André Felipe Batista dos Santos

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• SANTOS, A. F. B. . A referibilidade das contribuições especiais e a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Necessária interseção entre o direito financeiro e o direito tributário. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 23, p. 67-82, 2023.

• SANTOS, A. F. B. ; AYRES, J. P. S. A. ; CAMPOS, M. O. . A Imunidade Tributária Recíproca e o Pacto Federativo: Análise Crítica do RE nº 434.251. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 221, p. 58-68, 2014.

• SANTOS, A. F. B. . ISS sobre leasing e o entendimento do STJ no Recurso Especial nº 1.060.210/SC. Definição do município competente para a exigência do imposto. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 224, p. 7-16, 2014.

• SANTOS, A. F. B. . Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 65, p. 115-134, 2013.

• SANTOS, A. F. B. ; LIRA, F. V. S. . Lei do Agro: Efeitos Fiscais do Patrimônio Rural de Afetação. In: Paulo Honório de Castro Júnior, Marcelo Hugo de Oliveira Campos e Luiz Henrique Nery Massara. (Org.). A Tributação do Agronegócio. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020, v. , p. 524-533.

• SANTOS, A. F. B. ; SOUZA, A. C. R. ; LIRA, F. V. S. . Tributação da renda na cessão de direitos minerários: um estudo do acórdão 9101-002.806 da CSRF. In: Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). Mineração & Siderurgia: aspectos financeiros e tributários. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2019, v. , p. 479-492.

• SANTOS, A. F. B. ; MARQUES, M. M. . Cabimento da Ação Rescisória em Casos de Mudança de Jurisprudência - Análise do Resp. nº 1.001.779/DF. In: Alexandre Alkimim Teixeira, Frederico Menezes Breyner e Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. , p. 347-370.

• SANTOS, A. F. B. . A Não-Cumulatividade do ICMS e os Bens Destinados ao Ativo Fixo. Análise Sobre o Creditamento na Entrada e Manutenção dos Créditos na Saída em Comodato. In: Alessandro Mendes Cardoso e Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). Estudos sobre a Jurisprudência do TJMG em matéria tributária. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2014, v. , p. 95-126.

• SANTOS, A. F. B. . ISS nas obras de saneamento. Valor Econômico, 28 jul. 2022.

• SANTOS, A. F. B. . Exclusão do ISS do cálculo da COFINS. Valor Econômico, 28 out. 2014.

• SANTOS, A. F. B. . ISS também deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. CONJUR, 01 out. 2014.

• SANTOS, A. F. B. . Impactos da Reforma Tributária no setor de infraestrutura. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, A. F. B. . ISSQN e os recentes precedentes do STF: novos rumos ou reiteração de entendimentos?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, A. F. B. . Tributação da Economia Digital: atualidades e controvérsias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, A. F. B. . PIS/COFINS: O Conceito de Insumo na Jurisprudência do CARF e do STJ. Casos Importantes. Perspectivas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, A. F. B. . Aspecto Espacial do ISS sobre 'leasing' e o recente entendimento do STJ no REsp nº. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, A. F. B. . A Teoria da Carga Dinâmica das Provas e a sua Aplicabilidade no Processo Civil Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, A. F. B. . A Atividade de Factoring e a (não) incidência do IOF. Uma análise da ADI nº1.763. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).