João Telmo Vieira

Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela FISC (1989), cursou o mestrado em Direito pela UNISC (2000) e o doutorado em Direito pela UNISINOS (2005). Era professor da UNISC, com experiência na área de Direito, dedicado-se especialmente ao direito urbanístico e ambiental, com ênfase em gestão democrática, teoria sistêmica e teoria da complexidade.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Teoria da Complexidade e Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro Contemporâneo
Leonel Severo Rocha. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: Teoria da Complexidade; Cidades Brasileiras; Desenvolvimento; Ambiente; Urbanismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico e Ambiental.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade de Santa Cruz do Sul
Rogério Gesta Leal.Palavras-chave: Direito de construir; Urbanismo; Desenvolvimento Urbanístico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Bacharelado Em Ciências Sociais e Jurídica

1984 - 1989

Universidade de Santa Cruz do Sul
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

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Formação complementar

2004 - 2004

Capacitação Jurídica para o Planejamento Ambiental. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico e Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Paradigma ecológico e suas aplicações no urbano. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental; III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Pós-Modernidade e Complexidade Ambiental. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental; III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Ambiente, Velocidade e Informação nas Cidades: Politizando o Direito Urbano-Ambietal. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental; III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Complexidade Ambiental. 2008. (Oficina).

V Ciclo de Palestras - URI Erechim.As novas Aplicações do Direito Ambiental no Rio Grande do Sul. 2008. (Outra).

VI Semana Acadêmica do Direito - UFSM.Direito Urbanístico. 2007. (Seminário).

I Workshop Jurídico - FAI.Novas tendências do Direito Ambiental. 2007. (Oficina).

XII SEACOM - Semana Acadêmica da Comunicação Social - UNISC.Uma verdade inconveniente. 2007. (Oficina).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. Percebendo heterotrofias para construção de possibilidades de gestão urbana-ambiental nas cidades brasileiras contemporâneas. 2006. (Congresso).

II Seminário: Um Olhar Constitucional Sobre o Direito - UNIFRA.Constituição e Meio-Ambiente. 2006. (Seminário).

III Seminário de Biodieito e Direito Ambiental - UCS.Meio Ambiente e Urbanismo. 2006. (Seminário).

IX Cidade Revelada e I Fórum Nacional de Conselho de Patrimônio Cultural.Condição heterotrófica das cidades brasileiras contemporânes: Possibilidades de percepção para uma política cultural/urbana sustentável. 2006. (Seminário).

IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: A Teoria dos Sistemas Sociais Pós Luhmann - UNISC.A Teoria Sistêmica pós-Luhmann. 2006. (Oficina).

I Conferência Intermunicipal de Cultura do Vale do Rio Pardo. Cultura é Cidadania e Democracia. 2005. (Congresso).

II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - UNISC. 2005. (Seminário).

XII Semana Acadêmica das Ciências Biológicas - UNISC.Legislação Ambiental. 2005. (Seminário).

XXI Semana do Ministério Público - Direito e Sociedade na busca da Justiça. 2005. (Seminário).

V Simpósio Estadual de Direito Agrário - UFSM.Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Simpósio).

VII Encontro de Biólogos da Região Sul - CRBios3 e UNISC.Direito Ambiental. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - UCS.O Protocolo de kyoto e os Princípios Ambientais. 2005. (Outra).

I CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental (CITAD) - PUCRS. Urbanismo e ambiente: despertando percepções em busca de uma mudança de paradigma. 2004. (Congresso).

I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea-UNISC. 2004. (Seminário).

X Seminário de Iniciação científica e IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção - UNISC.Sistemas Sociais Autopoiéticos, Cosmogênese e Entropia: um estudo em Niklas Luhmann e Edgar Morin para a comunicaçã/compreensão no/do Direito. 2004. (Seminário).

Aula Magna: Teoria da autopoiese e direito autopoiético - UNISINOS. 2004. (Outra).

XIX Jornada Acadêmica Integrada - UFSM.Espaço e Tempo na Gestão Democrática Urbana Brasileira: um enfoque pragmático-sistêmico. 2004. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC. 2003. (Seminário).

Simpósio Internacional Água: Bem Público Universal - UNISINOS. 2003. (Simpósio).

XI SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.A relação entre movimento ambientalista e a emergência do Direito Ambiental. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha.Condições e Possibilidades do Estatuto da Cidade no Brasil. 2003. (Simpósio).

