ALLINE LUIZA DE ABREU SILVA

Professora de Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus Frutal-MG. Mestre em Direito (Concretização dos Direitos Difusos, Coletivos e Sociais) pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL/SP). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Lavras (2011). Lecionou no curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina-MG, nas disciplinas: Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho I, Direito Tributário I, Direito Tributário II e Direito Financeiro. Foi membro do NDE ( Núcleo Docente Estruturante) da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Diamantina-MG. Lecionou no Curso de Direito do UNILAVRAS, as disciplinas: Direito Penal III e Direito Penal V. Atuou como Orientadora de Estádio do Curso de Direito do UNILAVRAS. Lecionou em cursinho preparatório para Carreira Militar as disciplinas Direito Penal Militar e Direito Penal. Estagiou no Gabinete do Juiz de Direito da 2 Vara Cível da Comarca de Lavras-MG, sendo remunerada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no ano de 2010. Atuou como Voluntária na Secretaria Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras-MG, no período de 11-09-2006 a 10-05-2008. Realizou estágio remunerado na Secretaria Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras-MG, no período de 11-05-2008 a 22-05-2009. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Interesses nas áreas de Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO COUNSELING DE GRUPO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
, Ano de Obtenção: 2015.ANA MARIA VIOLA DE SOUSA.Palavras-chave: VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR; SAÚDE; COUNSELING; DIREITO DO IDOSO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário de Lavras
Título: 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8069/90) E A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA
Orientador: Profa. Adriane Patrícia dos Santos Faria

Formação complementar

2017 - 2017

CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

VII Encontro Internacional do CONPEDI.A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM CONTEXTO DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS VIOLAÇÕES. 2017. (Encontro).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos. Gestão Social de Políticas Protetivas do Idoso no Brasil. 2016. (Congresso).

I CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. O SIMBOLISMO E O FEMINICÍDIO: O RETROCESSO BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos "Los Derechos Humanos en la sociedad contemporánea". 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.IDOSO E A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: COUNSELING DE GRUPO COMO PROPOSTA E SUA VIÁVEL APLICAÇÃO NA MEDIDA DE PROTEÇÃO. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM CONTEXTO DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS VIOLAÇÕES. 2016. (Congresso).

III Seminário de Extensão do UNISAL- Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente.CARTILHA DOS DIREITOS HUMANOS DO IDOSO. 2014. (Seminário).

III Seminário de Extensão do UNISAL- Direitos Humanos, Culturas e Meio Ambiente.CARTILHA DE DIREITOS HUMANOS MEIO AMBIENTE E CIDADANIA. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JENNIFFER ARAÚJO DAYRELL

SILVA, A. L. A.; ELOI, A. V.; OLIVEIRA, P. R.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS DA SÍNDROME DE ESTOCOLMO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Wagner da Silveira

SILVA, A. L. A.; ELOI, A. V.; OLIVEIRA, P. R.. ANÁLISE SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONTRAPONTO DA ARBITRARIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Beatriz de Castro Maciel

G.M.RODRIGUES, K.; ELOI, A. V.;SILVA, A. L. A.. Uma análise sobre a efetivação dos direitos fundamentais da gestante parturiente no sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eva Divina Dias

ELOI, A. V.; G.M.RODRIGUES, K.;SILVA, A. L. A.. Administração pública gerencial: Análise dos princípios da legalidade e da eficiência com enfoque na gestão do gasto do dinheiro público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Conceição Alves Campos Silva

ELOI, A. V.; CARDOSO, N.M.S;SILVA, A. L. A.. O empenho do poder judiciário na difusão da conciliação no âmbito da legislação cível brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Anderson de Deus Aguilar

CARDOSO, N.M.S; ELOI, A. V.;SILVA, A. L. A.. A lei Maria da Penha e sua aplicação no município de Diamantina-MG- análise da eficiência prática das medidas protetivas de urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: VALDEVAM MARTINHO DE ALMEIDA

SILVA, A. L. A.; RIBEIRO, J. R.; ELOI, A. V.. A COMPETÊNCIA AMBIENTAL E O PODER DE POLÍCIA EXERCIDOS PELOS AGENTES PÚBLICOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM MINAS GERAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alex Rodrigues da Silva

