Fernanda Oltramari

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1992) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor t1 da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente na área do direito obrigacional, contratos, responsabilidade civil, família e sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Uniões Homossexuais. Aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite
, Ano de Obtenção: 2003.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões

2019 - 2020

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: ....

Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil

1997 - 1998

Universidade de Passo Fundo

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade de Passo Fundo

Curso técnico/profissionalizante em Transações Imobiliárias

1994 - 1994

Associação Cristã de Moços

Formação complementar

2025 - 2025

Workshop de Aprimoramento Docente - ENSINO PARTICIPATIVO. (Carga horária: 3h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Organização de Trabalho Discente Efetivo (TDE). (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2021 - 2021

Boas práticas docentes numa perspectiva interdisciplinar. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Qualificação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2019 - 2019

TESTAMENTO VITAL PARA OPERADORES DO DIREITO. (Carga horária: 6h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2018 - 2018

3ª Edição do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Qualificação Docente. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Iniciação à Universidade. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Oratória e Desinibição. , Associação Comercial e Industrial de Marau, ASSUMA, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Computação - Linguagem Basic. , Ônix Informática - Curso de Computação, ÔNIX, Brasil.

1993 - 1993

Rotinas básicas e sequênciais do setor de pessoal. , Associação Comercial e Industrial de Marau, ASSUMA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

OLTRAMARI, V. H. ; ROSA, C. P. ; IBIAS, D. S. ; OLTRAMARI, F. . XI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2025. (Congresso).

OLTRAMARI, F. . XI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2025. (Congresso).

OLTRAMARI, F. . II CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

XI Congresso de Direito de Família e Sucessões-IBDFAM/RS. 2025. (Congresso).

Webinar "Preenchimento Da Nova Declaração Do ITCMD(DIT) SEFAZ/RS". 2024. (Outra).

VIII Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2021. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. 2020. (Congresso).

XVII SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO. 2020. (Outra).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, XVI Semana Acadêmica e VI Mostra de Iniciação Científica. Alienação parental no contexto familiar contemporâneo. 2019. (Congresso).

TESTAMENTO VITAL PARA OPERADORES DO DIREITO. 2019. (Outra).

3ª Edição do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. 2018. (Outra).

Curso de Qualificação Docente. 2017. (Encontro).

Curso de Qualificação Docente. 2017. (Outra).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2017. (Congresso).

Reflexos do novo CPC no Direito de Família. 2016. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil - modalidade EAD. 2015. (Outra).

II Congresso Gaúcho de Direito de Família. II Congresso Gaúcho de Direito de Família. 2015. (Congresso).

VII Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2015. (Congresso).

IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2012. (Congresso).

III Congresso de Direito de Família do Mercosul sobre A Família e suas Relações Multidisciplinares: Um Caminho a Ser Percorrido. 2011. (Congresso).

DEBATES SOBRE O NOVO DIVÓRCIO.DEBATES SOBRE O NOVO DIVÓRCIO. 2010. (Outra).

II Congresso de Direito de Família do Mercosul - Família Contemporânea: uma visão interdisciplinar. 2010. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. Adoção por Homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo.. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. 2006. (Congresso).

II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2006. (Simpósio).

V Simpósio Jurídico do SICREDI.V Simpósio Jurídico do SICREDI. 2004. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas - Campus Casca.Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).

I Encontro Sul-Brasileiro de Direito de Família.I Encontro Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família - Afeto, Ética e Novo Código Civil. IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

XII Jornada de Direito de Família.XII Jornada de Direito de Família. 2003. (Outra).

I Encontro de Pós - Graduação em Direito UPF/UFPR.I Encontro de Pós - Graduação em Direito UPF/UFPR. 2002. (Encontro).

Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica.Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. 2001. (Seminário).

VIII Seminário de Atualização Jurídica.Recursos no 2º Grau e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

VIII Seminário de Atualização Jurídica.VIII Seminário de Atualização Jurídica. 2001. (Seminário).

IV Simpósio Jurídico do SICREDI.IV Simpósio Jurídico do SICREDI. 2000. (Simpósio).

VII seminário de atualização Jurídica.VII Seminário de atualização Jurídica. 2000. (Seminário).

III Simpósio Jurídico do SICREDI.III Simpósio Jurídico do SICREDI. 1998. (Simpósio).

VI Seminário de Atualização Jurídica.VI Seminário de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).

Direito Civil: Responsabilidade Civil e Família.Direito Civil: Responsabilidade Civil e Família. 1997. (Seminário).

III Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira.III Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira. 1992. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).

IV Simpósio de atualização Jurídica.IV Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

Seminário Nacional da Ciência Penal.Seminário Nacional da Ciência Penal. 1991. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Cosntitucional.Seminário Nacional de Direito Constitucional. 1991. (Seminário).

III Simpósio de Atualização Jurídica.III Simpósio de Atualização Jurídica. 1990. (Simpósio).

I Seminário de Direito Imobiliário.I Seminário de Direito Imobiliário. 1990. (Seminário).

II Seminário de Atualização Jurídica.II Seminário de Atualização Jurídica. 1989. (Seminário).

II Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira.II Seminário de Estudos da Atualidade Brasileira. 1989. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito de Família (Face è Nova Constituição).II Seminário Nacional de Direito de Família. 1989. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Tributário.Seminário Nacional de Direito Tributário. 1989. (Seminário).

I Simpósio de Atualização Jurídica.I Seminário de Atualização Jurídica. 1988. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Roberto Cavassola

SARTORI, G. L. Z.; RIGOTTI, J. P.;OLTRAMARI, F.. Da necessidade da outorga oxória para a renúncia de herança face aos regimes de bens de casamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniela dos Santos

OLTRAMARI, F.. Responsabilidade civil por ruptura injustificada de noivado: uma análise da boa fé de conduta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCOS ANTONIO MARQUEZIM

OLTRAMARI, F.. Dano Moral Advindo do Abandono Efetivo Paterno-filial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Berguenmayer

BARGANHOLO, B. H.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. O direito real de habitação decorrente da sucesão entre companheiros a partir da vigência do Código Civil de 2002.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil na atualidade.) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernando Scherer

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SCHELEDER, A. F. P.. Escritura pública de união estável.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávio Fleck

OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; BURTET, P. O.. A união estável e a sua transformação em casamento.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joana Darca Malheiros Knaack

OLTRAMARI, F.. Adoção por Homossexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mauricio Totti

OLTRAMARI, F.; PORTELA, C. A.; BARGANHOLO, B. H.. As provas na ação de investigação de paternidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tânia Mara Miotto

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; GIACOMINI, J. C.. Efeitos patrimoniais da dissolução de sociedade de fato dos homossexuais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diúli Antunes De Oliveira

VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.; FRAZAO, D. S.. Adoção Intuitu Personae Desafios e Implicações no Processo de Formação de Vínculos Familiares. 2025.

Aluno: Diego Baccega

VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.; FRAZAO, D. S.. Os Riscos Patrimoniais Decorrentes da Não Formalização Da União Estável. 2025.

Aluno: Pedro Arthur Weber Pinheiro

VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.; FRAZAO, D. S.. Holdings Familiares e Limites Legais: Quando o Planejamento Sucessório Torna-se Ilícito. 2025.

Aluno: Scheila Concatto Nickhorn

WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A desjudicilização da execução civil no cenário brasileiro e a inafastabilidade da Jurisdição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elen Weirich

WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A desjudicilização da execução civil no cenário brasileiro e a inafastabilidade da Jurisdição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Henrique Weber

WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A guarda compartilhada e seus impactos na estrutura familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Demboski Kappaum

WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A prescindibilidade do critério da subsidiariedade na aplicação de medidas executivas atípicas como mecanismo de maior efetividade à execução da obrigação alimentar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Amanda Demétrio Dos Santos

WENTZ, V.; VASCONCELLOS, C. B.;OLTRAMARI, F.. A necessidade de regulamentação das apostas desportivas em plataformas digitais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laura Aguirre Tonial

VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça: uma análise crítica das Defensorias Públicas dos Estados do Rio Grande Do Sul e Santa Catarina, com base na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tainara Tessaro

VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Sharenting: o conflito do direito de liberdade de expressão dos pais em contraponto à violação do direito de imagem da criança e do adolescente por intermédio da superexposição na internet. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlo Eduardo Barreto Dlugokenski

VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Os critérios de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial (LOAS) previsto na lei 8.742/93. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pedro Arthur Jank

VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Abandono efetivo: reflexos no desenvolvimento das crianças e sua indenizabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta Mello Conte

VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.;OLTRAMARI, F.. Lei da Alienação Parental e sua possível revogação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Amanda Nardi Finatto

FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. A Concretização do Acesso à Justiça Através da Gratuidade Judiciária no Processo Civil Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Aparecida Gonçalves

FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. Planejamento Sucessório Testamentário - método para evitar litígio entre herdeiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Pastre Posser

FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. Família multiespécie: análise da (in)viabilidade de tutelar judicialmente questões de guarda, ajuda de custos e convivência de animais de estimação em face de divórcio ou dissolução de união estável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Da Silva Portella

TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. Novas Perspectivas do Direito de Família: guarda compartilhada de animais: um olhar a família multiespécie. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jordana Cesa

TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. Novas perspectivas sucessórias: a herança digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Willian Gauer Xavier

OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.. Holding familiar: Uma análise da eficácia da estrutura jurídica para a continualidade das empresas familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Da Silva Xavier

OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.. Reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem: análise de julgados do Superior Tribunal De Justiça acerca do tema. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: KARINE GROTTO

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; ZANOTTO, L. A.. Dano Moral na Dissolução do Casamente Frente a Traição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ARTHUR TAMS COLRAUES

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; ZANOTTO, L. A.. O Reflexo Processual Decorrente De Uma Decisão Judicial Fundamentada Deficientemente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ISADORA VERGUTZ FERLA

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A TUTELA PROVISORIA DA EVIDENCIA COMO FERRAMENTA AO DIVORCIO LITIGIOSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JAINE FRANCISCON

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 163 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A SUA INTERFERENCIA NO PROCESSO DE ADOÇAO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LAUANA ROMANSIN BATISTELA

