Clomir Ernesto Badalotti

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BADALOTTI, C. E.. Os elementos do crime do artigo 149 do código penal e a tipificação da escravidão moderna no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Adoção internacional e a predominância do princípio do interesse da criança e do adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. O dever do estado e de toda sociedade no âmbito da ressocialização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Dificuldade de repressão nos crimes cometidos pela internet.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Tribunal do Júri e seus aspectos psicológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A possibilidade de aproveitamento das provas ilícitas no processo penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A criminalidade e suas causas exôgenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Depoimento sem dano: evitando a vitimização secundária nos casos de abuso sexual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Análise da necessidade e os reflexos jurídicos das audi|ências de custódia no processo penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Justiça penal frente ao princípio do contraditório e da ampla defesa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. O princípio da individualização da pena no tráfico de drogas privilegiado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A infiltração de agentes em organizações criminosas, frente ao direito penal do inimigo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Os crimes virtuais relacionados à moral e a honra e suas medidas protetivas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A prova pericial do estado puerperal no crime de infanticídio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. As provas do delito de embriaguez ao volante: As implicações em caso de recusa em submeter-se ao exame de etilômetro ou exame clínico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Aspectos destacados sobre o sistema prisional brasileiro e a aplicabilidade da lei de execução penal n 7.210-84.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A (in)viabilidade de instauração do processo administrativo disciplinar nos regimes semiaberto e aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A privatização do sistema prisional brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Equiparação da teoria da cegueira deliberada ao dolo eventual no crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Análise da constitucionalidade da lei n 12.654-2012 que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e da outras providências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Do cabimento da prisão preventiva no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher face a lei n 11.340-2006.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Anotações sobre a interpretação dada aos usuários de drogas ilícitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Análise da lei 12.654-2012: A criação de um banco de dados genéticos para fins de investigação criminal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Análise da lei 12.683-12: lei da lavagem de dinheiro e seus aspectos rigorosos de penalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A aplicação do dolo eventual no crime do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Infiltração do agente policial na organização criminosa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A interceptação telefônica frente aos meios de prova e suas consequências para o processo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Princípio da proporcionalidade das provas ilícitas no processo penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Embriaguez ao volante e a reforma da legislação penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A internação compulsória de dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A (im)possibilidade de uso de provas ilícitas "pro societate" no processo penal brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Possibilidade de Investigação criminal realizada pelo Ministério Público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A questão da (im)putabilidade penal nos crimes contra o patrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A inconstitucionalidade sw determinação temporal das medidas de segurança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A tipicidade dos crimes sexuais contra vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A (in)neficácia da execução penal, na fase de regime aberto, no Presídio Regional de Concórdia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A validade da pena aplicada ao motorista por embriaguez ao volante sem prova técnica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A improbidade administrativa e a responsabilidade subjetiva no cabimento da ação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Do Crime de Estupro na Tipificação da Lei no. 12.015/09, rigor ou favor legal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. O caráter perpétuo das Medidas de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A Reincidência penal no Orçamento Criminal Brasileiro: uma análise crítica em Relação aos seus Aspectos Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Consquencias pelo descumprimento injustificável da Transação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A Aplicabilidade da súmula 145 do STF na caracterização do crime impossível no tTráfico de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A Ação Penal no Crime de estupro em Conformidade com as Alterações da Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Adoção à Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Inovações Trazidas pela lei no 11.829/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A Violência doméstica contra a mulher e a efetividade da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Efeitos do contrato de Convivência em caso de Dissolução da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Dosimetria da Doença e Estudo sobre a Individualização da Reprimenda penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A Penalidade Administrativa de suspensão do Direito de Dirigir na Infração de Embriagues ao Volante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Drogas: Descriminalização ou despenalização da figura típica do usuário e dependente químico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Uma discussão acerca da conformidade da legislação infraconstitucional processual penal sobre a gestão da prova ao estilo acusatório de persecução criminal preceituada pela Constituição Federal de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Respnsabilidade Criminal de quem entrega, permite ou confia a direção de veículo a pessoa sem condição de dirigir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Direito à imagem: Limites e Conflitos Decorrentes de sua Proteção Jurídica Diante dos Avanços Técnológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Ação Civil Pública como Procedimento eficaz a garantir o Direito à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. IPTU Progressivo no Tempo e Princípios Constitucionais em Confronto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Do Direito e das Relações Homoafetivas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A Conciliação no processo do Juízo Especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A (i)legalidade na suspensão do fornecimento de energia elétrica ao consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Uma nova visão: tendências contemporâneas do ensino Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Ausência de Paternidade Socioafetiva e o Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. A Resolução no Processo Legislativo Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Diminuição da menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. O Papel da Educação e do Trabalho no Cumprimento dos Fins da Execusão Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. O Reflexo do Desenvolvimento Psicossocial da Adolescência no Direito Infracional Juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

BADALOTTI, C. E.. Delinquencia Juvenil na Otica do Estatuto da Criança e do Adolescente: Realidade e Perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

BADALOTTI, C. E.. Prisões Cautelares: Aspectos Constitucionais da Prisão Temporária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

BADALOTTI, C. E.. sistema Carcerário Brsileiro: REalidade e Perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

BADALOTTI, C. E.. A Prisão Cautelar Preventiva e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

BADALOTTI, C. E.. Das Penas e Medidas alternativas no direito Penal Brasileiro e sua Aplicação na Comarca de Concórdia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

BADALOTTI, C. E.. A legalidade da Prova de interceptação das Comunicações Telefonicas no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

Medida socioeducativa de internação: punição ou reeducação?; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

A possibilidade de aplicação cautelar da suspensão do direito de dirigir antes da decisão definitiva; ; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

A aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

A importância da prova pericial no processo penal brasileiro; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

A audiência de custódia no processo penal brasileiro; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

TIRO DE ABATE PRATICADO POR SNIPER POLICIAL: CRIME DE HOMICÍDIO OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

DIREITO PENAL DA LOUCURA: PRINCIPAIS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS E SANITÁRIOS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Interceptação Telefônica: Legalidade ou Violação da Intimidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Inconstitucionalidade da Penalidade na Suspensão do Direito de Dirigir em Razão da Pontuação na CNH; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Redução da Maioridade Penal: Aspectos Jurídicos e Sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Decretação da Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública sob a Ótica do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Embriaguez ao Volante e os Meios de Provas Admitidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Crime de Lavagem de Dinheiro e o Instituto da Delação Premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Sistema Carcerário Brasileiro e a (in)eficácia da Ressocialização dos Reeducandos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Acidentes de Trânsito por Embriaguez e uma Relação com o Princípio Constitucional do In Dubio Pró Reo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (Im)Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância ao Usuário de Drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL E A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UnC Concórdia; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (IN) VALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: PUNIÇÃO OU REEDUCAÇÃO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO CAUTELAR DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR ANTES DA DECISÃO DEFINITIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O instituto da delação premiada na legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Redução da maioridade penal no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A indisciplina escolar e as suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A prescrição criminal na modalidade antecipada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (des)criminalização do crime de desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (im)possibilidade de utilização do Habeas Corpus como substitutivo de recurso; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Medicina Legal: A importância da perícia médico-legal para o processo penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Nova tipificação do crime de terrorismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Embriaguez no volante e os meios de provas admitidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Uso progressivo da força na atividade policial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A inconstitucionalidade da lei n 1; 022 de 08 de agosto de 2014 - O Estatuto das Guardas Municipais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Admissibilidade dos meios de prova nos crimes virtuais contra a honra; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A infração administrativa de embriaguez ao volante sob a ótica das leis 11; 705-2008 e 12; 760-2012 - Lei Seca; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Responsabilidade penal e os menores de 18 anos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (in)neficácia da pena privativa de liberdade no Brasil: As alternativas à pena de prisão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A produção de provas de ofício pelo Magistrado no processo penal frente aos princípios gerais do direito: Uma análise do artigo 156 do CPP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

As provas ilícitas no processo penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Ressocialização dos ex-detentos e a reinserção no mercado de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A eficácia das medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Provas ilícitas sob a luz do princípio da proporcionalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A legalidade da busca pessoal realizada pelo agente policial; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Consumação dos Crimes previstos nos Artigos 307 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Aspectos destacados da pedofilia através da internet; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Uma abordagem sobre assassinos em série; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Seis anos da lei Maria da Penha: Uma análise de sua efetividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A aplicação do princípio da insignificância ao usuário de drogas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Extinção do protesto por Novo Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Sursis Processual: direito subjetivo do acusado ou poder discricionário do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Aplicação do direito Penal Mínimo nos Crimes de Menor Relevância Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

E Eficácia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha na Comarca de Itá - SC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Crimes na Internet: a necessidade de uma Legislaçãop Especial para Combatê-los; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Viabilidade ( ou não) do Contraditório no Inquerito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

As Medidas de proteção Aplicadas pelo Conselho Tutelar de Concórdia - SC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (im)possibilidade da prisão de Albergue Domiciliar nos Casos não Previstos em Lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

As Polícias Militares Estaduais como Ferramenta da Cidadania Face á Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Valorização do Laudo Pericial como Prova nas Decisões Judiciais Decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Aspectos Destacados sobre o Habeas Corpus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Equiparação das Reuniões Homoafativas com a União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Aspectos gerais da Utilização de Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Possibilidade de Substituição de Testemunha no processo penal em Face à Lei 11; 719/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

As Alterações Recursais do tribunal do Jurí, em Face da Lei 11; 689/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A (im)possibilidade da Investigação Criminal ser Realizada pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas na Comarca de Concórdia - SC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Aspectos Destacados na Ação Civil ex delicto e Alterações Introduzidas pela Lei 11; 719/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Crime de Embriaguez ao Volante Fato Típico ou Atípico Penal?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Estudo sobre a Viabilidade da redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

A Criminalidade e a Criminologia: Uma visão Histórico-Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Enbriagues ao Volante: Aspectos Administrativos e Criminais Face à Lei Seca ( Lei no 11; 705/2208); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Aspectos Destacados Sobre o Crime de Aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Crimes Eleitorais: Os efeitos Jurídicos da Condenação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Aspectos Jurídicos dos Crimes de Trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Prova Pericial: importância e finalidade no processo criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Regime Disciplinar: uma análise crítica e constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Interrogatório no Processo Penal e o Direito ao Silêncio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Provas Ilícias no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Dolo Eventual em Acidentes de Transito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Regime Prisional no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

Transação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;

O Valor Probatório do Inquérito Policial Frente aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia; Orientador: Clomir Ernesto Badalotti;