M. N.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. Efeitos da doação dos bens imóveis entre cônjuges na abertura da sucessão: artigo 551, parágrafo único, do código civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.. Assédio moral na relação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.. A responsabilidade do empregador nas indenizações por acidentes de trabalho decorrentes de culpa do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Prestação alimentar e a responsabilidade solidária dos avós frente ao princípio constitucional da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. A possibilidade do reconhecimento das uniões paralelas e putativas como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. A (in)constitucionalidade do inciso II do artigo 1641 do código civil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; SARRETA, C. R. L.. A fiança como garantia da locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SILVA, R.; TONIAL, N. R. G.. A aplicação supletiva das normas da sociedade simples ou da lei das sociedades Anônimas em face da omissão das normas da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. O papel do CADE no processo de fusão das grandes empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; TONIAL, N. R. G.. Novos paradigmas de direito de família: a responsabilidade dos avós na complemetação dos alimentos aos netos como forma de aplicação jurídica das relações de parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A teoria da imprevisão e o surgimento da Teoria da quebra da base dos negócios jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. Aplicabilidade do artigo 5º inciso LIV da Constituição Federal e a prisão por infidelidade do depositário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A possibilidade de aplicação das provas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SILVA, R.; TONIAL, N. R. G.. A desigualdade de tratamento no Direito Sucessório em relação ao cônjuge e ao companheiro no Código Civil de 2002 e a inexistência de Hierarquia das entidades familiares de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SILVA, R.; TONIAL, N. R. G.. A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional em face do Direito real de habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. (in) responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. Regime de bens no casamento e seus efeitos jurídicos na sucessão diante do princípio da autonomia da vontade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; SOUZA, José Carlos Carles de. Contratos de consórcio: a possibilidade da restituição imediata das cotas pagas ao consorciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SANTIN, J. R.;OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.. A interpretação sistemática dos Juizados Especiais Cíveis face aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SCHELEDER, A. F. P.. O estado de filiação e o direito de identidade genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. As tutelas de urgência frente ao princípio da fungibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A arbitragem como uma das formas para a solução da crise na justiça tradicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. A proteção dos filhos na dissolução da sociedade conjugal através da mediação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. A (in) efetividade da Constituição Federal de 1988 frente ao planejamento familiar e os direitos da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SCHELEDER, A. F. P.. Direito de visita: a reciprocidade na relação entre avós e netos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. O reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente o princípio da dignidade da pessoa humana e da boa - fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. O direito à identidade genética nas inseminações artificiais heterólogas em face dos princípios constitucionais e a bioética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; BARGANHOLO, B. H.. Competência jurisdicional para a dissolução das uniões homossexuais, pertinete aos direitos sucessórios decorrentes, à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SCHELEDER, A. F. P.. (im) penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. Responsabilidade do empregador sociedade limitada pelos atos lesivos cometidos por seus empregadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SCHELEDER, A. F. P.. A prisão do depósitário infiel no Direito Brasileiro à luz da Constituição Federal, do pacto de São José da Costa Rica e do Cdigo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; STOBBE, A. C. R.. A questão da nacionalidade na adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. A responsabilidade do construtor nas construções de empreitada de lavor, à luz do código de proteção e defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. Vannini.Obrigações contratuais: um novo paradigma à luz do direito civil constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; GALILHETE, C. A.; FUGA, M. S.. Os desafios da função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; GALILHETE, C. A.. Produção antecipada de prova como efetividade da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; BARGANHOLO, B. H.. O direito ao conhecimento do código genético do doador face às técnicas reprodutivas heterólogas: o reconhecimento da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; SCHELEDER, A. F. P.. Os conteúdos e as limitações do pacto antenupcial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SARRETA, C. R. L.. Responsabilidade civil médica e a problemática do seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SARRETA, C. R. L.. Conversão da união estável em casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SARRETA, C. R. L.. Prevenção dos interesses da criança na guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; SCHELEDER, A. F. P.. A união homossexual e a proibição de discriminação sexual perante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.. A prestação alimentícia entre parentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; FRAGOMENI, C. P.. A distinção de tratamento dado ao companheiro em relação ao cônjuge no direito sucessório no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; FRAGOMENI, C. P.. A adoção no contexto do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A usucapião especial coletiva à luz do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. O direito à imagem do atleta profissional de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A realidade dos contratos eletrônicos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; GALILHETE, C. A.. A desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 de Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; HALLWASS, N.; OLIVEIRA, A. T.. Responsabilidade civil do transporte terrestre de pessoa(s) aparentemente gratuito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FRAGOMENI, C. P.; HUBNER, M. F. C.. O direito dos homossexuais frente à sucessão do companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Aspectos constitucionais das parcerias homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. A imputação de culpa ao cônjuge na separação judicial litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Dano moral pela negativa de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TAGLIARI, R. H.. O princípio da excepcionalidade da adoção por casais estrangeiros frente ao ordenamento jurídico vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; FRAGOMENI, C. P.. A rescindibilidade da sentença protegida pela coisa julgada, nas ações de investigação de paternidade, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; FRAGOMENI, C. P.. A família monoparental e a proteção devida pelo Estado à luz do artigo 226 § 4º da Constituição Federal Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SANTIN, J. R.. Os direitos da criança na adoção no direito brasileiro e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; SILVA, E. G.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; MAKKI, S. R.. Dano moral decorrente de abalo de crédito por protesto indevido de título de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; MARTINS, P. C. R.; BARGANHOLO, B. H.. Guarda de menor, revogação, consequências psicológicas e possíveis reparações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A paternidade socioafetiva do filho de criação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; TONIAL, N. R. G.. O direito real de usufruto sobre bens imóveis no direito civil brasileiro e sua função social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. Direito de alimentos decorrentes da relação de ascendência direta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; BRENDLER, K. M.. Adoção por casal homossexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. A outorga uxória e o contrato de fiança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; FUGA, M. S.. Adoção por Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; HALLWASS, N.; FRAGOMENI, C. P.. Pátrio poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; FRAGOMENI, C. P.; HENRIQUES, R. J. G.. A importância do consentimento em face da preponderância do interesse da criança na adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
