João Telmo Vieira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico e Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Paradigma ecológico e suas aplicações no urbano. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental; III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Pós-Modernidade e Complexidade Ambiental. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental; III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Ambiente, Velocidade e Informação nas Cidades: Politizando o Direito Urbano-Ambietal. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental; III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Complexidade Ambiental. 2008. (Oficina).

V Ciclo de Palestras - URI Erechim.As novas Aplicações do Direito Ambiental no Rio Grande do Sul. 2008. (Outra).

VI Semana Acadêmica do Direito - UFSM.Direito Urbanístico. 2007. (Seminário).

I Workshop Jurídico - FAI.Novas tendências do Direito Ambiental. 2007. (Oficina).

XII SEACOM - Semana Acadêmica da Comunicação Social - UNISC.Uma verdade inconveniente. 2007. (Oficina).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. Percebendo heterotrofias para construção de possibilidades de gestão urbana-ambiental nas cidades brasileiras contemporâneas. 2006. (Congresso).

II Seminário: Um Olhar Constitucional Sobre o Direito - UNIFRA.Constituição e Meio-Ambiente. 2006. (Seminário).

III Seminário de Biodieito e Direito Ambiental - UCS.Meio Ambiente e Urbanismo. 2006. (Seminário).

IX Cidade Revelada e I Fórum Nacional de Conselho de Patrimônio Cultural.Condição heterotrófica das cidades brasileiras contemporânes: Possibilidades de percepção para uma política cultural/urbana sustentável. 2006. (Seminário).

IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: A Teoria dos Sistemas Sociais Pós Luhmann - UNISC.A Teoria Sistêmica pós-Luhmann. 2006. (Oficina).

I Conferência Intermunicipal de Cultura do Vale do Rio Pardo. Cultura é Cidadania e Democracia. 2005. (Congresso).

II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - UNISC. 2005. (Seminário).

XII Semana Acadêmica das Ciências Biológicas - UNISC.Legislação Ambiental. 2005. (Seminário).

XXI Semana do Ministério Público - Direito e Sociedade na busca da Justiça. 2005. (Seminário).

V Simpósio Estadual de Direito Agrário - UFSM.Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Simpósio).

VII Encontro de Biólogos da Região Sul - CRBios3 e UNISC.Direito Ambiental. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - UCS.O Protocolo de kyoto e os Princípios Ambientais. 2005. (Outra).

I CITAD - Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental (CITAD) - PUCRS. Urbanismo e ambiente: despertando percepções em busca de uma mudança de paradigma. 2004. (Congresso).

I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea-UNISC. 2004. (Seminário).

X Seminário de Iniciação científica e IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção - UNISC.Sistemas Sociais Autopoiéticos, Cosmogênese e Entropia: um estudo em Niklas Luhmann e Edgar Morin para a comunicaçã/compreensão no/do Direito. 2004. (Seminário).

Aula Magna: Teoria da autopoiese e direito autopoiético - UNISINOS. 2004. (Outra).

XIX Jornada Acadêmica Integrada - UFSM.Espaço e Tempo na Gestão Democrática Urbana Brasileira: um enfoque pragmático-sistêmico. 2004. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC. 2003. (Seminário).

Simpósio Internacional Água: Bem Público Universal - UNISINOS. 2003. (Simpósio).

XI SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.A relação entre movimento ambientalista e a emergência do Direito Ambiental. 2003. (Simpósio).

IV Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha.Condições e Possibilidades do Estatuto da Cidade no Brasil. 2003. (Simpósio).

VII Semana Acadêmica - Curso e Direito - O Estatuto da Cidade e o Desafio Nacional: Uma Política Urbana para Pequenos e Médios Centros - ULBRA. 2003. (Outra).

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deVIEIRA, João TelmoESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira. O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento ao desenvolvimento sustentável: o equilíbrio entre ecologia e economia no marco da transição paradigmática. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deVIEIRA, João TelmoPEZZELLA, Maria Cristina Cereser. A proteção constitucional do conhecimento tradicional associado à diversidade biológica diante da legislação internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SCHIMDT, João PedroVIEIRA, João TelmoRECH, Adir Ubaldo. A legislação da propriedade precária na cidade de Caxias do Sul: a simplicidade dos procedimentos com fundamento na solidariedade, subsidiariedade e bem comum. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BUTZKE, AlindoROCHA, Leonel SeveroRECH, Adir UbaldoVIEIRA, João Telmo. Ações pertinentes à implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

BRUM, Argemiro LuisVIEIRA, João TelmoBEDIN, Gilmar Antonio. Mercosul: a construção de uma cidadania comum como instrumento de desenvolvimento regional no mundo globalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João TelmoFERNANDES, Sandra Beatriz Vicenci. O Ministério Público e a preservação ambiental: a atuação local e os reflexos na sustentabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, Hugo ThamirVIEIRA, João TelmoCORRALO, Giovani da Silva. Da extrafiscalidade ao princípio da precaução: um roteiro de proteção ambiental para municípios. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

