Ricardo Tadeu Dalmaso Marques

Diretor e Diretor e Advogado Geral Associado | Jurídico de Produto e Privacidade para América Latina na empresa Meta. Mestrado em Direito, Doutorado em Direito. Membro do Conselho. Focado em tecnologia e direito.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2018 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: A tecnologia e o processo: os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal
Carlos Alberto Carmona. Palavras-chave: Tecnologia; Processo Civil; Online Dispute Resolution (ODR); arbitragem; Mediação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito Processual

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Dever de Revelação do Árbitro: Extensão e Consequências de sua Violação
, Ano de Obtenção: 2017.Carlos Alberto Carmona.Palavras-chave: arbitragem; Arbitragem Internacional; Processo Civil; Contratos; Ética; Imparcialidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Contencioso Empresarial e suas Estratégias

2012 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Contencioso Empresarial e suas Estratégias
Orientador: Carlos Alberto Carmona

Graduação

2006 - 2010

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Arbitragem e Poder Judiciário: Limites da Atuação do Juiz antes da instauração da arbitragem visando a garantir a efetividade da Jurisdição Arbitral
Orientador: Luis Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Formação complementar

2012 -

Escola de Formação - Pinheiro Neto. , Pinheiro Neto Advogados, PNA, Brasil.

2012 - 2012

Análise Econômica do Direito. Professores Roberto. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Contencioso Empresarial e suas Estratégias. (Carga horária: 68h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Arbitragem Doméstica e Internacional. Professores. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . A Reforma da Lei de Arbitragem. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Competição de Arbitragem, Direito e Tecnologia CoDiTech Moot da Organização Lawgorithm.Avaliação. 2023. (Outra).

ADR, ODR, Metaverso, o que esperar para o futuro em resolução de conflitos?.ADR, ODR, Metaverso, o que esperar para o futuro em resolução de conflitos?. 2022. (Outra).

Metaverse Moot Experience.Árbitro avaliador. 2022. (Encontro).

Primeiro Ciclo de Encontros do Observatório Data Protection & Business.LGPD & Mercado. 2022. (Encontro).

Privacidade muito além da LGPD: O novo papel da advocacia digital.Novo Papel da Advocacia Digital. 2022. (Outra).

Seminário: Arbitragem e Judiciário da Escola Paulista da Magistratura.IBA e dever de revelação. 2022. (Seminário).

I Congresso de Tecnologia e Processo da Fundação ARCADAS. Perspectivas de resolução online de disputas: restrição ou ampliação do acesso à justiça?. 2021. (Congresso).

Temas Atuais de Arbitragem.Transformação Digital e Arbitragem: Smart Contracts e Inteligência Artificial. 2020. (Outra).

WEBINAR ESA OAB SP.Resolução de Conflitos Online. 2020. (Outra).

16a Edição da Fenalaw. Congresso para o Mercado Jurídico da América Latina. 2019. (Feira).

2a São Paulo Arbitration Week - Arbitragem no século XXI.Inteligência artificial na arbitragem. 2019. (Seminário).

Arbitragem e Dispute Boards na América Latina.Reduzindo custos de transação e aumentando a competitividade nos negócios por meio dos ADRs. 2019. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processo e Tecnologia do IBDP. Como a tecnologia pode reforçar o sistema de precedentes. 2019. (Congresso).

II Congresso Paraense de Direito Bancário - função econômica e social do crédito. O uso da tecnologia na resolução de disputas. 2019. (Congresso).

ODRs e ADRs em Direito do Consumidor.Relato de casos práticos (Mercado Livre, FGVRJ, LATAM). 2019. (Seminário).

XI Encontro Nacional CONIMA de Arbitragem e Mediação.Online Dispute Resolution - retrato virtual. 2019. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direito e Economia. Resolução de Controvérsias Online. 2019. (Congresso).

ECOA PUCRIO: Legal Tech durante a Rio Info 2018.Resolução de disputas online (ODR) no Mercado Livre. 2018. (Outra).

Fórum Nacional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.Propaganda Eleitoral nas mídias sociais. 2018. (Outra).

Fórum Nacional - propaganda eleitoral nas mídias sociais.Como dar efetividade, na velocidade exigida, às decisões liminares. 2018. (Seminário).

I Jornada de ODR ... Um dia com Daniel Rainey.O ODR e as áreas de aplicação. 2018. (Outra).

Workshop sobre a nova lei de arbitragem.Vetos: contratos de adesão, relações de consumo e relação de trabalho.. 2015. (Outra).

Congresso Estadual do Acadêmico de Direito. Novos Mercados de Trabalho e oportunidades profissionais na advocacia - arbitragem, meio ambiente, infraestrutura e financiamento de projetos. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alan Campos Elias Thomaz

MARQUES, Ricardo Dalmaso.. Privacidade e proteção de dados: interpretação e extensão das hipóteses legais de tratamento dos dados pessoais, do consentimento ao interesse legítimo na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Gabriela Lotufo Cintra Ferreira

MARQUES, Ricardo Dalmaso.. Compartilhamento de dados pessoais em operações de aquisição de participação societária de controle. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Denis Lima de Oliveira

MARQUES, Ricardo Dalmaso.. Agentes de tratamento de dados pessoais e encarregado: guia prático sobre suas atribuições, responsabilidades e boas práticas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Igor Hector de Lima e Silva Ferreira da Costa

MARQUES, Ricardo Dalmaso.. Microtransações em Jogos Digitais: um estudo comparado sobre a possibilidade de regulamentação de loot boxes pelo Direito brasileiro como jogos de azar, considerando os achados de relatórios técnicos europeus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo José Villaça Borin Gavião de Almeida

DALMASO MARQUES, Ricardo.; ROSINA, M. S. G.; LIGUORI, C.. O streaming de músicas como execução pública e suas implicações. 2017 - FGV Direito SP.

Produções bibliográficas

DALMASO MARQUES, Ricardo. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: O USO DA TECNOLOGIA NA GESTÃO DO PROCESSO NO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES. REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS , v. 3/2019, p. 1, 2019.
DALMASO MARQUES, Ricardo Tadeu. . A resolução de disputas on-line (ODR) : do comércio eletrônico ao seu efeito transformador sobre o conceito e a prática do acesso à justiça. Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial , v. 6, p. 50, 2019.
BEDARD, J. ; DALMASO MARQUES, Ricardo Tadeu. . A conduta dos advogados e representantes de parte em geral na arbitragem internacional ? as Diretrizes IBA para a Representação de Partes em Arbitragens Internacionais. Revista Brasileira de Arbitragem , v. XIV, p. 24-44, 2017.
MARQUES, Ricardo Dalmaso. . REDES EMPRESARIAIS E O DIREITO COMERCIAL: OS PRINCIPAIS PROBLEMAS TEÓRICOS E DOGMÁTICOS DAS REDES EMPRESARIAIS. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 13, p. 15-25, 2016.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . A lei aplicável à cláusula arbitral na arbitragem comercial internacional. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 12, p. 7-37, 2015.
WEBER, Ana Carolina ; PASTORE, Guilherme de Siqueira ; S., C. A. P. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Challenging the ?Splitting the Baby? Myth in International Arbitration. Journal of International Arbitration , v. 31, p. 719-734, 2014.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . O Congresso do ICCA 2014, Miami. Legitimidade da arbitragem internacional: mitos, realidades e desafios. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 11, p. 447-456, 2014.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Breves apuntes sobre la extensión del deber de revelación del árbitro en el arbitraje internacional y en la realidad brasileña. Anuario Latinoamericano de Arbitraje , v. 3, p. 59-81, 2014.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 10, p. 96-137, 2013.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . O Superior Tribunal de Justiça, as Medidas Anti-Arbitragem e o Princípio da Competência-Competência na Lei 9.307/96. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 9, p. 275-307, 2012.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Las partes en el arbitraje internacional: El ?alcance? de los efectos de la cláusula compromisoria en el derecho brasileño. Anuario Latinoamericano de Arbitraje , v. 2, p. 147-160, 2012.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Breves Apontamentos sobre a Extensão do Dever de Revelação do Árbitro. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 8, p. 59-84, 2011.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Sentenças Arbitrais Parciais: Uma Análise Prática. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 26, p. 46-58, 2010.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Métodos Online de Resolução de Conflitos (ODR). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. v. 1. 250p .
DALMASO MARQUES, Ricardo. . O Dever de Revelação do Árbitro. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2018. v. 1. 382p .
MARQUES, Ricardo Dalmaso. ; MAS, F. M. D. . Managing Conflict of Interest in International Arbitration: The Role of the IBA Guidelines. Handbook of International Investment Law and Policy. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 20-.
DALMASO MARQUES, Ricardo Tadeu. ; PARO, G. . On-line Dispute Resolution (ODR) e o interesse processual. In: Erik Navarro et al.. (Org.). Direito, Processo E Tecnologia. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 300-320.
MARQUES, Ricardo Dalmaso. ; PONTES, J. . A extensão da responsabilidade das plataformas de pagamentos (aos serviços por elas efetivamente prestados). In: Pedro Eroles. (Org.). Fintechs, Bancos Digitais E Meios De Pagamento. 1ed.Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 327-339.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Chapter: Brazil - Dispute Resolution. In: Jonathan Cotton. (Org.). The Dispute Resolution Review. 7ed.Derbyshire: Law Business Research Ltd., 2015, v. 1, p. 76-90.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . ?To Diversify or Not to Diversify?? Report on the Session Who Are the Arbitrators?. In: Albert Jan van den Berg. (Org.). ICCA Congress Series 18 - Legitimacy: Myths, Realities, Challenges. 1ed.The Hague: Kluwer Law International, 2015, v. 18, p. 579-588.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Report on the Lunch Seminar Latin America: Hottest Issues, Country by Country. In: Albert Jan van den Berg. (Org.). ICCA Congress Series 18 - Legitimacy: Myths, Realities, Challenges. 1ed.The Hague: Kluwer Law International, 2015, v. 18, p. 913-931.
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; GIUSTI, G. ; DAL MAS, Fernanda Marques . Dispute Resolution. In: Silvia Fazio. (Org.). Brazilian Commercial Law: A Practical Guide. Second Edition. 2ed.The Netherlands: Kluwer Arbitration Law, 2015, v. 1, p. 259-324.
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; ALMEIDA, Fernanda Dias de ; DAL MAS, Fernanda Marques . Os grupos de empresas e seus reflexos quanto aos efeitos da convenção de arbitragem. In: Luiz Flávio Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário II. 2ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 655-694.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. ; DAL MAS, Fernanda Marques ; MUCHIUTI, Marilia Machado . World Arbitration Reporter - Brazil. In: Loukas Mistelis, Lawrence Shore, e Hans Smit. (Org.). World Arbitration Reporter (WAR). 2ed.Londres: JurisNet, 2014, v. 1, p. 1-44.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Dispute Resolution. In: Silvia Fazio. (Org.). Brazilian Commercial Law: A Practical Guide. 1ed.The Netherlands: Wolters Kluwer, 2013, v. 1, p. 271-335.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Novedades legislativas y práctica judicial reciente en Brasil en materia de arbitraje. La cada vez más promisora realidad brasileña. In: Carlos Alberto Soto Coaguila; Delia Revoredo Marsano de Mur. (Org.). Arbitraje Internacional. Pasado Presente y Futuro. Libro Homenaje a Bernardo Cremades e Yves Derains. 1ed.Lima, Peru: Instituto Peruano de Arbitraje (IPA), 2013, v. 1, p. 149-178.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Arbitraje internacional comercial en Brasil: marco legal y jurisprudencial.. In: Antonio Hierro; Cristian Conejero Roos. (Org.). ? El Arbitraje Comercial Internacional en Iberoamérica: Marco Legal y Jurisprudencial. 2.ed.. 2ed.Madri: La Ley, 2012, v. 1, p. 177-209.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . As Partes na Arbitragem Internacional: Direito Brasileiro, UNIDROIT e CISG ?. In: Cláudio Finkelstein; Jonathan Barros Vita; Napoleão Casado Filho. (Org.). Arbitragem Internacional: UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 247-264.
MARQUES, Ricardo Dalmaso. ; AUTILIO, P. ; FONSECA, P. L. . Marketplaces e alocação de responsabilidades na triangulação contratual. Jota, 21 set. 2019.
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; GONÇALVES, Caroline Visentini . Acesso à ordem jurídica justa nas relações de consumo e a tecnologia. Jota, Online, 15 mar. 2019.
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; CAMARGO, R. P. ; BARATA, P. P. B. . Enforcement of judgments in Brazil: overview. Pratical Law (PLC), 01 out. 2015.
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GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. ; VARGAS NETO, Jorge . Still on the right path. The JIRAU Case: Definitely Not a Step Back of the Brazilian Courts Towards International Arbitration. Latin Lawyer, www.latinlawyer.com, 02 ago. 2012.
GIUSTI, G. ; OLIVA JUNIOR, José Roberto ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Arbitration and the power sector in Brazil. Financier Worldwide Magazine, www.financierworldwide.com, 01 ago. 2012.
BENETI, Ana Carolina A. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . The ?Kanematsu Case? in Light of the Brazilian Superior Court of Justice?s Precedents. Kluwer Arbitration Blog, kluwerarbitrationblog.com, 09 jul. 2012.
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; DIAS DE ALMEIDA, Fernanda . A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem ? a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11). Boletim da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CCBC, 26 mar. 2012.
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; DIAS DE ALMEIDA, Fernanda . Submission of Public Administration Entities (government-owned or government-related entities) to Arbitration in Brazil ? The Minas Gerais State Arbitration Law (State Law 19477/2011, MG). Young International Arbitration Group (YIAG) E-News. Winter edition., http://www.lcia.org, 01 jan. 2012.
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; DIAS DE ALMEIDA, Fernanda . A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem ? a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11). Migalhas, http://www.migalhas.com.br, 09 nov. 2011.
GIUSTI, G. ; DALMASO MARQUES, Ricardo. ; ORLEANS DE PAULA, Amadeus ; SRIBER, Daniel Shil . A Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) na Câmara dos Deputados ? Aprovação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Migalhas, http://www.migalhas.com.br, 06 jun. 2011.
Equipe de Arbitragem da Faculdade de Direito Mackenzie ; DALMASO MARQUES, Ricardo. . Melhores Memoriais pelas Requerentes - I Competição Brasileira de Arbitragem - Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB. Revista Brasileira de Arbitragem , 2012.
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Interrupção da prescrição, pedido de esclarecimentos e carta arbitral.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DALMASO MARQUES, Ricardo. ; WEBER, Ana Carolina ; PASTORE, Guilherme de Siqueira ; S., C. A. P. . Splitting the Baby Myth in International Arbitration. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . How to enforce internationally through court proceedings a settlement agreement achieved through mediation. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Provisional measures in ICSID arbitration. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . NOVOS MERCADOS DE TRABALHO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS NA ADVOCACIA: ARBITRAGEM, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTO DE PROJETOS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Collateral estoppel and res judicata in international arbitration. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Prova Pericial em Arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Resolving disputes in the natural resources industry: expert arbitration needed!. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Árbitros: Juízes de Fato e de Direito - Imparcialidade, Independência e Dever de Revelação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . O estudo da arbitragem no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Aspectos Introdutórios da Arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DALMASO MARQUES, Ricardo. . Arbitragem e Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DALMASO MARQUES, Ricardo Tadeu. . Mercado Livre lança plataforma online para resolução de disputas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DALMASO MARQUES, Ricardo Tadeu. . Ricardo Dalmaso Marques compara arbitragem doméstica com a internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DALMASO MARQUES, Ricardo Tadeu. . Obrigado, Judge Kaye. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DALMASO MARQUES, Ricardo Tadeu. . Ricardo Dalmaso Marques - Reforma da lei de arbitragem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Ricardo Dalmaso. . Within Legal, should you always 'think globally, and act locally'? Or should it be the opposite?. 2020; Tema: Arbitragem. (Blog).

MARQUES, Ricardo Dalmaso. ; BECKER, Daniel . Why the use of technology in arbitrators? selection process ? although fostered ? must still be handled carefully. 2019; Tema: Arbitragem. (Blog).

Prêmios

2019

LACCA Best In-House Counsel Awards - Finalist, LACCA - Latin American Corporate Counsel Association.

2018

Melhor Dissertação de Mestrado de 2018 no tema de ?Meios Adequados de Solução de Controvérsias?, Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

2011

3ª melhor equipe na II Competição Brasileira de Arbitragem - "Coach" da Equipe da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB.

2011

4a Melhor Equipe do Veirano Moot Training - Pré-Moot para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot - Participante da Equipe da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Veirano Advogados e Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CAM.CCBC.

2011

Finalista do 3rd Central-European (Budapest) Pre-Moot and Conference on International Commercial Law and Arbitration - "Coach" da Equipe da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Eötvös Loránd University of Sciences, Faculty of Law.

2010

Menção Honrosa como Orador na I Competição Brasileira de Arbitragem - Participante da Equipe da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB.

2010

Co-Redator dos Melhores Memoriais pelas Requerentes, na I Competição Brasileira de Arbitragem - Participante da Equipe da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB.

2010

3ª melhor equipe na I Competição Brasileira de Arbitragem - Participante da Equipe da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB.

Histórico profissional

Endereço profissional

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., Departamento Jurídico. , Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, Itaim Bibi, 04542001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 1193367340, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2019

Mercado Livre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Sênior., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Dispute Resolution Head for Brazil (Senior Manager) | Gerente Jurídico Sênior. Management of the company's entire dispute resolution portfolio in Brazil, in particular wrt civil, consumer, electronic, tax, IP, labor, criminal, antitrust and administrative law issues involving the Mercado Livre companies (Mercado Livre, E-Bazar, Mercado Pago, Mercado Envios, MercadoAds and Mercado Shops). Focuses also on preventive and consultive matters in collaboration w the entire LATAM legal and many XFN teams. *The Company offers its users an ecosystem of six integrated e-commerce services: the Marketplace, the Classifieds Service, the MercadoPago payments solution, the MercadoLivre advertising program, the MercadoShops online Webstores solution, and the MercadoEnvios shipping service. Handles topics involving the use of the internet for personal, commercial and public purposes (e.g., connectivity, online transactions, and cybersecurity), including, among others, (a) enforcement of Marco Civil da Internet (Brazil?s Internet Act) by court and administrative authorities,(b) requests for takedown of content and disclosure of users? data, (c) interactions w IP rights owners, (d) data privacy and data protection matters, (e) revision of online products? terms and conditions, (f) commercial claims in general, (g) online advertisement, (h) regulation of streaming services, (i) taxation, among others.

2020 - Atual

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Director & Associate General Counsel, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Facebook's mission is to give people the power to build community and bring the world closer together. Through our family of apps and services, we're building a different kind of company that connects billions of people around the world, gives them ways to share what matters most to them, and helps bring people closer together. - Develops regulatory strategy with global privacy regulators in connection with new product features and initiatives and maintain Facebook?s ongoing privacy-by-design processes - Develops and maintains subject matter expertise in areas of regional data use and protection laws in the Latin America region and advise on the impact of the those on Facebook?s business - Assists product lawyers in evaluating the impact of privacy laws, regulatory guidance and enforcement actions, and other related guidelines on product features - Supports members of the legal, business, and policy teams on privacy and security-related legal matters, including areas related to partnerships, acquisitions, integrations, and other business development opportunities - Drives projects involving privacy analysis and compliance with stakeholders across Facebook's business, policy, legal, communications, security, and other departments - Helps draft and oversee the development and management of Facebook's (and its affiliates') terms and data policies across the full range of Facebook?s different products - Helps to develop and conduct general and role-specific privacy trainings across Facebook - Supports internal privacy compliance programs and processes to ensure we meet our obligations under those programs - Assists product lawyers in evaluating the impact of privacy laws, regulatory guidance and enforcement actions, and other related guidelines on product features

2020 - 2021

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associate General Counsel LATAM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Associate General Counsel on Facebook?s legal privacy team to advise the company on a range of privacy, data protection and security-related legal and compliance initiatives for the Facebook Companies. - Develops and maintains subject matter expertise in areas of regional data use and protection laws in the Latin America and South American region and advises on the impact of the same on Facebook?s business - Assist products lawyers in evaluating the impact of privacy laws, regulatory guidance and enforcement actions, and other related guidelines on product features - Supports members of the legal, business, and policy teams on privacy and security-related legal matters, including areas related to partnerships, acquisitions, integrations, and other business development opportunities - Drives high-profile and high-impact projects involving privacy analysis and compliance with stakeholders across Facebook's business, policy, legal, communications, security, and other departments - Develops regulatory strategy with global privacy regulators in connection with new product features and initiatives and maintain Facebook?s ongoing privacy-by-design processes - Helps draft and oversee the development and management of Facebook's (and its affiliates') terms and data policies across the full range of Facebook?s different products - Helps to develop and conduct general and role-specific privacy trainings across Facebook - Supports internal privacy compliance programs and processes to ensure we meet our obligations under those programs - Assists product lawyers in evaluating the impact of privacy laws, regulatory guidance and enforcement actions, and other related guidelines on product features

2016 - 2018

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado/Contencioso (Litigation Counsel Lead, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Litigation Lead Counsel for LATAM. Management of the group's civil, commercial and electoral litigation portfolios in LATAM (in particular wrt Facebook and Instagram). Instruction and supervision of outside counsel on risk assessment, litigation strategy and review of court briefs. Contribution to the continuous development and improvement of litigation strategies and internal processes in various LATAM countries. Assistance with many other legal matters, including regulation and pre-litigation matters on topics in the region, including intermediary liability, electoral law, privacy, net neutrality, and antitrust. Active collaboration with cross-functional teams (i.e., Policy, Comms, and Finance) and other legal teams overseas. Focused on topics involving the use of the internet for personal, commercial and public purposes (e.g., connectivity, online transactions, and cybersecurity), including, among others, (a) enforcement of Marco Civil da Internet (Brazil?s Internet Act) by court and administrative authorities,(b) requests for takedown of content and disclosure of users? data, (c) interactions w IP rights owners, (d) data privacy and data protection matters, (e) revision of online products? terms and conditions, (f) commercial claims in general, (g) online advertisement, (h) regulation of streaming services, (i) taxation, among others.

2013 - 2014

Skadden Arps Slate Meagher & Flom LLP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: International Visiting Associate, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2016

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
- Estagiário - Pinheiro Neto Advogados, São Paulo, Brasil (2007 ? 2010) - Assistente Jurídico - Pinheiro Neto Advogados, São Paulo, Brasil (2010 ? 2011) - Associado - Pinheiro Neto Advogados, São Paulo, Brasil (2011 ? atual)

2010 - 2010

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - 02/2010
Estágios , Pinheiro Neto Advogados, São Paulo.Estágio realizado, Estágio em Direito.

2015 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador / Assistente, Enquadramento Funcional: Colaborador / Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Faculdade de Direito da USP. Professor Carlos Alberto Carmona. Graduação e Pós-Graduação. Direito Processual Civil e Arbitragem.

2010 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Coach / Coordenador, Enquadramento Funcional: Coach / Coordenador, Carga horária: 10

Outras informações:
Coach e Coordenador do Grupo de Estudos em Comércio Internacional e Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - GEAMACK.

2014 - 2015

International Bar Association (IBA)

Vínculo: Colaborador / Assistente, Enquadramento Funcional: Colaborador / Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistance to the IBA Committee Chairs in the drafting of the revised version of the IBA Guidelines on Conflicts of Interest. Brazilian Reporter - IBA Arbitration Guidelines and Rules Subcommittee.

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
GVLAW - Fundação Getúlio Vargas. Curso de Especialização: Arbitragem Internacional e Doméstica.

2012 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor / Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente - Fundação Getúlio Vargas ? FGV (Abril-Julho/2012) ? Curso de Educação Continuada - Matéria: Análise Econômica do Direito. Professores Roberto Pfeiffer e Arthur Barrionuevo Filho.

2012 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor / Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
- Assistente - Fundação Getúlio Vargas ? FGV ? Curso de Educação Continuada - Matéria: Contencioso Empresarial e suas Estratégias. Professores Carlos Alberto Carmona e Sidnei Amendoeira Jr.

2011 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor / Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
- Monitor/Assistente - Fundação Getúlio Vargas ? FGV (Agosto-Dezembro/2011) ? Curso de Educação Continuada - Matéria: Arbitragem Doméstica e Internacional. Professores Selma Maria Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins.

2019 - Atual

Escola Brasileira de Direito - EBRADI

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2019 - Atual

Future Law

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2019 - 2020

AVL Aplicativos Ltda. (Widlife Studios)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: General Counsel (Director/Head of Legal), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oversees all legal, regulatory, policy and legal compliance matters for the company throughout the world (Brazil, US, Argentina and Ireland), including corporate governance, privacy, intellectual property, litigation, global security, and labor. Wildlife is one of the leading mobile game developers and publishers in the world. In eight years, our gaming titles have been downloaded over 2 billion times providing fun to millions of people, every day, everywhere. Founded in Brazil in 2011, our studio has grown to become a truly global organization. We have offices in the United States, Brazil, Argentina and Ireland, and are still expanding. Today, our portfolio of over 70 games engages billions of players around the world.

2021 - Atual

Arbi-ON

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: Board Member, Carga horária: 20