Marcus Abraham

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

ABRAHAM, Marcus ; ARRUDA, C. S. L. . Reforma Tributária - Módulo 1. 2025. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Mesa Redonda: Questões regulatórias e seus impactos tributários. 2025. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Imigração Sustentável num Estado de Direito. 2024. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Reforma tributária, benefícios fiscais e o terceiro setor. 2024. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Reforma Tributária e justiça social. 2024. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Litigiosidade tributária e métodos consensuais de resolução de conflitos. 2024. (Outro).

ABRAHAM, Marcus ; SALOMAO, L. F. . Reflexões sobre a Reforma Tributária. 2023. (Outro).

ABRAHAM, Marcus ; BORGES, J. A. D. . Justiça Federal - Conhecendo a Receita Federal do Brasil. 2022. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Seminário Direito e Economia: Finanças Púlbicas e Concorrência no Sist. Financ. Nacional. 2019. (Outro).

ABRAHAM, Marcus ; PORTO, A. J. M. . Tópicos Especiais em Direito e Economia. 2019. (Outro).

ABRAHAM, Marcus ; PORTO, A. J. M. . Direito e Economia: Indivíduos e Sociedade. 2019. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Direito, Economia e Mercados. 2018. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Introdução ao Direito e Economia para membros do Judiciário. 2018. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Seminário Direito Financeiro e Tributário na Atualidade. 2016. (Outro).

ABRAHAM, Marcus ; MONTEBELLO, T. . III Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2016. (Congresso).

ABRAHAM, Marcus . Políticas Públicas e Direito Financeiro. 2014. (Outro).

ABRAHAM, Marcus . Fórum: As Manifestações Populares e o Direito Financeiro Tributário. 2013. (Outro).

TANIGUCHI, S. ; ABRAHAM, Marcus ; OLIVEIRA, J. M. D. ; TAKENAKA, Y. . Seminário Brasil-Japão: direito tributário e Estado de Direito no Japão. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, J. M. D. ; ABRAHAM, Marcus ; COELHO, S. C. N. ; NOGUEIRA, A. ; QUEIROZ, L. C. ; PIRES, A. R. ; ROSA JUNIOR, L. E. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; TORRES, R. L. ; XAVIER, A. . Ciclo de Palestras em Homenagem aos 40 Anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Congresso).

1º Foro de Tributación Interuniversitario.Tendencias hacia reformas tribtuarias en Brasil y Argentina. 2025. (Seminário).

Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário. Mudança de paradigmas a partir da Resolução CNJ n° 547/2024 e Impactos na Reforma Tributária. 2025. (Congresso).

Formazione Avanzata in Diritto, Giustizia e Intelligenza Artificiale. 2025. (Outra).

I Congresso de Reforma Tributária do Consumo da PGE-RJ. Reforma Tributária do Consumo. 2025. (Congresso).

I Fórum de Buenos Aires.Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano. 2025. (Seminário).

II Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários.Prevenção e Solução de Conflitos Tributários. 2025. (Oficina).

I Seminário de Direito Tributário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.Contencioso e Reforma Tributária. 2025. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e cidadania. Direito Financeiro e Inteligência Artificial: quais as consequências?. 2025. (Congresso).

Seminário de Verão - Faculdade de Direito de Coimbra.As mudanças geopolíticas mundiais e o papel do direito. 2025. (Seminário).

Seminario Internacional de Alta Formación - Infraestructura, Seguridad Jurídica y Jurisdicción Constitucional.Atração de Investimento em Infraestrutura e Reforma Tributária. 2025. (Seminário).

XIII Fórum de Lisboa. Controvérsias da Reforma Tributária. 2025. (Congresso).

XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e algumas experiências práticas na vice-presidência do TRF2. 2025. (Congresso).

21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Infraestrutura e desenvolvimento sustentável do Brasil. 2024. (Congresso).