OLTRAMARI, F.; SANTIN, J. R.; MECCA, L. A.. Processo de Seleção de docente para a disciplina de Teoria Geral do Processo.. 2006. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
Responsabilidade civil por ruptura injustificada de noivado: uma análise a luz da boa fé de conduta; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernanda Oltramari;
dano moral advindo do abandono efetivo paterno-filial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernanda Oltramari;
Adoção por homossexuais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Escritura Pública de união estável; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Efeitos patrimoniais da dissolução de sociedade de fato dos homossexuais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Adoção Intuitu Personae x Cadastro Nacional de Adoção: A Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo dos Filhos em Relação aos Pais Idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A possibilidade jurídica de efeitos sucessórios decorrentes do instituto da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Mediação Familiar: Busca da Efetividade do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Testamento Vital: Da Relativização da Indisponibilidade da Vida ao Direito à Morte Digna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A Responsabilidade Civil pelo Protesto Indevido de Titulo de Crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A Responsabilidade Civil dos Filhos Perante o Abandono Material e Afetivo dos Pais idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Testamento vital: da indisponibilidade da vida ao direito à morte digna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A responsabilidade civil pelo protesto indevido de título de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Mediação familiar, busca de afetividade do prinicípio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A obrigatoriedade do regime da separação de bens para maiores de 70 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A guarda compartilhada prevista pela Lei n; 13; 058 de 2014, à luz do prinicípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O usucapião extrajudicial e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A efetivação da adoção intuito personae decorrente do princípio de melhor interesse da criança em contraponto com a adoção legal promovida mediante os cadastros de habilitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A responsabilidade civil dos centros de registros automotores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A responsabilidade civil das instituições de ensino privado diante da prática pelos alunos do fenômeno social denominado bulliyng; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A regulamentação da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil na concretização do princípio da razoável duração do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Maternidade e subistituição no ordenamento jurídico brasileiro e comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A possibilidade de amparo em legislação para adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Alienação parental do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A viabilidade da adoção homoafetiva no Brasil e os reflexos jurídicos e sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A Responsabilidade Civil na Imprensa Frente a Danos Causados aos Direitos da Personalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Síndrome de alienação parental e o uso da mediação como meio alternativo de solução de conflito familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A aplicabilidade da guarda compartilhada e da mediação familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A mediação familiar como alternativa para coibir a alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A prevalência do vínculo afetivo o biológico na determinação da filiação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O afeto nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Síndrome da alienação parental: o esgaçar do amor familiar; O que é isso?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A produção de embriões humanos para pesquisa científica: implicações jurídicas e sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A (im)possibilidade da antecipação terapêutica do parto do feto anencéfalo e a colisão dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A alienação parental e a defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Validade do pacto antenupcial pelo regime de separação convencional de bens no direito sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A responsabilidade civil nas transfusões de sangue à luz dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar quanto ao filho de criação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O exercício do poder familiar nas famílias reconstituídas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A incidência de multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução da prestação alimentícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Reconhecimento judicial das uniões estáveis homoafetivas: possibilidade jurídica da pretensão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Possibilidade jurídica da adoção por homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Renúncia da herança - uma análise sobre a necessidade de outorga conjugal frente aos diferentes regimes de bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Prestação alimentar e a responsabilidade solidária dos avós frente ao princípio constitucional da dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A possibilidade do reconhecimento das uniões paralelas e putativas como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A (in)constitucionalidade do inciso II do artigo 1641 do código civil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Regime de bens no casamento e seus efeitos jurídicos na sucessão diante do princípio da autonomia da vontade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
(in) responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional em face do Direito real de habitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A desigualdade de tratamento no Direito Sucessório em relação ao cônjuge e ao companheiro no Código Civil de 2002 e a inexistência de Hierarquia das entidades familiares advindas do casamento e da União Estável na Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente o princípio da dignidade da pessoa humana e da boa-fé; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O direito à identidade genética nas inseminações artificiais heterólogas em face dos princípios constitucionais e a bioética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Competência jurisdicional para a dissolução das uniões homossexuais, pertinente aos direitos sucesórios decorrentes, à luz dos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
(im) penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A prestação alimentícia entre parentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A união homossexual e a proibição de discriminação sexual perante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Prevenção dos interesses da criança na guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Conversão da união estável em casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Responsabilidade civil médica e a problemática do seguro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Os direitos da criança na adoção no direito brasileiro e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A família monoparental e a prestação devida pelo Estado à luz do artigo 226 § 4º da Constituição Federal Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A rescindibilidade da sentença protegida pela coisa julgada, nas ações de investigação de paternidade, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O princípio de excepcionalidade da adoção por casais estrangeiros frente ao ordenamento jurídico vigente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Dano moral pela negativa de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A imputação de culpa ao cônjuge na separação judicial litigiosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Aspectos constitucionais das parceiras homoafetivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
O direito dos homossexuais frente à sucessão do companheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Adoção por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
A outorga uxória e o contrato de fiança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Adoção por casal homossexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;
Produções bibliográficas
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OLTRAMARI, F. ; SELONK, R. . Síndrome da Alienação Parental e a Mediação como Caminho Possível. PERSPECTIVA (EREXIM) , v. 138, p. 7-16, 2014.
