Daniel Fioreze Saggin

Mestre em Direito pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - RS (UFSM). Possui pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - RS (FADISMA), é pesquisador na área do Direito e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde o ano de 2009 (OAB/RS 81.858 e OAB/SC 64.835). Atua nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil e em Recuperação Judicial de Empresas e Falência. É membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB/SC) e atua como Administrador Judicial junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Contato (email): daniel.fioreze@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2021 em Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil)

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Orientador: Frank Thomas Sautter
Ano de interrupção: 2021Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Rhetorical Structure Theory. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Retórica.

Mestrado em Direitos Emergentes na Sociedade Global

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria
Título: LEGITIMIDADE E LEGALIDADE NO DISCURSO JURÍDICO: JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DO DIREITO E NORMATIVIDADE AMBIENTAL
, Ano de Obtenção: 2016.Maria Beatriz Oliveira da Silva.Coorientador: Albano Marcos Bastos Pêpe. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Racionalidade; Epistemologia; Legitimidade; Legalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário e Aduaneiro

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Planejamento tributário da sucessão: instrumentos jurídicos para a sucessão em vida e seus impactos fiscais

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2015

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DA BOA FÉ OBJETIVA
Orientador: Tatiana Moreira dos Santos Soubihe L'Astorina

Graduação interrompida em 2015 em Filosofia

2013 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Direito

2004 - 2009

Faculdade de Direito de Santa Maria-RS
Título: Hermenêutica e desconstrução: proposições para a compreensão no Direito
Orientador: Albano Marcos Bastos Pepe; Carolina Suptitz

Formação complementar

2024 - 2024

Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2015 - 2015

Inglês. (Carga horária: 54h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Introdução à Metaética. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2012 - 2012

Lógica e sistema em Hegel. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2008 - 2008

últimas reformas Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2008 - 2008

Aplicação de Pena. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Retórica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

SAGGIN, Daniel Fioreze . Brasil-Haiti: Novos Tempos. 2007. (Outro).

Participação em eventos

1º Seminário Conjunto de Direito Tributário Aduaneiro UFMG/FGV/OAB-MG. 2023. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Processual - ABEDP. 2023. (Congresso).

Ciclo de eventos A Crítica da Razão Pura de Kant. 2021. (Seminário).

A crítica da faculdade de julgar no contexto do projeto crítico kantiano com o professor Maurício Keiner. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conferência: a Crítica da faculdade de julgar "Hegel's and Schelling's Readings of Kant's of Teleological Judgement" (com o prof. Dr. Luca Illetterati). 2020. (Congresso).

Ciclo de Conferência: a Crítica da faculdade de julgar da história da natureza à arqueologia das formas naturais (com o prof. Dr. Pedro Paulo Garrido Pimenta). 2020. (Congresso).

Ciclo de Conferência: a Crítica da faculdade de julgar e a filosofia britânica (com o prof. Dr. Luis Fernandes dos Santos Nascimento). 2020. (Congresso).

Ciclo de Conferência: a Crítica da faculdade de julgar e Fichte (com o prof. Dr. João Geraldo Martins da Cunha). 2020. (Congresso).

Ciclo de Conferência: a Crítica da faculdade de julgar e o romantismo alemão (com o prof. Dr. Pedro Fernandes Galé). 2020. (Congresso).

Ciclo de Conferência: a Crítica da faculdade de julgar e Schelling (com o prof. Dr. Francisco Prata Gaspar). 2020. (Congresso).

Ciclo de Conferência: a Crítica da faculdade de julgar no contexto do projeto kantiano (com o prof. Dr. Maurício Cardoso Keinert). 2020. (Congresso).

Coloquio Gadamer - 60 anos de Verdade e Método (Unicamp). 2020. (Seminário).

Congresso Internacional - os Direitos fundamentais em tempos de COVID-19 (PPGD ? UNOESC). 2020. (Congresso).

