André Luiz Cardoso
Possui o grau de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxílium (2009). Atualmente é profissional liberal, sendo ex-advogado pleno - SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S.A. Possui experiência no setor público, pois, já ocupou o cargo de Procurador Jurídico Adjunto no DAEA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA, bem como, possui experiência no serviço notarial e registral, bem como, já atuou como advogado associado. Também dedica-se à área acadêmica, pois, já cursou a Disciplina Didática do Ensino Jurídico no Mestrado da UNIVEM, bem como, iniciou o curso de Docência do Ensino Superior na UNIP.
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Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Formação de Professores do Ensino Superior
2014 - Atual
Graduação em Direito
2004 - 2009
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM
Título: A Atuação Axiológico-Normativa dos Princípios no Sistema de Direito Positivo
Orientador: Cláudio Aparecido Bonfim Trevizan
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2012 - 2012
Mestrado - Aluno Especial. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Galego
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Produções bibliográficas
-
CARDOSO, A. L. . NORMAS HÍBRIDAS ? MATERIAL E PROCESSUAL E O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENÉFICA. Teresina: Jus navigandi, 2018 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2017
SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S.A.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44
Outras informações:
Consultoria aos setores técnicos da empresa concernente aos assuntos jurídicos; responder expedientes administrativos, tais como PROCON, ofícios da Procuradoria do Estado, AR-DAEA, e demais órgãos públicos; realizar audiências administrativas ? CEJUSC e judiciais, seja como advogado ou preposto; atuar nos processos judiciais patrocinados pelo jurídico interno da empresa, bem como, auxiliar e fiscalizar o trabalho dos escritórios terceirizados; responder as Ordens de Serviço endereçadas ao departamento jurídico; redigir parecer jurídico; emitir contratos; retirar certidões em repartições públicas; atuar em expedientes perante o Ministério Público Estadual e do Trabalho, Ministério do Trabalho; levantar informações em processos de auditoria; participar de reuniões de interesse da empresa e elaborar atas; contatar os órgãos relacionados as atividades da empresa, tais como a CETESB.
2011 - 2012
Departamento de Agua e Esgoto de AraçatubaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atribuições: Representar a Autarquia do Poder Público no âmbito judicial [execução fiscal, defesa em ações contra o DAEA, interposição de Recursos no TJ e STF] e no âmbito extrajudicial [atuar nos processo de sindicância, processos administrativos internos, S.S. (Solicitação de Serviço - via sistema interno), elaborar pareceres jurídicos em matéria licitatória e nos mais diversos assuntos de interesse da Autarquia; consulta à consultoria técnica da NDJ; atuar no conselho administrativo da Autarquia; assinar documentos de interesse da Autarquia juntamente com o corpo de Diretores; chefiar o corpo de estagiários lotados junto à Procuradoria Jurídica (oito ao todo); auxiliar o Assessor Jurídico, comparecer juntamente com os Diretores, (quando necessário) à delegacia, órgão do Ministério Público etc.
2011 - 2011
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de CVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escrevente, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atribuições: Elaboração de escrituras públicas, procuração por instrumento público, traslados, etc. Registro Civil (nascimento, casamento e óbito), reconhecimento de firma (sem valor, com valor e de firma autêntica), autenticação, inserção de dados nas centrais de informações, arquivamento dos classificados INR (Informativo Notarial e Registral), autuação de livros registrais e notariais, atendimento ao público.
2011 - Atual
André Luiz Cardoso AdvocaciaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 15
Outras informações:
Atribuições: Além de Procurador Jurídico e Mestrando em Direito advogo para meus clientes particulares.
2008 - 2008
Assistência Judiciária - Unisalesiano AraçatubaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Atividades Típicas da Advocacia, Carga horária: 25
2005 - 2005
Sistema Agroindustrial IntegradoVínculo: Suporte Técnico, Enquadramento Funcional: Serviços de Escritório, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Art Pé Industrial e Comercial de Calçados Ltda - Birigui/SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Produção, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2009
Estágio ObrigatórioVínculo: Visitas aos Diversos Órgãos Ju, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2010 - 2011
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Trabalho, Enquadramento Funcional: Bacharel em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
TRAINEE: (aprendizado remunerado) - Escritório de Advocacia ? Dr. Eduardo Cury e Advogados Associados ? Araçatuba/SP ? de 07 de julho de 2.010 até 30 de março de 2.011. Atribuições: Redigir peça processual (cível, criminal, trabalhista e previdenciário); atendimento ao cliente; acompanhar as audiências; verificação de processo (via online e carga); protocolização, distribuição e recolhimento de custas, relatório das empresas e demais atuações pertinentes, estudo constante para manter-me atualizado etc. (8h p/ dia de 2.ª à 6.ª feira).
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