SILVA, A. L. A.; ELOI, A. V.; G.M.RODRIGUES, K.. A PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENQUANTO RESTRIÇÃO DOS DIREITOS À ACESSIBILIDADE, CULTURAL E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE LOCAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: CARLA TAMIRES DE CASTRO E ALVES

SILVA, A. L. A.; BATISTA, M. A.; PASLAUSKI, S. R.. NOVAS REGRAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A SUA EFETIVIDADE PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: VANDERSON SANTANA DO OLIVEIRA

SILVA, A. L. A.; BATISTA, M. A.; PASLAUSKI, S. R.. A DEGRADAÇÃO DO RIO JEQUITINHONHA: DAS GRANDES MINERADORAS, AO GARIMPO DE AREINHA, SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E PARA O MEIO AMBIENTE REGIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: JULIANO GLAYSON DE CARVALHO

CASTANHEIRA, W. O.;SILVA, A. L. A.; GUIMARAES, P. F.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

SILVA, A. L. A.. OS IDEAIS DE PLATÃO APLICADAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: O GOVERNADOR ENQUANTO GOVERNA, OBJETIVA VANTAGEM PRÓPRIA OU A VANTAGEM DOS GOVERNADOS?. 2016. Centro Universitário de Lavras.

SILVA, A. L. A.. Avaliação do desempenho econômico e financeiro dos 50 maiores bancos do Brasil por meio da ferramenta estatística Análise Fatorial Exploratória.. 2016. Centro Universitário de Lavras.

SILVA, A. L. A.. X Seminário de Iniciação Científica. 2016. Centro Universitário de Lavras.

Orientou

Gabriela Ramalho Dias

Sistema Carcerário e suas constantes violações aos direitos dos presos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Geraldo Aparecido Mota

Denunciação Espontânea no lançamento por homologação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Karen Miranda

A execução penal frente ao sistema carcerário hodierno: A pena cumpre sua função?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Luiz Henrique de Oliveira Neto

A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

MICHELLE FRANCISCO MACEDO

OS CRIMES DIGITAIS COMO INSTRUMENTO DE OFENSA À HONRA DO INDIVÍDUO E A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA CONTEMPORANEIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Ailana Mara Rabelo

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Ítalo de Souza Alves

A prisão em flagrante delito no crime permanente e a atividade policial militar: sua compatibilidade com o princípio da inviolabilidade domiciliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Bruno Marques de Souza

Análise sobre a eficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Náthia Paula Borges de Castro

Psicopata homicida e sua atual punibilidade no sistema penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Alline Luiza de Abreu Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. L. A. ; FERES, Lucas P . REALMAR A ECONOMIA: A ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA. 1. ed. SÃO PAULO: PAULUS, 2023. 319p .

  • SILVA, A. L. A. ; LEMES, M. C. . SÉRIE DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: ARGUMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES REFLEXIVAS. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: UNOESC, 2016. 163p .

  • SILVA, A. L. A. ; LEMES, M. C. . A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM CONTEXTO DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS VIOLAÇÕES. In: Marcos Leite Garcia; Matheus Felipe De Castro. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017, v. , p. 238-255.

  • SILVA, A. L. A. . IDOSO E A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: COUNSELING DE GRUPO COMO PROPOSTA E SUA VIÁVEL APLICAÇÃO NA MEDIDA DE PROTEÇÃO. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Instituciones y desarrollo em la hora actual de América Latina.. 5ed.Florianópolis: CONPEDI ( Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2016, v. , p. 260-280.

  • SILVA, A. L. A. ; SOUSA, A. M. V. de . A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM CONTEXTO DA PROCLAMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS VIOLAÇÕES. In: Ana Maria Viola de Sousa; Carla Bertoncini. (Org.). Direitos Constitucionais de Titularidade Difusa e Coletiva. 1ed.LORENA/SP: UNISAL, 2015, v. , p. 1-19.

  • SILVA, A. L. A. ; SOUSA, A. M. V. de . A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM CONTEXTO DA PROCLAMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS VIOLAÇÕES. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO, 2015, LORENA/SP. DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS III, 2015. v. 5. p. 01-19.

  • SILVA, A. L. A. ; SOUSA, A. M. V. de . A MEDIDA DE PROTECAO AO IDOSO VITIMA DA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR A APLICACAO DO COUNSELING COMO PROPOSTA DE GARANTIA DO DIREITO SOCIAL A SAUDE. In: III CONIDIR- Congresso Internacional de Direito UBM, 2015, Barra Mansa/RJ. GRUPO: GT V: Sistema de Proteção ao Idoso na América Latina, 2015.

  • SILVA, A. L. A. ; SOUSA, A. M. V. de . Counseling: acesso à justiça sob o prisma da psicologia humanista para ampliação na efetivação de medidas protetivas. In: O IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói- RJ. E Agora, Brasil?. Niterói-RJ: Ed. PPGSD/UFF, 2014. v. 6. p. 09-317.

  • SILVA, A. L. A. ; DIVINO, S. B. S. . O SIMBOLISMO E O FEMINICÍDIO: O RETROCESSO BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, A. L. A. . TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: ARGUMENTAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES REFLEXIVAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A. L. A. . GESTÃO SOCIAL DE POLÍTICAS PROTETIVAS DO IDOSO NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. L. A. . A MEDIDA DE PROTEÇÃO AO IDOSO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: A APLICAÇÃO DO COUNSELING COMO PROPOSTA DE GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. L. A. ; SOUSA, A. M. V. de . A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM CONTEXTO DA PROCLAMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS VIOLAÇÕES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, A. L. A. ; SOUSA, A. M. V. de . COUNSELING: ACESSO À JUSTIÇA SOB O PRISMA DA PSICOLOGIA HUMANISTA PARA AMPLIAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEMES, M. C. ; SILVA, A. L. A. . Readaptação: Conceituação, problematização e busca pela concretização de direitos do professor readaptado. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SILVA, A. L. A. . VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: APLICAÇÃO DO COUNSELING NA MEDIDA DE PROTEÇÃO NA GARANTIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. L. A. ; NASCIMENTO, G. A. F. ; SOUSA, A. M. V. ; SILVA, D. R. ; ALKIMIN, M. A. ; BIANCHI, P. N. L. ; VILAS BOAS, R. V. ; ALMEIDA, C. S. ; LAGE, F. ; MEDEIROS, F. ; QUEIROZ, B. P. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. B. ; SILVA, E. V. E. ; TIRELLI, I. ; COUTO, J. G. ; CARVALHO, G. M. L. M. ; SILVA, P. O. R. . Cartilha Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cidadania. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SILVA, A. L. A. ; NASCIMENTO, G. A. F. ; SOUSA, A. M. V. de ; SILVA, D. R. ; ALKIMIN, M. A. ; LAGE, F. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. B. ; FERNANDES, A. E. ; COSTA, W. T. . CARTILHA DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Centro Universitário de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Direito Penal III e Direito Penal V, totalizando 12 horas/aula semanais e atuou como orientadora de estágio do Curso de Direito.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras/MG.

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Núcleo de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes, órgão este pertencente a Prefeitura municipal de Ribeirão Vermelho.

2006 - 2009

Secretaria Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras/MG, 1ª VARA

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizou estágio na Secretaria Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lavras/MG

2015 - 2015

Impacto Centro de Ensino

Vínculo: PROFESSORA DE CURSINHO, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora convidada para o Curso Preparatório para Concurso Público da Polícia Militar de Minas Gerais. Lecionou as disciplinas de Direito Penal, com carga horária de 48 horas/aula. Lecionou também a disciplina de Direito Penal Militar, totalizando carga horária de 32 horas/ aula.

2017 - 2019

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora do EAD (Administração Pública)

2019 - 2019

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das Disciplinas de Direito Tributário I; Direito Tributário II e Direito Financeiro

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Tributário I, Direito Tributário II e Teoria Geral do Processo.

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do NDE- Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho I.

Atividades

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Teoria Geral do Processo