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A POSSIBILIDADE DA ADOÇAO DIRIGIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE O INTERESSE SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: KEILA MICHELI ROMANSINI

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. BREVES CONSIDERAÇOES SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO PATRIMONIO DIGITAL: HERANÇA OU LIVRE DISPOSIÇÃO REGULATORIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CARINE GUBERT

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COIBIÇAO DA PRATICA DA ALIENAÇAO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: VITOR AUGUSTO FERRONATO BEUX

TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.;OLTRAMARI, F.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lavínia Dornelles Picinini

TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da;OLTRAMARI, F.. OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MULTIPARENTALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LILIAN DE BARROS POZZAN

TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da;OLTRAMARI, F.. A IMPORTANCIA DO AFETO NA FAMILIA E A RESPONSABILIZAÇAO DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: SILEIDE BOFF

TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da;OLTRAMARI, F.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO (RE)ABANDONO DO ADOTADO FRENTE AO PRINCÍPIO DE MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tauane Marafon

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da. A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABADONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ARIANE CEZAR

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. PROJETO ENTREGA RESPONSÁVEL: O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA APTA PARA ADOÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANDRESSA NEUHAUS

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. O ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JULIANA FAVIN

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; BORGHETTI, C. S.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DECORRENTES DO DIVÓRCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GUSTAVO BAO ROSOLEN

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; WALTRICH, D. Q.. TERCEIRO QUE NÃO ASSINOU COMPROMISSO ARBITRAL E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DESTE NO PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: TAMARA FIGUEIRA

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; WALTRICH, D. Q.. O DEVER DE COMPROMOTIMENTO QUE A TOGA IMPÕE E A AUDIÊNCIA DO ART 334 DO CPC: ESQUIVANDO-SE DA NOVA ORDEM CONSENSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Katiane Salvalaggio

OLTRAMARI, F.; ARALDI JUNIOR, J. I.; TONIAL, N. R. G.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO SUPERNDIVIDAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Bianchi

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; WALTRICH, D. Q.. A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE A LUZ DO VIÉS SUPRALEGAL DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O INSTITUTO DA CANDIDATURA AVULSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mônica Beck

OLTRAMARI, F.; ARALDI JUNIOR, J. I.; TONIAL, N. R. G.. DIREITO DE PUBLICIDADE DO FORNECEDOR E A VIOLAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Vítor Zanella Bison

OLTRAMARI, F.; ARALDI JUNIOR, J. I.; TONIAL, N. R. G.. O PROCESSO ELETRONICO APLICADO E AS MANUTENÇOES ATINENTES A SUA IMPLANTAÇÃO NOS TRIBUNAIS DO PODER JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kamila Vaccari

TONIAL, N. R. G.; WALTRICH, D. Q.;OLTRAMARI, F.. OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DOS FÁRMACOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: KETELEN FAVARO

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; LUZ, Ariane Faverzani da. TESTAMENTO VITAL: A VIABILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Fátima Dalmago Balbinot

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. O Direito do Idoso Diante da Cláusula Abusiva quanto a mensalidade dos Planos de Saúde Relacionados a sua Faixa Etária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Betina Santoro Benvegnú

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. A Natureza Jurídico-Processual da Estabilização da tutela de Urgência Satisfativa de Caráter Antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiele Betanin

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A Implementação de Políticas Públicas Pelo Poder Judiciário: do Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raqueli Basso

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. Guarda Compartilhada: Uma Visão Interdisciplinar de sua Aplicabilidade Após a Lei n. 13.058 de 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Bruzzo

OLTRAMARI, F.; CANALI, R. H. M.; RISSO, E. S.. O Abandono Afetivo Inverso como Causa de Exclusão da Herança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristian Giroto

TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Spazzin

FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.. A terceirização do serviço público: a aplicação da súmula n. 331, do TST, e a responsabilidade do prestador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Fernando de Oliveira

FUGA, M. S.;OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.. Institutos que orientam as decisões judiciais no Brasil: uma diferenciação necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Wendy Becker

OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.; TAGLIARI, R. H.. A viabilidade da adoção homoafetiva no Brasil e os reflexos jurídicos e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Garcia Tasso

OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.; TAGLIARI, R. H.. O dano moral na ruptura da sociedade conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Eduardo Wohlmuth

TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. A (não) aplicação da dualidade processual dos institutos da separação e do divórcio nas ações de dissolução de casamento - uma análise da emenda constitucional 66-2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giordana Basso

TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Alimentos gravídicos: perspectivas jurídicas e sociais da Lei 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diângeles Barêa

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MAKKI, S. R.. A responsabilidade civil da imprensa frente a danos causados aos direitos da personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ellen Kliss Pereira de Oliveira

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MAKKI, S. R.. Síndrome de alienação parental e o uso da mediação como meio alternativo de solução de conflito familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sheila Benedetti

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TAGLIARI, R. H.. A mediação familiar como alternativa para coibir a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thais Dallanhol Tremarin

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TAGLIARI, R. H.. A aplicabilidade da guarda compartilhada e da mediação familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassiane Lucheta

TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.; WITT, B.. A responsabilidade civil das instituições de ensino no fenômeno social da violência moral e física entre crianças e adolescentes: o bullyng. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pauline Amaral Antunes

SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. A guarda compartilhada como medida preventiva mais eficaz inibir a ocorrência da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariane Jacobs Maccarini

SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.. Adoção homoafetiva: uma abordagem jurídica e psicológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MORANDINI, J.. Síndrome da alienação parental: o esgaçar do amor familiar. O que é isso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Razera

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; MORANDINI, J.. O afeto nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dariane Marelisa Kunz

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; SCHELEDER, A. F. P.. A prevalência do vínculo afetivo o biológico na determinação da filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bárbara letti

OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; BORGHETTI, C. S.. A (im)possibilidade da antecipação terapêutica do parto do feto anencéfalo e a colisão dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlize Vicensi

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SARRETA, C. R. L.. A produção de embriões humanos para pesquisa científica: implicações jurídicas e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Susiane Sbeghen melara

SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Parto anônimo e direito à identidade biológica: uma discussão á luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gisele Três Fior

SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Responsabilidade civil por danos morais ao nascituro no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caciane Bortolini

SCHELEDER, A. F. P.;OLTRAMARI, F.; BORGHETTI, C. S.. Reprodução assistida heteróloga: o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raquel Santos do Amaral

BORGHETTI, C. S.;OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.. Teoria da perda de uma chnace aplicada no direito de família: a (in)eficácia do dano moral e indenização punitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: jair Andrade laurentino

BORGHETTI, C. S.;OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.. A possibilidade do reconhecimento de união estável dúplice como entidade familiar pelo ordenamento jurídico sob um enfoque jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Atuane Pavoni Loureiro de Camargo

BARGANHOLO, B. H.; HUBNER, M. F. C.;OLTRAMARI, F.. As divergências doutrinárias e jurisprudenciais, concernantes à concorrência do cônjuge Supérstite com os descendentes do Ide Cujus em face do regime da comunhão parcial de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliano de Freitas Kaiser

OLTRAMARI, F.; SANTIN, J. R.; HUBNER, M. F. C.. A alienação parental e a defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Greice Vivian Azevedo

OLTRAMARI, F.; SANTIN, J. R.; HUBNER, M. F. C.. Validade do pacto antenupcial pelo regime de separação convencional de bens no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aldonês Corrêa da Silva Júnior

TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.. A ocorrência de dano moral no direito de família em virtude da ausência de afeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joel Marcon

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar quanto ao filho de criação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jossane da Silva Gehlen

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A responsabilidade civil nas transfusões de sangue à luz dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Cleonice Feil

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. O exercício do poder familiar nas famílias reconstituídas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eliane Lazarotto Bordin

OLTRAMARI, F.; GALILHETE, C. A.; MAKKI, S. R.. A incidência de multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução da prestação alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francine Casali

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; MAKKI, S. R.. Reconhecimento judicial das uniões estáveis homoafetivas: possibilidade jurídica da pretensão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Greice Grasiele Alves

OLTRAMARI, F.; MAKKI, S. R.; TAGLIARI, R. H.. Possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Araceli Cervieri Rebelato

OLTRAMARI, F.; MAKKI, S. R.; TAGLIARI, R. H.. Renúncia da herança - uma análise sobre a necessidade de outorga conjugal frente aos diferentes regimes de bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Loss

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. O momento da celebração do Contrato de Convivência na União Estável: conteúdo e consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alice Pierdoná

OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; BARGANHOLO, B. H.. A desvantagem do intituto da guarda compartilhada, no que se refere ao interesse dos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giovana Bernardi Brambilla

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; HUBNER, M. F. C.. A mediação familiar como uma nova realidade técnica empregada para o resgate da relação familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Homero Alvenis Dutra

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; BORGHETTI, C. S.. A incomunibilidade dos proventos do trabalho pessoa de cada cônjuge nos regimes de comunhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marilene Inês Benedetti

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; BORGHETTI, C. S.. O intituto da mediação visando o atendimento aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da solução pacífica dos conflitos possibilitando a pacificação nas relações interpessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristane Bastos Scorsato

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; COJOCARU, L. M. L.. (im) possibilidade de danos morais pela infidelidade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sheila Galvan dos Santos

TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.. O dano moral na separação e na dissolução da união estável: a responsabilização civil decorrente do descumprimento dos deveres conjugais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilberto de Miranda

TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.; TONIAL, M. A. D. C.. Acidente de trabalho: realidade de existência e responsabilização do empregador no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natália Marinho

TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; LANGARO, M. N.. O (in)constitucional tratamento imposto aos irmãos unilaterais no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francieli Denize Gomes

TAGLIARI, R. H.; LANGARO, M. N.;OLTRAMARI, F.. A valorização do princípio do melhor interesse da criança na efetivação da guarda compartilhada (lei nº 11.698/2008). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francieli Vanin

TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.. A valorização do direito de filiação como fundamento para a proposição de ações de responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marisol Adames Wagner

LANGARO, M. N.;OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.. Efeitos da doação dos bens imóveis entre cônjuges na abertura da sucessão: artigo 551, parágrafo único, do código civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilberto Gheler

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.. Assédio moral na relação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilberto Zanardi

TONIAL, M. A. D. C.; TONIAL, N. R. G.;OLTRAMARI, F.. A responsabilidade do empregador nas indenizações por acidentes de trabalho decorrentes de culpa do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Benvegnú

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Prestação alimentar e a responsabilidade solidária dos avós frente ao princípio constitucional da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marinéia Lusa

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. A possibilidade do reconhecimento das uniões paralelas e putativas como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janicler Fátima da Silva

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. A (in)constitucionalidade do inciso II do artigo 1641 do código civil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Marodim

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; SARRETA, C. R. L.. A fiança como garantia da locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Simonetto

OLTRAMARI, F.; SILVA, R.; TONIAL, N. R. G.. A aplicação supletiva das normas da sociedade simples ou da lei das sociedades Anônimas em face da omissão das normas da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jandir Zembruski

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. O papel do CADE no processo de fusão das grandes empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cíntia Betanin

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; TONIAL, N. R. G.. Novos paradigmas de direito de família: a responsabilidade dos avós na complemetação dos alimentos aos netos como forma de aplicação jurídica das relações de parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Marocco Dondoni

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A teoria da imprevisão e o surgimento da Teoria da quebra da base dos negócios jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andreza Granzoto

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. Aplicabilidade do artigo 5º inciso LIV da Constituição Federal e a prisão por infidelidade do depositário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas Dagostini

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A possibilidade de aplicação das provas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Alberto Bonamigo

OLTRAMARI, F.; SILVA, R.; TONIAL, N. R. G.. A desigualdade de tratamento no Direito Sucessório em relação ao cônjuge e ao companheiro no Código Civil de 2002 e a inexistência de Hierarquia das entidades familiares de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jovani Marocco Dondoni

OLTRAMARI, F.; SILVA, R.; TONIAL, N. R. G.. A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional em face do Direito real de habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabíola Razera

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. (in) responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dianete Ampese Moreira

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. Regime de bens no casamento e seus efeitos jurídicos na sucessão diante do princípio da autonomia da vontade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Machado da Silva

TAGLIARI, R. H.;OLTRAMARI, F.; SOUZA, José Carlos Carles de. Contratos de consórcio: a possibilidade da restituição imediata das cotas pagas ao consorciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Glauco Martin Picinini

SANTIN, J. R.;OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.. A interpretação sistemática dos Juizados Especiais Cíveis face aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marina Casagrande Vieira

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SCHELEDER, A. F. P.. O estado de filiação e o direito de identidade genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucinei Salete Tonin

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. As tutelas de urgência frente ao princípio da fungibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lúna Hoffmann Lourenço de Lima

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A arbitragem como uma das formas para a solução da crise na justiça tradicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roney Casagrande

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. A proteção dos filhos na dissolução da sociedade conjugal através da mediação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andreza Lúcia Sartor

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; BARGANHOLO, B. H.. A (in) efetividade da Constituição Federal de 1988 frente ao planejamento familiar e os direitos da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alex Bilhar

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SCHELEDER, A. F. P.. Direito de visita: a reciprocidade na relação entre avós e netos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Luvison

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. O reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente o princípio da dignidade da pessoa humana e da boa - fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniana Brusco Mohr

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. O direito à identidade genética nas inseminações artificiais heterólogas em face dos princípios constitucionais e a bioética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francieli Franciosi

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karen Dalla Costa

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; BARGANHOLO, B. H.. Competência jurisdicional para a dissolução das uniões homossexuais, pertinete aos direitos sucessórios decorrentes, à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Roberto Grapiglia

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SCHELEDER, A. F. P.. (im) penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Ângelo Fávero

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. Responsabilidade do empregador sociedade limitada pelos atos lesivos cometidos por seus empregadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sandra Biotto

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SCHELEDER, A. F. P.. A prisão do depósitário infiel no Direito Brasileiro à luz da Constituição Federal, do pacto de São José da Costa Rica e do Cdigo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Soares Ferreira

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; STOBBE, A. C. R.. A questão da nacionalidade na adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Scaravelli

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. A responsabilidade do construtor nas construções de empreitada de lavor, à luz do código de proteção e defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nadiérge Rosali C

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; FUGA, M. S.. Vannini.Obrigações contratuais: um novo paradigma à luz do direito civil constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alcindo Luis Vitalli

OLTRAMARI, F.; GALILHETE, C. A.; FUGA, M. S.. Os desafios da função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tokithi Wilson Katagiri

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; GALILHETE, C. A.. Produção antecipada de prova como efetividade da ampla defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata D'Agostini

OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; BARGANHOLO, B. H.. O direito ao conhecimento do código genético do doador face às técnicas reprodutivas heterólogas: o reconhecimento da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Simone Cristina Campestrini Caus

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; SCHELEDER, A. F. P.. Os conteúdos e as limitações do pacto antenupcial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Bordin

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SARRETA, C. R. L.. Responsabilidade civil médica e a problemática do seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Idacar Franzosi

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SARRETA, C. R. L.. Conversão da união estável em casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Confortin

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SARRETA, C. R. L.. Prevenção dos interesses da criança na guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natália Garbelotto Dias

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; SCHELEDER, A. F. P.. A união homossexual e a proibição de discriminação sexual perante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatiana Biasi Librelotto

OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; WENTZ, V.. A prestação alimentícia entre parentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARIO HENRIQUE ACCO

OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; FRAGOMENI, C. P.. A distinção de tratamento dado ao companheiro em relação ao cônjuge no direito sucessório no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ROSANGELA DO CARMO MARCHI DEVES

OLTRAMARI, F.; HUBNER, M. F. C.; FRAGOMENI, C. P.. A adoção no contexto do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elizandra Rebellato

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A usucapião especial coletiva à luz do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Moura Gomes

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. O direito à imagem do atleta profissional de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aisa Margarida Peruzzo

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; SILVA, R.. A realidade dos contratos eletrônicos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joseane Andreghetto

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; GALILHETE, C. A.. A desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 de Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vinícius Romanini

OLTRAMARI, F.; HALLWASS, N.; OLIVEIRA, A. T.. Responsabilidade civil do transporte terrestre de pessoa(s) aparentemente gratuito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LIZ LAMPERT PEREIRA

OLTRAMARI, F.; FRAGOMENI, C. P.; HUBNER, M. F. C.. O direito dos homossexuais frente à sucessão do companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edivane Paixão

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Lorenzet

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Aspectos constitucionais das parcerias homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Fávero

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. A imputação de culpa ao cônjuge na separação judicial litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marineiva Orsatto

OLTRAMARI, F.; TONIAL, N. R. G.; TAGLIARI, R. H.. Dano moral pela negativa de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Peruzzo

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TAGLIARI, R. H.. O princípio da excepcionalidade da adoção por casais estrangeiros frente ao ordenamento jurídico vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliano Vanzela

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; FRAGOMENI, C. P.. A rescindibilidade da sentença protegida pela coisa julgada, nas ações de investigação de paternidade, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassiane Vanzetto

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; FRAGOMENI, C. P.. A família monoparental e a proteção devida pelo Estado à luz do artigo 226 § 4º da Constituição Federal Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carine Teston

OLTRAMARI, F.; TAGLIARI, R. H.; SANTIN, J. R.. Os direitos da criança na adoção no direito brasileiro e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisa Maria Zeni

OLTRAMARI, F.; VASCONCELLOS, C. B.; SILVA, E. G.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bebeta Maronezi

OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; MAKKI, S. R.. Dano moral decorrente de abalo de crédito por protesto indevido de título de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lorena Maria Marchetti

OLTRAMARI, F.; MARTINS, P. C. R.; BARGANHOLO, B. H.. Guarda de menor, revogação, consequências psicológicas e possíveis reparações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elizabeth Maria Zilli

OLTRAMARI, F.; FUGA, M. S.; TONIAL, N. R. G.. A paternidade socioafetiva do filho de criação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcia Dagnese Pauletto

OLTRAMARI, F.; SCHELEDER, A. F. P.; TONIAL, N. R. G.. O direito real de usufruto sobre bens imóveis no direito civil brasileiro e sua função social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marta Regina Portella Demarchi

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. Direito de alimentos decorrentes da relação de ascendência direta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carina Rizzatto

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; BRENDLER, K. M.. Adoção por casal homossexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Rachelle Soccol

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; TONIAL, N. R. G.. A outorga uxória e o contrato de fiança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Airton Rafael Bier

OLTRAMARI, F.; BARGANHOLO, B. H.; FUGA, M. S.. Adoção por Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Fasolin Fioravanço

OLTRAMARI, F.; HALLWASS, N.; FRAGOMENI, C. P.. Pátrio poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ADRIANA LODI

OLTRAMARI, F.; FRAGOMENI, C. P.; HENRIQUES, R. J. G.. A importância do consentimento em face da preponderância do interesse da criança na adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

OLTRAMARI, F.; SANTIN, J. R.; MECCA, L. A.. Processo de Seleção de docente para a disciplina de Teoria Geral do Processo.. 2006. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Orientou

Daniela dos Santos

Responsabilidade civil por ruptura injustificada de noivado: uma análise a luz da boa fé de conduta; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernanda Oltramari;

MARCOS ANTONIO MARQUEZIM

dano moral advindo do abandono efetivo paterno-filial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernanda Oltramari;

Joana Darck Knaack

Adoção por homossexuais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Fernando Scherer

Escritura Pública de união estável; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Tânia Mara Miotto

Efeitos patrimoniais da dissolução de sociedade de fato dos homossexuais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Graziela Minas Alberti

Adoção Intuitu Personae x Cadastro Nacional de Adoção: A Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Márcia Barp

O Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo dos Filhos em Relação aos Pais Idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Jéssica Minosso

Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Rudimar Pereira Aires

A possibilidade jurídica de efeitos sucessórios decorrentes do instituto da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Janilton Hasse

A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Mediação Familiar: Busca da Efetividade do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Isabelle Klein

Testamento Vital: Da Relativização da Indisponibilidade da Vida ao Direito à Morte Digna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Vanessa Zanoni

A Responsabilidade Civil pelo Protesto Indevido de Titulo de Crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Camila Foiato

A Responsabilidade Civil Decorrente da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Milene Cótica Dala Cort