Decisão judicial e (des)inteligência artificial com Flávio Quinaud Pedron. 2020. (Seminário).

Desdemocratização em curso? Uma análise processual da crise política no Brasil (PPGD-UFSM). 2020. (Seminário).

Formas de ativismo judicial com Georges Abboud. 2020. (Seminário).

O ?Mundo Gripado? da Covid-19: da Globalização do Medo ao Cosmopolitismo de Interação com a pós-doutora Jânia Saldanha. 2020. (Seminário).

O ensino da Dogmática Jurídica e o desafio da interdisciplinaridade - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2020. (Seminário).

O uso da inteligência artificial no direito com o Dr. Alexandre Morais da Rosa. 2020. (Seminário).

Semana Integrada de Debate: 2020 em chamas (PUC-PR). 2020. (Seminário).

Tecnopolítica em Tempos de Pandemia com o pós-doutor Augusto Jobim. 2020. (Seminário).

Racionalidade jurídica e Estado democrático de Direito: uma reflexão a partir de Weber e Dowrking. 2018. (Seminário).

Aula Magna CCSH de Paulo Abrantes "conflito e cooperação na evolução humana". 2016. (Outra).

Natureza e Cultura (Prof. Paulo Abrantes). 2016. (Seminário).

Précis do livro aspectos da modalidade, de Róbson Ramos dos Reis. 2015. (Outra).

1º Colóquio Internacional de Epistemologia Analítica. 2014. (Outra).

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito: Teoria Jurídica e Transnacionalidade, aula proferida pelo Professor Doutor André Lipp Pinto Basto Lupi. 2014. (Outra).

Carl Schmitt e a metamorfose do poder, conferência proferida pelo Professor Doutor Alexandre Franco de Sá, da Universidade de Coimbra. 2014. (Outra).

Controle de Convencionalidade e CDIH: a Posição da Corte Constitucional Mexicana, seminário proferido pelo Professor Doutor Afonso Jaime Lazcano. 2014. (Seminário).

III Workshop Wittgenstein: Conhecimento e Certeza. 2014. (Congresso).

La responsabilidade del Estado por las violaciones de derechos humanos em caso e conflicto interno: analise comparada del caso, seminário proferido pela Professora Doutora Mayday Merino. 2014. (Seminário).

Os movimentos humanos e os direitos humanos, conferência proferida pela Professora Doutora Maday Merino. 2014. (Outra).

Recurso de amparo e proteção dos direitos humanos no México, conferência proferida pelo Professor Doutor Alfonso Jaime Lazcano. 2014. (Outra).

Schopenhauer: pessimismo metafísico e pessimismo pragmático, palestra proferida pelo Professor Doutor Vilmar Debona, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). 2014. (Outra).

Seu eu não sou eu, quem será? Thoreau como filósofo moral, seminário proferido pelo Professor Doutor Eduardo Vicentini de Medeiros, da Faculdade Federal do Rio Grande do Sul-RS (UFRGS). 2014. (Seminário).

VI Colóquio internacional de ética: intencionalidade e responsabilidade moral. 2014. (Outra).

12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.RACIONALIDADE INSTRUMENTAL E A MUDANÇA DE PERSPECTIVA METODOLÓGICA PARA AS CIÊNCIAS HISTÓRICO-HERMENÊUTICAS: COMPREENSÃO E LEGITIMIDADE COMO REALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO JURÍDICO. 2013. (Seminário).

12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2013. (Seminário).

A definição dos crimes contra a humanidade: relevância da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, seminário proferido pelo Professor Doutor Juan Iosa, da Universidade de Córdoba (AR). 2013. (Seminário).

Aspectos da modalidade: a noção de possibilidade na Fenomenologia Hermenêutica de Martin Heidegger, seminário proferido pelo Professor Doutor Róbson Ramos dos Reis, da Universidade Federal de Santa Maria-RS (UFSM). 2013. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria-RS (UFSM), seminário proferido pelos Professores Doutores Salo de Carvalho e Fábio Agne Fayet). 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política (UFSM). 2013. (Congresso).

