Marcus Gil Barbosa Dias

Advogado, Procurador do Estado de Roraima, Juiz Substituto da Classe dos Advogados do TRE-RR no biênio 2023/2025, Professor de Teoria Geral do Processo na UNAMA. Ex-professor de Direito Eleitoral, Internacional Público e Hermenêutica na Faculdade Atual da Amazônia, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós Graduação em Direito Constitucional pela UnB/UNILEGIS, Mestrado em Direito Ambiental pela UEA/UFRR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ambiental, Eleitoral e Internacional Público.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2010 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas do Estado de Roraima
, Ano de Obtenção: 2012.Profa. Dra. Maria de Nazareth Vasques Motado.Palavras-chave: Reserva legal; Proporcionalidade; Amazônia Legal; Roraima; Código Florestal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2006

Senado Federal
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E POLÍTICA JUDICIÁRIA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS SÚMULAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Rafael Thomaz Favetti

Graduação em Direito

1994 - 1999

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Formação complementar

2018 - 2018

Da Conduta do Juiz e do Advogado. (Carga horária: 2h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização CPC, Professor J.E.Carreira Alvin. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Jurídicos de Roraima, CEJURR, Brasil.

2006 - 2006

ICMS Aplicado. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, IMAG-DF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto do Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2004 - 2004

Direito Processual Penal Aplicado. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Governo, ENGOVERNO, Brasil.

2004 - 2004

Direito Processual Civil. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Governo, ENGOVERNO, Brasil.

2004 - 2004

Direito Administrativo. (Carga horária: 28h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2004 - 2004

Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2004 - 2004

Direito Tributário. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Governo, ENGOVERNO, Brasil.

2004 - 2004

Direito Penal Aplicado. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Governo, ENGOVERNO, Brasil.

2004 - 2004

Responsabilidade Civil - Pablo Stolze Gagliano. (Carga horária: 12h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2003 - 2003

DIREITO CONSTITUCIONAL: SISTEMA JURÍDICO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENT. (Carga horária: 21h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2003 - 2003

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Governo, ENGOVERNO, Brasil.

2003 - 2003

Direito Constitucional Básico. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2003 - 2003

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais. (Carga horária: 21h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2003 - 2003

REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Carga horária: 21h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2002 - 2002

Mobilizando Equipes. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE DIREITO MATERIAL, PROCESSUAL E PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 20h). , BRASILINO SANTOS RAMOS, B, Brasil.

1999 - 1999

English as a second language. (Carga horária: 40h). , English Language Training in the U.S., EMBASSY CES, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS. 2013. (Encontro).

A ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL E OS SEUS DESDOBRAMENTOS REGIONAIS. 2010. (Outra).

A QUESTÃO FILOSÓFICA DA PESQUISA NO MEIO AMBIENTE DA AMAÔZÔNIA. 2010. (Outra).

AULA MAGNA E SEMINÁRIO DO CURSO DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Seminário).

ECONOMIA E VIDA. 2010. (Outra).

INTEGRAÇÃO SUL AMERICANA. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ANTROPOLOGIA - ENSINO E PESQUISA NA AM AMAZÔNIA: TEMAS E PERSPECTIVAS. 2010. (Seminário).

O TURISMO RURAL NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DE RORAIMA. 2010. (Outra).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA AMAZÔNICA E DESENVOVLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RORAIMA. 2010. (Seminário).

2º CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. PROCESSO PENAL E ORALIDADE. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Amazônico. O desenvolvimento da Amazônia e a questão ambiental. 2009. (Congresso).

1º CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA E OS DIREITOS DO(A) AMANTE. 2008. (Congresso).

1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima - 20 anos da Promulgação da Constituição. "Hermenêutica e Interpretação sob a Égide da Constituição Federal de 1988". 2008. (Congresso).

I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia."Súmulas 282 e 356 do STF: o préquestionamento como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário". 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. 2007. (Seminário).

Orientou

Mike Arouche de Pinho

Recusa a cumprir leis ou atos normativos reputados inconstitucionais pelo Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atual da Amazônia; Orientador: Marcus Gil Barbosa Dias;

Rosbene Oliveira dos Santos

A impugnação de registro de candidatura com base na vida pregressa do candidato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Atual da Amazônia; Orientador: Marcus Gil Barbosa Dias;

Produções bibliográficas

DIAS, Marcus Gil B. . Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal. Revista de Informação Legislativa , v. 173, p. 175-192, 2007.
DIAS, Marcus Gil B. . A Evolução História das Súmulas no Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Salto: Schoba, 2009. v. 1. 63p .

Prêmios

2000

Medalha de Honra ao Mérito, Supremo Tribunal Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Procuradoria Imobiliária. , Av. Ville Roy, 5281, São Pedro, 69307470 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 991224797

Experiência profissional

2007 - Atual

Procuradoria do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

2023 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto da Classe dos Advogados

2023 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo

2019 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Roraima (RR)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Titular

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Roraima (RR)

Vínculo: Conselheiro Seccional Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Suplente

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Roraima (RR)

Vínculo: Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão das Relações Internacionais Membro da Comissão de Ensino Jurídico

2018 - 2020

Conselho de Procuradores do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Eleito

2000 - 2007

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Oficial de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal

2008 - 2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
A carga horária semanal varia conforme o semestre

2013 - 2016

Conselho de Contribuintes do Estado de Roraima

Vínculo: Representante da PGE-RR, Enquadramento Funcional: Membro PGE-RR

2007 - 2008

Associação dos Procuradores do Estado de Roraima

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação dos Procuradores

1999 - 2000

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria de Gabinete de Deputado Federal