A Responsabilidade Civil dos Filhos Perante o Abandono Material e Afetivo dos Pais idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Isabelle Klein

Testamento vital: da indisponibilidade da vida ao direito à morte digna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Vanessa Zanoni

A responsabilidade civil pelo protesto indevido de título de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Camila Foiato

A responsabilidade civil decorrente da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Ketly Melo de Oliveira

Mediação familiar, busca de afetividade do prinicípio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Jéssica Boscardin dos Santos

A obrigatoriedade do regime da separação de bens para maiores de 70 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Janquieli Pratti

A guarda compartilhada prevista pela Lei n; 13; 058 de 2014, à luz do prinicípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Camila Peccin

O usucapião extrajudicial e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Marina Bordin

A efetivação da adoção intuito personae decorrente do princípio de melhor interesse da criança em contraponto com a adoção legal promovida mediante os cadastros de habilitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Jean Carlos Taffarel

A responsabilidade civil dos centros de registros automotores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Grasieli Zanuzzo

A responsabilidade civil das instituições de ensino privado diante da prática pelos alunos do fenômeno social denominado bulliyng; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Lívia dos Santos Souza

A regulamentação da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil na concretização do princípio da razoável duração do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Maitê Mezzomo

Maternidade e subistituição no ordenamento jurídico brasileiro e comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Kesley Aparecida Kunrath

A possibilidade de amparo em legislação para adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Liane Foppa

Alienação parental do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Caroline Garcia Tasso

O dano moral na ruptura da sociedade conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Wendy Becker

A viabilidade da adoção homoafetiva no Brasil e os reflexos jurídicos e sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Diângeles Barêa

A Responsabilidade Civil na Imprensa Frente a Danos Causados aos Direitos da Personalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Ellen Kliss

Síndrome de alienação parental e o uso da mediação como meio alternativo de solução de conflito familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Thais Dallanhol Tremarin

A aplicabilidade da guarda compartilhada e da mediação familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Sheila Benedetti

A mediação familiar como alternativa para coibir a alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Dariane Marelisa Kunz

A prevalência do vínculo afetivo o biológico na determinação da filiação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Bruna Razera

O afeto nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Síndrome da alienação parental: o esgaçar do amor familiar; O que é isso?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Carlize Vicensi

A produção de embriões humanos para pesquisa científica: implicações jurídicas e sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Bárbara letti

A (im)possibilidade da antecipação terapêutica do parto do feto anencéfalo e a colisão dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Juliano de Freitas Kaiser

A alienação parental e a defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Greice Vivian Azevedo

Validade do pacto antenupcial pelo regime de separação convencional de bens no direito sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Jossane da Silva Gehlen

A responsabilidade civil nas transfusões de sangue à luz dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Joel Marcon

Paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar quanto ao filho de criação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Maria Cleonice Feil

O exercício do poder familiar nas famílias reconstituídas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Eliane Lazarotto Bordin

A incidência de multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução da prestação alimentícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Francine Casali

Reconhecimento judicial das uniões estáveis homoafetivas: possibilidade jurídica da pretensão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Greice Grasiele Alves

Possibilidade jurídica da adoção por homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Araceli Cervieri Rebelato

Renúncia da herança - uma análise sobre a necessidade de outorga conjugal frente aos diferentes regimes de bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Aline Benvegnú

Prestação alimentar e a responsabilidade solidária dos avós frente ao princípio constitucional da dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Marinéia Lusa

A possibilidade do reconhecimento das uniões paralelas e putativas como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Janicler Fátima da Silva

A (in)constitucionalidade do inciso II do artigo 1641 do código civil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Dianete Ampese Moreira

Regime de bens no casamento e seus efeitos jurídicos na sucessão diante do princípio da autonomia da vontade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Fabíola Razera

(in) responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Jovani Marocco Dondoni

A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional em face do Direito real de habitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Carlos Alberto Bonamigo

A desigualdade de tratamento no Direito Sucessório em relação ao cônjuge e ao companheiro no Código Civil de 2002 e a inexistência de Hierarquia das entidades familiares advindas do casamento e da União Estável na Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Aline Luvison

O reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente o princípio da dignidade da pessoa humana e da boa-fé; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Daniana Brusco Mohr

O direito à identidade genética nas inseminações artificiais heterólogas em face dos princípios constitucionais e a bioética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Francieli Franciosi

Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Karen Dalla Costa

Competência jurisdicional para a dissolução das uniões homossexuais, pertinente aos direitos sucesórios decorrentes, à luz dos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Paulo Roberto Grapiglia

(im) penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Tatiana Biasi Librelotto

A prestação alimentícia entre parentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Natália Garbelotto Dias

A união homossexual e a proibição de discriminação sexual perante os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Eduardo Confortin

Prevenção dos interesses da criança na guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Idacar Franzosi

Conversão da união estável em casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Márcio Bordin

Responsabilidade civil médica e a problemática do seguro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Elisa Maria Zeni

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Carine Teston

Os direitos da criança na adoção no direito brasileiro e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Cassiane Vanzetto

A família monoparental e a prestação devida pelo Estado à luz do artigo 226 § 4º da Constituição Federal Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Juliano Vanzela