IV Seminário Ecologia Política e Direito na America Latina. 2013. (Seminário).

Notas sobre a teoria kantiana da percepção por Renato Duarte Fonseca. 2013. (Seminário).

Sentimentalismo e a Falácia Moralista (Prof. Dr. Leonardo de Mello Ribeiro). 2013. (Outra).

Teoria da Democracia, seminário proferida pelo Professor Dr. Juan Iosa, da Universidade de Córdoba (AR). 2013. (Seminário).

VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A questão da racionalidade na epistemologia jurídica: uma análise da teoria normativista à teoria hermenêutica. 2013. (Outra).

X Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VI mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2013. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) com o Professor Dr. Albano Marcos Bastos Pêpe. Local: UFSM/RS. 2012. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS) com o Professor Dr. Leonel Severo Rocha. Tema: Direitos Humanos, Ecologia Política e Autopoiese. Local: UNIJUÍ/RS.. 2012. (Outra).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM (o Direito de veias abertas). 2012. (Congresso).

Seminário sobre a Obra Antropologia Filosófica com o Professor Dr. Ernildo Stein. Local: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). 2011. (Seminário).

VI Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da FADISMA - ENENTREMENTES. 2009. (Congresso).

Aula Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu. Tema: Novas Perspectivas do Direito Ambiental Agrário na Sociedade de Risco. Local: Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). 2008. (Outra).

Brasil-Haiti Novos Tempos. Local: Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). 2008. (Seminário).

II Direito em Pauta - Crise, Direito e Constitucionalização. Local: Universidade Franciscana (UNIFRA/RS). 2008. (Seminário).

II Seminário Regional de Direito de Família de Santa Maria. Promoção: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). 2008. (Seminário).

I Seminário FADISMA. Tema: O Diálogo Contemporâneo entre as Culturas Jurídicas e os Desafios da Internacionalização do Direito. Local: Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). 2007. (Seminário).

IV Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão FADISMA - ENTREMENTES. 2007. (Seminário).

Mesa Redonda - um debate sobre a lei de locações: o fiador continua responsável pelos aluguéis e demais despesas locatícias após prorrogação do contrato por prazo indeterminado?. 2007. (Outra).

O Senado na Fadisma. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Posser Tonetto

FIOREZE, DANIEL; SCHOR, Janína Soares; CAMARGO, Henrique Cabral. O provimento vinculante da Suprema Corte em matéria constitucional como fator (in)suficiente de segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria-RS.

Aluno: Angélica Alves Martins Pinto

FIOREZE, DANIEL; COCCO, Flávia Michelon; GREGORI, Matheus Silva de. A contribuição da agricultura familiar brasileira para o desenvolvimento sustentável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria-RS.

Aluno: MARIONE DE OLIVEIRA CHAVES

MAZARDO, Luciane de Freitas; CEZNE, Igor;SAGGIN, Daniel Fioreze. O cumprimento da obrigação de prestar alimentos: novos paradigmas frente às demandas da sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria-RS.

Aluno: Heron Paulo Rosa Gotuzzo Filho

WOLF, Karen Emilia Antoniazzi; GOERCH, Alberto;SAGGIN, Daniel Fioreze. A (in)constitucionalidade das decisões das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul que não admitem a interposição de recurso contra o indeferimento de tutela de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luiz Guilherme de Souza de Soares

RIGHI, Lucas; WOLF, Karen Emilia Antoniazzi;SAGGIN, Daniel Fioreze. O recurso extraordinário no processo civil e o juízo de admissibilidade frente ao requisito da repercussão geral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Produções bibliográficas

