Zilan da Costa e Silva Moura

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. É Advogado e Professor. Como advogado atua nas seguintes áreas do Direito: Direito Marítimo, Internacional, Penal, Administrativo, Tributário, Cível e Trabalhista. Ocupou o cargo de Subsecretário na Secretaria Municipal de Governo da cidade de Salvador e cargo de Diretor Geral e Qualidade e Serviços da Agência Reguladora da Bahia - AGERBA.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Selma Santana;Palavras-chave: Direito Penal.

Especialização em Ciências Criminais

2005 - 2007

Associação Educacional Unyahna
Orientador: Gamil Föppel El Hireche

Especialização interrompida em 2006 em Processo

2005 - interrompida

Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Católica do Salvador
Orientador: Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

Ensino Médio (2º grau)

1980 - 1982

Colégio Alfred Nobel

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1979

Centro Interescolar Objetivo de Ensino de 1o e 2o Graus

Formação complementar

2004 - 2004

Direito Alternativo. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2004 - 2004

Psicanálise e Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2003 - 2003

Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

14o Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. 2009. (Congresso).

1o Legal Gas Fórum. 2008. (Seminário).

Curso de Regulação. 2008. (Encontro).

National Association of Crimanal Defense Lawyers Spring Seminar.The Crminal Defense in Brazil. 2008. (Outra).

I Congresso Federal de Justicia Penal. 2007. (Congresso).

Simposio argentino-alemán de Política Criminal, Derecho Penal, Derecho Procesal Penal y Criminología. 2007. (Simpósio).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano IV & III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Congresso).

8o. Workshop de Informação Profissional.O Advogado. 2006. (Oficina).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III e II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).

I Seminário sobre a reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira. 2005. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano II. 2004. (Congresso).

V Fórum Brasil de Direito - "Os Trinta Anos de Vigência do Código de Processo Civil". 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

IV Fórum Brasil de Direito "Estudos Avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas". 2003. (Congresso).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

Encontro Brasil Portugal de Direito Constitucional e Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

O Direito das Obrigações no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Material. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOURA, Z. C. S. . (In)Significação: Panorâmica sobre o Princípio da Insignificância no Direito Penal.. IBCCRIM em 06.01., 2006.
MOURA, Z. C. S. . Breves considerações sobre o Direito Penal do Inimigo.. IBCCRIM, 2006.
MOURA, Z. C. S. . O novo código traz a contemplação genérica da teoria do risco como uma resposta de ordem prática e social necessária às inúmeras situações em que se tornava incólume o agente responsável pelo prejuízo alheio por insuficiência da teoria da culpa. In: Jornada de Direito Civil, 2003, Brasília. Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho de Justiça Federal, 2002. p. 257-259.
MOURA, Z. C. S. . O Caráter Vinculante das liminares em Ação Direta de Incosntitucionalidade face o novo entendimento do STF. In: II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 2003, Salvador. II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 2003.
LINS, F. M. ; MOURA, Z. C. S. . Inquérito Policial e Teoria do Crime. Salvador - Bahia: Actus - Jus video-aulas, 2006 (Viodeo Aula).

Outras produções

MOURA, Z. C. S. . Cavo Artemidi - um mergulho no maior naufrágio mergulhável do litoral brasileiro. 2004 (Artigo em Revista).

MOURA, Z. C. S. . O naufrágio do Galeão Sacramento. 2000 (Artigo na internet).

MOURA, Z. C. S. . O naufrágio do Princesa Mafalda. 2000 (Artigo na internet).

MOURA, Z. C. S. . O naufrágio do N. Senhora do Rosário e Santo André. 2000 (Artigo na internet).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Dr. José Peroba, 275, salas 404-405, STIEP, 41770-235 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 30155678, Fax: (071) 30122515

Experiência profissional

2006 - Atual

Costa & Silva Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestre em Transportes Marítimos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional do Departamento Jurídico

2010 - Atual

Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Maquinas Transportes Marítimo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional do Departamento Jurídico

2010 - Atual

Sindicato Nacional dos Taifeiros, Panificadores e Culinários Marítimos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador Nacional do Departamento Jurídico

2010 - Atual

Sindicato Nacional do Marinheiros e Moços de Convés em Transportes Marítimo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional do Departamento Jurídico

2008 - 2009

Agência Reguladora do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2007

Assembléia Legislativa da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

Atividades

02/1999 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete, .,Cargo ou função, Secretário Parlamentar.

2006 - Atual

Casa dos Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Processol Penal, Direito Penal

2007 - 2009

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Curso Degrau

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2006 - 2008

Faculdade Apoio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Penal I
02/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III
02/2007 - 02/2008
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
08/2006 - 12/2006
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal II
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2006 - 2006

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

2008 - 2008

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME

Atividades

01/2008
Direção e administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Salvador, .,Cargo ou função, Gestor do Fundo Municipal da Educação.

2008 - 2008

Secretaria Municipal de Governo - Salvador

Vínculo: Subsecretário, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão

2007 - 2008

Superintendência de Manutenção da Cidade

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Chefe

Atividades

09/2007 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, ASJUR, .,Cargo ou função, Assessor JUrídico Chefe.