Felipe Vanin Rizzon

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares, da Equipe Técnica das Entidades Parceiras da Rede Sócio-Assistencial e dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Vacaria.ECA - Doutrina da Proteção Integral, Princípio do Melhor Interesse da Criança, Criança e adolescente em Situação de Risco/Vulnerabilidade Social, Poder Familiar, Ato Infracional e Medida Protetivas. 2012. (Oficina).

Curso de Atualização de Conselheiros Tutelares.ECA e Doutrina da Proteção Integral e Atribuições do Conselho Tutelar. 2010. (Oficina).

Formação de Multiplicadores - Orientação Multidisciplinar - Módulo I.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Oficina).

Ciclo de Cinema: O Cinema e a Década de 1960 - A Década que Moldou o Mundo.Uma visão atual do assassinato de Bob Kennedy. 2008. (Oficina).

Debatedor - XIV Simpósio de Direito - Tema: Meio Ambiente Inteiro e I Mostra de Trabalhos dos Alunos do Curso de Direito e da especialização em Direito Ambiental de Vacaria. 2007. (Outra).

Seminário de tualização - O projeto pedagógico do curso de direito na sala de aula. 2006. (Seminário).

Palestrou VII Semana Acadêmica do Curso de Direito.Palestra. 2006. (Outra).

Curso Livre de Psicologia Jurídica. 2006. (Outra).

Palestra: Medidas Provisórias.Ministrou palestra com o tema: Medidas Provisórias, aos acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Integradas da Rede de Ensino Univest. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito.Palestrou sobre o tema: Direitos Humanos. 2005. (Outra).

2º Fórum Mundial de Juízes. 2º Fórum Mundial de Juízes. 2003. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

III Jornada Internacional de Direito. III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito. IV Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1998. (Congresso).

Seminário Direito e Meio Ambiente - Realidade e Perspectivas.Seminário Direito e Meio Ambiente - Realidade e Perspectivas. 1998. (Seminário).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.II Ciclo de Palestras do Curso de Direito . 1998. (Seminário).

II Jornada Internacional de Direito. II Jornada Internacional de Direito . 1997. (Congresso).

VI Jornada Jurídica Nacional e I Jornada Internacional de Direito de Família. VI Jornada Jurídica Nacional e I Jornada Internacional de Direito de Família. 1997. (Congresso).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito. III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1997. (Congresso).

Seminário Reforma Constitucional e Poder Político - Aspectos Jurídicos e Éticos.Seminário Reforma Constitucional e Poder Político. 1997. (Seminário).

Seminário Transdisciplinar sobre Delinquência.Seminário Transdisciplinar sobre Delinquência. 1997. (Seminário).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1996. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Direito da Integração.Seminário Internacional Sobre Direito da Integração. 1996. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Curso de Direito.I Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 1996. (Seminário).

RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.; BORGES, E. O.. Responsabilidade civil nos casos de danos causados pela prática de bullyng por crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez. Efetivação judicial de direitos sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; BORGES, E. O.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do código de processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.. Adultério Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.. O valor probatório do inquérito policial após alterações do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.. Lei maria da penha: aplicabilidade das medidas protetivas de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.. O monitoramento eletrônico de presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; Rech, N.T.; FERNANDES, Alexandre Cortez. Das condições da ação e a teoria da asserção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez. Aplicabilidade do instituto da separação após emenda constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; Rech, N.T.; FERNANDES, Alexandre Cortez. O acesso à justiça e a efetividade do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.; FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.. A presunção de violência nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez. A regulamentação do plano de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. O erro médico na saúde suplementar e a responsabilidade das operadoras de plano de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. As uniões paralelas vistas a partir de uma perspectiva constitucional: limites e possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. As relações de consumo em contratos de plano de saúde suplementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Os direitos existenciais da personalidade numa perspectiva luso-brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; BORGES, E. O.. A coexistência dos princípios concernentes à celeridade e à segurança jurídica na concessão das tutelas de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.. O dolo eventual e a criminalidade no trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.; SGANZERLA, A.L.;RIZZON, F. V.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; Rech, N.T.; RODRIGUES, M.B.T.S.. Hipóteses legais que a conduta homicida tipifica o delito previsto no artigo 122 do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; BORGES, E. O.; RAMOS, A. M. T.. Organismos geneticamente modificados e sua repercussão jurídico social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Novos contornos da filiação: a reprodução assistida "post morten" com uso da gestação de substituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Coligação contratual no âmbito do direito desportivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A adoção frente ao paradoxo entre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e a teoria das incapacidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Responsabilidade civil: planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. As consequências jurídicas da intervenção da medicina com células-tronco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. O direito ao trabalho dos detentos recolhidos na penitenciária de Caxias do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A responsabilidade civil de médico enquanto profissional liberal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Adoção: algumas reflexões no atual direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. As obrigações sem responsabilidade: a obrigação natural e os deveres extrajurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. O dano moral coletivo e a legitimidade do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Cláusulas abusivas nos contratos de consumo: um raciocínio sobre o abuso de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Contratos relacionais e a prestação de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A responsabilidade civil médica com ênfase na reprodução assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. As garantias contratuais nos contratos de locação sob as regras da nova lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; BORGES, E. O.. Embriaguez ao volante: inovações trazidas pela Lei n.º 11.705/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; BORGES, E. O.. Análise da natureza dos direitos envolvidos e dos conflitos decorrentes das ações para o fornecimento de medicamentos pelos entes federados: características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez; Rech, N.T.. Recuperação judicial: exigibilidade da quitação dos débitos tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Exegese ao art. 40 da Lei n.º 9.615/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. O artigo 475, 1º, do Código de Processo Civil frente à coisa julgada material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Responsabilidade civil do Estado por intervenção no domínio econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Responsabilidade civil do Estado por intervenção no domínio econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A responsabilidade civil do juiz pela omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Responsabilidade civil do contrato de transporte - modalidade táxi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Alimentos gravídicos: proteção do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BORGES, E. O.;RIZZON, F. V.; CAMARGO, L. D. B.. Política públicas e o direito à educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; BORGES, E. O.. Reserva legal: obrigação legal de sua instituição frente ao possível conflito entre a proteção dos recursos naturais e o direito a propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.. Crime de estupro e sua natureza penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; RODRIGUES, M.B.T.S.. Crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Famílias plurais: a possibilidade da família anaparental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Nova lei da adoção com enfoque no cadastro nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A dignidade da pessoa humana: o acesso igualitário ao ensino das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Reflexões acerca da natureza e da função da causa do negócio jurídico no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Alimentos indevidos e enriquecimeno sem causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Rech, N.T.;RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez. Instrumentos tributários disponíveis ao município na defesa do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez; BORGES, E. O.;RIZZON, F. V.. Transfusão de sangue e direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; BORGES, E. O.. Violação da privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Responsabilidade civil da propaganda enganosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A autonomia da vontade nos contratos de adesão em relação aos serviços essenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Limitação de ordem social ao direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A autonomia da vontade do portador de doença mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. A teoria da imprevisão como instrumento de efetividade à função social do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez; Rech, N.T.. Ato de disposição do corpo e a intervenção médico-cirurgica: possibilidade e limites à luz dos direitos de personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez; Rech, N.T.. Síndrome da alienação parental: uma afronta ao direito da criança e do adolescente ao convívio familiar e comunitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez; Rech, N.T.. Convivência familiar e comunitária e a necessidade de reconhecer se a interdependência entre os vínculos jurídico, biológico e sócioafetivo de filiação como mecanismo de proteção à criança e adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez; Rech, N.T.. Responsabilidade civil do médico e a perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A lei dos crimes hediondos e o benefício da progressão de regime carcerário: novo posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. O concurso de pessoas no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. União estável - questões patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Rech, N.T.. Direito sucessório da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. Aplicação terapêutica das célulcas tronco embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. A influência do cristianismo no direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; Jose Carlos Monteiro. Dano moral e internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; Jose Carlos Monteiro. A função registral como fator de segurança jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. Parâmetro da onerosidade excessiva nos contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. A exegese do art. 1.164 do CCB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. A boa-fé no contrato de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. A função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. A vontade do adotado na adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SILVA, Sérgio Hoffrmann da. Eutanásia e aborto: uma visão bioética, legal e cristã. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. Constitucionalidade da lei nº 8009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. Possibildades de reprodução artificial heteróloga na união homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. Proteção e conflito de direitos humanos frente à reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. Inseminação artificial "Post Mortem" e a busca pelos direitos sucessórios do nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez; Jose Carlos Monteiro;RIZZON, F. V.. A livre disposição da vida: proteção dos direitos sucessórios do nascimento frente as técnicas de reprodução humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SANTOS, S.M;RIZZON, F. V.; FERNANDES, Alexandre Cortez. A aplicação do princípio da dignidade humana frente à adoção por casais homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez; Jose Carlos Monteiro;RIZZON, F. V.. Aspectos patrimoniais na dissolução da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez; Jose Carlos Monteiro;RIZZON, F. V.. Vaidade e eficácia dos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez; Jose Carlos Monteiro;RIZZON, F. V.. Aspectos da reprodução assistida e dos direitos fundamentais no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez; Jose Carlos Monteiro;RIZZON, F. V.. Responsabilidade do concessionário por dano na rodovia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; Jose Carlos Monteiro. Proteção jurídica ao software. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa; SILVA, Sérgio Hoffmann da;RIZZON, F. V.. Propriedade intelectual: das medidas punitivas e o princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, C.; MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.. Os reflexos sócio-econômicos da aplicabilidade da Lei 10.826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KOCH, C.;RIZZON, F. V.; SGANZERLA, A.L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa; RODRIGUES, M.B.T.S.;RIZZON, F. V.. A infiltração dos agentes de polícia no combate ao crime organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa; RODRIGUES, M.B.T.S.;RIZZON, F. V.. A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e o combate à violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa; RODRIGUES, M.B.T.S.;RIZZON, F. V.. Biopirataria: a instrumentalização da tipificação delitiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

FERNANDES, Alexandre Cortez;RIZZON, F. V.; MIRANDA, D. O.. O conflito entre a autonomia privada e a função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; RIVERO, N.; MARCON, S. R.. Assédio Sexual: os homens face à mulher ativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SANTIN, Miguel Angelo. O Tribunal Penal Internacional e a Aplicabilidade da Prisão Perpétua no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SANTIN, Miguel Angelo. Medidas Sócio-Educativas: A Eficácia Operativa como Mecanismo de Prevenção Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIZZON, F. V.; CAMARGO, Marcos Vinícius Terra; SILVA, Sérgio Hoffmann da. O Cheque Pós-Datado como Fato Gerador da Falência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SILVA, Sérgio Hoffrmann da. O Poder Investigatório do Ministério Público na Área Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SANTIN, Miguel Angelo. O Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa;RIZZON, F. V.; SANTIN, Miguel Angelo. As Excludentes de Ilicitude e o Consentimento do Ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, Mário Miguel da Rosa; gisele mendes pereira;RIZZON, F. V.. O tribunal penal internacional frente à constituição da república do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RIBEIRO, J.M.;RIZZON, F. V.; gisele mendes pereira. Sequestro Relampago. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Guarda compartilhada como forma de elidir a ocorrência da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Lei 11; 829/08: combate a violência sexual contra crianças e adolescentes via meios de comunicação e telemática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A evolução da tutela protetiva do idoso no ordenamento jurídico brasileiro e atuação do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

E efetivação do princípio da função social da propriedade a partir do enfoque de direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Aspectos controvertidos na sucessão na união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A responsabilidade civil no erro médico pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Intervenção do Estado nas relações afetivas frente a autonomia da vontade e contrato de namoro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Responsabilidade civil por abandono afetivo na alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Da proteção e eficácia dos direitos humanos no Brasil: o direito à margem da ciência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Direito à herança do sucessor oriundo da reprodução humana assistida "post mortem"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance na prestação de serviços advocatícios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Constituição e eficácia da sentença arbitral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Direito de informação e transgênicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A atuação do Ministério Público na responsabilidade civil decorrente de danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A união estável concomitante ao casamento e o direito à triação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Responsabilidade civil decorrente da violação dos direitos da personalidade no âmbito da rede mundial de computadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A pratica do bullyng e a responsabilidade civil dela decorrente em face do necessário resguardo dos direitos infanto juvenis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Do regramento legal atinente à concorrência do companheiro sobrevivente em relação aos demais parentes sucessívos do "de cujus" frente a nova ordem constitucional de proteção igualitária às entidades familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Análises controvertidas relacionadas ao procedimento retificatório na aquisição da propriedade imóvel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O direito fundamental a livre iniciativa na teoria e na prática institucional brasileira: uma análise da constitucionalidade das leis limitadoras na defesa do bem comum e da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O direito à propriedade frente sua função sócio-ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Relacionamento paralelo ao casamento e seus efeitos no mundo jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Ato de disposição do corpo e a intervenção médico-cirurgica: possibilidade e limites à luz dos direitos de personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Convivência familiar e comuitária e a necessidade de reconhecer se a interdependência entre os vínculos jurídico, biológico e sócioafetivo de filiação como mecanismo de proteção à criança e adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Responsabilidade civil do médico e a perda de uma chance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Síndrome da alienação parental> uma afronta ao direito da criança e do adolescente ao convívio familiar e comunitário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O direito sucessório na união estável e as novas determinações advindas do Código Civil de 2002: benefícios ou prejuízos ao companheiro?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O ressarcimento ao SUS por parte das operadoras privadas e planos de saúde à luz dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da universidade do direito à saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O direito a ampla defesa do adolescente praticamente de ato infracional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Critério sócioafetivo de filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A ordem de vocação heredítária no código civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Responsabilidade civil da indústria fumageira pelo fato do produto, decorrente do defeito de informação, em face do código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Os limites da imunidade de jurisdição ao estado estrangeiro e de seus agentes no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O contrato bancário diante da nova perspectiva civil - constitucional, o paradoxo da emenda constitucional número 40 em face do princípio da função social do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Possibilidade de responsabilização patrimonial em virtude de abandono moral, face à doutrina da proteção integral da criança e do adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A busca da verdade real no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Uma reflexão acerca dos direitos da criança e do adolescente em face da doutrina da proteção integral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

A alteração do regime de bens na constância do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Novas perspectivas acerca da relação entre educadores, crianças e adolescentes em face do direito ao respeito no ECA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O princípio da autonomia da vontade em face da função social do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O direito sucessório em união estável no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Responsabilidade Civil do Trabalhador de Serviços na Contratação de Cessão de Mão-de-Obra; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O estatuto pessoal no direito internacional privado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Responsabilidade civil do comerciante por defeito ou vício do produto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

Adoção nas células familiares homoafetivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

O cheque pós-datado como fato gerador da falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Felipe Vanin Rizzon;

2001

Láurea Acadêmica, Universidade de Caxias do Sul.

2001

Bolsa de Estudos, Escola Superior do Ministério Público.