Vinicius Alexandre Coelho
Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1996), mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2005) e doutorando pela Universidade do Porto em Segurança e Saúde Ocupacionais. É Procurador Federal - Advocacia Geral da União. Tem experiência profissional nas áreas de Direito Previdenciário e Assistência Social, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Indigenista e Direito Tributário. Lecionou nas seguintes Instituições de Ensino Superior: Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, Faculdades Integradas de Bauru - FIB, Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (graduação e pós-graduação) e Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA (pós-graduação). Coordenou o Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP no período de fev/2011 a jan/2015. Na Advocacia-Geral da União, foi Procurador-Chefe Substituto na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Ourinhos e em Marília, Procurador-Chefe da Dívida Ativa Previdenciária em Bauru, Procurador da FUNAI responsável pelos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, responsável pelo Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3 Região em Ourinhos e, atualmente, Procurador Federal na Procuradoria Seccional Federal de Marília.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutoramento em Segurança e Saúde Ocupacionais - DemSSO
2019 - Atual
Universidade do Porto
Título: GRAU DE FIABILIDADE DE LAUDOS DE PERÍCIAS OCUPACIONAIS: Aspectos Relevantes e Proposta de Modelo de Apuração e Controle
Orientador: Fernando Silva Pereira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Civil. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.
Mestrado em SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
2003 - 2005
Instituicao Toledo de Ensino
Título: O precatório judiciário à luz dos direitos e garantias fundamentais: alguns aspectos polêmicos
, Ano de Obtenção: 2005.Vidal Serrano Nunes Junior.Palavras-chave: fazenda pública; garantias fundamentais; direitos fundamentais; precatórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Orientou
Lima Fonteque; Comprovação de renda para assegurar o benefício da Lei 8742/93; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Alexandre Coelho;
A Desaposentação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Alexandre Coelho;
O Salário Maternidade no Brasil: Maternidade - algo mais que mera palavra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Alexandre Coelho;
Produções bibliográficas
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COELHO, F. A. ; COELHO, V. A. . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA UNIVERSITÁRIOS. 1. ed. BAURU: EDIPRO, 2011.
-
COELHO, F. A. ; ASSAD, L. M. ; COELHO, V. A. . Manual de direito previdenciário: benefícios. 1. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira Ltda., 2006. v. 1000. 304p .
-
COELHO, V. A. ; PASCHOAL, Gustavo Henrique . Da prova pericial por similaridade. REVISTA DE PROCESSO , 2024.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2016
Faculdade Estácio de Sá de OurinhosVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20
2009 - 2016
Faculdade Estácio de Sá de OurinhosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor. Curso de Graduação em Direito e Gestão em Recursos Humanos. Ministrando aulas nas disciplinas de Direito Internacional e Relações Trabalhistas e Sindicais.
2007 - 2008
Faculdades Integradas de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor - Direito Administrativo - desligamento a pedido.
Atividades
-
08/2007
Ensino, Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
2008 - 2008
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor - Direito Internacional Público e Privado - desligamento a pedido.
2006 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor - Direito Previdenciário e Direito Administrativo - desligamento a pedido.
Atividades
-
02/2006 - 08/2007
Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário e Acidente do Trabalho, Direito Tributário
2005 - 2005
Tático Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Tributário no curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atividades
-
09/2005 - 12/2005
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Tributário. Curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
2008 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - ER/PRF3 - OURINHOS/SP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua em defesa de Autarquias e Fundações Federais. As atribuições são desempenhadas com a incursão em diversas áreas do Direito (Civil, Tributário, Ambiental, etc.), com maior ênfase na execução de tributos e multas. Responsável pelo Escritório de Representação da PRF3 e pela PFE-INSS, ambos em Ourinhos/SP.
2007 - 2008
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - ER/PRF3 - BAURU/SP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua em defesa de Autarquias e Fundações Federais. As atribuições são desempenhadas em diversas áreas do Direito (Civil, Tributário, Ambiental, etc.), com maior atuação na execução de tributos e multas.
2005 - 2007
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - PFE/FUNAI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador Federal em exercício na Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Atuação em defesa dos interesses e direitos individuais e coletivos dos indígenas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
1998 - 2005
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - INSS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade exercida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (áreas de contencioso e de execução fiscal). Procurador-Chefe Substituto na Procuradoria Regional do INSS em Ourinhos/SP. Procurador-Chefe Substituto na Procuradoria do INSS em Marília/SP. Procurador-Chefe do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal - Regional de Bauru/SP.
Atividades
-
08/1998
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral Federal.Serviço realizado, Atuou de forma especializada, dadas as atribuições nas unidades jurídicas federais em que teve exercício, em Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Indigenista.
1995 - 1996
Tribunal Regional do Trabalho da 15 RegiãoVínculo: Estário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito. Atividades exercidas junto ao Gabinete do Juiz do Trabalho, consistente na feitura de relatórios e esboços de decisões.
Atividades
-
06/1995 - 12/1996
Estágios , Junta de Conciliação e Julgamento Ourinhos.Estágio realizado, Atividades: realização de relatórios e esboços de decisões. Efetuado diretamente no Gabinete do Juiz Presidente da JCJ.
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