As Artes, Língua e a Literatura: A Contribuição Judaica para a Humanidade.O Judaísmo Como Fonte dos Direitos Humanos. 2024. (Seminário).

III Seminário de Responsabilidade Social 2024.Responsabilidade social na Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Comparado Brasil?Itália.Impostos sobre o Valor Agregado no Brasil e na Itália. 2024. (Seminário).

I Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários CENAPRET.A consensualidade na Reforma Tributária. 2024. (Outra).

Litigiosidade tributária e outros métodos consensuais de resolução de conflitos.Litigiosidade tributária e outros métodos consensuais de resolução de conflitos. 2024. (Outra).

Mesa Redonda.Precedentes dos tribunais superiores com ênfase em matéria criminal como instrumento de racionalização do processo judicial. 2024. (Outra).

Mesa-redonda.O papel do Judiciário na defesa da democracia. 2024. (Outra).

Mesa-redonda.Improbidade Administrativa. 2024. (Outra).

Perspectivas para os Setores de Energia, Óleo, Gás, Marítimo e Portuário.Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

Reforma tributária, benefícios fiscais e o terceiro setor.Reforma tributária, benefícios fiscais e o terceiro setor. 2024. (Outra).

XII Fórum de Lisboa. As Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo. 2024. (Congresso).

XXIX Seminário de Verão - (Des)ordem climática - propostas para um mundo em transformação.Proteção do meio ambiente na recente reforma tributária. 2024. (Seminário).

XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. O uso da tecnologia para enfrentar os desafios na implementação do cashback. 2024. (Congresso).

Desafios atuais do Contencioso Judicial Tributário.Necessidade de instauração de IDPJ para redirecionamento de execução fiscal contra grupo econômico de fato integrado pelo devedor. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O Contencioso Fiscal e a Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

Reflexões sobre a Reforma Tributária.Reflexões sobre a Reforma Tributária. 2023. (Seminário).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. Reforma Tributária no Mundo Digital: o Governo, o Judiciário e o Contribuinte / Contas Públicas e Equilíbrio Fiscal. 2023. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Gestão das Finanças Públicas e o Papel do Direito Financeiro. 2023. (Congresso).

XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Reforma Tributária, Equilíbrio Fiscal e Justiça Social. 2023. (Congresso).

Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado.Controle Fundacional Contemporâneo. 2022. (Encontro).

I Seminário de Capacitação e Atualização - Incentivos Fiscais.Lei de Responsabilidade Fiscal e Incentivos Fiscais. 2022. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Financeiro. Crise fiscal e reforma financeira do Estado - Palestra de Abertura. 2022. (Congresso).

VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.Tribunais de Contas e Políticas Públicas. 2022. (Encontro).

X Fórum Jurídico de Lisboa. A securitização da Dívida Ativa no Brasil. 2022. (Congresso).

II Simpósio Paulista de Direito Financeiro.Princípios orçamentários. 2021. (Simpósio).

IX Fórum Jurídico de Lisboa. GOVERNABILIDADE E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL. 2021. (Congresso).

Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos.Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira. 2021. (Seminário).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. Tributação: passado, presente e futuro. 2021. (Congresso).

Direito em tempos de crise - COVID-19.O Direito Financeiro em tempos de crise: medidas relativas à calamidade pública da Covid-19. 2020. (Outra).

Direito Financeiro em situações de crise.Direito Financeiro em situações de crise. 2020. (Outra).

Franchising construindo soluções.O papel do Direito Financeiro e Tributário no enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões jurídicas e sociais da pandemia. O mercado digital e os tributos. 2020. (Congresso).

Orçamento público em tempos de COVID-19.Orçamento público em tempos de COVID-19. 2020. (Outra).

Seminário de Pesquisa FGV Direito Rio.Comentador do texto "Violações ao princípio da subsidiariedade. Uma análise jurídico-econômica da regulação tributária do consumo no Brasil e na Alemanha". 2020. (Seminário).

6º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Boa-fé na gestão fiscal. 2019. (Congresso).

70º Simpósio do Laboratório de Estudos Institucionais (Direito - UFRJ).Inteligência artificial no direito tributário. 2019. (Simpósio).

Congresso Anual de Direito Tributário do GDT. Benefícios fiscais de ICMS concedidos sem amparo em convênio do CONFAZ e a jurisprudência do STF. 2019. (Congresso).

Departamento de Direito da PUC-Rio.Princípios norteadores do Orçamento Público e a Responsabilidade Fiscal. 2019. (Outra).

Encontro Regional da PRFN2.O uso da inteligência artificial para tornar mais eficaz a recuperação do crédito tributário. 2019. (Encontro).

II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa. Painel Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel. 2019. (Congresso).

II Congresso de Ética Fiscal - Reforma Tributária. Reforma tributária - Presidente de Mesa. 2019. (Congresso).

III Congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogos dos Tribunais e Reforma Tributária. Benefícios fiscais e segurança jurídica: a visão do Poder Judiciário. 2019. (Congresso).

I Seminário de Estudos Financeiros e Tributários.Tributação e Novas Realidades. 2019. (Seminário).

Justiça Federal - Perspectivas Institucionais.Aspectos jurídicos da Reforma Tributária. 2019. (Outra).

Seminário de Doutorado em Teoria das Instituições e Aspectos Filosóficos dos Desenhos Institucionais.Valores e Princípios Jurídicos na Lei Mosaica - A influência da Bíblia no Direito Brasileiro. 2019. (Seminário).

Seminário de Doutorado em Teoria das Instituições e Aspectos Filosóficos dos Desenhos Institucionais.Valores e Princípios Jurídicos na Lei Mosaica - A influência da Bíblia no Direito Brasileiro. 2019. (Seminário).

Seminário Direito e Economia: Finanças Públicas e Concorrência no Sist. Financ. Nacional.Finanças públicas: perspectivas e Inteligência Artificial. 2019. (Seminário).

VII Fórum Jurídico de Lisboa - Justiça e Segurança. Reforma do Processo, Justiça Tributária e Arbitragem (Painel 2). 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. Controle e interpretação dos benefícios fiscais pelo Poder Judiciário: legalidade, não supresa e art. 111, CTN. 2019. (Congresso).

1º Ciclo de Debates Tributários da PRFN/2ª Região.Custos do Processo Tributário. 2018. (Outra).

5º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira. 2018. (Congresso).

Constituição Financeira - 30 Anos.Constituição Financeira - 30 Anos. 2018. (Encontro).

Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium. 2018. (Simpósio).

I Congresso de Finanças Públicas e Tributação do PPGD da UERJ. Renúncia de receitas pela União. 2018. (Congresso).

II Congresso Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. 30 anos da Constituição Federal e os deveres de boa-fé e economicidade da administração tributária. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Painel Políticas Públicas de Gestão Fiscal. 2018. (Congresso).

Seminário Direito e Desenvolvimento.Litigância e Reforma Tributária. 2018. (Seminário).

Seminário Energia, Petróleo e Gás - Aspectos jurídicos, econômicos e ambientais.Debatedor. 2018. (Seminário).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. A boa-fé e a Administração Tributária. 2018. (Congresso).

11º Congresso Nacional e 6º Internacional da Febrafite e 2º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais. Cidadania fiscal e boa-fé orçamentária. 2017. (Congresso).

1º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação. Apropriação de tributos como meio de obter vantagem competitiva em prejuízo da concorrência e da sociedade. 2017. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Ética fiscal e boa-fé orçamentária. 2017. (Congresso).

Contencioso Tributário em Debate: diálogo dos tribunais. Confiança legítima do contribuinte. 2017. (Congresso).

Planejamento Tributário.Planejamento tributário nos tribunais. 2017. (Seminário).

XV Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo - Direito Penal em debate.Crimes contra as Finanças Públicas. 2017. (Simpósio).

1º Congresso luso-brasileiro de auditores fiscais e aduaneiros. O Sigilo Bancário no Brasil. 2016. (Congresso).

50 Anos do Código Tributário Nacional. O parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional: efeitos após 15 anos de vigência. 2016. (Congresso).

Desafios da Cidadania II: ações inclusivas e perspectivas futuras.Responsabilidade fiscal e desenvolvimento. 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Financeiro. Direito Financeiro e Direitos Fundamentais na perspectiva constitucional. 2016. (Congresso).

Processo coletivo e políticas públicas.O controle do orçamento público à luz dos direitos fundamentais. 2016. (Seminário).

Seminário Direito Financeiro e Tributário na Atualidade.DRU, Renúncias Fiscais e a LRF. 2016. (Seminário).

XII Seminario de Derecho Constitucional Tributario en Iberoamérica.SECRETO BANCARIO Y PRIVACIDAD DEL CONTRIBUYENTE EN BRASIL: SOBRE UNA RECIENTE DECISIÓN DE LA SUPREMA CORTE BRASILEÑA. 2016. (Seminário).

15 anos da LRF.LRF, Transparência e Cidadania Fiscal. 2015. (Seminário).

2o. Congresso Internacional de Direito Financeiro. Judicialização da Saúde e Limitações Orçamentárias. 2015. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Orçamento público, escassez de recursos e o direito à saúde. 2015. (Congresso).

Congresso de Ética Fiscal. Orçamento, direitos sociais e o abuso do argumento da reserva do possível. 2015. (Congresso).

Controle judicial de políticas públicas.Controle judicial de políticas públicas - Perspectivas da Justiça Federal. 2015. (Outra).

OAB/RJ - Análise crítica da jurisprudência do STF em matéria tributária.Jurisprudência Tributária - Fonte do Direito. 2015. (Outra).

O novo direito processual tributário.Jurisprudência Tributária Vinculante. 2015. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Os 50 Anos da Lei Geral dos Orçamentos: Lei 4.320/1964. 2014. (Congresso).

FOREXEC 2014.O redirecionamento na execução fiscal da dívida ativa não-tributária e a questão das garantias oferecidas pelo devedor. 2014. (Outra).

Políticas públicas e direito financeiro.Federalismo fiscal e políticas públicas. 2014. (Outra).

Seminário 25 anos da Justiça Federal da 2a. Região.Relações tributárias: ontem e hoje na Justiça Federal. 2014. (Seminário).

V Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos: o Fundo de Participação dos Municípios e a Repartição das Receitas Tributárias.Debatedor no tema Fundo de Participação dos Municípios. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. A Evolução da Jurisprudência Tributária - Common Law e os Precedentes Vinculantes. 2014. (Congresso).

Curso de Formação Inicial - EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.O Conselho de Administração. 2013. (Seminário).

IV Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal - 2a. Região.Os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

O Sistema Tributário e os 25 Anos da Constituição Federal.Relativização da coisa julgada em matéria tributária. 2013. (Seminário).

X Encontro de Procuradores da Fazenda Nacional.Coisa julgada em matéria tributária: relativização ou limitação dos efeitos. 2010. (Encontro).

O Direito Financeiro e a Crise Econômica Mundial.O Direito Financeiro e a Crise Econômica Mundial. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Estudos FIscais. O Dever Fundamental de Pagar Tributos. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O Dever Fundamental de Pagar Tributos e os Princípios de Boa-Fé de Gestão Responsável das Sociedade: o Papel da Due Diligence em Matéria Tributária. 2008. (Congresso).

O Direito Financeiro e Tributário nos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Os 20 Anos da CF/88 e as Emendas Constitucionais Tributárias. 2008. (Seminário).

Os 20 Anos da Constituição Federal de 1988 e as Emendas Constitucionais Tributárias.Os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988 e as Emendas Constitucionais Tributárias. 2008. (Outra).

Planejamento Tributário e Tributação Internacional.Principais teses envolvendo imposto de renda e questões relativas a não-residentes. O posicionamento dos tribunais administrativos e judiciais. 2008. (Seminário).

Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 2ª Região.O Dever Fundamental de Pagar Tributos. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 40 anos do Código Tributário Nacional.A Norma Antielisiva do CTN. 2006. (Seminário).

VI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O Direito Civil como Fundamento Normativo para o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2006. (Congresso).

As Alterações e Obrigações no Novo Código Civil e sua Influência nas Atividades Empresariais.Protegendo a Empresa de Intervenções de Terceiros que Podem Adquirir Direitos nas Sociedades Limitadas. 2003. (Seminário).

Novas Regras de Sociedades no Novo Código Civil.As Novas Regras da Cessão e da Penhora de Quotas nas Sociedades Limitadas. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e a Realidade Empresarial.As Principais Mudanças nas Sociedades Limitadas. 2002. (Seminário).

Jornada Universitária Candido Mendes Ipanema.Palestra sobre a Formação de Juízes do Estado do RJ / Palestra sobre Mestrado de Dir. Financeiro e Empresarial. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Gestão Social e Políticas Públicas.Gestão Social e Aspectos do Terceiro Setor. 1999. (Seminário).

GOMES, M. L.;ABRAHAM, Marcus; DUTRA, M. D.. Imposto Seletivo: indutor ou inibidor à transição energética no Brasil?. 2025.

ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.; CONTI, J. M.. A sustentabilidade fiscal como instrumento estruturante de realização da equidade intergeracional orçamentária. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; MENDONCA, E.. Orçamento público, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma mudança de paradigma no Brasil?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, G. G. V.; LOBATO, V.. A Governança dos Gastos Tributários no Estado do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, G. G. V.; SIQUEIRA, V. H. P.. A importância do princípio da sustentabilidade da dívida pública na recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, G. G. V.; MANEIRA, E.; BOLONHA, C. A. P. N.. O FEDERALISMO FISCAL E AS TRANSFERÊNCIAS FISCAIS INTERGOVERNAMENTAIS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOSDOS CRITÉRIOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; CATARINO, J. R.. Equilíbrio fiscal na perspectiva da teoria da justiça intergeracional de John Rawls. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; AVILA, M. L.. A desvinculação de receitas da União: um estudo sobre sua inconstitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; AVILA, M. L.. O retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; SILVA, R. P. M.; SILVA, F. S.. Princípios norteadores da Administração Pública: uma visão moderna. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

ABRAHAM, Marcus; TORRES, R. L.; MANEIRA, E.. Legalidade tributária e justiça fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; BESSA, F. L. B. N.; SILVA, E. D.; EFING, A. C.. A importância da auditoria jurídica nas empresas para o desenvolvimento sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ABRAHAM, Marcus; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O planejamento tributário e a interpretação das formas do direito privado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

CONTI, J. M.;ABRAHAM, Marcus; NEVES JUNIOR, P. C.; MATOS, T. M.; DURAN, C. V.; FERNANDES, A. G. T.. O Estado Fintech: transformação digital das finanças públicas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ABRAHAM, Marcus; SCAFF, F. F.; OLIVEIRA, R. F.; PINTO, E. G.; CAVALCANTE, D. L.; SARLET, I. W.. Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: juízes entre a supremacia e a deferência. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; BERNARDES, F. C.; FONSECA, R. C. S.; FELIX, T. P.. O Direito Financeiro como instrumento de consolidação do Estado Democrático face à coexistência de normas fiscais que restringem os direitos sociais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; LOCHAGIN, G. L.; FERNANDES, A. G. T.; CATARINO, J. R.;ABRAHAM, Marcus. Orçamento impositivo e devido processo constitucional orçamentário no Brasil: da ficção à realidade. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, S. A. R. G.; OLIVEIRA, G. G. V.;ABRAHAM, Marcus. A tributação indireta das plataformas de economia compartilhada no direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MASSONETTO, L. F.; TORRE, H. T.; CAVALCANTE, D. L.; FUNCHAL, B.;ABRAHAM, Marcus. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; GRECO, M. A.; GODOI, M. S.. Planejamento tributário no CARF Pós-zelotes: limites e critérios concretos para a sua desconstituição/manutenção. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; GODOI, M. S.; GRECO, M. A.. Responsabilidade corporativa: uma alternativa no combate à agressividade nos planejamentos tributários. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; CONTI, J. M.; HORVATH, E.; LOCHAGIN, G. L.; ROSILHO, A. J.; KANAYAMA, R. L.. Contas dos Presidentes da República, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ABRAHAM, Marcus; FREIRE JUNIOR, A. B.; COURA, A. C.; PEDRA, A. S.; SILVA, S. A. R. G.. Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; CAMPOS, C. A. A.; VELLOSO, A. P.; ANDRADE, J. M. A.. Política fiscal tributária e a crise de 2008: a efetividade como método jurídico-econômico de avaliação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.; MANEIRA, E.; OLIVEIRA, G. G. V.; FERREIRA NETO, A. M.. A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C.;ABRAHAM, Marcus; JURUENA, M.; LODI, R.; NOGUEIRA, A.. Conteúdo e eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; TORRES, R. L.; SILVA, F. D. L. L.; SOUTO, M. J. V.; VIEGAS, F.. Os serviços notariais e suas contraprestações financeiras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MARTINS, M. A. M.;ABRAHAM, Marcus; CATARINO, J. R.; PINTO, R. J. M. R.; MICHELS, G. W.; SILVA, M. F. G.. A Tributação da Economia Digital no Brasil e na União Europeia: Uma Análise do Processo de Agendamento e Formulação de Políticas Públicas. 2020 - Universidade de Lisboa.

QUEIROZ, L. C. S.;ABRAHAM, Marcus. As novas modalidades de evasão fiscal na tributação da CONDECINE nas novas tecnologias de mídia no cinema, televisão e video on demand. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; QUEIROZ, L. C. S.. Equilíbrio fiscal na perspectiva da justiça intergeracional de John Rawls. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; CAMPOS, C. A. A.. Gastos públicos em prestações sociais básicas: um retrato dos direitos prestacionais do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GOMES, M. L.; CAMPOS, C. A. A.. As (in)constitucionalidades da DRU. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.; OLIVEIRA, J. M. D.. Benefícios Fiscais: fundamentos constitucionais e extensão do poder de não tributar. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AMARAL, T. B.; GOES, S. B. C.; FOSSATI, G. S.;ABRAHAM, Marcus. Delitos tributários e processo penal: uma análise dos incentivos equivocados no tratamento de crimes tributários de sonegação fiscal na Lei n. 8.137. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Análise da natureza impositiva do orçamento público brasileiro à luz da legislação constitucional e infraconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; SANTANA, D. R.. Corrupção: análise filosófica, financeira e criminal, com enfoque nos crimes contra as Finanças Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; SANTANA, D. R.. Normatividade do orçamento público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; GRECHI, F. P.. Orçamento público comparado: Brasil e Itália. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GRECHI, F. P.; PEREIRA, V. P.. A responsabilização dos gestores públicos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GRECHI, F. P.; PEREIRA, V. P.. Extrafiscalidade do IPI - o caso INOVAR-AUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GRECHI, F. P.; PEREIRA, V. P.. O controle da Administração Pública brasileira e a atuação preventiva dos Tribunais de Contas por intermédio da emissão de alerta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. O custo dos direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. Planejamento tributário: conceitos, princípios e normas antielisivas. 2014.

ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. O Federalismo Fiscal Brasileiro e seu desdobramento: a problemática da guerra fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, V. P.; BEZERRA JR., W. S.. Imunidades tributárias aos templos religiosos: análise da situação atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; COIMBRA, C. H. M.. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, J. M. D.;ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.. O orçamento no quadro das finanças públicas nacionais: natureza jurídica e controle judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, J. M. D.; QUEIROZ, L. C.. A Constituição Federal e a hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; OLIVEIRA, J. M. D.; QUEIROZ, L. C.. Finanças Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C.;ABRAHAM, Marcus. Tributação internacional: tributação sobre a renda das controladas e coligadas no exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, J. M. D.;ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.. A taxa de controle e fiscalização ambiental-TCFA e o princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, J. M. D.;ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, L. C.. Uma análise crítica à CIDE-tencologia (da finalidade constitucional à real destinação dos recursos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; SENRA, M.; LODI, R.. Princípio da Capacidade Contributiva: Aplicação da Capacidade Contributiva na Visão dos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; LODI, R.; SENRA, M.. Dedução de Materiais da Base de Cálculo do ISS na Construção Civil: Análise Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; PIRES, A. R.; PAIXAO, E. R.. A Transparência Fiscal na Atividade Financeira do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; LODI, R.; SENRA, M.. O Papel do Interesse Público na Tutela do Direito à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; NETO, A.; OLIVEIRA, J. M. D.. V. Ramos.Tipicidade, Hermenêutica e Norma Antielisiva no Direito Brasileiro: uma ponderação de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GRUPENMACHER, B. T.; CAVALCANTE, D. L.; QUEIROZ, L. C.; DOURADO, A. P.. A reação ao abuso nos tratados brasileiros contra a bitributação: ausência de cláusula geral antiabuso versus aplicação do teste do propósito principal. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GRUPENMACHER, B. T.; QUEIROZ, L. C.; CAVALCANTE, D. L.; DERZI, M. A. M.. Termos não definidos em Tratados Internacionais tributários, reenvio à legislação doméstica e a utilização de definições previstas em atos administrativos. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.;ABRAHAM, Marcus; GRUPENMACHER, B. T.; AVILA, H. B.; BINENBOJM, G.. Princípio da Legalidade e Tributação. 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; ARAUJO, R. C.; BUZANELLO, J. C.; NEVES, E. A.. Da propriedade intelectual: segurança jurídica como elemento central de desenvolvimento. 2022. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus. XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 2025. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

ABRAHAM, Marcus. XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2025. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador Acadêmico de Direito Financeiro e Tributário - Exame Nacional da Magistratura. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Auditor Fiscal e Analista ? Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Fiscal de Tributos Estaduais ? Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Fiscal de Rendas ? Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Analista de Planejamento e Orçamento ? Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Juiz Substituto ? Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Juiz Federal Substituto ? Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Auditor de Controle Interno - Prefeitura de Belo Horizonte (MG). 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Juiz Substituto ? Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Procurador do Estado ? Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Analista ? Ministério Público do Estado de Goiás. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Procurador do Estado ? Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Consultor Legislativo ? Senado Federal. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Auditor de Controle Externo ? Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Auditor de Controle Externo ? Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Juiz Substituto ? Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Juiz Substituto ? Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Analista Judiciário ? Tribunal Regional do Trabalho da 13ª. Região. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Auditor ? Controladoria-Geral da União (CGU). 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Titular de Serventia Extrajudicial (Cartório) ? Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Delegado de Polícia Civil ? Estado do Amazonas. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Delegado de Polícia Civil ? Estado do Rio Grande do Norte. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Advogado e Auditor ? Município de Paulínia (SP). 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Auditor Fiscal - Estado do Espírito Santo. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Procurador do Ministério Público de Contas ? Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Auditor ? Tribunal de Contas da União (TCU). 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Juiz Substituto ? Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Juiz Substituto ? Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. XVII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 2a. Região. 2019. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

ABRAHAM, Marcus. Procurador e Auditor Legislativo - Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Advogado e Analista - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 2017. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

ABRAHAM, Marcus. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a ALERJ - Procurador. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus; AMARAL, G.; PIRES, A. R.; TORRES, S. F.; BELLO, R. M. C.. Banca Examinadora em Dir. Tributário do Concurso Público para Advogado da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador Acadêmico de Direito Financeiro e Tributário - XL Exame da OAB. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador Acadêmico de Direito Financeiro e Tributário - XLI Exame da OAB. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador Acadêmico de Direito Financeiro e Tributário - XLII Exame da OAB. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário e Financeiro do XXXVIII Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário e Financeiro do XXXIX Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Prêmio CNMP. Edição de 2023. 2023. Conselho Nacional do Ministério Público.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXXV Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXXVI Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXXVII Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus; FERRAZ, T. S.; FERRARI, R.; KOEHLER, F. A. L.; HADDAD, C. H. B.. Banca Examinadora Mestrado Escola Nacional de Formação de Magistrados. 2021. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXXIII Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXXIV Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXXII Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2020. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXXI Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXIX Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus. Coordenador da Banca de Direito Tributário do XXVII Exame de Ordem Unificado (Exame Nacional da OAB). 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

ABRAHAM, Marcus; IBRAHIM, F. Z.; QUEIROZ, L. C. S.. Banca Examinadora do Proc. Seletivo do Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Título ainda não defindio; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Imunidade Tributária Religiosa: moralização, eficácia e alcance; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Recuperação extrajudicial do crédito tributário; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Endividamento Público: consequências e seu controle jurídico; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Finanças públicas e justiça intergeracional: Elementos normativos das ações, das obrigações e da responsabilidade moral e jurídica; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Tributação de Apostas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gestão Fiscal Responsável na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal: em busca de um significado jurídico; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Abraham;

O papel do Poder Judiciário no controle do orçamento público; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Abraham;

A sustentabilidade fiscal como instrumento estruturante de realização da equidade intergeracional orçamentária; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcus Abraham;

ABRAHAM, Marcus . Parecer sobre o artigo 'AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA UNIÃO AOS ESTADOS E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25'. 2018.

ABRAHAM, Marcus . Parecer sobre o artigo 'A COMPLEMENTAÇÃO ANUAL DA UNIÃO AO FUNDEB E O CONSEQUENTE AJUSTE DE CONTAS'. 2018.

ABRAHAM, Marcus . Parecer sobre o artigo 'A PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS'. 2017.

ABRAHAM, Marcus . Parecer sobre o artigo 'O ?NOVO? CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE FISCAL E O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL'. 2017.

ABRAHAM, Marcus . Parecer sobre o artigo 'Políticas Públicas: Parâmetros Objetivos para sua Definição'. 2017.

ABRAHAM, Marcus . Parecer sobre o artigo 'Créditos Extraordinários no Novo Regime Fiscal da EC nº 95/2016'. 2017.

ABRAHAM, Marcus . Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRAHAM, Marcus ; PINTO, V. ; BARBOSA, G. . Falência ou intervenção federal? O que vem após a calamidade no Rio?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRAHAM, Marcus . ORÇAMENTO BEM ELABORADO NÃO DEIXA MARGEM PARA QUESTIONAR LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABRAHAM, Marcus . Curso sobre Tributação Internacional - Planejamento Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABRAHAM, Marcus . Apostila de Direito Financeiro I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

ABRAHAM, Marcus . Apostila de Direito Financeiro II. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

ABRAHAM, Marcus . Apostila de Direito Financeiro IV. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

ABRAHAM, Marcus . Apostila de Direito Financeiro III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas acadêmicas para uso de alunos de graduação em Direito).

ABRAHAM, Marcus . Direito Público e Direito Econômico Empresarial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).