LEAL, Rogério GestaVIEIRA, João TelmoOHLWEILER, Leonel. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deTYBUSCH, Jerônimo SiqueiraVIEIRA, João Telmo. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul a partir da legislação brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso dePAZ, Vânia Beatriz ReyVIEIRA, João Telmo. Cooperação transfronteiriça para o enfrentamento dos crimes ambientais: perspectivas de novo paradigma para a preservação do meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

SALDANHA, Jânia Maria LopesVIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Dos deveres de cooperação frente à população ambiental entre países transfronteiriços. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

BEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João TelmoBRUM, Argemiro Luis. O Mercosul e os instrumentos de prevenção do dano ambiental transfronteiriço. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, João TelmoPÊPE, Albano Marcos BastosROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. A perspectiva Jurídico-Ecológica a partir de uma Ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GORCZEVSKI, ClóvisROCHA, Leonel SeveroVIEIRA, João Telmo. A proteção constitucional do direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da precaução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIAL, Sandra Regina MartiniBUTZKE, AlindoVIEIRA, João Telmo. Análise Sócio-Jurídica na proteção da água doce frente a possibilidade de sua esgotabilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

STEINMETZ, Wilson AntônioPEREIRA, Agostinho Oli KoppeVIEIRA, João Telmo. A responsabilidade civil do estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João TelmoSPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O processo de urbanização do Brasil e as políticas urbanas: o Estatuto da Cidade como instrumento dedesenvolviemento sustentável do local. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deBEDIN, Gilmar AntonioVIEIRA, João Telmo. Globalização versus desenvolvimento sustentável: os conflitos entre as normas de Direito Internacional Ambiental e as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2006. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso dePINTO, Maria Ligia CassolSPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Impactos da aplicação da legislação ambiental e a implementação do desenvolvimento sustentável local: o caso da PCH linha 3 leste Rio Ijuí. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

VIEIRA, João TelmoSALDANHA, Jânia Maria LopesSILVA, Vitor Dias. Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiros. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

VIEIRA, João TelmoSILVA, Vitor DiasESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira. O direito de superfície no âmbito do Código Civil e do Estatuto da Cidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

VIEIRA, João TelmoSALDANHA, Jânia Maria LopesSILVA, Vitor Dias. As áreas verdes nos loteamentos urbanos: meios legais de preservação e implementação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

VIEIRA, João TelmoSILVA, Vitor DiasSALDANHA, Jânia Maria Lopes. Operações urbanas consorciadas: benefícios urbanísticos e contrapartidas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

SALDANHA, Jânia Maria LopesSILVA, Vitor DiasVIEIRA, João Telmo. O Estatuto da Cidade como redutor do caos urbano - auto-organização e reordenação consciente do desenvolvimento urbanístico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

VIEIRA, João Telmo. Loteamentos irregulares no município de Caxias do Sul. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FIORIOLI, Carlos AugustoVIEIRA, João Telmo. Responsabilidade civil e o dano ambiental: formas de reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

HAMMES, Elia DeniseVIEIRA, João Telmo. Meio ambiente versus livre iniciativa: um equilíbrio a ser alcançado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

GORCZEVSKI, ClóvisVIEIRA, João Telmo. O meio ambiente como direito humano fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, Hugo ThamirVIEIRA, João Telmo. Função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira daVIEIRA, João Telmo. A tutela penal do meio ambiente: ação penal pública contra instrumento de tutela ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FETTER, Leonardo RizzoloVIEIRA, João Telmo. Gestão ambiental: do licenciamento a atuação do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIEIRA, João Telmo. Zoneamento ambiental urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIEIRA, João TelmoRICHTER, Luiz Egon. O patrimônio econômico público na efetivação da democracia: a percepção dialógica na edificação dos direitos do cidadão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIEIRA, João TelmoFROEHLICH, Charles Andrade. A realização principiológica da Constituição a partir de uma concepção sistêmica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira daVIEIRA, João Telmo. Considerações atinentes à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e a análise dos crimes ambientais que tiveram maior incidência no período de 1998 a 2003 no município de Santa Cruz do Sul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso deVIEIRA, João Telmo. A função social da propriedade rural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, Jorge Renato dosVIEIRA, João Telmo. O contrato de arrendamento rural sob a perspectiva da proteção social do Estatuto da Terra e seu decreto regulamentador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O princípio da prevenção no Direito Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIEIRA, João TelmoARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Artigos 170 e 225 da Constituição Federal de 1988: conflito e/ou complementação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

VIEIRA, João Telmo. Avaliador - Concurso para docência em Direito - UPF. 2005. Universidade de Passo Fundo.

