Tercio Roberto Peixoto Souza

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

SOUZA, Tercio Roberto Peixoto . I CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO MUNICIPAL. 2018. (Congresso).

CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista XXXIX.Honorários de sucumbência: entre o CPC e a reforma trabalhista. 2017. (Oficina).

XXV COMAT - Congresso de Magistrados da Bahia. As Novidades da Cognição Processual Civil aplicáveis ao Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

10° Colóquio ?Passado, Presente e Futuro do Direito do Trabalho?. 2014. (Congresso).

IV Congresso Baiano de Direito Municipal. 2013. (Congresso).

X Congresso de Procuradores Municipais. 2013. (Congresso).

III Congresso Baiano de Direito Municipal. 2012. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados. 2011. (Congresso).

II Congresso Baiano de Direito Municipal. 2011. (Congresso).

III Simpósio Trabalhista Caravana Abrat. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso de Procuradores Municipais. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito Municipal. 2010. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Administrativo.Judicialização de Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

XX COMAT - Congresso de Magistrados da Bahia. 2010. (Congresso).

Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Painel de Atualização sobre Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Outra).

Atualização em Direito Público. 2001. (Seminário).

Código de Defesa do Contribuinte. 2001. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito BA, SE E AL.O Movimento Estudantil que Queremos. 2000. (Encontro).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).

XX Curso de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

II Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Oficina).

II Seminário de Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).

V Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Oficina).

ALVES NETO, J.; GUEDES, A. C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O DIREITO AUTORAL DO EMPREGADO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

SOUZA, Tercio Roberto Peixoto; ALVES NETO, J.; GASPAR, D.. TRABALHO TEMPORÁRIO E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO: O CASO DO ACIDENTE DE TRABALHO E DA GESTANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

SOUZA, Tercio Roberto Peixoto; ALVES NETO, J.; GASPAR, D.. A DISCRIMINAÇÃO NA ADMISSÃO E AS MEDIDAS DE REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ALVES NETO, J.; GASPAR, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 E AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (DO HERDEIRO) DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

GASPAR, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto; PAMPLONA FILHO, R.. A NECESSIDADE DE DEPOSITO RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO TRABALHISTA: CELERIDADE PROCESSUAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ALVES NETO, J.; GASPAR, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. USOS E ABUSOS DO DIREITO DE GREVE - LIBERDADE E REGULAÇÃO DO SEU EXERCÍCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ALVES NETO, J.; GASPAR, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. OS EGRESSOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

GASPAR, D.; FABIANA, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. DISCIPLINA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; BASTOS, A. A. A.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A (IN)COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR DEMANDAS QUE ENVOLVAM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

BASTOS, A. A. A.; PAMPLONA FILHO, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA TRABALHISTA À LUZ DO CPC: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475,O, CPC, AO PROCESSO DO TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES. 2011.

SAMPAIO, M.; FABIANA, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A EFETIVIDADE DO SISTEMA TCM NA ANÁLISE DAS CONTAS MUNICIPAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ALVES NETO, J.; GASPAR, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.; ANDRADE, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/00. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ANDRADE, D.; PIMENTA, M.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. ALCANCE E LIMITES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

SAMPAIO, M.; BOAVENTURA, E.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FUNDAMENTAL SOTEROPOLITANA NESSE ÚLTIMO PLANO PLURIANUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

GASPAR, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto; PAMPLONA FILHO, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

GASPAR, D.; PAMPLONA FILHO, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. REFLEXOS JURÍDICOS DO INSIDER TRADING. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

GASPAR, D.; PAMPLONA FILHO, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

GASPAR, D.; PAMPLONA FILHO, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. AS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM O ESTADO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

GASPAR, D.; PAMPLONA FILHO, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

MEIRELLES, A. T.; MENDONCA, T.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O USO DO MAPEAMENTO GENÉTICO NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ANDRADE, D.; PIMENTA, M.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A BITRIBUTAÇÃO DECORRENTE DAS DIFERENÇAS ENTRE O SISTEMA DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA ADOTADO PELO BRASIL E PELA OCDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

MENEZES, D.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O PERITO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2010.

MENEZES, D.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O CONTROLE EXTRALABORAL DO TRABALHADOR E AS EMPRESAS DE TENDÊNCIA. 2010.

CALMON, M.; FABIANA, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO E A REPRESSÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

SALAZAR, R.; MENDONCA, T.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CPC NO PROCESSO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

MENDONCA, T.; MENEZES, D.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ANDRADE, D.; PIMENTA, M.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

MENEZES, D.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE O TRABALHADOR E AS ENTIDADES RELIGIOSAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; MENDONCA, T.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. DISCIPLINA JURÍDICA DOS 'PUNITIVE DAMAGES' NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A DISCIPLINA JURÍDICA DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. NECESSIDADE DE UM TRATAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA DIFERENCIADO DO MÚSICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

MENEZES, D.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA NOS CONTRATOS A TERMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ANDRADE, D.; PIMENTA, M.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

ANDRADE, D.; PIMENTA, M.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A USO PRÓPRIO, POR PARTICULAR, APÓS O ADVENTO DA E.C. 33/2001. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

MELLO, C.; Adroaldo Leão;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O MUNICÍPIO E A EFETIVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. RELAÇÃO DE TRABALHO E COOPERATIVISMO: A QUESTÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2010 - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; MELLO, C.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM RAZÃO DA INFORTUNÍSTICA - UMA PERSPECTIVA EM TORNO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: A (in) SUBSISTÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

MELLO, C.; PAMPLONA FILHO, R.;SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. O TRABALHO DO MOTOCICLISTA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR: ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador.

SOUZA, Tercio Roberto Peixoto; BRANCO, M. M. T.; SANTOS, G. O. G.. Concurso Prêmio Luiz Tarquinio. 2015. Fundação Orlando Gomes.

A DISCRIMINAÇÃO NA ADMISSÃO E AS MEDIDAS DE REPARAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

NAYARA ALVES MOURA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

O DIREITO AUTORAL DO EMPREGADO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

A NECESSIDADE DE DEPOSITO RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO TRABALHISTA: CELERIDADE PROCESSUAL OU CERCEAMENTO DE DEFESA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

USOS E ABUSOS DO DIREITO DE GREVE - LIBERDADE E REGULAÇÃO DO SEU EXERCÍCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

OS EGRESSOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

DISCIPLINA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 E AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (DO HERDEIRO) DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salvador; Orientador: Tercio Roberto Peixoto Souza;

SOUZA, Tercio Roberto Peixoto . Ativismo Judiciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2015

Advogado Homenageado, Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas - ABAT.

2015

Título de Associado Efetivo, Instituto dos Advogados da Bahia - IAB.

2013

Medalha Tiradentes, Instituto Tiradentes.