Ricardo Lodi Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestrado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é sócio de Ricardo Lodi Advogados, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito financeiro e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: tribunal de contas, controle interno, ICMS, tributação, planejamento fiscal, justiça fiscal e federalismo fiscal.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE NA SOCIEDADE DE RISCO
, Ano de obtenção: 2007. RICARDO LOBO TORRES. Palavras-chave: SEGURANÇA JURÍDICA.; SOCIEDADE DE RISCO; LEGALIDADE.; IRRETROATIVIDADE.; ANTERIORIDADE.; PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

S B I
Título: JUSTIÇA, INTERPRETAÇÃO E ELISÃO TRIBUTÁRIA
, Ano de Obtenção: 2002.RICARDO LOBO TORRES.Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.; BRASIL.; JUSTIÇA FISCAL; INTERPRETAÇÃO.; CLÁUSULAS ANTIELISIVAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em DIREITO

1987 - 1991

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

RIBEIRO, R. L. . 30 anos da Constituição e a Crise do Estado Social. 2018. (Congresso).

RIBEIRO, R. L. ; SANTIAGO, J. C. ; CAMPOS, C. A. A. ; PINTO, F. K. R. . Seminário Direito Tributário no STF - Análise dos Casos Paradigmáticos. 2017. (Congresso).

RIBEIRO, R. L. ; GARCIA, I. S. . Seminário Comissão da Verdade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

RIBEIRO, R. L. . A Sala de Máquinas da Constituição - Roberto Gargarella. 2017. (Exposição).

RIBEIRO, R. L. ; ARAGAO, A. S. ; GOMES, M. L. . A Regulação e a Tributação como Fatores Indutores do Desenvolvimento Econômico. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

3ª Mesa de Debates do IDTJF.Reforma Tributária Igualitária. 2015. (Seminário).

48ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ8.Reforma Tributária e a (In) Justiça Fiscal. 2015. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Grupo de Trabalho: Tributação Justa como Direito Fundamental. 2015. (Seminário).

A Reforma Política e a Advocacia Pública.A Reforma Política e a Advocacia Pública. 2015. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.Interpretação e Aplicação da Lei Tributária. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Coisa Julgada em Matéria Tributária e o Novo CPC. 2015. (Congresso).

Mesa de Debates da SBDT.MP 685 e a Comunicação do Planejamento Fiscal à RFB. 2015. (Seminário).

Mesa de Debates da SBDT.Modulação dos Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2015. (Seminário).

Mesa de Debates da SBDT.Piketty, Igualdade e Tributação no Brasil. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

Seminário Brasil Contemorâneo.Reforma Tributária Igualitária. 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário Internacional.A nova legislação brasileira sobre a tributação de coligadas/controladas no exterior perante o direito comparado e as convenções internacionais contra a dupla tributação da renda.. 2015. (Seminário).

Seminário ICMS - Guerra Fiscal e Reforma Tributária.ICMS, Guerra Fiscal e Reforma Tributária. 2015. (Seminário).

Tributação do Setor de Recursos Naturais.O ICMS no Contrato de Partilha de Produçâo de Petróleo e Gás Natural. 2015. (Seminário).

Tributação e Sustentabilidade Ambiental: Um Novo Paradigma.A Extrafiscalidade Ambiental no ICMS. 2015. (Seminário).

VIII Simpósio de Direito Tributário - PUC-PR - Tributação e Desenvolvimento.Tributação e Desigualdade. 2015. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Segurança Jurídica na Jurisdição Constitucional Tributária: Sentenças Normativas e Redefinição do Princípio da Separação de Poderes.. 2015. (Congresso).

?Questões Atuais Tributárias de E&P Ligadas às Administrações Fazendárias?.Incidência do ICMS sobre bens importados sob REPETRO na fase de exploração. 2014. (Encontro).

14º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.O domínio do público pelo privado e o papel da Advocacia de Estado. 2014. (Encontro).

42ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.Federalismo Fiscal e Competência Tributária na Plataforma Continental. 2014. (Seminário).

Cotas Raciais na Pós-Graduação.Costas Raciais na Pós-Graduação. 2014. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Reformas de Base e Tributação. 2014. (Encontro).

Fórum Contribuições Previdenciárias.Financiamento das Prestações Acidentárias - SAT/RAT. 2014. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. A Reforma da Reforma Tributária. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. ICMS E IPI. ISENÇÕES, ALÍQUOTA ZERO, BONIFICAÇÕES E ESTORNO DE CRÉDITO. A ATUAL POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL.. 2014. (Congresso).

I Simpósio Direito Tributário e Cidadania - SBDT/IBMEC.Tributação e Pré-Sal. 2014. (Simpósio).

Mesa de Debates da SBDT.O ICMS e o Repetro do Rio de Janeiro. 2014. (Encontro).

Palestra no PPGD.O estudo do direito tributário na UERJ. 2014. (Encontro).

Seminário 25 anos de Justiça Federal da 2 ª Região.Relações Tributárias: Ontem e Hoje na Justiça Federal. 2014. (Seminário).

Seminário A Importância da Reforma Política no Brasil.A importância da Reforma Política no Brasil. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário: Federalismo e Guerra Fiscal.Federalismo e Guerra Fiscal. 2014. (Seminário).

Seminário Direito, Tecnologia e Sociedade.Direito Tributário e Tecnologia. 2014. (Seminário).

Seminário IBP - "Questões Atuais Tributárias de E&P Ligadas às Administrações Tributárias.Incidência do ICMS sobre bens importados sob REPETRO na fase de exploração. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal.Abertura. 2014. (Seminário).

Seminário Justiça e Democracia.Encerramento. 2014. (Seminário).

Seminário Tributação da Infraestrutura.Desafios Tributários do Setor de Petróleo e Gás. 2014. (Seminário).

Sustentabilidade Econômico-Financeira da Saúde Suplementar no Brasil Sustentabilidade Econômico-Financeira da Saúde Suplementar no Brasil.Aspectos Tributários e Incentivos ao Setor e a Busca por Equilíquio e Desenvolvimento da Saúde Suplementar. 2014. (Seminário).

Temas Relacionados à Nova Regra de Partilha no Petróleo e Gás.A Tributação no Pré-Sal. 2014. (Simpósio).

Workshop - Direito da Cidade.Giro metodológico no ensino e na pesquisa em direito. 2014. (Oficina).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Desenvolvimento Empresarial e Democracia. 2014. (Simpósio).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. A correção da tabela do imposto de renda pela inflação. 2014. (Congresso).

13º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.A Advocacia de Estado e a Viabilização de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

1º Seminário de Fiscalização DRF/RJ1.O Código Civil e os seus reflexos no CTN. 2013. (Seminário).

38ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.ICMS no Setor de Petróleo e Gás. 2013. (Seminário).

40ª Reunião do Fórum Permanente de Dir. Tributário EMERJ.ICMS na Exploração de Petróleo. 2013. (Seminário).

Congresso de XXV Anos da Constituição Cidadã. Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

Direito do Petróleo no Brasil.Questões Tributárias na Indústria do Petróleo (Pós-Sal e Pré-Sal). 2013. (Seminário).

Mesa de Debates da SBDT.A Tributação no Contrato de Partilha do Petróleo. 2013. (Encontro).

Mesa de Debates da SBDT.Guerra Fiscal e Autonomia Local. 2013. (Encontro).

Palestra na ESA/GO.Federalismo, Guerra Fiscal e Autonomia Local. 2013. (Seminário).

Palestra para o curso de Direito - Unigranrio.Federalismo e Guerra Fiscal. 2013. (Simpósio).