Competências ambientais municipais para a proteção do patrimônio ambiental cultural local; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Norma ABNT/NBR ISO 14001:2004: o capitalismo globalizado fomentando o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente equilibrado no Brasil (?); Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Gestão ambiental empresarial; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Aspectos ambientais dos loteamentos urbanos e a busca da cidade sustentável; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Licenciamento Ambiental no âmbito do Rio Grande do Sul e aplicação do Zoneamento Ambiental; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Análise jurídica do trabalho infantil nas lavouras de fumo do Vale do Rio Pardo; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Gestão das cidades brasileiras na atualidade: em busca de uma perspectiva urbana ambiental com sustentabilidade e critérios para a sua decisão democrática; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Aplicabilidade direta da Legislação Internacional Ambiental na determinação da Responsabilidade Civil por dano ao Meio Ambiente: limites, possibilidades e condições; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Ante as promessas de uma modernidade tardia: uma pós-modernidade incerta nas relações de trabalho no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Inserção dos movimento ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

As interfaces da bioética e do direito frente aos procedimentos da biotecnologia e ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

Limites e possibilidades do controle social na efetivação da política pública de saúde e o exercício da cidadania: o desafio do Conselho Municipal de Saúde do município de Pelotas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: João Telmo Vieira;

dos Santos; Consolidação da instrumentação legal para o licenciamento ambiental em área de proteção ambiental (APA) no município de Carlos Barbosa - RS: um estudo de caso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A Teoria dos Sistemas como fundamento para um direito ecologicamente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Interface jurídica do planejamento urbano ambiental: uma discussão global e local inserida no contexto de Santa Cruz do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A extrafiscalidade tributária e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Ação civil pública no direito ambiental: um estudo comparado de casos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por contaminação de recursos hídricos decorrentes da utilização de elementos tóxicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Proteção jurídica dada aos animais, contra atos de maus-tratos e crueldade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Desenvolvimento sustentável em relação ao meio ambiente: influência da declaração de Johanesburgo para o século XXI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Possibilidade jurídica de decisões ecológicas: a articulação do desenvolvimento sustentável em um direito reflexivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Função social da propriedade rural: a questão agrária no Brasil contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Gestão ambiental: um enfoque no desenvolvimento sustentável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Patrimonio cultural e sua regulamentação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Mudanças climáticas e a efetivação do Protocolo de Quioto no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Lei da biossegurança: da aplicabilidade aos supostos riscos e benefícios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A eficácia dos princípios fundamentais aplicados dos recursos hídricos como proteção às gerações futuras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Competência ambiental no âmbito jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A ação civil pública como instrumento de reparação de dano ao meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

O Estatuto da Cidade e o IPTU progressivo no tempo como instrumentos para assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A responsabilidade objetiva do poluidor sonoro no Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Análise dos principais instrumentos jurídicos de tutela ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Garantia dos recursos hídricos às gerações futuras: uma perspectiva histórico-jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

O caráter sistêmico do princípio da proporcionalidade em face da Constitutição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Gestão democráica urbana no Brasil: cosmologia e complexidade no pensamento sistêmico como paradigma para a efetivação do Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

IPTU progressivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

O caráter cidadão da ação popular constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Paradigma ecológico e sua possíveis aplicações no urbano; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A percepção do ecossistema urbano e seu entorno nas contradições presentes na Bacia Hidrográfica do Arroio Carijinho; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Análise econômica, ambiental e jurídica dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no Vale do Rio Pardo -RS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Aspectos ambientais dos loteamentos urbanos e a busca da cidade sustentável; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

O conflito ambiental entre as áreas de preservação permanente urbana no Rio Grande do Sul e os loteamentos de luxo nas cidades; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Planejamento urbano ambiental: uma discussão inserida no contexto de Santa Cruz do Sul; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Zoneamento ambiental para fins de reflorestamento no Rio Grande do Sul; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Aplicabilidade da legislação internacional ambiental na responsabilidade civil, por dano ambiental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Licenciamento ambiental como forma de efetivação da autonomia municipal e do desenvolvimento sustentável; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A principiologia na bioética - uma análise constitucional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Gestão das cidades brasileiras na atualidade: em busca de uma perspectiva urbana ambiental com sustentabilidade e critérios para a sua decisão democrática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Os movimentos sociais como agentes de políticas públicas de inclusão social frente à concepção sistêmica do direito e da sociedade em face da pós-modernidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Políticas ambientais urbanas e sua integração com o movimento ambientalista: proposição de uma ética ecológica sistêmico-complexa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

O meio ambiente do trabalho e a tutela do estado: um direito fundamental no Brasil e a sua efetivação ante a realidade no mercado de trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A relação da bioética com o direito como instrumento necessário à regulação jurídica dos procedimentos de engenharia genética, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Uma análise da importância do princípio da precaução no direito ambiental brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Aqüifero Guarani: aspectos jurídicos-ambientais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Direitos fundamentais e sua inter-relação com os movimentos sociais: uma concepção sistêmica do direito e da sociedade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Sistemas sociais autopoiéticos, tempo e espaço: um estudo em Niklas Luhmann para a gestão democrática urbana; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Tybusch; Cristian R; Wittmann; Marcelo V; Kilca; Gestão democrática e a Lei 10; 257: em busca de um meio ambiente equilibrado e um desenvolvimento urbanístico sustentável; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

A relação entre o movimento ambientalista e a emergência do direito ambiental; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;

Kilca; Cristian R; Wittmann; Jerônimo S; Tybusch; Notificação extrajudicial e defesa do meio ambiente; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Telmo Vieira;