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OLTRAMARI, F. ; SELONK, R. . Síndrome da Alienação Parental e a Mediação como Caminho Possível. Revista Síntese: Direito de Família , v. 14, p. 97-105, 2013.
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OLTRAMARI, F. ; RAZERA, B. . O afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa. Revista Síntese: Direito de Família , v. 15, p. 37-51, 2013.
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OLTRAMARI, F. ; RAZERA, B. . O afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa. Perspectiva (Erexim) , v. 37, p. 57-68, 2013.
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OLTRAMARI, F. . Adoção por homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo. Revista IOB de Direito da Família , v. 49, p. 121-137, 2008.
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OLTRAMARI, F. . Guarda compartilhada: Um enfoque jurídico diante da evolução social.. Perspectiva, Publicação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Erechim, v. 106, p. 7-22, 2005.
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OLTRAMARI, F. . Guarda Compartilhada de Filhos. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 32, n.32, p. 50-71, 2005.
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OLTRAMARI, V. H. ; OLTRAMARI, F. . A Igualdade e a Dignidade da Pessoa Humana e a Discriminação dos Homossexuais nos Contratos de Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 229, p. 10-28, 2003.
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OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil na Jurisprudência do Direito de Família.. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , Passo Fundo, v. 16, n.16, p. 201-217, 2002.
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OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil na Jurisprudência do Direito de Família. Revista Brasileira de Direito de Família, n.13, p. 53-75, 2002.
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OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . Tutelas da Personalidade e Responsabilidade Civil na Jurisprudência do Direito de Família. Revista dos Tribunais, v. 803, p. 111-128, 2002.
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OLTRAMARI, F. . A Outorga Uxória e o Contrato de Fiança. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , Passo Fundo, v. 15, n.15, p. 189-199, 2001.
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OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho. Doutrinas essenciais Direitos Humanos, p. 1273 - 1295.
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OLTRAMARI, F. . A IMPORTÂNCIA DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NA ATUALIDADE E AS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLTRAMARI, F. . Direitos Fundamentais e Direito Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SELONK, R. ; OLTRAMARI, F. . Síndrome da alienação parental e amediação como caminho possível. PORTO ALEGRE: RJR, 2015 (ARTIGO).
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OLTRAMARI, F. ; SELONK, R. . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO CAMINHO POSSÍVEL. PORTO ALEGRE: IBDFAM, 2015 (ARTIGO).
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OLTRAMARI, F. . Adoção por homossexuais - possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo. Síntese, 2005 (ARTIGO).
Outras produções
OLTRAMARI, F. . Diretor do Conselho Subseccional Marau. 2013. (Membro de Diretoria).
OLTRAMARI, F. . Curso Oficial Preparatório ao Concurso de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registros do Rio Grande do Sul. 2004. .
OLTRAMARI, F. . XI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais - URI. 2004. .
OLTRAMARI, F. . I Ciclo de Palestras Jurídicas - Campus Casca. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLTRAMARI, F. . Parceria Homossexual: Juridicidade e Perspectivas - ULBRA Carazinho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLTRAMARI, F. . I Encontro de Pós - Graduação em Direito UFPR - UPF. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLTRAMARI, F. . As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano moral e sua quantificação. 2004 (artigo Publicado em CD - ROM) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito - Campus Central e Campus casca. , Campus I - Km 171 - BR 285, Bairro São José, 99001-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 33168175, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor T1, Carga horária: 10
Atividades
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03/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado I, Teoria Geral do Direito Privado II, Direito Civil III (Contratos e Responsabilidade Civil), Direito Civil IV (Contratos)
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