Seminário: ?Tributação e Direitos Humanos ? Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres?.A Revisão das Decisões do CARF pelo Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição.Tributação e Praticidade Administrativa. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento Tributário - IBMEC.A Norma Antielisão do Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

Temas Atuais de Contencioso Tributário: Homenagem ao Ministro Luiz FuxFux.A Imunidade das Mídias Eletrônicas. 2013. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da UNIRIO.A Revisão Judicial das Decisões do CARF. 2013. (Seminário).

33ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.ICMS na Importação - Questões Polêmicas. 2012. (Seminário).

Abertura da Pós-Graduação em Direito Tributário do IDP.Federalismo e Guerra Fiscal. 2012. (Seminário).

I Seminário de Administração Tributária DRF/RJ I.Lançamentos e Decisões do STF. 2012. (Seminário).

1ª Palestra GDT/Secretaria da Receita Federal.Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2011. (Encontro).

27ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.Aspectos polêmicos da prescrição e da responsabilidade de terceiros. 2011. (Seminário).

2º Fórum do Cilclo de Debates de Direito Tributário da EMARF - 2ª Região.Princípio da Proteção à Confiança Legítima. 2011. (Seminário).

30ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.Compensação Tributária por Meio de Precatório Judicial. 2011. (Seminário).

Colóquio do Centro de Altos Estudos da PGFN/RJ.Coisa julgada e relações jurídico-tributárias continuativas. 2011. (Encontro).

II Seminário Brasileiro do Pré-Sal.Questões Fiscais. 2011. (Seminário).

Seminário "A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade" na UERJ.A dimensão Plural dos Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2011. (Seminário).

1º Fórum do Cilclo de Debates de Direito Tributário da EMARF - 2ª Região.Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2010. (Simpósio).

Iº Seminário Brasileiro de Pré-Sal.Questões Fiscais. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito do Estado da UERJ.A Necessidade de Uma Reforma Tributária e a Distribuição dos Royalties do Petróleo. 2010. (Seminário).

Curso de Processo Fiscal.Sanções Políticas. 2009. (Seminário).

O Direito Financeiro e a Crise Mundial.O Direito Financeiro e a Crise Econômica Mundial. 2009. (Seminário).

Seminário: Oportunidades de Parcelamento e Inovações decorrentes da Lei nº 11.941/09.As Inovações da Lei n] 11.941/09. 2009. (Seminário).

3. Encontro do Programa de Estudos Avançados de Direito Tributário - EMARF.Planejamento Fiscal. 2008. (Encontro).

7ª Edição Anual da Conferência Planejamento Tributário do IBC.As Decisões do Conselho de Contribuintes e seus Efeitos no Planejamento Tributário. 2008. (Seminário).

Cilclo de Debates de Direito Tributário da EMARF - 2ª Região.Planejamento Tributário. 2008. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais. Cláusulas pétreas em matéria tributária. 2008. (Congresso).

Curso de Planejamento Tributário Internacional da ABDF.Planejamento Tributário Internacional I - Teoria. 2008. (Seminário).

VIII Seminário de Direito Constitucional.Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. A Tributação da Prestação de Serviços na Sociedade de Risco. 2007. (Congresso).

VII Seminário de Direito Constitucional - UCAM/ABCD.Liberdade e Tributação. 2007. (Seminário).

40 anos do Código Tributário Nacional.Sujeição Ativa e Passiva e Responsabilidade Tributária. 2006. (Seminário).

As Instituições e Suas Visões de Justiça.A Ética e a Advocacia Empresarial Tributária. 2006. (Seminário).

Fiscalização Eletrônica.O Cruzamento Eletrônico das Declarações Exigidas pelo Fisco Federal e a Impossibilidade de Obtenção de Certidões Negativas. 2006. (Seminário).

2º Workshop de Metodologia da FGV - DIREITO RIO.Experiências Didáticas Vencedoras. 2005. (Oficina).

A Nova de Lei de Falências.A Nova Lei de Falências e as alterações no Código Tributário Nacional. 2005. (Seminário).

A Nova Lei de Falências.Modificações no Código Tributário Nacional. 2005. (Seminário).

A Nova Lei de Falências.Modificações no Código Tributário Nacional e a Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.Sucessão Fiscal e suas Conseqüências para Empresas em Crise Financeira. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV - DIREITO RIO.Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda dos Profissionais Liberais. 2005. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. - Reforma Tributária e os Incentivos aos Empreendimentos Privados. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário e V Congresso de Direito Tributário do Nordeste. ICMS e Reforma Tributária. 2005. (Congresso).

II Seminário Internacional Desafios para o Combate à Corrupção: o Papel das Empresas.Sonegação Fiscal e a Corrupção de Agentes Públicos junto às Pequenas e Médias Empresas. 2005. (Seminário).

I Jornada Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão.O Regime de Substituição Tributária do ICMS. 2005. (Seminário).

Tributação e Desenvolvimento Econômico.O CTN e a Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Planejamento Tributário.As Alterações na Legislação Tributária sobre o Planejamento Tributário de Sociedades Coligadas e Controladas no Exterior. 2004. (Seminário).

Recentes Alterações na Legislação Tributária e seus impactos nas Operações de Energia.As Recentes Alterações na Legislação Tributária e o Alinhamento com o Novo Modelo do Setor Elétrico. 2004. (Seminário).

Reformas Constitucionais.Reforma Tributária: O que já foi aprovado, o que está por vir. 2004. (Seminário).

Reforma Tributária ? O que já foi feito, o que ainda há por fazer.A não-cumulatividade das contribuições da seguridade social. 2004. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Tributário.Diferenciações Tributárias entre os Segmentos Econômicos e as Contribuições Sociais ? O caso das Instituições Financeiras. 2004. (Simpósio).

1º Seminário de Direito Público ? A Justiça Fiscal no Limiar do Século XXI.A interpretação da Lei Tributária. 2003. (Seminário).

Atuais Desafios do Direito Público Brasileiro.Princípio da Legalidade e a Elisão Tributária. 2002. (Seminário).

Fórum Cooperativista Jurídico-Tributário.Referências jurídicas acerca da incidência tributária no universo das Cooperativas. 2001. (Seminário).

I Congresso sobre Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos. Direito Tributário no Século XXI. 2001. (Congresso).

Programa de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região.O Procurador da Fazenda Nacional e o Juiz. 2001. (Simpósio).

Direito Público em Debate.A Reforma Tributária ? Pacto Federativo: A Guerra Fiscal. 2000. (Seminário).

I Semana Jurídica de Direito Público.Legalidade e Justiça Tributária ? A Segurança Jurídica e a Capacidade Contributiva. 2000. (Simpósio).

I Encontro de Direito Público do Triângulo Mineiro.A constitucionalidade da CPMF. 1999. (Encontro).

