Rafael de Assis Horn

Inscrito na OAB/SC sob nº 12003. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em agosto de 1997. Especialista latu sensu em Direito Tributário e Direito e Negócios Internacionais pela Fundação José Arthur Boiteux, da Universidade Federal de Santa Catarina. Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), representante da OAB/SC, nomeado pelo Governador do Estado de Santa Catarina, por dois mandatos: março de 1999 a fevereiro de 2003 e março de 2003 a fevereiro de 2007. Presidente da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC nos triênios 2001/2003 e 2004/2006. Diretor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São José no triênio 2005/2007. Secretário Geral da OAB/SC no triênio 2007/2009. Diretor Financeiro da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (OABCred), com mandato de 2005 a 2008, reeleito para o período de 2009 a 2012. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito para o mandato de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2013. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe Jurista, indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e nomeado pelo Presidente da República, com mandato de novembro de 2009 a novembro de 2011. Exerce a advocacia na área empresarial, principalmente no Direito Contratual, Comercial, Econômico e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Bacharelado em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Coração de Jesus

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Colégio Coração de Jesus

Formação complementar

2012 - 2012

Programa de Desenvolvimento para Equipes de Alta P. (Carga horária: 32h). , Render - psicodinâmica em negócios.

2004 - 2004

Direito de Fomento Mercantil. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Fomento Mercantil.

2004 - 2004

Treinamento do Conselho de Administração. (Carga horária: 24h). , Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.

2000 - 2001

Direito Tributário. (Carga horária: 390h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1988 - 1988

Informática. (Carga horária: 48h). , Bits & Bytes Informática.

1988 - 1988

Informática. (Carga horária: 48h). , Bits & Bytes Informática.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

LXIX Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. (Outra).

III Simpósio de Direito.Advocacia nos Tribunais Superiores: atualidades em recurso especial e recurso extraordinário. 2011. (Simpósio).

XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2011. (Outra).

Palestra: Atualidades em Recurso Especial e Recurso Extraordinário.Atualidades em Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados.XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE NA GESTÃO MUNICIPAL.Reforma Política: Uma Proposta. 2010. (Seminário).

LXIV Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina e II Colégio de Delegados e Coordenadores da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina. 2010. (Outra).

LII Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. 2009. (Outra).

LIII Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Outra).

LV Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. 2009. (Outra).

Palestra: Atualizações em Recursos Extraordinário e Especial: aspectos gerais, repercussão geral e recursos repetitivos.Atualizações em Recursos Extraordinário e Especial: aspectos gerais, repercussão geral e recursos repetitivos. 2009. (Outra).

Palestra: Atualizações em Recursos Extraordinário e Especial: Aspectos Gerais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.Atualizações em Recursos Extraordinário e Especial: Aspectos Gerais, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. 2009. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA. 2008. (Outra).

XLIX Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC. 2008. (Outra).

L COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB/SC, GESTÃO 2007/2009. 2008. (Outra).

I Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC e I Encontro de Delegados e Delegados Adjuntos da CAASC. 2007. (Encontro).

II Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC e II Encontro de Delegados e Delegados Adjuntos da CAASC, Gestão 2007-2009. 2007. (Encontro).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. 2007. (Outra).

6º CONCRED - Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito. 2006. (Congresso).

Gerenciamento & Marketing - Rentabilidade na Advocacia. 2006. (Seminário).

Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC e Encontro de Delegados CAASC. 2006. (Encontro).

VI Convenção Nacional Unicred. 2005. (Outra).

I Encontro das Centrais Unicred dos Estados de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

Curso de Formação Cooperativista.Legislação sobre Cooperativismo de Crédito. 2004. (Outra).

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul. 2003. (Congresso).

Curso de Formação Cooperativista.Legislação sobre Cooperativismo de Crédito. 2003. (Outra).

IV CONVENÇÃO NACIONAL UNICRED. 2002. (Outra).

Curso de Formação Cooperativista.Legislação sobre Cooperativismo de Crédito. 2002. (Outra).

XIV Conferência dos Advogados Catarinenses. 2002. (Outra).

IV Seminário do Sistema Unicred - RS. 2001. (Seminário).

III CONVENÇÃO NACIONAL UNICRED - consolidando o sistema. 2001. (Outra).

I FÓRUM NACIONAL DE PRESIDENTES DAS JUNTAS COMERCIAIS. 2001. (Outra).

Curso " Aspectos Jurídicos Tributários e Contábeis da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas". 2001. (Outra).

Iº SEMINÁRIO SOBRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS. 2000. (Seminário).

VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO I.E.T. 2000. (Simpósio).

I Encontro: Doutrina - Jurisprudência de Direito Processual Civil. 2000. (Encontro).

Fórum de Debate: Modernização do Direito. 2000. (Outra).

Seminário Bug do Ano 2000 e seus Efeitos Jurídicos. 1999. (Seminário).

II ENCONTRO DA ADVOCACIA DO MERCOSUL. 1999. (Encontro).

XIII CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS CATARINENSES. 1999. (Outra).

I CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL. 1998. (Congresso).

I Encontro de Delegados, Delegados Adjuntos e Coordenadores da CAASC. 1998. (Encontro).

II Encontro de Coordenadores, Delegados e Delegados Adjuntos. 1998. (Encontro).

II JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 1997. (Outra).

II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL E PENAL. 1996. (Seminário).

ENCONTRO SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1996. (Encontro).

JORNADA DOS DIREITOS INFANTO - JUVENIS. 1996. (Outra).

INSTALAÇÃO DA CÂMARA CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1996. (Outra).

XI Conferência Estadual dos Advogados Catarinenses. 1993. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Mosimann, Horn & Advogados Associados. , Praça Pereira Oliveira, 64, 3 Andar, 88010-540 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32223738

Experiência profissional

2012 - Atual

Instituto dos Advogados de Santa Catarina

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2010 - Atual

OAB Conselho Federal

Vínculo: Eleição/ Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral de SC

Vínculo: Nomeação/ Mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Titular

2002 - 2005

Instituto Assistencial dos Advogados de Santa Catarina

Vínculo: Eleição/ Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal Suplente

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Nomeação/ Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Moralidade

1999 - 2003

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Nomeação/ Mandato, Enquadramento Funcional: Vogal Titular da Junta Comercial

1999 - Atual

Mosimann, Horn & Advogados Associados

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Diretor Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2000

Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico da CAASC

1996 - 1996

Banco do Brasil S.A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25