Débora Cristina Xavier

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

A Tutela da Vítima pelo Sistema Penal. 2024. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHOO. 2016. (Congresso).

III Congresso de Pais e Educadores Ipeanos. 2012. (Congresso).

Projeto do Núcleo de Prática Jurídica "Arrecadação de Cobertores".Arrecadaçao. 2012. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social.Dia da Responsabilidade Social. 2011. (Outra).

Projeto NPJ Universo "Arrecadação de Gêneros Alimenticios".Universo Solidário. 2011. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social.Dia da Responsabilidade Social. 2010. (Outra).

Açao Global.Ação Global. 2009. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social.Dia da Responsabilidade Social. 2009. (Outra).

Dia da Responsabilidade Social.Dia da Responsabilidade Social. 2008. (Outra).

Seminário sobre Recursos Especial e Extraordinário. 2001. (Seminário).

O Procedimento Sumaríssimo e as Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Seminário).

III Simpósio da ACAD. 1998. (Simpósio).

I Simpósio de Responsabilidade Civil do Brasil Central. 1998. (Simpósio).

A Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 1997. (Outra).

III SABC, Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado. 1997. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Processual e Direito Constitucional. 1997. (Simpósio).

VI Fórum de Pesquisa II Fórum de Extensão Ciclo Laura Chaer de Debates sobre Pesquisa.Projeto Programa Universidade Solidaria - Município de Indiaroba/SE. 1997. (Outra).

III Seminário de Sociologia Jurídica. 1995. (Seminário).

O Ministério Público Defensor da Ordem Jurídica e da Justiça Social. 1994. (Seminário).

Qualidade Total e Terceirização. 1994. (Seminário).

PIMENTEL, M. V.; MACHADO, A. L. B. C.;XAVIER, Débora Cristina. O DESAFIO DA PROVA DA ATIVIDADE RURAL NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO INSS: a dificuldade de conciliação entre o trabalho rural informal e a prova exigida pelo INSS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Universo Goiania.

ANDRADE, B. S. A.; FIGUEIRA, M. C. D. S.;XAVIER, Débora Cristina. Os Efeitos Juridicos da Multiparentalidade no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Universo Goiania.

SOUSA, E. M. O.; PRADO, A. C.;XAVIER, Débora Cristina. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS MULHERES CASADAS NO DIREITO DE FAMÍLIA: PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 1916 A 2002.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

REZENDE, S. L.; PRADO, A. C.;XAVIER, Débora Cristina. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CHAVES, J. P.;XAVIER, Débora Cristina. DE FREITAS.A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES EM ASSINATURAS QUE OCORREM EM CARTÓRIOS/TABELIONATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CHAVES, J. P.;XAVIER, Débora Cristina. IMPLICAÇÕES DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVAD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CAVALCANTE, J. A. S.;XAVIER, Débora Cristina. A VIOLAÇÃO DO DIREITO DO IDOSO: VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. ESTATUTO DO DESARMAMENTO LEI Nº 10826/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. ESTATUTO DO DESARMAMENTO LEI Nº 10826/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. EFETIVIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. VOLÊNCIA URBANA E CRIMINALIDADE- CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. O DESVIO DE FINALIDADE NO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS RELACIONADOS À GUARDA COMPARTILHADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CAVALCANTE, J. A. S.;XAVIER, Débora Cristina. A PUBLICIDADE E AS CRIANÇAS: PUBLICIDADE E AS LEIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CAVALCANTE, J. A. S.;XAVIER, Débora Cristina. A QUESTÃO SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CAVALCANTE, J. A. S.;XAVIER, Débora Cristina. ABORTO EM CASO DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. MOTORISTA DO UBER X RELAÇÃO TRABALHISTA. REFLEXOS SOCIAIS DO NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. MULHER NO MERCADO DE TRABALHO; EVOLUÇÃO E DIREITOS. 2017 - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. RESPONSABILIDADE CIVIL ABANDONO AFETIVO DENTRO DO CONVÍVIO FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FRENTE AO PRINCÍPIO DA BOA FÉ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. ECA E O MENOR INFRATOR NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO: DETERMINAÇÃO LEGAL X REALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. APOSENTADORIA RURAL E OS ASPECTOS DAS PROVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UM DEBATE SOBRE AS TEORIAS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