A rescindibilidade da sentença protegida pela coisa julgada, nas ações de investigação de paternidade, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Camila Peruzzo

O princípio de excepcionalidade da adoção por casais estrangeiros frente ao ordenamento jurídico vigente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Marineiva Orsatto

Dano moral pela negativa de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Renata Fávero

A imputação de culpa ao cônjuge na separação judicial litigiosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Gabriela Lorenzet

Aspectos constitucionais das parceiras homoafetivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Edivane Paixão

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

LIZ LAMPERT PEREIRA

O direito dos homossexuais frente à sucessão do companheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Airton Rafael Bier

Adoção por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Diego Rachelle Soccol

A outorga uxória e o contrato de fiança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Carina Rizzatto

Adoção por casal homossexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fernanda Oltramari;

Produções bibliográficas

  • OLTRAMARI, F. ; SELONK, R. . Síndrome da Alienação Parental e a Mediação como Caminho Possível. PERSPECTIVA (EREXIM) , v. 138, p. 7-16, 2014.

  • OLTRAMARI, F. ; SELONK, R. . Síndrome da Alienação Parental e a Mediação como Caminho Possível. Revista Síntese: Direito de Família , v. 14, p. 97-105, 2013.

  • OLTRAMARI, F. ; RAZERA, B. . O afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa. Revista Síntese: Direito de Família , v. 15, p. 37-51, 2013.

  • OLTRAMARI, F. ; RAZERA, B. . O afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casa. Perspectiva (Erexim) , v. 37, p. 57-68, 2013.

  • OLTRAMARI, F. . Adoção por homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo. Revista IOB de Direito da Família , v. 49, p. 121-137, 2008.

  • OLTRAMARI, F. . Guarda compartilhada: Um enfoque jurídico diante da evolução social.. Perspectiva, Publicação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Erechim, v. 106, p. 7-22, 2005.

  • OLTRAMARI, F. . Guarda Compartilhada de Filhos. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 32, n.32, p. 50-71, 2005.

  • OLTRAMARI, F. . Adoção por homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 3, p. 519-527, 2005.

  • OLTRAMARI, F. . A Igualdade e a Dignidade da Pessoa Humana e a Discriminação dos Homossexuais nos Contratos de Trabalho. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , Passo Fundo, v. 18, n.1, p. 137-152, 2004.

  • OLTRAMARI, V. H. ; OLTRAMARI, F. . A Igualdade e a Dignidade da Pessoa Humana e a Discriminação dos Homossexuais nos Contratos de Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 229, p. 10-28, 2003.

  • OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil na Jurisprudência do Direito de Família.. Revista da AJURIS - Doutrina e Jurisprudência., Porto Alegre, v. 86, n.86, p. 116-138, 2002.

  • OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil na Jurisprudência do Direito de Família.. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , Passo Fundo, v. 16, n.16, p. 201-217, 2002.

  • OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil na Jurisprudência do Direito de Família. Revista Brasileira de Direito de Família, n.13, p. 53-75, 2002.

  • OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . Tutelas da Personalidade e Responsabilidade Civil na Jurisprudência do Direito de Família. Revista dos Tribunais, v. 803, p. 111-128, 2002.

  • OLTRAMARI, F. . A Outorga Uxória e o Contrato de Fiança. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , Passo Fundo, v. 15, n.15, p. 189-199, 2001.

  • OLTRAMARI, F. ; Oltramari, V.H. . A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho. Doutrinas essenciais Direitos Humanos, p. 1273 - 1295.

  • OLTRAMARI, F. . A IMPORTÂNCIA DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NA ATUALIDADE E AS FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLTRAMARI, F. . Direitos Fundamentais e Direito Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SELONK, R. ; OLTRAMARI, F. . Síndrome da alienação parental e amediação como caminho possível. PORTO ALEGRE: RJR, 2015 (ARTIGO).

  • OLTRAMARI, F. ; SELONK, R. . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO CAMINHO POSSÍVEL. PORTO ALEGRE: IBDFAM, 2015 (ARTIGO).

  • OLTRAMARI, F. . Adoção por homossexuais - possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo. Síntese, 2005 (ARTIGO).

Outras produções

OLTRAMARI, F. . Diretor do Conselho Subseccional Marau. 2013. (Membro de Diretoria).

OLTRAMARI, F. . Curso Oficial Preparatório ao Concurso de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registros do Rio Grande do Sul. 2004. .

OLTRAMARI, F. . XI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais - URI. 2004. .

OLTRAMARI, F. . I Ciclo de Palestras Jurídicas - Campus Casca. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLTRAMARI, F. . Parceria Homossexual: Juridicidade e Perspectivas - ULBRA Carazinho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLTRAMARI, F. . I Encontro de Pós - Graduação em Direito UFPR - UPF. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLTRAMARI, F. . As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano moral e sua quantificação. 2004 (artigo Publicado em CD - ROM) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito - Campus Central e Campus casca. , Campus I - Km 171 - BR 285, Bairro São José, 99001-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 33168175, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor T1, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado I, Teoria Geral do Direito Privado II, Direito Civil III (Contratos e Responsabilidade Civil), Direito Civil IV (Contratos)