VII Semana Acadêmica - Curso e Direito - O Estatuto da Cidade e o Desafio Nacional: Uma Política Urbana para Pequenos e Médios Centros - ULBRA. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Andiara Roberta Silva

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deVIEIRA, João TelmoESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira. O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento ao desenvolvimento sustentável: o equilíbrio entre ecologia e economia no marco da transição paradigmática. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Priscila Dalla Porta Niederawer Cantarelli

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deVIEIRA, João TelmoPEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A proteção constitucional do conhecimento tradicional associado à diversidade biológica diante da legislação internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paulo Fernando Duarte Ramos

SCHIMDT, João PedroVIEIRA, João TelmoRECH, Adir Ubaldo. A legislação da propriedade precária na cidade de Caxias do Sul: a simplicidade dos procedimentos com fundamento na solidariedade, subsidiariedade e bem comum. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Naura Teresinha Rech

BUTZKE, AlindoROCHA, Leonel SeveroRECH, Adir UbaldoVIEIRA, João Telmo. Ações pertinentes à implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexsandra Gato Rodrigues

BRUM, Argemiro LuisVIEIRA, João TelmoBEDIN, Gilmar Antonio. Mercosul: a construção de uma cidadania comum como instrumento de desenvolvimento regional no mundo globalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlio César Maggio Stümer

BEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João TelmoFERNANDES, Sandra Beatriz Vicenci. O Ministério Público e a preservação ambiental: a atuação local e os reflexos na sustentabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Rettenmaier

RODRIGUES, Hugo ThamirVIEIRA, João TelmoCORRALO, Giovani da Silva. Da extrafiscalidade ao princípio da precaução: um roteiro de proteção ambiental para municípios. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Evandro Luís Becker

LEAL, Rogério GestaVIEIRA, João TelmoOHLWEILER, Leonel. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deTYBUSCH, Jerônimo SiqueiraVIEIRA, João Telmo. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul a partir da legislação brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carla Dolores Castro de Almeida

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso dePAZ, Vânia Beatriz ReyVIEIRA, João Telmo. Cooperação transfronteiriça para o enfrentamento dos crimes ambientais: perspectivas de novo paradigma para a preservação do meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: João Alexandre Netto Bittencourt

SALDANHA, Jânia Maria LopesVIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Dos deveres de cooperação frente à população ambiental entre países transfronteiriços. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Elisângela Nedel Marasca

BEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João TelmoBRUM, Argemiro Luis. O Mercosul e os instrumentos de prevenção do dano ambiental transfronteiriço. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liz Beatriz Sass

VIEIRA, João TelmoPÊPE, Albano Marcos BastosROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. A perspectiva Jurídico-Ecológica a partir de uma Ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Martin albino Jora

GORCZEVSKI, ClóvisROCHA, Leonel SeveroVIEIRA, João Telmo. A proteção constitucional do direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da precaução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Liane Martins Caon

VIAL, Sandra Regina MartiniBUTZKE, AlindoVIEIRA, João Telmo. Análise Sócio-Jurídica na proteção da água doce frente a possibilidade de sua esgotabilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Janaína Reckziegel

STEINMETZ, Wilson AntônioPEREIRA, Agostinho Oli KoppeVIEIRA, João Telmo. A responsabilidade civil do estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Schneider Lucion

BEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João TelmoSPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O processo de urbanização do Brasil e as políticas urbanas: o Estatuto da Cidade como instrumento dedesenvolviemento sustentável do local. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlise Maria Zambra

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deBEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João Telmo. Globalização versus desenvolvimento sustentável: os conflitos entre as normas de Direito Internacional Ambiental e as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2006. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marta Ivana Vacari Botteselle

VIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso dePINTO, Maria Ligia CassolSPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Impactos da aplicação da legislação ambiental e a implementação do desenvolvimento sustentável local: o caso da PCH linha 3 leste Rio Ijuí. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André de Freitas Lima Lopes

VIEIRA, João TelmoSALDANHA, Jânia Maria LopesSILVA, Vitor Dias. Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiros. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Daniele Cristina Wbatuba Patias

VIEIRA, João TelmoSILVA, Vitor DiasESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira. O direito de superfície no âmbito do Código Civil e do Estatuto da Cidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Izara Sbícigo

VIEIRA, João TelmoSALDANHA, Jânia Maria LopesSILVA, Vitor Dias. As áreas verdes nos loteamentos urbanos: meios legais de preservação e implementação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Liliana Soncini Dall'asta

VIEIRA, João TelmoSILVA, Vitor DiasSALDANHA, Jânia Maria Lopes. Operações urbanas consorciadas: benefícios urbanísticos e contrapartidas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Claudia Aita Tiellet

SALDANHA, Jânia Maria LopesSILVA, Vitor DiasVIEIRA, João Telmo. O Estatuto da Cidade como redutor do caos urbano - auto-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanístico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jaqueline Balen

VIEIRA, João Telmo. Loteamentos irregulares no município de Caxias do Sul. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Joice Gabriele Brandão

FIORIOLI, Carlos AugustoVIEIRA, João Telmo. Responsabilidade civil e o dano ambiental: formas de reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Schirley Iracema Beskow

HAMMES, Elia DeniseVIEIRA, João Telmo. Meio ambiente versus livre iniciativa: um equilíbrio a ser alcançado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leni Mainardi Ceolin

GORCZEVSKI, ClóvisVIEIRA, João Telmo. O meio ambiente como direito humano fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernando Plautz Mourales