COSTA, D. S.; SILVA, G. R. G. E.;XAVIER, Débora Cristina. PODER FAMILIAR: EXTINÇÃO, SUSPENSÃO E PERDA DESSE TRIBUTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

MAIA, F. M. C.; SILVA, G. R. G. E.;XAVIER, Débora Cristina. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

QUEIROZ, P. S.; SILVA, G. R. G. E.;XAVIER, Débora Cristina. CLAUSULAS LIMITATIVAS E ABUSIVAS DO CONTRATO DE SEGURO EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

SILVA, T. C.; SILVA, G. R. G. E.;XAVIER, Débora Cristina. MULTIPARENTALIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

OLIVEIRA, L. P.; SILVA, G. R. G. E.;XAVIER, Débora Cristina. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CAVALCANTE, T. R.; SILVA, G. R. G. E.;XAVIER, Débora Cristina. ABANDONO AFETIVO: A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO NO ÂMBITO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E SEUS DIREITOS VIOLADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUS REFLEXOS NO CONTEXTO ATUAL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

TEIXEIRA, M. J. N.XAVIER, Débora Cristina. PLURALIDADE FAMILIAR - O DIREITO À MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO- ASPECTOS LEGAIS E CONTRADITÓRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. A DESATUALIZAÇÃO MATERIAL DO ESTATUTO DA TERRA E OS IMPACTOS DAÍ DECORRENTES NO ARRENDAMENTO E NA PARCERIA RURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. DESCRIMINALIZAÇÇAO DO ABORTAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. A DISPARIDADE ENTRE OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. COMÉRCIO ELETRÔNICO, RISCOS NAS COMPRAS DA INTERNET ABORDANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. IMPEACHMENT PRESIDENCIAL - ORIGEM FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. POLÍITICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DA MACONHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO FERRAMENTA DE DEMOCRACIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO FERRAMENTA DE DEMOCRACIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. VITIMOLOGIA: O PAPEL DA VÍTIMA NA DINÂMICA DO CRIME. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO NO TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS EMPRESAS PRIVADAS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. ACORDO BILATERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASIL - EUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, PRINCÍPIOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. GUARDA COMPARTILHADA: INTERPRETAÇÃO À LEI 13.058/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. LINCHAMENTOS NO BRASIL COMO CONSEQUÊNCIAS DA ANOMIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. ADOÇÃO E SEU REGIME JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. ALIENAÇÃO PARENTAL, AS MEDIDAS PREVISTAS PARA SUA COIBIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

NUNES, M. J. P.;XAVIER, Débora Cristina. DESBUROCATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

FIGUEIRA, M. C. D. S.;XAVIER, Débora Cristina. SEGURIDADE SOCIAL: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS GERAÇÕES FUTURAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

FIGUEIRA, M. C. D. S.;XAVIER, Débora Cristina. O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE PENA CONDENATÓRIA APÓS A CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDO GRAU E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CURVO, Silvia Maria G. S. L. Santana;XAVIER, Débora Cristina. ADOÇÃO INTERNACIONAL, ASPECTOS LEGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CAIXETA, Nayara Alves; CURVO, Silvia Maria G. S. L. Santana;XAVIER, Débora Cristina. Concursos Públicos e o Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

AMARAL, Letícia Silva; SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

FILGUEIRAS, Lenita Meireles; SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. Indenização por Danos Morais Oriundos da Infidelidade no Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

NASCIMENTO, Elaine Gomes; CURVO, Silvia Maria G. S. L. Santana;XAVIER, Débora Cristina. Benefício Assistencial ao Idoso e o critério da Miserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LOPES, Rafael Rodrigues; CURVO, Silvia Maria G. S. L. Santana;XAVIER, Débora Cristina. Eutanásia A Imposição Humana Sobre a Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. JAZIDAS E RECURSOS MINERAIS - GARANTIAS DO CESSIONÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. ESTABILIDADE DA GESTANTE NO EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. ESTATUTO DO IDOSO - MAUS TRATOS FÍSICOS E PSÍQUICOS CONTRA IDOSOS E A INEFICÁCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE GOIÁS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. O ERRO TÉCNICO DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. SISTEMA DE PROGRESSÃO DE PENA: APLICAÇÃO E REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. ACESSO À JUSTIÇA E, OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. OS MEIOS DE PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOMÉ, Ivone E. Corrêa;XAVIER, Débora Cristina. INSUFICIÊNCIA DO SALARIO MINIMO FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015.

CALDAS, A. G. A. L.; CASTRO, L. P. G. E.;XAVIER, Débora Cristina. O Marco Regulatório da Internet no Brasil e o Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

BORGES, S. M.; M. FILHO, M. J. A.;XAVIER, Débora Cristina. Revisão Contratual: Análise da Hipossuficiência de uma das partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

BRAGA, G. S. M.; M. FILHO, M. J. A.;XAVIER, Débora Cristina. A Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

OLIVERIA, L. C.; M. FILHO, M. J. A.;XAVIER, Débora Cristina. O Procedimento de Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

ROCHA, J. L.; M. FILHO, M. J. A.;XAVIER, Débora Cristina. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

XAVIER, N. C.; M. FILHO, M. J. A.;XAVIER, Débora Cristina. A adoção Internacional e os aspectos sociais e jurídicos implicitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

SANTIAGO, W. H. F.; M. FILHO, M. J. A.;XAVIER, Débora Cristina. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo de Genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

GOMES, R. C.; M. FILHO, M. J. A.;XAVIER, Débora Cristina. Sistema Penal Brasileiro: Caminho libre para Impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

BORGES, M. V.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. Assédio Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

RODRIGUES JUNIOR, P. C.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. Medida de Segurança: Aplicabilidade das Medidas de Segurança aos Inimputáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CARDOSO, R. C.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. Arbritragem no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

BESSA, C. R.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. A Improbidade Administrativa e a Lei de Licitações e Contratos Adminstrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

CORREA, D. S. M.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. Trabalho Infantil: Trabalho Escravo e Degradação do Menor como Forma de Violação dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

SANTOS, H. M.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. Registro Torrens: A Lente dos Interditos Possessórios em Lato Sensu e o Usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

PINTO, J. A.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. Aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabaho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

REZENDE, S. B.; TEIXEIRA, M. D. N.;XAVIER, Débora Cristina. A Ilegitimidade do Direito Penal do Inimigo à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LUZ, K. B.; LUNARDI, E. A.;XAVIER, Débora Cristina. Principios Constitucionais Norteadores das Novas Formas de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

MORA, K. M. S.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. Competência Territorial no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

BUENO, D. A. S.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LESSING. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

F JUNIOR, C. M.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. DANO MORAL DO MEDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

GIACOMO, V. S. P.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. O DIREITO SUCESSORIO NA UNIAO ESTAVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PEREIRA, P. L.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTOS, PORFIRIO OBIRACK DOS; SILVA, SEBASTIÃO RINCON DA;XAVIER, Débora Cristina. EXPLORAÇÃO NO SUBSOLO X COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

JUBÉ, PEDRO HENRIQUE; SILVA, SEBASTIÃO RINCON DA;XAVIER, Débora Cristina. DA PESSOA DO FIADOR NA RELAÇAÕ DE INQUILINO À LUZ DA NOVA LEI 12.112/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

ARUJO JUNIOR, BENTDITO RESENDE; SILVA, SEBASTIÃO RINCON DA;XAVIER, Débora Cristina. GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

LEMOS, Patrícia Coelho; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

AZEREDO, Diogo Arantes; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. Súmuls Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

SILVA, J. M. C.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. SILVA.DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E SUAS ATRIBUIÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

NUNES, J. F. S.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

BARBOSA, I. S.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. Os Crimes Contra o Patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

BORGES, B. A. F.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. Violência Contra a Mulher Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

BARBOSA, D. F.; ALVARES, D. S. S.;XAVIER, Débora Cristina. A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

COMERCIO ELETRONICO E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

A PROBLEMÁTICA NA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

CRIMES DE INTERNETE; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

SÍMDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

TEORIA DA IMPREVISÃO E SUA APLICABILIDADE; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

PRISÃO EM FLAGRANTE À LUZ DA LEI FEDERAL N; 12; 403/2011; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS PENAIS NA PENITENCIÁRIA CORONEL ODENIR GUIMARÃES; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

ADOÇÃO À BRASILEIRA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL E O REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

A INAPLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES BRASILEIRAS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; (Orientador);

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Universo Goiania; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO SETOR BANCÁRIO: Responsabilidade civil do empregador e benefícios previdenciários; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Universo Goiania; Orientador: Débora Cristina Xavier;

FACILIDADE NO ARQUIVAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANALISE DOS PROCEDIMENTO E IMPACTOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Universo Goiania; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO REGIME INTERMITENTE: reflexos e desafios da reforma trabalhista de 2017; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Universo Goiania; Orientador: Débora Cristina Xavier;

DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Universo Goiania; Orientador: Débora Cristina Xavier;

DIREITO PENAL E FAKE NEWS: os limites democráticos à criminalização da desinformação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Universo Goiania; Orientador: Débora Cristina Xavier;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE DESPESAS PROCESSUAIS DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13; 467/2017); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

EXECUÇÃO JUDICIAL DE CONDENAÇÃO POR DANO MORAL EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Classificação do crédito executado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Critérios para aplicação de medidas socioeducativas à luz da Doutrina da Proteção Integral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

DIREITO AO ESQUECIMENTO X DIREITO A INFORMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

DIREITO AO ESQUECIMENTO X DIREITO A INFORMAÇÃO2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

União Estável: Possibilidades e paraticularidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Supremo Tribunal Federal : Competência e atribuições frente a Constituição Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Violência contra a Mulher; Análise Histórica, Evolução e conquistas femininas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Segurança jurídica no âmbito do juizados especiais cíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

O combate a violencia contra a mulher: a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás no combate à violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

As medidas aplicadas ao menor infrator; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Breve estudo e Analise acerca da necrofilia como modalidade de vilipendio a cadaver; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

O Papel das bibliotecas prisionais no processo de ressocialização dos apenados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Insanidade mental do acusado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Multiparentalidade: Evolução do direito de família e reflexos do reconhecimento judicial e extrajudicial no direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Alienação Parental: os efeitos jurídicos na determinação da guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Regularização Ambiental: Licenciamento corretivo dos empreendimentos localizados em APP urbana de rio federal no Estado de Goiás; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Adoção tardia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Parentalidade Socioafetiva, Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Adoção internacional ? Normatização e procedimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro e a Ineficácia da Função Ressocializadora da Pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Aplicabilidade do Termo de Referência nos processos licitatórios da Saneafo S/A; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Sustentabilidade e o Plano Diretor de Aparecida de Goiânia -GO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Imunidade Tributária das Entidades Religiosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Indignidade no Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Situação das Mulheres Grávidas no Sistema Carcerário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Guarda Compartilhada à Luz da Lei 133; 058/14; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Evolução Jurídica: Qual o posicionamento do Poder Judiciário em Face do Usuario de Drogas/; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Analise da Proteção Juridico-Legislativa sobre o Controle de indicações Geográficas e sua influencia sobre o Terroir Brasileiro (Vitinicultura); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Análise da Lei Diretrizes de Base à Luz da Constituição Federal sobre o ensino Religioso nas Escolas Públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Fatores Determinantes da Transformação das Politicas de Previdência Social Brasileira à Luz da Constituição Federal de 19988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Eficácia da audiência de Mediação e Conciliação na nova Sistematica processual Brasileira com advento da Lei nl; 13; 105/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Vulnerabilidade do Idoso no Âmbito Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Sucessão Testamentária no Brasil e suas Vantagens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A constitucionalidade do Funrural e seus Reflexos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Guarda Compartilhada aplicada aos processos litigiosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Instituição Familiar e a adoção Homoafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Audiência de Conciliação ou de Mediação no contexto do Novo Código de Processo Civil/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Sistema Carcerário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Industria do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Aplicabilidade da Prescrição intercorrente no Processo Administrativo Fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Erro Médico: Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A ESTABILIDADE PROVISORIA DA GESTANTE NO CONTRATO DE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ALIMENTOS GRAVIDICOS SOB A OTICA DA LEI N; 11; 804/08; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS A LUZ DA LEI N; 11; 804/2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

