Francisco Alexandre dos Santos Linhares

Sócio de R. AMARAL ADVOGADOS, responsável pela área tributária, com ampla experiência na assessoria e planejamento tributário de empresas dos setores da indústria, comércio e serviços. * Coordenador do MBA em Gestão Tributária do ICMS pela Faculdade CDL. * Pós-Graduando em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. * MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio. * MBA em Planejamento Tributário pela PUC-Rio. * Curso de Especialização Lato Sensu em ICMS pela Faculdade CDL. * Foi Julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF do Ministério da Fazenda. * Foi Julgador do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças de Fortaleza - SEFIN/FORTALEZA. * Coordenador das Câmaras de Estudos Tributários dos: a) Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Ceará - SIMEC. b) Sindicato das Industrias da Construção Civil do Ceará - SINDUSCON/CE. c) Sindicato das Indústrias Têxteis do Ceará - SINDITÊXTIL/CE * Foi membro da Câmara Setorial Eletro-Metal-Mecânica da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará s- ADECE. * Colunista da Revista CONSTRUÇÃO.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em ICMS

2016 - 2017

Faculdade CDL Fortaleza
Título: DAS ANTINOMIAS JURIDICAS EXISTENTES NO INSTITUTO DO DIFERIMENTO PREVISTO NA LEI DO ICMS DO CEARÁ
Orientador: OSVALDO REBOUÇAS

Especialização interrompida em 2017 em MBA em Planejamento Tributário

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Ano de interrupção: 2017

Especialização em MBA EM DIREITO TRIBUTARIO

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: DA VEDAÇÃO AO APROVEITAMENTO DO ICMS ANTECIPADO PAGO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Orientador: FELIPE DUTRA DANTAS

Especialização interrompida em 2003 em DIREITO E PROCESSO TRIBUTARIO

2002 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: TITULOS DA DIVIDA AGRARIA DADOS EM GARANTIA DE EXECUCAO FISCAL
Orientador: MARIA LIRIDA CALLOU DE ARAUJO
Ano de interrupção: 2003

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Fortaleza
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM MATERIA TRIBUTARIA
Orientador: MARIA LIRIDA CALLOU DE ARAUJO

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Fusões e Aquisições e Due Diligence. (Carga horária: 20h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2014 - 2014

Estratégias Empresariais. (Carga horária: 28h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em ICMS-CE NAS OPERAÇÕES COM TRIGO. (Carga horária: 20h). , R. AMARAL ADVOGADOS, R. AMARAL, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Substituição Tributária do ICMS-CE. (Carga horária: 40h). , FORTES TREINAMENTOS, FORTES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

LINHARES, F. A. S. . XI Semana do Direito. 1998. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário de Frente para os Líderes.Marketing Jurídico para Advogados. 2016. (Oficina).

85 Encontro Nacional da Industria da Construção. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributario. 2001. (Congresso).

I Encontro de Iniciação a Docência.Proposta Metodológica na Disciplina de Direito Tributário. 2001. (Encontro).

XIV Semana do Direito.Debatedor no painel A Tributação e as Áreas Livres de Livre Comercio. 2001. (Seminário).

Seminario Reflexos do Neoliberalismo na Sociedade Brasileira. 2000. (Seminário).

XIII Semana do Direito.Aspectos Fundamentais do Direito Tributario e o Codigo de Defesa do Contribuinte. 2000. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo,Tributario. 1999. (Congresso).

Seminario Etiica na Pesquisa. 1999. (Seminário).

II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Congresso).

I Seminario de Pesquisa e Extensão no Direito.Projeto de Assessoria Jurídica Popular. 1998. (Seminário).

XI Semana do Direito. 1998. (Seminário).

X Semana do Direito. 1997. (Seminário).

Produções bibliográficas

LINHARES, F. A. S. . Lei de Desoneração da Folha de Pagamento. Jornal da Construção, http://sindusconce.com.br, p. 10 - 10, 05 ago. 2015.
LINHARES, F. A. S. . Mais uma conquista para construção civil. Jornal da Construção, p. 4 - 4, 01 dez. 2014.
LINHARES, F. A. S. . Desoneração da folha de pagamentos: Inovações trazidas pela IN RFB 1.436/2014. Jornal da Construção, http://sindusconce.com.br, p. 9 - 9, 02 jul. 2014.
LINHARES, F. A. S. . Como reduzir o PIS e a COFINS das construtoras de obras de infraestrutura?. Revista CONSTRUÇÃO - Ceará. Edição 06, p. 39 - 39, 12 maio 2011.
LINHARES, F. A. S. . É possível reduzir o iss excluindo da base de cálculo os materiais aplicados nas obras de construção civil?. Revista da Construção-Ceará. Edição 05, p. 39 - 39, 04 mar. 2011.
LINHARES, F. A. S. . Como reduzir o PIS e a COFINS na venda de imóveis financiados?. Revista da Construção-Ceará. Edição 04, p. 36 - 36, 10 fev. 2011.
LINHARES, F. A. S. . ISS não incide na Incorporação Imobiliária. Informativo SINDUSCON-CE NOTICIAS, Fortaleza/CE, p. 7 - 7, 30 set. 2010.
LINHARES, F. A. S. . Revogada a Cobrança Retroativa do INSS-laboral sobre Reajuste da Faixa de Salário. Informativo SINDUSCON-CE NOTÍCIAS, Fortaleza/CE, p. 7 - 7, 30 ago. 2010.
LINHARES, F. A. S. . Roteiro de Procedimentos sobre Nota Fiscal Eletrônica no Ceará. Informativo Oficial da Moda do Ceará, p. 14 - 14, 23 mar. 2010.
LINHARES, F. A. S. . Procedimentos Fiscais do ICMS-CE nas Vendas Consignadas. Informativo Oficial da Moda do Ceará - UNIMODAS, Fortaleza/CE, p. 14 - 14, 30 ago. 2009.
LINHARES, F. A. S. . As Consequencais Jurídicas do Bug do Milênio. Jornal da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Ceará, p. 2 - 3, 03 fev. 1999.
LINHARES, F. A. S. . Da admissibilidade dos Tributos da Dívida Agrária Dados em Garantia da Execução Fiscal. In: Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Admiistrativo, 1999, Recife. Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Admiistrativo, 1999. v. 1. p. 1.

Outras produções

LINHARES, F. A. S. . Curso Consultor Tributário - Módulo V - Questões Pontuais (Como Evitar Infrações Tributárias). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINHARES, F. A. S. . Curso Completo de SPED para Construção Civil (NFe, ECD, ECF, EFD, e-SOCIAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINHARES, F. A. S. . Curso ICMS no Setor Têxtil, Confecção e Calçadista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINHARES, F. A. S. . PROCESSO TRIBUTÁRIO PARA CONTADORES. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LINHARES, F. A. S. . Curso Processo Administrativo Tributário para Contadores. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2002 - 2002

Monitoria de Direito Tributario da Universidade de Fortaleza, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Alexandre dos Santos Linhares - Coordenador / Colares, Daniel Quintas - Integrante.
2002 - 2002

Monitoria de Direito Tributario da Universidade de Fortaleza, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Alexandre dos Santos Linhares - Coordenador / Colares, Daniel Quintas - Integrante.
2001 - 2001

Aspectos Linguistico do Discurso Jurídico, Descrição: Colaborador na Pesquisa realizada pela Universidade de Fortaleza, na qualidade de bolsista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Alexandre dos Santos Linhares - Coordenador / Pontes, Antonio Luciano - Integrante.

Prêmios

2003

MEDALHA MEMBRO FUNDADOR, SAJU - SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA POPULAR.

2002

MEDALHA PONTES DE MIRANDA, CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

1999

Menção Honrosa por Qualidade e Atualidade, Congresso de Direito Tributario, Constitucional e Administrativo.

Histórico profissional

Endereço profissional

R. AMARAL ADVOGADOS. , Avenida Santos Dumont, 2456, Cond. Corporate, 16o Andar, Aldeota, 60150162 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 8533119199, Fax: (85) 33119199, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2015

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Conselheiro da 1a Câmara da 1a Seção, Carga horária: 24

Outras informações:
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF foi criado pela Lei n 11.941, de 27 de maio de 2009; Responsável por média de 60 processos por mês; Missão : Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários; Visão : Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários; Valores : Ética, transparência, prudência, impessoalidade e cortesia;

2011 - Atual

Contencioso Administrativo Tributário da SEFIN/FOR

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças de Fortaleza, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios existente entre o fisco e contribuintes. O Contencioso é constituído por dois graus de jurisdição administrativa: a Auditoria de Julgamento de Primeira Instância, integrada por servidores ativos da SEFIN, designados por ato do Secretário de Finanças; e o Conselho de Recursos Tributários, este, composto por duas Câmaras de Julgamento, de cujas decisões, em alguns casos, poderá ser interposto recurso de revisão para o Conselho Pleno, o qual é integrado pelo Presidente do CAT e pelos conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras de Julgamentos.

2010 - Atual

Faculdade CDL Fortaleza

Vínculo: Coord. Pós-Graduação em ICMS, Enquadramento Funcional: Parceria, Carga horária: 412

Outras informações:
Um dos fundadores e Coordenador do curso, que foi a primeira formação em Pós-Graduação em ICMS instituído no Brasil, com foco na legislação tributária do denso imposto.

2008 - Atual

R. Amaral Advogados

Vínculo: SOCIO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA AREA TRIBUTARIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Área Tributária, possuindo ampla experiência na assessoria e planejamento tributário de empresas com atuação nos mercados de alimentos, transportes, metalurgia e construção. Especialista em Tributação Empresarial. Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Coordenador da Pós-Graduação em ICMS da Faculdade CDL-FORTALEZA. Assessor Jurídico do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Ceará - SIMEC. Membro do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças de Fortaleza - SEFIN. Coordenador do Grupo Tributário da Câmara Setorial Eletro-Metal-Mecânica da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. Coordenador da Câmara Tributária da Cadeia Têxtil do Ceará. Associado do Centro Industrial do Ceará-CIC.

2001 - 2001

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

SIMEC - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elét

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação da Câmara de Estudos Tributários das Industrias Metalurgicas do SIMEC, desde 2013; Assessor Jurídico da Entidade

2013 - Atual

Sindicato da Industria da Construção Civil do Ceará

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador da Câmara de Estudos Tributários da Construção Civil desde 2013 e Assessor Jurídico da Entidade

2013 - Atual

Sindicato da Industria da Fiação e Tecelagem em Geral no Estado do Ceará

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação da Câmara de Estudos Tributários das Industrias Texteis desde 2013 e Assessor Juridico