Rogério Moreira Orrutea

Possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989). Atualmente é Procurador de Justiça - Procuradoria Geral de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, disciplina que leciona na Universidade Estadual de Londrina.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1981 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Celso Riberio Bastos

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade Estadual de Londrina

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em Psicologia. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1981 - 1981

Economia Rural. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1981 - 1981

Introdução à teoria do Estado. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Superiores de Londrina.

1981 - 1981

Curso Especial de Alto Nível em Criminologia. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1981 - 1981

A fotografia como informação e expressão. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1981 - 1981

Por uma Psicologia Científica Nacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1981 - 1981

Literatura Africana da Lingua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1979 - 1979

Custos Industriais e Sistemas de Preços. , Ministério do Trabalho e Emprego.

1979 - 1979

Gerência financeira - as fontes de recursos. , Ministério do Trabalho e Emprego.

1979 - 1979

Problemas da pequena empresa industrial. , Ministério do Trabalho e Emprego.

1974 - 1974

Prática de Escritório. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR.

1974 - 1974

Introdução à Administração de Pessoal. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR.

1973 - 1973

Bovinocultura-Pecuária de Corte das raças Indianas. , Ministério da Educação.

1969 - 1969

Datilografia. , Escola Remington de Datilografia.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

I Colóquio de Teoria Moral e Ética Aplicada: A Doutrina da Virtude de Kant.. 2012. (Outra).

II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - A função social do Direito. Presidência dos trabalhos - Fundamentos para os Direitos Sociais: um estudo a partir de Kant e Habermas. 2007. (Congresso).

XXXIX Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União.Corregedores-Gerais do Ministério Público da União. 2004. (Encontro).

Congresso do Ministério Público do Paraná. A Racionalização da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil. 2002. (Congresso).

Congresso do Ministério Público do Paraná. O Ministério Público e a Cidadania Plena. 2001. (Congresso).

I Semana de Leituras Contemporâneas de Política. Tendência do pensamento político na atualidade. 1999. (Congresso).

Palestra proferida na Universidade Estadual de Londrina. Sistemas e Formas de Governo. 1993. (Congresso).

Palestra na Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornálio Procópio. Direitos Políticos do Cidadão. 1989. (Congresso).

I Simpósio Estadual do Ministério Público do Paraná.O Ministério Público e a nova Constituição. 1988. (Simpósio).

V Seminário de Integração Comunitária. 1987. (Seminário).

I Encontro de estudos jurídicos Paraná/ São Paulo - Ministério Público. 1987. (Encontro).

X Encontro dos Presidentes de Subseções do Estado do Paraná - Ordem dos Advogados do Brasil.Pacote Anti-violência. 1986. (Encontro).

Encontro Estadual do Ministério Público. 1985. (Encontro).

Encontro Estadual do Ministério Público.A Reforma Penal. 1985. (Encontro).

III Seminário dos grupos de estudo do Ministério Público do Estado do Paraná. 1984. (Seminário).

I Simpósio Estadual de Direito Ambiental. 1984. (Simpósio).

I Seminário jurídico de Cornélio Procópio - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cornálio Procópio.Presidência dos trabalhos. 1982. (Seminário).

Palestra na Fundação Faculdade Estadual de Filosofia.Instituições de Direito - Visão Sociológica do Direito de Família. 1982. (Outra).

Reabilitação e educação do deficiente físico e mental. 1981. (Seminário).

I Ciclo de estudos de Comunicação e Artes. 1981. (Seminário).

II Simpósio Jurídico de Londrina. 1981. (Simpósio).

I Ciclo de estudos em História - universidade estadual de Londrina. 1981. (Simpósio).

III Jornada de estudos econômicos. 1981. (Simpósio).

Simpósio Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Direito Penal e a crise brasileira.O Sistema de Penas no Anteprojeto do Código Penal, as limitações da legislação sindical e o mandado de Segurança. 1981. (Simpósio).

IV Encontro de Jornalismo. 1981. (Encontro).

Semana de estudos jurídicos - Associação dos Advogados de Londrina. 1980. (Congresso).

IV Encontro de Físicos do Sul do Brasil. 1980. (Congresso).

IV Seminário de Extensão Universitária do Paraná - Universidade Estadual de Londrina. 1980. (Seminário).

I Jornada da Educação - Universidade estadual de Londrina. 1980. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas - Universidade Estadual de Londrina e Instituto Brasileiro de Pesquisa em Alcoolismo e Drogasil. 1979. (Congresso).

I SimpósioJurídico de Londrina - universidade estadual de Londrina. 1979. (Simpósio).

Saúde e Medicina no Brasil - Centro Brasileiro de Estudos na Saúde. 1978. (Seminário).

IV Semana de atualidades - Associação dos professores licenciados do Paraná. 1978. (Simpósio).

Desenvolvimento Brasileiro - Sociedade Brasileira de Cultura e Universidade Estadual de Londrina. 1978. (Outra).

I Congresso Londrinense de Direito - Associação dos Advogados de Londrina. 1977. (Congresso).

XX Semana Jurídica - Diretório Acadêmico CESA/UEL. 1976. (Congresso).

Participação em bancas

ORRUTEA, R. M.. Admissão - Promotor Substituto - Ministério Público do Estado do Paraná. 2011. Ministério Público do Estado do Paraná.

ORRUTEA, R. M.. Admissão - Promotor Substituto - Ministério Público do Estado do Paraná. 2004. Ministério Público do Estado do Paraná.

ORRUTEA, R. M.. Admissão de docentes na área de Direito Penal. 1999. Universidade Estadual de Maringá.

ORRUTEA, R. M.. Admissão de docentes na área de Direito Penal Material e Processual. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

ORRUTEA, R. M.. Admissão de docentes na área de Direito Penal e Prática Forense Penal. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

ORRUTEA, R. M.. Admissão de docentes na área de Ciência Política. 1997. Universidade Estadual de Maringá.

ORRUTEA, R. M.. Admissão de docentes na área de Direito Penal e Prática Forense Penal. 1995. Universidade Estadual de Londrina.

ORRUTEA, R. M.. Admissão de docentes na área de Direito Penal Material e Processual. 1994. Universidade Estadual de Londrina.

Produções bibliográficas

  • ORRUTEA, R. M. . Direito de Resistência, Desobediência Civil e Sistema Jurídico. Revista Sapere Aude , v. 08, p. 01-14, 2014.

  • ORRUTEA, R. M. . Ciência Jurídica, Função Social e Sistema. Revista Sapere Aude , v. 06, p. 01-18, 2014.

  • ORRUTEA, R. M. . Positivismo Jurídico e Retórica. Revista Sapere Aude , v. 13, p. 01-26, 2013.

  • ORRUTEA, R. M. . Direito Positivo, Direito Natural e Organização Sistêmica. Revista Sapere Aude , v. 05, p. 01-21, 2013.

  • ORRUTEA, R. M. . Curso de Filosofia do Direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 488p .

  • ORRUTEA, R. M. . Sobre a hipérbole humana. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. 384p .

  • ORRUTEA, R. M. . Da propriedade e sua função social no Direito constitucional moderno. 1. ed. Londrina: Eduel, 1998. 366p .

Prêmios

2014

Voto de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2006

Voto de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

1985

Voto de Louvor, Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

1981 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

1987 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Iniciou em 1987 como professor adjunto sendo efetivado mediante concurso público em 1992 pelo Edital 012/92-CRH, lotado no Departamento de Direito Público da universidade.

1979 - 1980

Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos - UEL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Órgão suplementar da Universidade estadual de Londrina. Prática de Processo Cível, Penal e Trabalhista, organização judiciária e prcedimento fiscal e administrativo.