RODRIGUES, Hugo ThamirVIEIRA, João Telmo. Função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Valdecir Girardi

SILVA, Maria Beatriz Oliveira daVIEIRA, João Telmo. A tutela penal do meio ambiente: ação penal pública contra instrumento de tutela ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jonéia Ferreira dos Passos

FETTER, Leonardo RizzoloVIEIRA, João Telmo. Gestão ambiental: do licenciamento a atuação do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Karen Kelly Kunrath

VIEIRA, João Telmo. Zoneamento ambiental urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelo de Vargas Kilca

VIEIRA, João TelmoRICHTER, Luiz Egon. O patrimônio econômico público na efetivação da democracia: a percepção dialógica na edificação dos direitos do cidadão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luis Gustavo Gomes Flores

VIEIRA, João TelmoFROEHLICH, Charles Andrade. A realização principiológica da Constituição a partir de uma concepção sistêmica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daieni Elisabete Fernandes Menezes

SILVA, Maria Beatriz Oliveira daVIEIRA, João Telmo. Considerações atinentes à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e a análise dos crimes ambientais que tiveram maior incidência no período de 1998 a 2003 no município de Santa Cruz do Sul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Celso Rehbein

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deVIEIRA, João Telmo. A função social da propriedade rural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maira Rosane Hoch

REIS, Jorge Renato dosVIEIRA, João Telmo. O contrato de arrendamento rural sob a perspectiva da proteção social do Estatuto da Terra e seu decreto regulamentador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Geison Rauen

VIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O princípio da prevenção no Direito Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alessandra Ames

VIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Artigos 170 e 225 da Constituição Federal de 1988: conflito e/ou complementação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIEIRA, João Telmo. Avaliador - Concurso para docência em Direito - UPF. 2005. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Albano Marcos Bastos Pêpe

ROCHA, Leonel Severo;PÊPE, Albano Marcos Bastos; BEDIN, Gilmar Antônio; ARAÚJO, Luis Ernani Bonesso de; STRECK, Lenio Luiz. Teoria da Complexidade e Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro Contemporâneo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Albano Marcos Bastos Pêpe

ROCHA, Leonel Severo;PÊPE, Albano Marcos Bastos; STRECK, Lenio Luiz. Teoria da Complexidade e Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro Contemporâneo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Romeu Felipe Bacellar Filho

LEAL, Rogério GestaBACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O direito de construir face à função social da propriedade urbana. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Gilmar Antonio Bedin

BEDIN, G. A.; ROCHA, Leonel Severo; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; PÊPE, Albano Marcos Bastos; STRECK, Lênio Luiz. Teoria da Complexidade e Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro Contemporâneo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

ARAUJO, L. E. B.; LEAL, R. G.; BACELLAR FILHO, R. F.. O direito de construir face à função social da propriedade urbana. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Eliana Weber

Competências ambientais municipais para a proteção do patrimônio ambiental cultural local; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Maikiely Herath

Norma ABNT/NBR ISO 14001:2004: o capitalismo globalizado fomentando o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente equilibrado no Brasil (?); Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Juarez André Adam

Gestão ambiental empresarial; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Juliane Altmann Berwig

Aspectos ambientais dos loteamentos urbanos e a busca da cidade sustentável; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

David Prestes Braga

Licenciamento Ambiental no âmbito do Rio Grande do Sul e aplicação do Zoneamento Ambiental; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Cátia Maria Käfer

Análise jurídica do trabalho infantil nas lavouras de fumo do Vale do Rio Pardo; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Nairane Decarli

Gestão das cidades brasileiras na atualidade: em busca de uma perspectiva urbana ambiental com sustentabilidade e critérios para a sua decisão democrática; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Erotides Kniphoff Tessmann

Aplicabilidade direta da Legislação Internacional Ambiental na determinação da Responsabilidade Civil por dano ao Meio Ambiente: limites, possibilidades e condições; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Valdemar Lopes Herbstrith

Ante as promessas de uma modernidade tardia: uma pós-modernidade incerta nas relações de trabalho no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Cássio Alberto Arend

Inserção dos movimento ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Adriane Damian Pereira

As interfaces da bioética e do direito frente aos procedimentos da biotecnologia e ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Maria de Fátima Magalhães Jorge

Limites e possibilidades do controle social na efetivação da política pública de saúde e o exercício da cidadania: o desafio do Conselho Municipal de Saúde do município de Pelotas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Rosele C

dos Santos; Consolidação da instrumentação legal para o licenciamento ambiental em área de proteção ambiental (APA) no município de Carlos Barbosa - RS: um estudo de caso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Fernada Azambuja Alvim

A Teoria dos Sistemas como fundamento para um direito ecologicamente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Doralino Silveira da Rosa

Interface jurídica do planejamento urbano ambiental: uma discussão global e local inserida no contexto de Santa Cruz do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Tais Ramos