CONSEQUÊNCIA DO ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

EMBRIAGUEZ E A SUA REPERCUSSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

INOVAÇÕES E CONTRADIÇÕES DA NOVA LEI 12; 720/90; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

AUTONOMIA DO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A ESTABILIDADE PROVISORIA DA GESTANTE A LUZ DA SUMULA 244 DO TST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

GUARDA COMPARTILHADA COM TERCEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A PRATICA DE HOMICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

O ASSEDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO LABORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MEDIDAS DE CONTROLE DE CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A RESPONSABILIDADE DO PODER PUBLICO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETIVIDADE NO DESCARTE DO LIXO NA CIDADE DE GOIANIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Teixeira; Julgamento Prima Facie; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Súmulas Vinculantes: Inconsistências e Dificuldades no funcionamento Judicial Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Vitimologia: Da Participação da Vítima no crime face à atual legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Alienação Parental e a Sindrome (SAP); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

DO JULGAMENTO PRIMA FACIE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

MARTINS DAMACENO; REINCIDÊNCIA CRIMINAL-RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE TRABALHO E EDUCAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

TRABALHO ESCRAVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

OS TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO DAS MINORIAS; A INSERÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

OLIVIERA; RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

GUARDA COMPARTILHADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

B; REGIS; O REFLEXO DO ESTRESSE NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR GOIANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ATRIBUIÇAO DOS MUNICIPIOS NA SEGURANÇA PUBLICA - IMPORTÂNCIA DO PODER DE ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Aborto de anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

DIREITO PENAL DO INIMIGO - APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

GUARDA COMPARTILHADA LEI 11; 698/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

AS DIVERGÊNCIAS ADVINDAS COM A LEI Nº 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO DECORRENTE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS FACE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE E À CRISE DO PODER JUDICIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - MEDIDA COERENTE E EFICAZ CONTRA MENOR IMPRUDENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A REVITALIZAÇÃO URBANA DE GOIANIA E SEUS REFLEXOS SOCIAIS E ECONOMICOS NO SECULO XXI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

FUNDO DE RESERVA CONDOMINIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ARBITRAGEM COMO INSTITUTO BENEFICO E CELERE NA RESOLUÇAO DE CONFLITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NA CIRURGIA ESTETICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Trabalho Escravo Contemporaneo Rural em face dos Principios da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

ROSA; DIREITO SUCESSORIO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

a licença maternidade e a aplicaçao da Lei 11; 770/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Lei 11; 101/2005 e suas Inovações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

Aspectos Gerais do Trabalho Infantil no Brasil e a Proteção Garantida aos menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A Eficiencia das Penas Alternativas na Recuperação do individuo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREIITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A EFETIVIDADE DA LEI 9; 099/95 NA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A RESPONSABILIDADE DO ERRO MÉDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A VITIMIZAÇÃO INFANTIL, COMO CONSEQUÊNCIA DO DISTÚRBIO SEXUAL - PEDOFILIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A REABILITAÇÃO DO CONDENADO E SUA REINSERÇÃO SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

A TUTELA JURÍDICA NA PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

JULGAMENTO PRIMA FACIE "A HARMONIA ENTRE O ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Débora Cristina Xavier;

2023

MERITO LEGISLATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS..