André Luiz Figueiredo Rosa

Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP - atualmente). Mestre em Direito Processual (UFES - 2020). Especialista em Direito Tributário (IBET - 2012). Graduado em Direito (Faculdade Novo Milênio/ES - 2012). Graduado em Engenharia Mecânica (PUC/MG - 1992). Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo (2005 - atualmente). Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Espírito Santo (2022 - atualmente). Tem experiência na área de Administração Tributária, com ênfase em Auditoria Fiscal e Contábil. Parecerista e Consultor Tributário. Artigos e capítulos de livros publicados. Palestrante e professor de Direito e Processo Tributário. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário do IBET (2025 - atualmente).

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Argumentação consequencialista nas decisões tributárias
Prof. Dr. Tácio Lacerda Gama. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2018 - 2020

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Distribuição do Ônus da Prova no Processo Administrativo Tributário: análise à luz do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Tárek Moysés Moussallem
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Novo Milênio
Título: O federalismo fiscal assimétrico no Brasil
Orientador: Msc. Lúcio Angelo

Graduação em Engenharia Mecânica

1987 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: projeto estrutural

Formação complementar

2014 - 2015

Extensão universitária em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 220h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2011 - 2013

Extensão universitária em Direito Processual Moderno. (Carga horária: 405h). , Universidade Anhanguera-Uniderp, UNIDERP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Auditoria Fiscal, contábil e arrecadação de tributos..

Participação em eventos

III Congresso Brasil-Argentina Processo Civil. Reconfiguração das Tutelas Provisórias a partir do Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Congresso).

II Seminário Processo, Justiça e Constituição.Do livre convencimento à prova produzida para o processo. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Um breve estudo sobre a sentença citra petita e os seus meios de impugnação. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROSA, A. L. F. . Subsunção e analogia como métodos de interpretação e aplicação das normas jurídicas ? Aproximação entre as tradições civil law e common law. RDTC - Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 9, p. 239-266, 2024.
ROSA, A. L. F. . A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. RDTC - Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 8, p. 81-101, 2023.
ROSA, A. L. F. . A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 7, p. 237-257, 2022.
ROSA, A. L. F. . A regra-matriz do ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificante: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar.. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 7, p. 251-273, 2022.
BERTULOSO, L. D. ; ROSA, A. L. F. . TRÊS IMPORTANTES PONTOS DE CONGRUÊNCIA (OU NÃO) ENTRE REGRAS DO NCPC E A LEI NÚMERO 12.016/2009 (LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA). A NOVA CODIFICAÇÃO E ESSE ESPECÍFICO PROCEDIMENTO ESPECIAL. In: Heitor Sica; Antonio Cabral; Federico Sedlacek; e HermeS Zaneti Jr. (Org.). Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. 1ªed.Serra-ES: Milfontes, 2019, v. V. II, p. 387-395.
ROSA, A. L. F. ; MARTINELLI, A. S. ; BERTULOSO, L. D. . RECONFIGURAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. In: Heitor Sica; Antonio Cabral; Federico Sedlacek; e HermeS Zaneti Jr. (Org.). Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. 1ªed.Serra-ES: Milfontes, 2019, v. V. II, p. 526-544.
MARTINELLI, A. S. ; DOMINGUES, E. ; ROSA, A. L. F. . Um breve estudo sobre a sentença citra petita e os seus meios de impugnação. In: III Congresso de Processo Civil Internacional, 2018, Vitória-ES. III Congresso de Processo Civil Internacional, 2018.
ROSA, A. L. F. ; MARTINELLI, A. S. ; BERTULOSO, L. D. . Reconfiguração das Tutelas Provisórias a partir do Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROSA, A. L. F. ; BERTULOSO, L. D. . Três importantes pontos de congruência (ou não) entre regras do NCPC e a Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança). A nova codificação e esse especifico procedimento especial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROSA, A. L. F. ; MARTINELLI, A. S. ; DOMINGUES, E. . Um breve estudo sobre a sentença citra petita e os seus meios de impugnação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

CONTROLE DE VALIDADE DO TRIBUTO, Descrição: Estudos científicos, com produção intelectual e publicações, voltados para propostas legislativas de um novo contencioso tributário brasileiro, numa perspectiva de melhorar o ambiente de consensualidades, prevenção de litígios e atração de novos investimentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz Figueiredo Rosa - Coordenador / Tácio Lacerda Gama - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, RECEITA ESTADUAL. , Avenida João Baptista Parra 600 - 3º andar, Enseada do Suá, 29050375 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33475260

Experiência profissional

2022 - Atual

Instituto de Aplicação do Tributo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário