Moisés Casarotto

Inglês

Compreende Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Curso de aperfeiçoamento do tribunal do Júri. 2017. (Outra).

Projeto Escola Cidadã.A responsabilidade dos pais na Educação. 2017. (Outra).

Reunião de Trabalho do Grupo de controle da atividade policial. 2017. (Outra).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2017. (Congresso).

Ciclo de palestras Avanços do Ministério Público no combate à corrupção. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

III Seminário de Direito Eleitoral - Módulo II. 2016. (Seminário).

Ministério Público Fronteira - Novas estratégias de combate ao crime organizado. 2016. (Seminário).

Palestra pública "Prova Ilícita". 2016. (Outra).

VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público/MS. 2015. (Congresso).

II Encontro Estadual de Educação. 2015. (Congresso).

O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial, e da implementação de visitas ás Delegacias e órgãos de perícia. 2015. (Oficina).

Palestra para pais e professores.Responsabilidade dos Pais e ou responsáveis no processo educativo. 2015. (Encontro).

Projeto Escola Legislativo e Cinema.Utilização adequada de redes sociais e funções do Poder Judiciário e Ministério Público. 2015. (Outra).

Reunião de Trabalho da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. 2015. (Seminário).

Reunião de Trabalho Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial- CACEP. 2015. (Encontro).

Reunião do Núcleo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2015. (Seminário).

Revisão dos Indicadores, Metas e Projetos Estratégicos do Ministério Público/MS. 2015. (Oficina).

Tráfico de Mulheres e Feminicídio. 2015. (Encontro).

Treinamento dos Conselheiros Tutelares do município de Anastácio.Treinamento dos Conselheiros Militares. 2015. (Oficina).

Tutela Coletiva do Meio Ambiente. 2015. (Seminário).

V Congresso Estadual do Ministério Público/MS. 2015. (Congresso).

Controle Externo da Atividade Policial. 2014. (Encontro).

Curso de Controle Externo da Atividade Policial. 2014. (Seminário).

Grupo de Atuação Especial da execução penal e ação nacional. 2014. (Congresso).

II Encontro Estadual do Ministério Público do MS na Lei Maria da Penha. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

IV Congresso Estadual do Ministério Público/MS. 2014. (Congresso).

Programa Brasil Transparente. 2014. (Outra).

Técnicas de Investigação. 2014. (Oficina).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2014. (Congresso).

Curso de adaptação à carreira de Promotores de Justiça. 2013. (Outra).

III Congresso Estadual do Ministério Público/MS. 2013. (Congresso).

Formação para Colaboradores dos Centros de atendimento Socioeducativo Provisório e Casas de Semiliberdade.Adolescente em Conflito com a Lei e as Interfaces com as medidas socioeducativas. 2012. (Outra).

Mesa redonda: eleições 2012.Eleições 2012. 2012. (Outra).

Seminário Regional - Eleições 2012.Condições de Elegibilidade e Aplicação da Ficha Limpa. 2012. (Seminário).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2005. (Outra).

IV CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DO IELF.IV CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DO IELF. 2005. (Outra).

CURSO DE DICÇÃO E ORATÓRIA.CURSO DE DICÇÃO E ORATÓRIA. 2002. (Outra).

MINICURSO "RECURSOS: AS ALTERAÇÕES DA LEI N 10352/01".MINICURSO "RECURSOS: AS ALTERAÇÕES DA LEI N 10352/01". 2002. (Outra).

1 ENCONTRO BRASILEIRO E 3 ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA.1 ENCONTRO BRASILEIRO E 3 ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA. 2001. (Encontro).

LANÇAMENTO DA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIJUÍ.LANÇAMENTO DA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIJUÍ. 2001. (Outra).

LANÇAMENTO DO LIVRO "O CONSUMIDOR BRASILEIRO E O ACESSO À CIDADANIA".LANÇAMENTO DO LIVRO "O CONSUMIDOR BRASILEIRO E O ACESSO À CIDADANIA". 2001. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA.XIV SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outra).

XV SEMANA JURÍDICA. 2000. (Outra).

II ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA.II ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA. 1999. (Encontro).

XIII SEMANA JURÍDICA E III SEMANA JURÍDICA DOS EGRESSOS.XIII SEMANA JURÍDICA E III SEMANA JURÍDICA DOS EGRESSOS. 1999. (Outra).

XII SEMANA JURÍDICA E II SEMANA JURÍDICA DOS EGRESSOS.XII SEMANA JURÍDICA E II SEMANA JURÍDICA DOS EGRESSOS. 1998. (Outra).

XI SEMANA JURÍDICA E I SEMANA JURÍDICA DOS EGRESSOS.XI SEMANA JURÍDICA E I SEMANA JÚRÍDICA DOS EGRESSOS. 1998. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA.IX SEMANA JURÍDICA. 1997. (Outra).

X SEMANA JURÍDICA.X SEMANA JURÍDICA. 1997. (Outra).

MAZZOCCO, M.; BADALOTTI, C. E.;CASAROTTO, Moisés.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GEHELEN, M. H.;CASAROTTO, Moisés.; MATTE, M. J.. Aspectos Controvertidos na concessão do benefício de aposentadoria híbrida no Regime Geral da Previdência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

ANDREATTA, C.;CASAROTTO, Moisés.; NOLLA, E.. A Ilegalidade e o abuso do poder na edição das medidas provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

SCOTTI, M.; FAVERO, S.;CASAROTTO, Moisés.. A Efetividade da atuação do PROCON na defesa dos consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

ANDREATTA, C.;CASAROTTO, Moisés.; SCHMIDT, J. A.. A responsabilidade civil do comerciante no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

SCOTTI, M.; ANDREATTA, C.;CASAROTTO, Moisés.. Juizado especial cível e as garantias do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

PEZZIN, N. V. B.; SCHMIDT, J. A.;CASAROTTO, Moisés.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASTILHA, C. F.; SCHMIDT, J. A.;CASAROTTO, Moisés.. O direito à prática desportiva e o dever do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

NOLLA, E.;CASAROTTO, Moisés.; GEHELEN, M. H.. Execução contra a Fazenda Pública:obrigações, pagamento e não pagamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MAZZOCCO, M.; GEHELEN, M. H.;CASAROTTO, Moisés.. A legitimidade passiva nas ações que visam o fornecimento de medicamento pelo Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GEHELEN, M. H.; MAZZOCCO, M.;CASAROTTO, Moisés.. A revogabilidade da Isenção Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GEHELEN, M. H.;CASAROTTO, Moisés.; VENDRAME, E.. Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições da seguridade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

TRAMOTIN, M.;CASAROTTO, Moisés.; OLMI, J. A.. Vantagens e desvantagens do processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal da Quarta Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

GEHELEN, M. H.; MAZZOCCO, M.;CASAROTTO, Moisés.. Reflexos sociais das práticas tributárias evasivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

SCOTTI, M.;CASAROTTO, Moisés.; CASTILHA, C. F.. O efeito limitador da ordem pública sobre o princípio da autonomia da vontade na arbitragem comercial internacional no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. O momento da configuração da fraude à execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. Aplicação do direito penal mínimo nos crimes de menor relevância social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. Direito ambiental: uma análise principiológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n. 11 em seu aspecto material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. Vantagens/desvantagens da guarda comprtilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. Regime de bens anteriores ao Código Civil de 2002. Mutabilidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. O Fator Previdenciário e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. O contrato de estágio à luz da lei 11.788/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. A base de cálculo do adicional de insalubridade após a súmula vinculante n 4 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. A passagem forçada em direito de vizinhança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. O exercício do poder familiar após a dissolução da sociedade conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. A síndrome da alienação parental nos processos de guarda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. Requisitos para a caracterização da união estável e uma análise dos seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. A desconsideração da personmalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. Considerações sobre a igualdade entre filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. A guarda compartilhada e seus reflexos na formação da personalidade dos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. Fungibilidade entre satisfatividade e cautelaridade, a alteração no permissivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

CASAROTTO, Moisés.. VII Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR - CIANORTE. 2017. Universidade Paranaense.

A Tributação do ISS por parte dos municípios sobre o material aplicado nas obras de construção civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A inconstitucionalidade das alíquotas progressivas no imposto de transmissão causa mortis e doação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Momento da Inversão do ônus da prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A ocorrência do dano existencial nas relações de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Dano Moral - Critérios para a sua quantificação nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A Concretização do fato gerador na substituição tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

O direito a não autoincriminação como direito fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Direito sucessórios nas relações homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Boa-fé Objetiva na nova hermenêutica constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A influência dos tratados internacionais de direitos humanos no sistema juridico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Principais alterações da lei das ficha limpa nas causas de inelegibilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Inclusão Social dos portadores de deficiência no mercado de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A Judicialização do direito à saúde: A reserva do possível versus o mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A acessibilidade para pessoas com deficiência como instrumento da cidadania, e a atuação do Ministério Público para sua concretização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Os efeitos da decisão da ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A súmula vinculante e os princípios constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A posição hierarquica dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A relativização da coisa julgada material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Infidelidade partidária e perda do mandato eletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

As principais inovações da Lei n; 12; 010/2009 no instituto da adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Análise da vida pregressa como causa de inelegibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

A verticalização das decisões do STF sobre o regime da repercussão geral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Adoção à brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;

Inovações trazidas pela Lei n; 11; 829/2008 para crimes que envolvem pedofilia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Moises Casarotto;