I Seminário de Direito Constitucional - Dez Anos de Constituição.Funções Essenciais à Justiça. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: THAYANA FELIX MENDES

Ricardo Lodi Ribeiro. Preto no branco: a Justiça Tributária tem cor? Uma análise crítica da iniquidade racial da tributação brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Paula Soares

Ricardo Lodi Ribeiro. Inflação de alimentos: a política fiscal e o dever de tutelar as desigualdades sociais decorrentes. 2023. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO

RIBEIRO, R. L.. Em busca de uma matriz tributária mais justa: mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Felix Gross

RIBEIRO, R. L.. Desigualdade de Acesso à Saúde no Brasil e Consequências Redistributivas da Judicialização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nathalia de Andrade Medeiros Tavares

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; BATISTA JUNIOR, O. A.. As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Cunha Santos Pinheiro

RIBEIRO, R. L.; GOMES, M. L.; AVILA, M. L.. As alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 na tributação dos lucros das sociedades controladas e coligadas residentes no exterior (Transparência Fiscal Internacional versus limitaçaão dos investimentos das empresas brasileiras no exterior. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Benelli Corrêa

GOMES, M. L.;RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R.. O critério econômico e a incidência do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular: reflexões sobre o pacto federativo e a não-cumulatividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Beatriz Simm

FOLLONI, A. P.; BLANCHET, L. A.;RIBEIRO, R. L.. Incentivos Fiscais de ICMS e Lei Complementar nº 24/1975: os convênios e os incentivos não relacionados à guerra fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Laura Diniz Silva Santos

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.; GODOI, M. S.. O papel da solidariedade na análise do planejamento tributário abusivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivan Luiz Steffens

BUFFON, M.; STRECK, L. L.;RIBEIRO, R. L.. POR UMA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO: UMA LEITURA HERMENÊUTICA DA PRINCIPOLOGIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcos Bueno Brandão da Penha

OLIVEIRA, G. G. V.;RIBEIRO, R. L.; GODOI, M. S.. Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário em Razão do Descumprimento de Obrigação Principal: análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Vieira Marins

OLIVEIRA, GGV;RIBEIRO, R. L.; MENDONÇA, Eduardo. O esforço fical dos municípios e as transferências intergovernamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ÉRICA DE SANTANA SILVA BARRETTO

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, GGV; MENDONÇA, Eduardo. A FORÇA NORMATIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E O RESPEITO ÀS DECISÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Alves Teixeira

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, GGV; MANEIRA, Eduardo. Praticidade no Direito Tributário:Fundamento e Controle. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Cabral Teixeira

BOLONHA, C.; BONIZZATO, L.; FERREIRA, F. G.;RIBEIRO, R. L.. Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência: uma leitura sob a perspectiva da justiça distributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Assis de Mendonça

MACEDO, Marco Antônio; VAL, E. M.;RIBEIRO, R. L.. Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil: desenho constitucional, valores democráticos e arquitetura da escolha. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Paulo Melo do Nascimento

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, Marco Antônio. Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional: Interpretação do Aspecto Material das Regras de Competência. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Vieira de Souza César

CAVALCANTI, F. Q. B.;RIBEIRO, R. L.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Os Limites do Planejamento Tributário: institutos jurídicos empregados na repressão à elusão tributária e a norma geral antielusiva no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Martins Soares

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; MANEIRA, Eduardo. O Prazo Decadencial das Contribuições Especiais, a edição da Súmula Vinculante nº 8/2009 e a polêmica na Modulação de seus efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz Pettena de Oliveira

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.; MOREIRA, A. M.. O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre a prestação de serviços de comunicação. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Mattos dos Santos

RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; GODOI, M. S.. A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GILSON PACHECO BOMFIM

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.. Incentivos tributários: Conceituação, limites e controle. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio Cesar Vieira Gomes

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.; MOSQUERA, R. Q.. O Contraditório no Procedimento Fiscal para o Lançamento Tributário : Legitimação democrática e eficiência administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Rafael Lavandeira Gândara de Carvalho

QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.; SILVA, Celso Albuquerque. Forma e Substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Arantes Vieira

NOGUEIRA, A.; BOQUIMPANI, E.;RIBEIRO, R. L.. Princípios e ICMS - Uma visão crítica acerca das violações à não-cumulatividade no setor de distribuição de combustíveis. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Jorge Celso Fleming de Almeida Filho

RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.; SEIXAS FILHO, A. P.. Princípio da Eficiência Tributária Contribuições para a Construção de uma Administração Tributária mais eficiente no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.; SILVA, G. J. C. E.. A Participação do Cidadão na Formação da Tributação Brasileira e a Busca por Espaços de Consenso. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinícius Cardoso Barbosa

RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.; SILVA, G. J. C. E.. Boa-fé e Direito Tributário: A Constitucionalização das Relações entre Administração Tributária e Contribuintes. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Demétrio Domingues

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.; SEIXAS FILHO, A. P.. Uma Contribuição à Teoria das Contribuições. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábia Trope de Alcantara

RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.; SEGUNDO, H. B. M.. A Obrigação Acessória e os Limites para a sua imposição. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Pinheiro Lopes

RIBEIRO, R. L.; Pires, A. R.; GODOI, M. S.. A Tributação pelo ICMS no Regime de Partilha para a Exploração de Petróleo e Gás Natural. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Duailibe Bacha

RIBEIRO, R. L.; Pires, A. R.; SILVA, Celso Albuquerque. As Viradas Jurisprudenciais e a Segurança Jurídica do Contribuinte. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Guimarães Sepulveda

CAMARGO, Margarida Lacombe; SILVA, Sayonara Grillo;RIBEIRO, R. L.. O Papel das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento: uma análise sob a perspectiva dos desenhos institucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Helio Eduardo Ribeiro Grupilo

AMORIM, Maria Stella; GOMES, José Maria Machado;RIBEIRO, R. L.. A Regulação do Mercado de Capitais pela Comissão de Valores Mobiliários: Um Modelo Próprio. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fabio Nogueira Fernandes

SOUZA NETO, Cláudio Pereira;RIBEIRO, R. L.; MENDONÇA, José Vicente Santos de. A Constitucionalização do Direito: A Reaproximação da Ética ao Direito e os Refelxos na Sera Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Renato Vierira do Nascimento

RIBEIRO, R. L.; AIÊTA, Vânia Siciliano; ROCHA, S. A.. Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Oliveira de Almeida

PINTO, Nelson Luiz; COELHO, Ivair;RIBEIRO, R. L.. A Descentralização Tributária na Formação do Federalismo Fiscal Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Daniel Santos Lyra

ARAGAO, A. S.; Mendonça, P.R.S.;RIBEIRO, R. L.. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica, a Natureza Consequencialista, e os Reflexos Concorrenciais de Decisões Judiciais no Mercado de Distribuição de Combustíveis Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Gerson da COsta

SEIXAS FILHO, A. P.; GRECO, L.;RIBEIRO, R. L.. Análise do Devido Processo deExecução no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a Partir das Alterações Introdizidas pelas Leis 11232/06 e 11382/06, Sob a Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana Devedora. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Mauricio Pereira Faro

TORRES, Ricardo Lobo; PEREIRA, Antônio Celso;RIBEIRO, R. L.. Tributação, Igualdade e Livre Concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ivânia Almeida de Menezes Perdigão

FONTENELLE, Miriam; GUERRA, S. C. S.;RIBEIRO, R. L.. Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente: Questões Constitucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Itamar da Silva Santos Filho

MANEIRA, Eduardo; Peixinho, Manoel Messias;RIBEIRO, R. L.. Fundamentos da Responsabilidade Tributária dos Dirigentes das Sociedades Limitadas e Anônimas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Bianca Ramos Xavier

NOGUEIRA, A.; MANEIRA, Eduardo;RIBEIRO, R. L.. A Duração Razoável do Processo Administrativo Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Gustavo Rabelo Tavares Borba

ARMELIN, Donaldo; COELHO, Fabio Ulhoa;RIBEIRO, R. L.. Anulação de Assembléia-Geral e de suas Deliberações. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Baalbaki

SANTOS, T. A.; GOMES, R.;RIBEIRO, R. L.. A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos e Pensionistas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno Maurício Macedo Curi

SOUZA NETO, Cláudio Pereira; FARIAS, J. F. C.;RIBEIRO, R. L.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Análise de sua Fundamentalidade ante a Razão Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hélio Vagner de Oliveira Cota

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RIBEIRO, R. L.. Controle Judicial de Políticas Públicas e da Efetivação de Direitos Prestacionais Via Constitucionalização da Atividade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Saint-Clair Campanha Filho

VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.;RIBEIRO, R. L.. O Controle Judicial dos Atos Administrativos e os Meios Processuais Específicos para o Exercício do Controle - Do Princípio da Legalidade à Juridicidade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Denise Fensterseifer Coimbra

FONTENELLE, Miriam; GUERRA, S. C. S.;RIBEIRO, R. L.. A Tributação como instrumento de proteção ambiental: uma análise do ICMS ecológico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Raquel Cardoso Lopes

SEIXAS FILHO, A. P.; CARNEIRO, A. P.;RIBEIRO, R. L.. Pontos polêmicos da lei complementar do ISS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: GILSON PACHECO BOMFIM

Ricardo Lodi Ribeiro; OLIVEIRA, G. G. V.; CAMPOS, C. A. A.; SEGUNDO, H. B. M.; MACEDO, M. A.. O uso insuficiente da tributação progressiva sobre renda e propriedade e as desigualdades brasileiras. 2025. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Celso de Oliveira Santos

VASCONCELOS, R. C.;RIBEIRO, Ricardo Lodi; SALLES, A. P. C.; MESQUITA, L. R.; DUTRA, D. C.. CENTRALIDADE DA TUTELA DA DEMOCRACIA NA RECONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roney Sandro Freire Correa

SOUZA NETO, Cláudio Pereira;RIBEIRO, R. L.; NEVES, E. A.; MARTINS, P. L.; CAVALCANTE, D. L.; PAULA, D. G.; ALEIXO, D. O.. O AVESSO DO TRIBUTO E O ÍNDICE DE PEGADAS AMBIENTAIS INTEGRADAS (IPAI): CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS PARA REGULAÇÃO DE AÇÕES ANTRÓPICAS. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos Bueno Brandão da Penha

Ricardo Lodi Ribeiro. Tributação e direitos humanos: as políticas tributárias dos estados e as condutas tributárias abusivas das empresas à luz das respectivas responsabilidades relativas aos direitos humanos na esfera internacional. 2023. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Michel de Macedo Martynychen

SCAFF, F. F.; SUNDFELD, C. A. V.; MASSONETTO, L. F.; YAZBEK, O.; PELA, J. K.;RIBEIRO, R. L.. Securitização e o Estado Brasileiro: o fluxo de recebíveis tributáveis e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Kertesz Renault Pinto

OLIVEIRA, G. G. V.;RIBEIRO, R. L.; GOMES, M. L.; GODOI, M. S.; GRECO, Marco Aurélio. Os Desafios da Alocação da Competência Tributária em âmbito Internacional na Economia Digital. 2019. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Miranda Botelho

DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, T. R.; GODOI, M. S.;RIBEIRO, R. L.. O Princípio da Capacidade Econômica e a Redistribuição de renda: tributação dos lucros e dividendos e o crédito fiscal vinculado ao exercício do trabalho remunerado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Agostinho do Nascimento Netto

RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.; Pires, A. R.; BORGES, A. M.; XAVIER, B. R.. Compreensão da economia fiscal tributária pelas Finanças Públicas e na interlocução entre a ciência jurídica e a ciência econômica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Micaela Dominguez Dutra

RIBEIRO, R. L.; Pires, A. R.; CAMPOS, Carlos Alexandre; MENDES, G. F.; MENEZES, R. R. L.. Deduções fundamentais - uma análikse sob o enfoque da capacidade contributiva: situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

BATISTA JUNIOR, O. A.; DERZI, M. A. M.; GODOI, M. S.; SEGUNDO, H. B. M.;RIBEIRO, R. L.. Justiça Tributária Global: Realidade, promessa e utopia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Borges Polizelli

SCHOUERI, L. E.; SOUZA, J. M.; AVILA, H.; BARRETO, P. A.;RIBEIRO, R. L.. Contratos Fiscais: Viabilidade e Limites no Contexto do Direito Tributário Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Otávio Ferreira de Almeida

SCHOUERI, L. E.; CELLI JUNIOR, U.; ANDRADE, J. M. A.; BELLUZO, L. G.;RIBEIRO, R. L.. Concorrência internacional e tributação da renda no Brasi. 2012. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo da Gama Vital de Oliveira

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.; MACEDO, Marco Antônio; FERREIRA, G. S. T.. A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Peralta Monteiro

PEREIRA, J. R. G.; BINENBOJM, Gustavo;RIBEIRO, R. L.; MANEIRA, Eduardo; SILVA, Celso Albuquerque. Extrafiscalidade e meio ambiente: o tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributal ambiental no Brasil e na Costa Rica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcia Bataglin Dalcastel

BARCELLOS, A. P.; ARAGAO, A. S.;RIBEIRO, R. L.; TAVEIRA, C. O.; GONÇALVES, O.. Conflito de interesses na sociedade de economia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Zambitte Ibrahim

BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, D.;RIBEIRO, R. L.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira; BALERA, W.. A Previdência Social no Estado Contemporâneo: Fundamentos, Financiamento e Regulção. 2011. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano de Oliveira Taveira

BARCELLOS, A. P.; VIEIRA, J. R.; WEISS, F. L.; PEREIRA, J. R. G.;RIBEIRO, R. L.. Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa: Uma Proposta de Reformulação do Papel do Estado na Garantia da Liberdade de Expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Antônio Ferrari Filho

BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo;RIBEIRO, R. L.. O Município na Federação Brasileira: Limites e Possibilidades de uma organização assimétrica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Marcos Domingues de Oliveira

QUEIROZ, Luiz Cesar; ABRAHAM, Marcus;RIBEIRO, R. L.; NOGUEIRA, A.; JURUENA, M.. Conteúdo e Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio Cesar Vieira Gomes

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.. O Contraditório no Procedimento Fiscal para o Lançamento Tributário : Legitimação democrática e eficiência administrativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz Pettena de Oliveira

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.. O Aspecto Material da Hipótese de Incidêcia do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GILSON PACHECO BOMFIM

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.. Extrafiscalidade e Incentivos Tributários: Conceituação e Controle. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antonio Boiteux Alvarez

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R.. Medidas Antielisivas de Combate à Utilização Abusiva dos Acordos Internacionais para Eliminar a Dupla Tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Danielle de Carvalho Pacheco de Melo

XAVIER, B. R.; MELO, C.A.;RIBEIRO, R. L.. A Democratização do Orçamento - Um Estudo da Política Orçamentária à Luz da Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Nobrega Fonti

Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R.. IOF e Extrafiscalidade. Análise sobre a (In)Constitucionalidade do Decreto nº 6.339/2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Andrade Silva Fernandes

Pires, A. R.; FARO, M. P.;RIBEIRO, R. L.. Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lyvia de Moura Amaral

XAVIER, B. R.; Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.. As Oscilações da Jurispruência do Direito Tributário e seus Efeitos Complicadores. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jorge Luiz de Mattos Cunha

XAVIER, B. R.; SEIXAS FILHO, A. P.;RIBEIRO, R. L.. Elisão e Evasão Tributária e a Criação do Artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alberto Sodré Zile

ROCHA, S. A.; Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.. O Procedimento fiscal ex officio relativo a tributos internos administrados pela Secretaria da Receita Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo de Oliveira Saez

ROCHA, S. A.; Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.. Formas paralelas de constituição do crédito tributário: tributos sem lançamento e constituição do crédito pelo contribuite. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Priscila Medeiros Terra Pinto

BARCELLOS, A. P.;RIBEIRO, R. L.. Orçamento Participativo: Uma Análise do caso Porto-Alegrense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Pinheiro Lima

RIBEIRO, R. L.; RODRIGUES, M. A.; SILVA, R. C. E.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roger Santos Gonzaga

RIBEIRO, R. L.; BOMFIM, G. P.; AVILA, D. P.. A Progressividade nos Impostos Reais - aspectos jurídicos e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Torres de Lima Brum

RIBEIRO, R. L.; NASCIMENTO, J. P. M.; TEIXEIRA, D. A.. Princípio da Capacidade Contributiva como meio de concretização da justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Nápoli das Neves

RIBEIRO, R. L.; BARRETO, E. S. S.; SANTOS, F. M.. A Figura da Elisão Fiscal Abusiva no Parágrafo único do Artigo 116 do CTN: Os Limites Ao Planejamento Tributário Sob o Enfoque do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nina da Conceição Pencak

RIBEIRO, R. L.; CARVALHO, J. R. G.; OLIVEIRA, G. G. V.. Federalismo, Guerra Fiscal e os Benefícios Fiscais no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Mendonça Celane Pinheiro

RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.. A Distribuição do Produto da Arrecadação do ICMS entre Estados e seus impactos sobre o Federalismo Fiscal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Bayma de Almeida

BARCELLOS, A. P.; CRYMBERG, C.;RIBEIRO, R. L.. Repercussões da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Amim Sampaio Machado

VAL, E. M.; RENAULT, F.;RIBEIRO, R. L.. O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabela Bayma de Almeida

BARCELLOS, A. P.; CRYMBERG, C.;RIBEIRO, R. L.. Repercussões da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade na Seara Tributária - A Segurança jurídica e a Modulação Temporal dos Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Augusto Marinho de Menezes

MOTA, Maurício; Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.. A Extração de Petróleo e o Fato Gerador do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Teixeira de Siqueira Neto

QUEIROZ, Luiz Cesar; SILVA, Celso Albuquerque;RIBEIRO, R. L.. Cláusula Geral Antielisiva e o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Silvestre Lacerda Bastos

QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.; SILVA, Celso Albuquerque. Irretroatividade Tributária como Fundamento para a Modulação Temporal das Mutações Normativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Greco Laureano

DOMINGUES, José Marcos; QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.. Uma Análise Crítica da CIDE - Tecnologia (Da Finalidade COnstitucional à Real Destinação de seus Recursos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Inês Martins Simão

DOMINGUES, José Marcos; QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.. O Sistema Tributário e as Constribuições: Finalidade e Legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Marques dos Santos Leite

BINENBOJM, Gustavo;RIBEIRO, R. L.; AQUINO, Álvaro Sagulo Borges. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Lopez Marques

DOMINGUES, José Marcos; QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.. Capacidade Contributiva: O Princípio e a sua Aplicabilidade à Tributação Extrafiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Barreto da Silva

ABRAHAM, Marcus; SENRA, Márcio;RIBEIRO, R. L.. Princípio da Capacidade Contributiva: Aplicação da Capacidade Contributiva na Visão dos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Pereira Souto

ABRAHAM, Marcus;RIBEIRO, R. L.; SENRA, Márcio. Dedução de Materiais da Base de Cálculo do ISS na Construção Civil: Análise Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Berni Mendonça dos Santos

TEPEDINO, G.; Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.. Qualificação dos Atos Jurídicos pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Franco da Costa Fernandes

SARMENTO, D.; GALDINO, F.;RIBEIRO, R. L.. Regulamentos Autônomos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C.;Ricardo Lodi Ribeiro; ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; CAMPOS, C. A. A.. Seleção para o ingresso no Doutorado em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C.;Ricardo Lodi Ribeiro; GOMES, M. L.; CAMPOS, C. A. A.; ABRAHAM, Marcus. Seleção para o ingresso no Doutorado em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C.;Ricardo Lodi Ribeiro; ABRAHAM, Marcus; CAMPOS, C. A. A.; GOMES, M. L.. Seleção para o ingresso no Doutorado em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.; ABRAHAM, Marcus; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; CAMPOS, Carlos Alexandre. Seleção para o ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C.;RIBEIRO, R. L.; ABRAHAM, Marcus; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; CAMPOS, Carlos Alexandre. Seleção para o ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.; CAMPOS, C. A. A.; ROCHA, S. A.; OLIVEIRA, G. G. V.. Seleção para o ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; OLIVEIRA, G. G. V.; Pires, A. R.; IBRAHIM, F. Z.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.; ROCHA, S. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; CAMPOS, Carlos Alexandre. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ROCHA, S. A.;RIBEIRO, R. L.; CAMPOS, Carlos Alexandre. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MORAES, GP; MOREIRA, E; SILVA, Celso Albuquerque; GODOI, M. S.;RIBEIRO, R. L.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; Pires, A. R.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, GGV. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACEDO, Marco Antônio; BELLO, E.;RIBEIRO, R. L.; MANEIRA, Eduardo; FONTES, A. R. C.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (40 h - DE). 2014. Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014.

QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.. Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LOBATO, J. D. T.; BRITO FILHO, W. J.;RIBEIRO, R. L.. Concurso para Professor Assistente de Direito Financeiro, Tributário e Prática Forense. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; Pires, A. R.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013.

QUEIROZ, Luiz Cesar;RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012.

RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; Pires, A. R.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012.

MACEDO, Marco Antônio; MANEIRA, Eduardo;RIBEIRO, R. L.; BOQUIMPANI, E.; BELLO, E.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (40 h - DE). 2012. Universidade Federal Fluminense.

Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2011.

MACEDO, Marco Antônio; MANEIRA, Eduardo; MENDES, Frana Elizabeth; PINTO, Helena Elias;RIBEIRO, R. L.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (40 h - DE). 2010. Universidade Federal Fluminense.

Pires, A. R.;RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2010.

ALMEIDA, José Gabriel Assis de;RIBEIRO, R. L.; MANEIRA, Eduardo. Concurso para Professor Adjunto de Direito Tributário. 2008. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Henrique Couto da Nóbrega

Análise da Vinculação Orçamentária para a Educação no Brasil: Impactos e Perspectivas; Início: 2024; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Nathalia de Andrade Medeiros Tavares

Finanças Públicas e Seguridade Social; Início: 2024; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Henrique Couto da Nóbrega

A autonomia financeira das universidades públicas e os mecanismos de autofinanciamento; 2023; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Eduarda Cardoso Motta

Revisitando o direito financeiro brasileiro: propostas heterodoxas para uma política fiscal socioeconomicamente eficaz; 2022; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Tatiana Junger de Carvalho Abdounur

DESIGUALDADE, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: DISTRIBUTIVIDADE FISCAL E PRODUTIVIDADE ECONÔMICA; 2019; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Raphael Antonio Nogueira

O Princípio da Legalidade Tributária na Era Digital: Uma abordagem nos Planos Normativo Exegético para a Análise da Operação de Download de Software; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Nathalia de Andrade Medeiros Tavares

As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Nina da Conceição Pencak

O aspecto espacial da tributação da prestação de serviços offshore; 2016; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Daniel Pacheco Ávila

Controle das Normas Indutoras; 2015; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

ÉRICA DE SANTANA SILVA BARRETTO

A FORÇA NORMATIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E O RESPEITO ÀS DECISÕES ORÇAMENTÁRIAS; 2015; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Daniel Alves Teixeira

Praticidade no Direito Tributário:Fundamento e Controle; 2015; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

João Paulo Melo do Nascimento

Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional: Interpretação do Aspecto Material das Regras de Competência; 2014; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Flávio Mattos dos Santos

A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Leonardo Martins Soares

O Prazo Decadencial das Contribuições Especiais, a edição da Súmula Vinculante nº 8/2009 e a polêmica na Modulação de seus efeitos; 2014; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Fábia Trope de Alcantara

A Obrigação Acessória e os Limites para a sua imposição; 2013; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Rafael Duailibe Bacha

As Viradas Jurisprudenciais e a Segurança Jurídica do Contribuinte; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Jorge Celso Fleming de Almeida Filho

Princípio da Eficiência Tributária Contribuições para a Construção de uma Administração Tributária mais eficiente no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Marcus Vinícius Cardoso Barbosa

Boa-fé e Direito Tributário: A Constitucionalização das Relações entre Administração Tributária e Contribuintes; 2013; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Lívia Pinheiro Lopes

A Tributação pelo ICMS no Regime de Partilha para a Exploração de Petróleo e Gás Natural; 2013; Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO

Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Nina Pinheiro Pencak

Direito tributário e controle de constitucionalidade: o STF como intérprete da Constituição tributária à luz do sistema de precedentes; 2025; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Roney Sandro Freire Correa

O AVESSO DO TRIBUTO E O ÍNDICE DE PEGADAS AMBIENTAIS INTEGRADAS (IPAI): CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS PARA REGULAÇÃO DE AÇÕES ANTRÓPICAS; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Darlan Alves Moulin

Crise pandêmica, tributação e desigualdades: desafios para promover a justiça fiscal no Brasil no contexto da pandemia da COVID-19 (2020-2024); 2024; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Rodrigo Senne Capone

Atividade financeira do Estado, desigualdade econômica e democracia: o papel da tributação e do gasto público no fortalecimento da democracia brasileira; 2023; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Daniel Alves Teixeira

Planejamento Tributário e a Necessidade de Democratização do Processo Administrativo Fiscal; 2022; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Ronaldo Campos e Silva

Finanças Públicas Instrumentais; Desenvolvimento, igualdade e justiça; Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras; ; 2021; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO

Controle de Constitucionalidade de Incentivos Fiscais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2019; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira

Solidariedade Social e Legitimação da Tributação no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Antonio Guimarães Sepulveda

Aspectos Institucionais do Processo Decisório dos Centros Judicantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Micaela Dominguez Dutra

DEDUÇÕES FUNDAMENTAIS E RENDA LÍQUIDA ? UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2017; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Agostinho do Nascimento Netto

RESULTANTES JURÍDICO-ECONÔMICA E JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2017; Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Gustavo da Gama Vital de Oliveira

A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988; 2012; Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira

2024; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Ricardo Lodi Ribeiro;

Jowbert Roca Miragaya

A Evolução da Interpretação das Normas Tributárias e a Norma Geral Antielisiva Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Rafael Augusto Pinto

Aspectos Controvertidos da Compensação no âmbito Tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Fábia Trope de Alcantara

SIMPLES NACIONAL - O Regime aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Sérgio Antunes Lima Jr

; ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CND OU CPEN PARA RECEBER A CONTRA-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REALIZADO PARA A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Arthur Cobra Sobral da Fonseca

Os custos de interconexão de redes das Empresas de Telecomunicações e a redução da base de cálculo de tributos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Ondina Leite da Cunha

O Princípio da Segurança Jurídica, a Coisa Julgada Inconstitucional e a Mudança de Entendimento Jurisprudencial dos Tribunais Superiores no Âmbito do Direito Tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Luisa Helena Cardoso Chaves

Cobrança de ISS dos Serviços Públicos Notariais e de Registro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Lelyane Villar Medeiros Damasceno

Limitação Existencial ao Poder de Tributar, Estado Constitucional e Garantias Fundamentais: Inconstitucionalidade da Tributação da Renda de Trabalho no Montante do Salário Mínimo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Patrícia Rodrigues da Rocha Vieira

Planejamento Tributário e a Evolução da Doutrina e da Jursiprudência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Liana Menezes Paes

A Interpretação e aAPlicação do Direito Tributário - Uma abordagem Princípiológica e Pluralista - Análise de um Caso Concreto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Marcello Cimino Faria

Juros sobre o Capital Próprio (JCP) - A Natureza Jurídica e o Planejamento Tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Leonardo Tabajaras

A legitimidade ativa do contribuinte de fato; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

RODRIGO SOUZA DE CASTELO BRANCO

Limites ao Planejamento Tributário - Uma Breve Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

MARIA BEATRIZ MELLO LEITÃO

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DAS DECISÕES DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Nijalma Cyreno Oliveira

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O LIMITE DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DO MERCADO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Vivianne O'Connor

Aspectos fiscais das plataformas de petróleo: tributação dos serviços prestados em plataformas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Priscila Pedrosa Mattos de Souza

Interpretação das normas tributárias e a ponderação entre o interesse público e privado no estado social e democrático de direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Luana D'Araújo

Análise Principiológica da Sucessão da Responsabilidade Tributária nas Operações de Alienação de Controle; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Daniel Vieira MArtins

Contribuições Destinadas aos Serviços Sociais Autônomos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Victor Reis Fiat

Imposto de renda das pessoas físicas: uma análise da sistemática de dedução e das isenções à luz da justiça fiscal,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Maria Eduarda Souza de Carvalho

Austeridade e política fiscal no Brasil: da EC nº 95/2016 à proposta de superação do Teto de Gastos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Jorge Alberto da Rosa Girão Barros

Solidariedade Tributária em Grupos Econômicos: Do Interesse Comum à Ilicitude na Lei Complementar nº 214/2025; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Leandro Santos de Moraes

Imunidade Tributária no Sistema Jurídico Brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

thaiany sette da silva

Regressividade tributária como fomento da desigualdade social: Propostas à ampliação da progressividade do IRPF no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA

TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE: O princípio da Juridicidade Tributária como norma promotora de Justiça Social e Justiça Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Leonardo Pinheiro Lima

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Caio José de Oliveira Alves

Capacidade Contributiva além da Pessoalidade: o caso dos Impostos Reais e das Taxas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Marcela Nápoli das Neves

A Figura da Elisão Fiscal Abusiva no Parágrafo único do Artigo 116 do CTN: Os Limites Ao Planejamento Tributário Sob o Enfoque do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Priscila Torres de Lima Brum

Princípio da Capacidade Contributiva como meio de concretização da justiça fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Nina da Conceição Pencak

Federalismo, Guerra Fiscal e os Benefícios Fiscais no ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Roger Santos Gonzaga

A Progressividade nos Impostos Reais - aspectos jurídicos e possibilidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Vitor Mendonça Celane Pinheiro

A Distribuição do Produto da Arrecadação do ICMS entre Estados e seus impactos sobre o Federalismo Fiscal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Vitor Alencar Barros Gonzaga

Preços de Transferência no Brasil: Histórico da evolução dos métodos de cálculo e o recente tratamento específico dispensado às commodities; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Fernanda Neves Bernardo

Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Camila Carvalho de Souza

O Princípio da Progressividade Tributária: Da Desnecessidade de Expressa Previsão Constitucional para sua Aplicação nos Impostos Reais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Leandro Luiz Laurindo da Silva

Planejamento Tributário, Ágio Interno e Segurança Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Luiza Paula Gomes

A Tributação sobre o Software; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Gabriela Carvalho Azzi

O Princípio da Capacidade Contributiva como Instrumento da Justiça Fiscal e sua aplicação no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Leonardo Numes da Silva

O impacto da Política de Benefícios nos Estados eMunicípios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

HUGO ALVES CAMARA

Planejamento Tributário: Os Confins do Direito de Liberdade e do Dever de Pagar Tributo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Thássila Rocha Uatanabe

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - As Cláusulas Pétreas Tributárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Daniel Lannes Poubel

Leituras da Legalidade Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Carolina Cantarele Ferraro

Planejamento Tributário e os 10 anos de ausência de regulamentação da norma antielisiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Felipe Barboza Pereira

Os Desafios do Pré-sal sob a Perspectiva do Federalismo Cooperativo no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Adnilson Gonçalves da Silva

Legalidade e Tipicidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Roberta Almeida Aguiar

A Modulação dos Efeitos da Pronúncia de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Rafael Almeida Alencar Matos de Arruda

Exame da Inconstitucionalidade das Normas Pelos Tribunais Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Marcos de Lima Roitman

O Princípio da isonomia Aplicado ao Direito Tributário: Um Breve Panorama sobre a Vedação à Opção pelo Regime Simplificado de PAgamento de Impostos e Contribuições Às Sociedades Prestadoras de Serviços Decorrentes de Atividade Intelectual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Raquel Pereira Elias

A Necessidade de Regulamentação da Cláusula Antielisiva Brasileira sob a Égide da Interpretação Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

ANDRÉA DA FONSECA SANTOS TORRES MAGALHÃES

O Fenômeno Analógico no COmbate à Elisão Abusiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Barbara Ribeiro Gomes

A Legalidade e a Tipicidade na Tributação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Anna Carolina Migueis Pereira

DOS INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS CONCEDIDOS SEM RESPALDO EM CONVÊNIO ICMS À LUZ DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Heloísa Berto da Silva

A Segurança Jurídica do Contribuinte e o Princípio da Não-Surpresa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Rodrigo Pomar da Cunha

COmpensação Tributária: Precatório-ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Pedro José de Almeira Ribeiro

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS: A AFETAÇÃO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DA SUJEIÇÃO PASSIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Joana Duhá Guerreiro

Cláusula Antielisiva e o Ordenamento jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes

O Papel do Interesse Público na Tutela do Direito À Saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Gabriel Demétrio Domingues

Normas Infralegais de Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Bárbara de Azevedo Martins

LIMITES CONSTITUCIONAIS À REFORMA TRIBUTÁRIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

ANA PAULA MACEDO TERRA

ELISÃO FISCAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2001; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

Bianca Ramos Xavier

Interpretação e Integração no Direito Tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

FERNANDA SARMENTO AQUILÃO

Prescrição e Decadência no Direito Tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro;

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RIBEIRO, R. L. . A Reforma Tributária da EC 132/23 e a Justiça Fiscal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Capacidade Contributivas, Justiça Fiscal e Reforma Tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Ricardo Lodi Ribeiro . A Tributação Monofásica do Etanol Hidratado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Ricardo Lodi Ribeiro . Complexidades Sociais, Econômicas e Fiscais na Transição Energética no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Ricardo Lodi Ribeiro . Reforma Tributária EC 132/23 e finanças municipais: A análise crítica e a necessidade de considerar aspectos do Direito Financeiro para compreender os impactos sobre o federalismo fiscal e o financiamento de políticas sociais no município. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO, R. L. . Golpe no Brasil - Análise. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Limites à Lei de Proteção de Dados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Desburocratização e simplificação tributária para a retomada econômica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A advocacia pública federal no Governo Lula. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Inclusão e Políticas Afirmativas no Ensino de Medicina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e a Corrosão da Democracia Brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A indústria da miséria e o retorno do Brasil no Mapa da Fome. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Políticas Públicas de Inclusão e a Construção de uma Sociedade Mais Justa e Diversa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A UERJ e o pioneirismo das políticas afirmativas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A crise da Ciência no Brasil e as possibilidades da Uerj-ZO.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Ataques à Educação Superior. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A autonomia universitária e políticas de permanência estudantil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Ciência e Educação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . LGBTQIA+fobia, violência e crimes de ódio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Autonomia Universitária e Políticas de Assistência e Permanência Estudantil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Superar o Mito da Escassez Para Combater a Pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Guerra Econômica pelo Uso do Lawfare. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Finanças Públicas no Pós-Pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Democracia e Igualdade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. L. . Direito, Política e Finanças Públicas em Tempos de Pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Interpretação Econômica ou Consideração Econômica? Considerações pela Obra de Ricardo Lobo Torres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Tributação e Desigualdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. L. . Repercussão geral. Efeitos das decisões em controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa julgada formada em relações tributárias de trato continuado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. L. . Impactos da Reforma Tributária no Estado do Rio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Brasil Conjuntura Nacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Tributação em Tempos de Crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Política e Covid-19: Impactos Internacionais e Contextos Locais e Nacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Universidade: Resistência Científica e Amanhã Pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Finanças Públicas e o Combate à Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . UERJ e Seu Complexo de Saúde no Combate à COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, R. L. . A Tributação entre a lei e a justiça: a inestimável contribuição de Ricardo Lobo Torres para o estudo da interpretação da lei tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, R. L. . Lawfare e o Estado de Exceção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, R. L. . A história da advocacia no Brasil e análise de conjuntura atual do mercado profissional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A resistência da Faculdade de Direito da UERJ no Olho da Crise: O Direito Ficou. E agora?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, R. L. . A Desestruturação do Direito Financeiro no Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Os Direitos Sociais Cabem na Constituição?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Tributação de Artistas e Desportistas. A constituição de pessoas jurídicas para a prestação de serviços personalíssimos. A tributação dfo direito de imagem. Planejamento Tributário vis-à-vis Liberdade de Configuração de Negócios Privados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A Inconstitucionalidade da PEC 55, Seus IMpactos na Educação e Saúde e a Verdade Sobre Dívida Públiica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . PEC 55: Austeridade Seletiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A PEC 55. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, R. L. . O ICMS no Contrato de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, R. L. . Piketty, Igualdade e Tributação no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . A importância da Reforma Política e o Fim do Financiamento Empresarial de Campanhas Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Temas de Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, R. L. . Tributação e Desigualdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, R. L. . Coisa Julgada em Matéria Tributária e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. L. . Reforma Tributária Igualitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, R. L. . O domínio do público pelo privado e o papel da Advocacia de Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. L. . Aspectos Tributários e Incentivos ao Setor e a Busca por Equilíquio e Desenvolvimento da Saúde Suplementar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO, R. L. . A correção da tabela do imposto de renda pela inflação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. L. . A incidência do ICMS sobre os bens importados sob o REPETRO na fase de exploração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO, R. L. . A pesquisa em Direito Tributário na UERJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, R. L. . A Advocacia de Estado e a Viabilização de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, R. L. . Tributação e Praticidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Outras produções

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MELLO, Elizabete Rosa de ; RIBEIRO, R. L. . Grupo de Trabalho: Tributação Justa como Direito Fundamental. 2015.

RIBEIRO, R. L. ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira . Democracia em Crise no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, R. L. . A Hora do Enem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, R. L. . Reposta que governo dá à crise contribui para o seu aprofundamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ricardo Lodi Ribeiro . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Ricardo Lodi Ribeiro . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Ricardo Lodi Ribeiro . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Ricardo Lodi Ribeiro . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Ricardo Lodi Ribeiro . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Ricardo Lodi Ribeiro . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. . Tributação do Petróleo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. ; XAVIER, B. R. . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. . Questões Controvertidas de Direito Tributário - Tributos Estaduais e Municipais. 2018. .

RIBEIRO, R. L. . Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. ; IBRAHIM, F. Z. ; ROCHA, S. A. ; CAMPOS, Carlos Alexandre ; OLIVEIRA, GGV . Curso de Férias - Direito Financeiro e Tributário - Uma Visão Crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Férias - Direito Financeiro e Tributário - Uma Visão Crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, R. L. ; GOMES, M. L. . Aspectos dos 'Action Plans' do BEPS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, R. L. . Ação 12 - Orientação aos contribuintes para que noticiem seus planejamentos tributários agressivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, G. G. V. ; RIBEIRO, R. L. ; MACEDO, Marco Antônio . O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais. 2015. (Participação em banca de mestrado).

RIBEIRO, R. L. . PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF ? ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS ? NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO FALTA DE AMPARO JURÍDICO DO PEDIDO.. 2015. (Parecer Jurídico).

OLIVEIRA, G. G. V. ; RIBEIRO, R. L. ; GODOI, M. S. . Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário em Razão do Descumprimento de Obrigação Principal: análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas. 2015. (Participação em banca de mestrado).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOLONHA, C. ; BONIZZATO, L. ; FERREIRA, F. G. ; RIBEIRO, R. L. . Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência: uma leitura sob a perspectiva da justiça distributiva. 2014. (Participação em banca de mestrado).

MACEDO, Marco Antônio ; VAL, Eduardo Manuel ; RIBEIRO, R. L. . Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil: desenho constitucional, valores democráticos e arquitetura da escolha. 2014. (Participação em banca de mestrado).

CAVALCANTI, F. Q. B. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; RIBEIRO, R. L. . Os Limites do Planejamento Tributário: institutos jurídicos empregados na repressão à elusão tributária e a norma geral antielusiva no Brasil. 2014. (Participação em banca de mestrado).

RIBEIRO, R. L. . Decisões do CARF ? Reexame pelo Poder Judiciário ? Limites e possibilidades ? Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento. 2014. (Parecer Jurídico).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, R. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHOUERI, L. E. ; SOUZA, J. M. ; AVILA, H. ; BARRETO, P. A. ; RIBEIRO, R. L. . Contratos Fiscais: Viabilidade e Limites no Contexto do Direito Tributário Brasileiro. 2013. (Participação em banca de doutorado).

NOGUEIRA, A. ; RIBEIRO, R. L. ; BOQUIMPANI, E. . Princípios e ICMS - Uma visão crítica acerca das violações à não-cumulatividade no setor de distribuição de combustíveis. 2013. (Participação em banca de mestrado).

RIBEIRO, R. L. ; XAVIER, B. R. . Direito e Financeiro e Tributário I. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

RIBEIRO, R. L. ; XAVIER, B. R. . Pricípios Constitucionais Tributários. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

RIBEIRO, R. L. ; XAVIER, B. R. . Legislação Tributária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

RIBEIRO, R. L. ; NEVES, M. B. B. ; OLIVEIRA, N.S. . Programa Academia. 2011.

RIBEIRO, R. L. . Jornal do SBT Rio. 2007.

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Tributação e Desigualdade Social, Descrição: Se é indiscutível o aumento da desigualdade nas últimas décadas, cumpre investigar se o fenômeno é aceitável como preço da eficiência inerente a uma economia de mercado e uma sociedade aberta e livre, a partir do estímulo aos maiores esforços e à meritocracia, ou, se, ao contrário, é exigível a atuação do Estado para a sua redução. Ao longo da pesquisa, ficará clara a adesão do pesquisador à segunda alternativa. Porém, resta ainda um ponto a ser investigado neste particular: os efeitos da desigualdade se projetam apenas sobre os mais pobres, de modo que, se o Estado garantir o mínimo existencial a todos, estão resolvidos os problemas decorrentes à desigualdade, ou esta causa efeitos econômicos, sociais e políticos para toda a sociedade? Uma das hipóteses a ser comprovada ao longo desta pesquisa é a de que a desigualdade social, quando muito acentuada, não gera problemas apenas em relação ao atendimento do mínimo existencial aos mais pobres, mas, ao contrário, causa efeitos danosos sobre o tecido social como um todo. Espera-se demonstrar ao longo desta pesquisa que os problemas sociais são causados em maior grau pela desigualdade aguda do que pela pobreza. A justiça distributiva fundamenta a atuação estatal exigida pela necessidade social de combate ao aumento da desigualdade, o que pode se dar de duas formas. A primeira delas é pela modificação das regras sobre a apropriação dos bens e o modo de produção capitalista, a partir de um intervencionismo estatal que antecede a produção. A outra se dá a partir de uma opção clara pelas políticas públicas que prestigiem o livre-mercado, a propriedade privada dos meios de produção e a livre-iniciativa, e que sejam desenvolvidas por meio de prestações estatais positivas custeadas pelo mercado, por meio de tributos, como forma a conciliar a justiça social e a liberdade individual. A defesa da segunda opção se baseia na viabilidade comprovada historicamente de promoção da convergência entre os extratos sociais com base em uma tributação mais acentuada dos mais ricos a fim de financiar as prestações estatais positivas aos mais pobres, como verificado no período áureo do Estado Social entre os anos de 1947 a 1977, modelo que foi abandonado a partir das políticas neoliberais implementadas a partir dos governos de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher, no Reino Unido. Para tanto, será analisada a possibilidade e adequação da adoção de uma matriz tributária que privilegie a tributação das altas rendas, patrimônios e heranças em benefício do consumo e dos salários, a fim de atender à Justiça Fiscal por meio da capacidade contributiva eleita pelo legislador a partir dos signos presuntivos de riqueza verificados pelos extratos mais bem posicionados da sociedade, o que se fará tomando por base a comparação do sistema tributário brasileiro com os modelos adotados em outros países. A segunda hipótese a ser comprovada diz respeito à viabilidade do Estado Social em pleno século XXI, diante da mobilidade dos capitais e da concorrência tributária internacional, bem como aos desafios dos governos nacionais para dar resposta aos anseios dos seus eleitores delimitados em fronteiras ainda fixadas por um poder soberano claudicante que ainda mantém suas prerrogativas em relação aos destinos dos indivíduos. Por fim, terceira hipótese a ser demonstrada é que o Brasil, mesmo em um ambiente globalizado, pode adotar algumas medidas que, embora não tenham o condão de eliminar sua desonrosa desigualdade social, possa ao menos reduzi-la a patamares menos eloquentes a partir da remodelagem de um dos sistemas tributários mais injustos do planeta por meio da adoção de uma reforma tributária igualitária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ricardo Lodi Ribeiro - Coordenador / Lais Gramacho Colares - Integrante / Tatiana Junger de Carvalho Abdounur - Integrante.

Prêmios

2012

Tax Controversy Leaders, International Tax Review.

2011

Tax Controversy Leaders, International Tax Review.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Reitoria. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877575, Fax: (21) 22840447

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Reitor, Carga horária: 40

2016 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

2008 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2011 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 40

2010 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento, Carga horária: 40

2005 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 6

Atividades

08/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Editor-Chefe da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento.
06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
06/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito do Estado.

2012 - Atual

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor

2013 - 2017

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2012 - 2013

Instituto de Direito do Estado e Cidadania

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor

2003 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de D. Tributário da Pós-Graduação, Carga horária: 0

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Responsável de D. Tributário, Carga horária: 4

1993 - 2003

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

2013 - 2013

Luís Roberto Barros & Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2007 - 2013

Lodi & Lobo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2004 - 2006

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Nacional, Carga horária: 40

Atividades

05/2004 - 11/2006
Direção e administração, Setor Tributário.Cargo ou função, Coordenador.

1999 - 2013

Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral

2003 - 2011

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Carga horária: 0

1993 - 1993

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

2005 - 2009

S B I

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor da pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0

1999 - 2003

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXIIAR, Carga horária: 20

2010 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Secional, Carga horária: 2

Atividades

02/2010 - 12/2012
Direção e administração, Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.Cargo ou função, Presidente.

2007 - 2010

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

12/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa InterInstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional.Linhas de pesquisa

2017 - Atual

RICARDO LODI ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio