Marcel Munhoz Garibaldi

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2015) e Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - DeVry Brasil (2016). Habilitado com advogado na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia. Habilitado como Técnico em Informática em Desenvolvimento de Sistemas, com formação de Ensino Médio de Nível Técnico pela Escola Técnica Estadual Lauro Gomes de SP (2005).

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Embrião Humano Criopreservado como Objeto da Sucessão
Orientador: Juliana Malaquini

Graduação em Direito

2009 - 2015

Universidade Católica do Salvador
Título: Considerações Jurídicas Acerca do Embrião Humano Criopreservado
Orientador: Maria Florinda Lima do Nascimento

Graduação interrompida em 2008 em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

2006 - Atual

Universidade Bandeirante de São Paulo
Ano de interrupção: 2008

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Informática

2004 - 2005

Escola Técnica Estadual Lauro Gomes

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2004

Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 1998

Colégio Oficina Ideal

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1996

Colegio Virgem Poderosa

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1993

Instituto de Ensino Sagrada Família

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Desconsideração da Personalidade Jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2017 - 2017

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em A interseção entre Direitos Humanos e Bioética: reflexões. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Participação em eventos

III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA. 2016. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

GARIBALDI, Marcel Munhoz . O pedágio e o direito de ir e vir. Revista Jus Navigandi, 01 jun. 2017.
GARIBALDI, Marcel Munhoz . Guarda definitiva? mas nem tanto.. Revista Jus Navigandi, 01 jun. 2017.

Outras produções

GARIBALDI, Marcel Munhoz . Detran notificará motoristas que cometerem infrações de trânsito em 2016 e 2017 na BA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

M. Munhoz Advocacia. , Av Luís Viana, 13223 - Hangar Business - Torre 1 - Sl. 120, São Cristóvão, 41500300 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 981953990, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - 2023

Departamento Estadual de Transito da Bahia

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador - Acompanhamento de Processos CNH, Carga horária: 40

Outras informações:
Presidente da Comissão de Processos de CNH

Atividades

07/2020
Direção e administração, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN.Cargo ou função, Coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação.
07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processos de Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir.

2016 - Atual

M.Munhoz Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador - Semana Nacional de Conciliação, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como Conciliador Voluntário da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, durante o período de 16/11/2016 a 24/11/2016, quando foi realizada a Semana Nacional de Conciliação 2016.

Atividades

11/2016 - 11/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Serviço realizado, Conciliador Judicial.

2017 - 2018

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Monitor - Instrutor, Carga horária: 4

Atividades

03/2017 - 03/2018
Ensino, Prática Jurídica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Sucessório

2017 - 2018

Gilberto Vieira Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado Parceiro ? Atuando em vários ramos do direito, análises processuais, pareceres, elaboração de teses, atuação processual e outros.

Atividades

10/2017 - 04/2018
Serviços técnicos especializados , Gilberto Vieira Advocacia - GVA.Serviço realizado, Advogado Civilista e Processualista.

2007 - 2009

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos HUmanos da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Carga horária: 48

Outras informações:
Atividades correlatas à segurança pública, ostensiva (preventiva e corretiva), custódia e transporte de apenados sentenciados pela justiça.

2013 - 2017

Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Saneamento, Carga horária: 44

Atividades

08/2013 - 03/2017
Serviços técnicos especializados , Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.Serviço realizado, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.