A extrafiscalidade tributária e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Rodrigo Miotto Y Castro

Ação civil pública no direito ambiental: um estudo comparado de casos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Jósé Germano Filho

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por contaminação de recursos hídricos decorrentes da utilização de elementos tóxicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cristina Allgayer Piccoli

Proteção jurídica dada aos animais, contra atos de maus-tratos e crueldade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Daniélle Dornelles

Desenvolvimento sustentável em relação ao meio ambiente: influência da declaração de Johanesburgo para o século XXI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cristian Ricardo Wittmann

Possibilidade jurídica de decisões ecológicas: a articulação do desenvolvimento sustentável em um direito reflexivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Claiton Eduardo Rutsatz

Função social da propriedade rural: a questão agrária no Brasil contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Lisônia Janete Simmianer

Gestão ambiental: um enfoque no desenvolvimento sustentável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Carolina Garcia da Silva

Patrimonio cultural e sua regulamentação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Simone Kroth

Mudanças climáticas e a efetivação do Protocolo de Quioto no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Roberto dos Santos Silveira

Lei da biossegurança: da aplicabilidade aos supostos riscos e benefícios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Paulo Sérgio Rodrigues

A eficácia dos princípios fundamentais aplicados dos recursos hídricos como proteção às gerações futuras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Raquel Borsatto Pozzatti

Competência ambiental no âmbito jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Rafael Marques Borges

A ação civil pública como instrumento de reparação de dano ao meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Rodrigo Federazzi

O Estatuto da Cidade e o IPTU progressivo no tempo como instrumentos para assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Thiago Adergílio Farias Reis

A responsabilidade objetiva do poluidor sonoro no Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Mauro Moacir Brinckmann

Análise dos principais instrumentos jurídicos de tutela ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Rodrigo dos Santos Silveira

Garantia dos recursos hídricos às gerações futuras: uma perspectiva histórico-jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cássio Alberto Arend

O caráter sistêmico do princípio da proporcionalidade em face da Constitutição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Jerônimo Siqueira Tybusch

Gestão democráica urbana no Brasil: cosmologia e complexidade no pensamento sistêmico como paradigma para a efetivação do Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

João Antônio da Costa Quintana

IPTU progressivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Elimar de Barros

O caráter cidadão da ação popular constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Viviane Luchese

Paradigma ecológico e sua possíveis aplicações no urbano; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Viviane Luchese; Flávio Luiz Luchese

A percepção do ecossistema urbano e seu entorno nas contradições presentes na Bacia Hidrográfica do Arroio Carijinho; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Viviane Luchese

Análise econômica, ambiental e jurídica dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no Vale do Rio Pardo -RS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Juliane Altmann Berwig

Aspectos ambientais dos loteamentos urbanos e a busca da cidade sustentável; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Maikiely Herath

O conflito ambiental entre as áreas de preservação permanente urbana no Rio Grande do Sul e os loteamentos de luxo nas cidades; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Doralino Silveira da Rosa

Planejamento urbano ambiental: uma discussão inserida no contexto de Santa Cruz do Sul; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Maikiely Herath

Zoneamento ambiental para fins de reflorestamento no Rio Grande do Sul; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cássio Alberto Arend

Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Erotides Kniphoff Tessmann

Aplicabilidade da legislação internacional ambiental na responsabilidade civil, por dano ambiental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Eliana Weber

Licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Adriane Damian Pereira

A principiologia na bioética - uma análise constitucional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Nairane Decarli

Gestão das cidades brasileiras na atualidade: em busca de uma perspectiva urbana ambiental com sustentabilidade e critérios para a sua decisão democrática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cássio Alberto Arend

Os movimentos sociais como agentes de políticas públicas de inclusão social frente à concepção sistêmica do direito e da sociedade em face da pós-modernidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cássio Alberto Arend

Políticas ambientais urbanas e sua integração com o movimento ambientalista: proposição de uma ética ecológica sistêmico-complexa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Valdemar Lopes Herbstrith

O meio ambiente do trabalho e a tutela do estado: um direito fundamental no Brasil e a sua efetivação ante a realidade no mercado de trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Adriane Damian Pereira

A relação da bioética com o direito como instrumento necessário à regulação jurídica dos procedimentos de engenharia genética, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Rúbia Garcia Deon; Valdemar Lopes Herbstrith

Uma análise da importância do princípio da precaução no direito ambiental brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Rúbia Garcia Deon

Aqüifero Guarani: aspectos jurídicos-ambientais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cássio Alberto Arend

Direitos fundamentais e sua inter-relação com os movimentos sociais: uma concepção sistêmica do direito e da sociedade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Jerônimo Siqueira Tybusch

Sistemas sociais autopoiéticos, tempo e espaço: um estudo em Niklas Luhmann para a gestão democrática urbana; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Jerônimo S

Tybusch; Cristian R; Wittmann; Marcelo V; Kilca; Gestão democrática e a Lei 10; 257: em busca de um meio ambiente equilibrado e um desenvolvimento urbanístico sustentável; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Cristian Ricardo Wittmann

A relação entre o movimento ambientalista e a emergência do direito ambiental; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Marcelo V

Kilca; Cristian R; Wittmann; Jerônimo S; Tybusch; Notificação extrajudicial e defesa do meio ambiente; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

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Foi orientado por

Leonel Severo Rocha

Teoria da Complexidade e desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro e Contemporâneo; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Rogério Gesta Leal

O direito de construir face à função social da propriedade urbana; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Rogério Gesta Leal;

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Produções bibliográficas

  • GARIBALDI, Priscila Rettenmaier ; VIEIRA, João Telmo . Concretização da cidadania ambiental a partir do poder local: uma interlocução necessária ao desenvolvimento sustentável. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , v. 30, p. 19-30, 2008.

  • WEBER, Eliana ; VIEIRA, João Telmo . O licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável. Jus Navigandi (Online) , v. 1731, p. 11099, 2008.

  • ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, João Telmo ; WITTMANN, Cristian Ricardo ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira . Sociedade de risco e meio ambiente: reflexões democráticas no mundo globalizado. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , v. 25, p. 121-148, 2006.

  • VIEIRA, João Telmo ; ROCHA, Leonel Severo ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira . Cosmologia, Complexidade, pensamento sistêmico e gestão democrática: o caminhar que faz a sua trilha. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo - RS/UNISINOS, v. 37, n.100, p. 80-100, 2004.

  • WITTMANN, Cristian Ricardo ; VIEIRA, João Telmo ; FLORES, Luis Gustavo Gomes . Uma breve introdução a Autopoiese: da biologia ao direito. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , v. 22, p. 171-189, 2004.

  • VIEIRA, João Telmo ; DIEHL, Marcos Luís . Reflexões sobre a Cidade Democrática de Direito: O Estatuto da Cidade e o IPTU progressivo na perspectiva da função social. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , Santa Cruz do Sul - RS, v. 18, p. 25-39, 2002.

  • VIEIRA, João Telmo ; COSTA, Marli Marlene Moraes da . A ciência do direito e o paradigma epistemológico contemporâneo- algumas reflexões em torno da Ética e da Moral.. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , Santa Cruz do Sul RS, v. 14, n.n 14, p. 103-113, 2000.

  • ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de (Org.) ; VIEIRA, João Telmo (Org.) . Ecodireito: o Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico complexa. 1. ed. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2007. v. 1. 255p .

  • VIEIRA, João Telmo . Aspectos ecológicos e geoclimáticos no tratamento das águas subterrâneas no Rio Grande do Sul. In: LEAL, Rogério Gesta; REIS, Jorge Renato dos. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2009, v. Tomo 9, p. 2813-2829.

  • WEBER, Eliana ; VIEIRA, João Telmo . Direito ambiental: desafios da proteção ao patrimônio cultural brasileiro. In: BRAVO, Alvaro Sanchez; GORCZRVSKI, Clóvis. (Org.). Los nuevos retos de la sostenibilidad & la protección ambiental: reflexiones desde las dos rillas. Sevilla - Espanha: ArCibel Editores, 2009, v. , p. 441-464.

  • LUCHESE, Viviane ; VIEIRA, João Telmo . Paradigma ecológico e suas possíveis aplicações no urbano. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta; COSTA, Marli Marlena Moraes. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2009, v. Tomo I, p. 124-131.

  • AREND, Cássio Alberto ; HERBSTRITH, Valdemar Lopes ; VIEIRA, João Telmo . Meio ambiente do trabalho como instrumento para a construção de uma Constituição Social: uma análise teórico-jurídica sobre ciência e ecologia. In: LEAL,Mônia Clarissa Hening; CECATO, Maria Aurea Baroni ; RÜDIGER, Dorothée Susane. (Org.). Constitucionalismo Social: o papel dos sindicatos e da jurisdição na realização dos direitos sociais em tempos de globalização. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: Verbo Jurídico, 2008, v. , p. 127-142.

  • VIEIRA, João Telmo . Desenvolvimento florestal no Rio Grande do Sul: uma análise ecojurídica. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2008, v. Tomo 8, p. 2540-2563.

  • ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, João Telmo . Normas reguladoras da expansão urbana na ótica da complexidade ambiental: em busca da concretização de um ambiente ecologicamente equilibrado. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2007, v. Tomo 7, p. 2144-2179.

  • VIEIRA, João Telmo . Pensar a velocidade da informação e da gestão tecnológica das cidades contemporâneas: desafios para o desenvolvimento sustentável e a sadia qualidade de vida.. In: ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, João Telmo. (Org.). Ecodireito: o Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2007, v. , p. 21-60.

  • WEBER, Eliana ; VIEIRA, João Telmo . Autismo e educação: uma abordagem jurídica para o direito da inclusão. In: GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Cidadania. 1ed.Porto Alegre - RS: UFRGS, 2007, v. , p. 339-359.