FIOREZE, DANIEL ; PEREIRA COITINHO, JAIR . FUNDAMENTAÇÃO DE VALORES NO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA METODOLÓGICA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO JURÍDICO DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p159. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 17, p. 159, 2015.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; PÊPE, Albano Marcos Bastos ; COITINHO, J. P. . Racionalidade e valor na teoria do direito: questões sobre o problema da justificação de valores no discurso jurídico. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS , v. 11, p. 01, 2014.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; COITINHO, J. P. . A questão da racionalidade na epistemologia jurídica: uma análise da teoria normativista à teoria hermenêutica. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea , v. 1, p. 184-204, 2013.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; PÊPE, Albano Marcos Bastos . ECOLOGIA POLÍTICA E RACIONALIDADE: O PROBLEMA DE JUSTIFICAÇÃO DE VALORES NO DISCURSO CIENTÍFICO JURÍDICO. In: Danilo Christiano Antunes Meira, Gabriela Natacha Bechara, Luana Renostro Heinen. (Org.). Conhecer direito III : Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. IXed.Florianópolis (SC): Editora UFSC, 2015, v. III, p. 24-946.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; COITINHO, J. P. ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: A TUTELA DA CONFIANÇA LEGÍTIMA NO (E PELO) PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Júlia Maria de Meneses Coutinho; Karin Becker Lopes. (Org.). Teoria da Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 173-194.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; COITINHO, J. P. ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O ESTADO NACIONAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: NOVA DEFINIÇÃO DE SOBERANIA OU UM "RETORNO ÀS ORIGENS"?. Teoria do Poder. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 155-176.
SAGGIN, Daniel Fioreze . Campanha Feira do Livro. Diário de Santa Maria, Opinião, p. 04 - 04, 16 maio 2011.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; PÊPE, Albano Marcos Bastos ; COITINHO, J. P. . Ecologia política e epistemologia: a legitimidade como condição de possibilidade para a racionalidade do discurso jurídico. In: Simpósio Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina, 2014, Santa Maria (RS). Simpósio Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina, 2013.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; COITINHO, J. P. . Racionalidade instrumental e a mudança de perspectiva metodológica para as ciências histórico-hermenêuticas: compreensão e legitimidade como realização da democracia no pensamento epistemológico jurídico. In: Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2013, Santa Maria (RS). 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2013. v. 1.
SAGGIN, Daniel Fioreze ; COITINHO, J. P. . A questão da racionalidade na epistemologia jurídica: uma análise da teoria normativista à teoria hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAGGIN, Daniel Fioreze . Cartografias da Experiência Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; COITINHO, J. P. . Racionalidade Instrumental e a mudança de perspectiva metodológica para as ciências histórico-hermenêuticas: compreensão e legitimidade como realização de democracia no pensamento epistemológico jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; PÊPE, Albano Marcos Bastos ; COITINHO, J. P. . Ecologia política e epistemologia: a legitimidade como condição de racionalidade do discurso jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; GRÜNDLING ; PHILIPSEN, H. . Hermenêutica, produção de realidade e psicanálise. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; GRÜNDLING ; PHILIPSEN, H. ; FERREIRA . Jurisdição constituicional e democracia: caminho para efetivação dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; GRÜNDLING . Apelação por instrumento: a necessidade de uma interpretação hermenêutica sobre o Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; PHILIPSEN, H. ; GRÜNDLING . Jurisdição constitucional e democracia: caminho para efetivação dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; GRÜNDLING ; PHILIPSEN, H. . A virtualização do sujeito ativo e o acesso ao deserto do real: o inimigo do Direito Penal pós-moderno. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Jurisdição constitucional e democracia: caminho para efetivação dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SAGGIN, Daniel Fioreze ; GRÜNDLING . A função social da pena para Günter Jakobs. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIOREZE, DANIEL . É possível a rediscussão do débito habilitado e homologado no plano de recuperação judicial através de ação revisional. Migalhas, 2024 (Artigo em revista jurídica).
FIOREZE, DANIEL . A irrelevância da jurisprudência dominante dos Tribunais Estaduais para análise do juízo de admissibilidade ou de improvimento monocrático dos recursos. Migalhas, 2023 (Artigo em revista jurídica).
FIOREZE, DANIEL . STJ define critérios para distribuição de haveres futuros em dissolução parcial de sociedade. Itajaí (SC): Bittencourt, 2023 (Artigo em revista jurídica).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Grupo de estudos da obra Ser e Tempo, Descrição: Grupo de estudos dedicado ao estudo da obra Ser e Tempo de Martin Heidegger. Os encontros semanais ocorreram com a apresentação de parte da obra por um professor(a) brasileiro(a) especialista no tema objeto do encontro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Fioreze Saggin - Integrante / Miguel Bugalski - Coordenador.
2014 - 2017

Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS), Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional del Conocimiento: http://www.internacionaldelconocimiento.org/; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental. O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Fioreze Saggin - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Coordenador / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Integrante.
2010 - 2010

O estudo do direito a partir dos autores "mal-ditos", Descrição: Perante a falência de ideologias oriundas da modernidade, é fundamental repensar dogmas, princípios e valores que lhe dizem respeito e que, por consequência, atingem a jurisdição um dos institutos mais representativos do pensamento moderno. Dito de outro modo, o momento está a exigir uma ?revolução científica?, a qual é indispensável para a reconstrução de um novo paradigma. Contudo, revoluções científicas não ocorrem de uma hora para outra. Tanto é assim que a proposta do presente grupo de estudos é a leitura, reflexão e debate de autores de outras áreas capazes de fornecer o conhecimento que facilitará a compreensão e crítica da jurisdição, haja vista que, inserida num contexto contemporâneo de reconhecido hibridismo científico, está a exigir a definição de novos parâmetros. Em síntese, o propósito do grupo é a capacitação filosófico-sociológica do pensamento, principalmente a partir de Friedrich Nietzsche, de modo a possibilitar uma reflexão crítica e contextualizada da jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Fioreze Saggin - Integrante / Carolina Elisa Suptitz - Coordenador.
2009 - 2009

Repensar o contexto, reformar a jurisdição, Descrição: Repensar o contexto, reformar a jurisdição: o estudo do direito a partir dos autores "mal-ditos" (1 ed), Descrição: Perante a falência de ideologias oriundas da modernidade, é fundamental repensar dogmas, princípios e valores que lhe dizem respeito e que, por conseqüência, atingem a jurisdição ? um dos institutos mais representativos do pensamento moderno. Dito de outro modo, o momento está a exigir uma ?revolução científica?, a qual é indispensável para a reconstrução de um novo paradigma. Contudo, revoluções científicas não ocorrem de uma hora para outra. Tanto é assim que a proposta do presente grupo de estudos é a leitura, reflexão e debate de autores de outras áreas capazes de fornecer o conhecimento que facilitará a compreensão e crítica da jurisdição, haja vista que, inserida num contexto contemporâneo de reconhecido hibridismo científico, está a exigir a definição de novos parâmetros. Em síntese, o propósito do grupo é a capacitação filosófico-sociológica do pensamento, principalmente a partir de Friedrich Nietzsche, de modo a possibilitar uma reflexão crítica e contextualizada da jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Carolina Elisa Suptitz - Coordena. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Fioreze Saggin - Integrante / Carolina Elisa Suptitz - Coordenador.

Prêmios

2015

Honra ao mérito ao advogado, OAB/RS - Subseção Santa Maria.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo do Conselho de Ética da OAB

2012 - 2012

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno Especial

Outras informações:
Aluno Especial nas Disciplinas Filosofia da Ciência e Filosofia da Linguagem.

2010 - 2021

Jair Coitinho Advogados

Vínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2009

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Monitor institucional, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Hermenêutica, Carga horária: 50

2009 - 2009

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Monitor institucional, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Processo Civil II, Carga horária: 64

2007 - 2009

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria-RS

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria-RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Cartório, Carga horária: 20

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Carga horária: 5

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado