MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES
Com graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2009), pós-graduação em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL,é pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelo IPROJUD. Exerce a advocacia na área de Direito Privado Trabalhista, Cível e Consumidor. Atualmente associada no Escritório Jurídico DIÓGENES TENÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS.Na área pública, possui experiência na prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica na gestão administrativa de convênios , contratos e prestação de contas a Municípios, Curso de execução do Siconv pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Curso "De olho no dinheiro público" pela Controladoria Geral da União em Alagoas,acompanhamento de cadastro e regularidade do município perante os órgãos competentes e apoio na execução e controle dos programas e projetos dos Ministérios e outros serviços correlatos.
Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DIREITO DO TRABALHO E PRÁTICA TRABALHISTA
2022 - Atual
Especialização em Gestão Pública Municipal
2010 - 2011
Universidade Federal de Alagoas
Título: A estrutura da arrecadação do IPTU em Capela: Problemas e sugestões para a sua melhoria
Orientador: Prof. M.Sc. Daniel José Cardoso da Silva
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO
2003 - 2009
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: CONTROVÉRSIAS E EFETIVIDADE
Orientador: RAUL JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
Bolsista do(a): MINISTERIO DA EDUCACAO, MEC, Brasil.
Formação complementar
2021 -
Clube de Pensadores. (Carga horária: 30h). , SER MAIS CRIATIVO, SMC, Brasil.
2021 -
SER MAIS CRIATIVO. (Carga horária: 10h). , SER MAIS CRIATIVO, SMC, Brasil.
2012 -
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2010 -
Doutrinas Políticas Contemporâneas. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2010 -
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2020 - 2021
DIREITO POSSESSÓRIO ADVOGADO 10 X. (Carga horária: 40h). , ADVOGADO 10 X, A10X, Brasil.
2020 - 2021
Direito Possessório. (Carga horária: 40h). , Advogado 10x, A10X, Brasil.
2017 - 2017
De olho no dinheiro público. (Carga horária: 30h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2014 - 2014
SICONV INCLUINDO PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO POR OBTV. (Carga horária: 40h). , Associação dos Municípios Alagoanos, AMA, Brasil.
2012 - 2012
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2012 - 2012
INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.
2012 - 2012
CAPACITAÇÃO GMC III 2012. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
2012 - 2012
Contas da União e os Municípios. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2011 - 2011
DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Oficinas de Assistência Técnica - Repasses do OGU. (Carga horária: 8h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
2009 - 2009
3ª Oficina - Avaliação dos Planos Diretores. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade - NEST/FAU/UFAL, NEST/FAU/UFAL, Brasil.
2009 - 2009
Curso Prático do SICONV. (Carga horária: 6h). , Instituto de Tecnologia do Estado de Alagoas, ITEC/AL, Brasil.
2009 - 2009
Oficina de Capacitação de GMC's. (Carga horária: 15h). , Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Jornadas Jurídicas. (Carga horária: 100h). , Via Saraiva - Educação à distância, VIA SARAIVA, Brasil.
2004 - 2004
Curso Prático sobre o Novo Código Civil - II Ed.. (Carga horária: 20h). , Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas - APE/AL, APE/AL, Brasil.
2004 - 2004
O Tribunal do Júri e Aspectos Pontuais na Legislaç. (Carga horária: 8h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
SEMINÁRIO NACIONAL DO CONTROLE DE CONTAS DA UNIÃO E OS MUNICÍPIOS - FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÕES DE FINAL DE MANDATO. 2012. (Seminário).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO: O DIREITO EM DEBATE. 2005. (Congresso).
I CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (OMC, ALCA, MERCOSUL E OS INTERESSES NACIONAIS) E II ENCONTRO DA NOVA ESCOLA JURISTA DO RECIFE. 2004. (Congresso).
IV CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2004. (Congresso).
PALESTRA: A CODIFICAÇÃO CIVIL E A APLICAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL NO NOVO SÉCULO. 2004. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
SANDES, M. A. P. . TRIBUTOS: O QUE NÓS TEMOS A VER COMI SSO?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANDES, M. A. P. . A ESTRUTURA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU EM CAPELA: DIFICULDADES E SUGESTÕES PARA SUA MELHORIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SANDES, M. A. P. ; ADELMO MOREIRA CALHEIROS ; SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAPELA/AL ; RIBEIRO, C. EDUARDO ; COSTA, ISLENE P. ; SÔNIA GÓES ; CARLOS R. M. LEAL JR. ; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAPELA ; FUNASA . PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. 2012.
SANDES, M. A. P. ; COSTA, ISLENE P. ; MOREIRA, ANÍBAL SORIANO ; ANTÔNIO FARIAS ; WELINGTON RODRIGUES OMENA ; ANA CATARINA LOPES PIRES ; TICIANA AYRES AGRA ; ELAINA PATRÍCIA GOMES DE MELO . PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE CAPELA. 2012.
SANDES, M. A. P. ; COSTA, ISLENE P. ; RIBEIRO, C. EDUARDO ; RICARDO, VANESSA U. ; CEMAPPU CONSULTORIA ; ADELMO MOREIRA CALHEIROS ; SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAPELA/AL . PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. 2011.
SANDES, M. A. P. . MANUAL PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO AO CONVENENTE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Diógenes Tenório Advogados AssociadosVínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: SÓCIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
SANDES E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA-PROPRIETÁRIA, Carga horária: 44
2013 - 2017
Prefeitura Municipal de ParipueiraVínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: SUB-SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
2008 - 2013
Prefeitura Municipal de CapelaVínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, Carga horária: 40
Outras informações:
Como Gerente Municipal de Convênios - GMC, atuei como interlocutora da prefeitura para dar celeridade na execução de projetos de interesse da população do município, acompanhar o andamento de convênios, contratos de repasses e financiamentos junto aos órgãos federais e estaduais, cujas principais atribuições são:
- Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica no Portal dos convênios SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), iInserindo propostas no sistema, providenciando treinamento para os secretários e técnicos municipais, cadastrando servidores no portal;
- Execução da gestão administrativa de convênios e contratos, orientação a servidores, Secretários e Gestor, na correta prestação de contas dos mesmos, observando os prazos de apresentação, elaboração dos formulários, ofícios de encaminhamento, agilizando a apresentação das mesmas nos órgãos competentes , de acordo com as exigências legais editadas pelos respectivos termos de convênio;
- Auxilio aos servidores na elaboração dos expedientes adequados aos encaminhamentos de prestação de contas, solicitações de prorrogação, perante quaisquer órgãos que firmarem convênios com o Município;
- Integrar corpo técnico de suporte ao Setor de Controle de Contratos e Convênios, para o trato de assuntos específicos inerentes à gestão dos convênios e outras avenças das quais resultem transferências ou repasses de recursos para o município;
- Realização de auditoria preventiva periódica, com intervalo mínimo de 06 (seis) meses em todos os contratos e contas;
- Atualização do cadastro de regularidade do município perante os órgãos competentes e providenciar os documentos necessários para a adimplência do Município com o CAUC - Cadastro Único de Convênios (subsistema do SIAFI);
- Participação como advogada na equipe de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
- Responsável pela documentação do "Programa Minha casa, minha vida.
2012 - 2012
PREFEITIURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMAVínculo: ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONVÊN, Enquadramento Funcional: Assessoria técnica na gestão dos convênios, Carga horária: 20
2008 - 2012
Prefeitura Municipal de CajueiroVínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: CONVÊNIOS, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuei como interlocutora da prefeitura para dar celeridade na execução de projetos de interesse da população do município, acompanhar o andamento de convênios, contratos de repasses e financiamentos junto aos órgãos federais e estaduais, cujas principais atribuições são:
- Prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica no Portal dos convênios SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), iInserindo propostas no sistema, providenciando treinamento para os secretários e técnicos municipais, cadastrando servidores no portal;
- Executar a gestão administrativa de convênios e contratos, orientando na correta prestação de contas dos mesmos, observando, rigorosamente os prazos de apresentação, elaboração dos formulários, ofícios de encaminhamento, agilizando a apresentação das mesmas nos órgãos competentes , de acordo com as exigências legais editadas pelos respectivos termos de convênio;
- Orientar aos servidores, Secretários e ao Prefeito, acerca dos procedimentos legais e adequados a serem impostos na execução dos convênios e contratos celebrados pelo município com o Estado ou com a União;
- Auxiliar aos servidores, na elaboração dos expedientes adequados aos encaminhamentos de prestação de contas, solicitações de prorrogação, perante quaisquer órgãos que firmarem convênios com o Município;
- Integrar corpo técnico de suporte ao Setor de Controle de Contratos e Convênios, para o trato de assuntos específicos inerentes à gestão dos convênios e outras avenças das quais resultem transferências ou repasses de recursos para o município;
- Realizar auditoria preventiva periódica, com intervalo mínimo de 06 (seis) meses em todos os contratos e contas;
- Atualizar o cadastro de regularidade do município perante os órgãos competentes e providenciar os documentos necessários para a adimplência do Município com o CAUC - Cadastro Único de Convênios (subsistema do SIAFI);
- Responsável pelo "Programa Minha casa, minha v
2010 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/ALVínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS
2008 - 2008
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo - Prestação de Contas, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE ALAGOAS - FALVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 10
2005 - 2007
Lacerda Engenharia LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Tribunal Regional do Trabalho da 19 RegiãoVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1991
INDÚSTRIAS COELHO S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1985 - 1987
INDÚSTRIAS COELHO S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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