  • VIEIRA, João Telmo . Cidade e Velocidade: O (RE) compor da singularidade individual e coletiva em busca da gestão tecnológica das cidades contemporâneas. In: GORCZEVSKI, Clóvis. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Evangraf, 2006, v. , p. 275-318.

  • ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, João Telmo ; KILKA, Marcelo de Vargas . Soberania e Meio Ambiente: Efetivando um Direito (ou Dever?) de Ingerência Ecológica (?). A Concretização dos Direitos Fundamentais: Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre - RS: Norton Editora, 2006, v. , p. 261-291.

  • VIEIRA, João Telmo . Cenário Ambiental Brasileiro em Diagnóstico: para uma percepção sistêmico-complexa. In: LEAL, Rogério Gesta; REIS, Jorge Renato dos. (Org.). Direitos Socias e políticas Públicas: Desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2005, v. 5, p. 1227-1259.

  • VIEIRA, João Telmo ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira . Regulações Heterotróficas das Cidades Brasileiras Contemporâneas: por uma política urbana sustentável. In: Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Constitucional e Políticas Públicas. 1ed.Porto Alegre - RS: Imprensa Livre, 2005, v. 1, p. 45-66.

  • LUCHESE, Viviane ; VIEIRA, João Telmo . Paradigma ecológico e suas possíveis aplicações no urbano. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul - RS. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2009. v. VI.

  • ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . Sociedade de Risco, Consumo e Segurança Alimentar: A Questão da Biossegurança no Universo dos Transgênicos. In: III CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2007, Porto Alegre - RS. III CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre - RS: PUCRS, 2007. v. III.

  • ROCHA, Leonel Severo ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . Percebendo heterotrofias para construção de possibilidades de gestão urbana-ambiental nas cidades brasileiras contemporâneas. In: Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas, 2006, Porto Alegre - RS. Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 5 anos de Estatuto da Cidade: desafios e perpectivas. Porto Alegre - RS: ESDM, 2006. v. 1. p. 274-293.

  • BERNARDES, Márcio de Souza ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . Condição heterotrófica das cidades brasileiras contemporânes: Possibilidades de percepção para uma política cultural/urbana sustentável. In: IX Cidade Revelada e I Fórum Nacional de Conselho de Patrimônio Cultural, 2006, Itajaí - SC. Cidade Revelada - Encontro sobre Patrimônio Cultural. Itajaí - SC: Editora Maria do Cais, 2006. p. 1-21.

  • VIEIRA, João Telmo ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira . Heterotrofia nas cidades brasileiras atuais: uma possibilidade de percepção para aplicação de políticas públicas urbanas sustentáveis. In: II CITAD - Congresso Internacional Trandisciplinar Ambiente e Direito, 2005, Porto Alegre - RS. II CITAD - Congresso Internacional Trandisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre - RS: PUCRS, 2005. v. II.

  • WITTMANN, Cristian Ricardo ; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, João Telmo . Participação no direito ambiental: princípios ambientais na sociedade de risco. In: II CITAD - Congresso Internacional Trandisciplinar Ambiente e Direito, 2005, Porto Alegre - RS. II CITAD - Congresso Internacional Trandisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre - RS: PUCRS, 2005. v. II.

  • KILKA, Marcelo de Vargas ; MADEIRA, Luis Gustavo Andrade ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . A Medida Notificativa do Art. 867 do CPC frente o Novo Paradigma Democrático e Participativo de Proteção Ambiental. In: I CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental (CITAD) - PUCRS, 2004, Porto Alegre- RS. I CITAD - Congresso Internacional Transdiciplinar e Ambiental e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. Porto Alegre- RS: PUCRS, 2004. v. I.

  • AREND, Cássio Alberto ; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, João Telmo ; WITTMANN, Cristian Ricardo . Ambientalismo, Sociedade de Risco e Direito: Delineamento de uma Matriz sistêmica. In: I CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental (CITAD) - PUCRS, 2004, Porto Alegre - RS. I CITAD - Congresso Internacional Transdiciplinar e Ambiental e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. Porto Alegre - RS: PUCRS, 2004. v. I.

  • AREND, Cássio Alberto ; WITTMANN, Cristian Ricardo ; VIEIRA, João Telmo . O Plano Diretor como Instrumento de Organização do Ambiente Urbano: uma concepção sistêmica do Direito e da sociedade. In: I CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental (CITAD) - PUCRS, 2004, Porto Alegre - RS. I CITAD - Congresso Internacional Transdiciplinar e Ambiental e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. Porto Alegre - RS: PUCRS, 2004. v. I.

  • FLORES, Luis Gustavo Gomes ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . Urbanismo e Ambiente: despertando percepções em busca de uma mudança de paradigma. In: I CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental (CITAD) - PUCRS, 2004, Porto Alegre - RS. I CITAD - Congresso Internacional Transdiciplinar e Ambiental e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. Porto Alegre - RS: PUCRS, 2004. v. I.

  • ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . Espaço e Tempo na Gestão Democrática Urbana Brasileira: um enfoque pragmático-sistêmico. In: XIX Jornada Acadêmica Integrada - UFSM, 2004, Santa Maria - RS. XIX Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria - RS: UFSM, 2004.

  • TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo . Sistemas Sociais Autopoiéticos, Cosmogênese e Entropia: um estudo em Niklas Luhmann e Edgar Morin para a comunicaçã/compreensão no/do Direito. In: X Seminário de Iniciação científica e IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção - UNISC, 2004, Santa Cruz do Sul. X Seminário de Iniciação Científica e IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2004.

  • KILKA, Marcelo de Vargas ; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira ; VIEIRA, João Telmo ; WITTMANN, Cristian Ricardo ; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de . A relação entre movimento ambientalista e a emergência do Direito Ambiental. In: XI SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2003, São Paulo. Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. São Paulo, 2003.

  • ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de ; VIEIRA, João Telmo . Meio Ambiente e Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    Análise ambiental, econômica e jurídica dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no Vale do Rio Pardo - RS, Descrição: A ONU adotou a Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima em 1992, onde a Conferência sobre meio Ambiente e Desenvolvimento oportunizou durante a Rio/92 a possibilidade para que países signatários, dessem marcha as denominadas conferências das partes, que constituiu uma série de instrumentos de gestão ambiental para que os referidos países pudessem em seu âmbito estatal legalizar e legitimar políticas públicas de proteção ao meio ambiente, sobretudo, aqueles que devessem ser aplicados em benefício do clima global de acordo com os parâmetros encontrados pela Convenção. Assim, podemos dizer que tais políticas internacionais só podem ser efetuadas se estiverem sob a luz da soberania exercida por cada povo, através da legitimidade e da legalidade constitucional disposta nos artigos 170 e 225. De acordo com o Protocolo de Kyoto, os MDLs são a única forma de participação dos países em desenvolvimento dentro da Convenção-Quadro, auxiliando países desenvolvidos a cumprirem suas metas de redução e remoção de CO2 originados de sua cadeia de produção. A prática brasileira dos MDLs assinala a priori apontar para o fato de que estas encontram-se aplicadas preferencialmente em energias renováveis, suinocultura e projetos de troca de combustível fóssil. A aplicação de projetos em MDL no Vale do Rio Pardo - RS carece aprofundar o tema face dos dados e diagnósticos técnicos, constantes da Agenda 21 Regional, pela caracterização ambiental, social, cultural, econômico, político e jurídico.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Telmo Vieira - Coordenador / Edison Botelho Silva Júnior - Integrante., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Formação de recursos humanos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico na cadeia produtiva de biocombustíveis?, Descrição: Biocombustíveis são materiais biológicos que, quando em combustão, possuem a capacidade de gerar energia para realizar trabalhos. É certo que praticamente todo material biológico gera energia, a fruta que comemos, a planta que queima. Mas aqui vou me concentrar naqueles com potencial combustível de interesse econômico - a energia para queimar é inferior à energia que gera posteriormente - e suas conseqüências ao ambiente. O tipo mais difundido de biocombustível no Brasil é o álcool proveniente da cana de açúcar. Sua principal vantagem é a menor poluição que causa, em comparação aos combustíveis derivados do petróleo. A cana é um produto completo porque produz açúcar, álcool e bagaço, cujo vapor gera energia elétrica. Contudo, possui diversas desvantagens, como o fato de não resolver o problema da dependência do petróleo, devido à inflexibilidade no refino do mesmo. O álcool proveniente da cana-de-açúcar tem sido o biocombustível número 1 na política brasileira de incentivo a energias alternativas ao petróleo. O mais grave do pro-álcool talvez tenha sido a necessidade de se utilizar um motor específico que não permite a utilização alternada entre álcool e gasolina, quando for interessante.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Telmo Vieira - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Integrante / Wolmar Alipio Severo Filho - Coordenador / Luciano Dornelles - Integrante / Rosana de Cassia de Souza Schneider - Integrante / Valeriano Antonio Corbellini - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Meio Ambiente e Constituição, Descrição: Tendo o Direito como um subsistema da sociedade que tem em sua funcionalidade a redução da complexidade humana em relação ao seu entorno,urge a partir do constitucionalismo contemporâneo, sobretudo, no que tange a Constituição Federal Brasileira de 1988, em suas tratativas nas questões ambientais, edificar uma percepção epistemológica na matriz sistêmico-complexa, arraigando de vez o paradigma ambiental entre a condição biológica e antropológica do ser, desentificando-o como objeto e devolvendo-lhe a racionalidade ecológica.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: João Telmo Vieira - Coordenador / Jerônimo Siqueira Tybusch - Integrante / Cássio Alberto Arend - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araujo - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Integrante / Edison Botelho Silva Júnior - Integrante.

  • 2007 - 2009

    Áreas de Proteção Ambiental e a Normas Reguladoras da Expansão Urbana em Santa Cruz do Sul/RS: Em busca de um ambiente ecologicamente equilibrado, Descrição: Hoje se torna necessário, pelo grau de complexidade das relações sociais, apresentar e definir critérios para decidir quanto ao gerenciamento urbano-ambiental, já que essas decisões geram conseqüências na relação entre homens e ambiente, em que se evidencia sob um aspecto global, a sua degradação e perda da qualidade de vida. Nesse âmbito de gerenciamento urbano-ambiental interessa-nos verificar em Santa Cruz do Sul - RS, face ao crescente processo de edificação urbana pautado por anseios de moradia e de mercado, estabelecer uma reflexão que encontre meios pelos quais se possam propor critérios de expansão urbana, ao mesmo tempo em que mantenha efetivamente às áreas de proteção ambiental como patrimônio ambiental, de natureza indisponível, bem de uso comum de todos e necessário para manter a sadia qualidade de vida, inclusive das futuras gerações. Tal atitude científica encontra-se em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 caput, visto aqui no rol dos direitos fundamentais de origem difusa, constituindo-se como um dever do Estado e da Sociedade estabelecer critérios que sirvam à discricionariedade administrativa municipal com o objetivo de promover ações que visem cumprir com tal intento.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Telmo Vieira - Coordenador / Cássio Alberto Arend - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araujo - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Integrante.

  • 2006 - 2008

    Eco-direito: o Direito Ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa, Descrição: Este projeto tem por escopo fundar uma nova matriz teórica ao Direito Ambiental brasileiro, onde, a partir de uma perspectiva da Teoria dos Sistemas Biológicos e da Teoria da Complexidade se possa reconceituar os limites e as possibilidades do pluralismo normativo de uma sociedade brasileira, em que pese a observância do fenômeno constitucionalista face a realidade ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: João Telmo Vieira - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Integrante / Marcelo de Vargas Kilka - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araujo - Coordenador / Charles Andrade Froehlich - Integrante / Márcio de Souza Bernardes - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Teoria da complexidade ambiental e concepção constitucional sistêmica, Descrição: A percepção complexa surge na medida em que se verifica sistemicamente as causas lineares e não lineares que determinam os impactos ambientais negativos que se manifestam no ambiente. Tais observações conformam equivalências noéticas, traduzidas metaforicamente como variáveis deontológicas entre sistemas de redução de complexidade (dos quais o direito e outras áreas afins do conhecimento), com o intuito de conformar prospectivamente parâmetros de aplicação ao direito constitucional, em seu caráter ambiental, oportunizando a efetivação de políticas públicas globais, regionais e locais de impactos ambientais positivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: João Telmo Vieira - Coordenador / Luiz Ernani Bonesso de Araujo - Integrante., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 1

  • 1999 - 2005

    Estudos em Direito Ambiental Interdisciplinar - GEDAI, Descrição: As repercussões que se pode elencar com os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo podem ser sintetizados como sendo relativas à compreensão do fenômeno jurídico, tendo como parâmetro as demandas oriundas da sociedade civil e que encontram no Direito o seu canal de conquista de novos direitos. Dentre esses podemos elencar o Direito Ambiental e reinvindicação de terras pelos trabalhadores rurais. Entre os objetivos estão o de verificar no âmbito da legislação constitucional e infraconstitucional a questão ambiental brasileira. Elaborar um estudo baseado no texto constitucional e sua interpretação, bem como, da legislação decorrente, para visualizar, de forma integrada o constitucionalismo ambiental pátrio e a partir disso obter maiores conhecimentos quanto sistematização e aplicação dos institutos jurídicos de proteção ao meio ambiente... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: João Telmo Vieira - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araujo - Coordenador / Charles Andrade Froehlich - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul. , Av. Independência, 2293, 96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1999 - 2000

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2008 - 08/2009

      Direção e administração, Campus Central, .,Cargo ou função, Subcoordenador de Curso.

    • 03/2005 - 08/2009

      Ensino, Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação ambiental

    • 03/2005 - 08/2009

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Constituição

    • 03/1999 - 08/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Linguagem e Argumentação Jurídica, Sociologia Jurídica

    • 01/2008 - 12/2008

      Direção e administração, Campus Sobradinho, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/1999 - 08/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2008 - 06/2008

      Direção e administração, Campus Capão da Canoa, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2005 - 11/2006

      Ensino, Especialização em Direito Registral e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental nos Registros Públicos

  • 2008 - 2009

    Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Vacarias

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 03/2008 - 08/2009

      Ensino, Módulo de Legislação Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licenciamento Ambiental

  • 2008 - 2009

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Atividades

    • 01/2008 - 08/2009

      Ensino, Especialização em Direito Ambiental e Agrário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Teoria dos sistemas, complexidade e ecologia