João Dácio de Souza Pereira Rolim
PhD (Doctor of Philosophy) pela Queen Mary University of London (em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais), LLM em Direito Internacional Tributário, Direito Tributario Europeu e Comparative Trust Law pela London School of Economics and Political Science (LSE) e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Curso de Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Ex professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro coordenador do LAITP (Latin American International Tax Program between Latin America Faculties of Law and the Northwestern University de Chicago), consultor da United Nations Economic Commission for Africa (UNECA), conselheiro fundador do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi), membro da International Fiscal Association (IFA), do International Bar Association (IBA) e do British Institute of International Comparative Law (BIICL). Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Diretor da Associação Ibero-Americana de Arbitragem Tributária (AIBAT). Árbitro da Câmara de Comércio Brasil (CAMARB). Sócio fundador do escritório Rolim, Goulart Cardoso Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Investimento Estrangeiro. Tem sido reconhecido como um expert em suas áreas de atuação nos seguintes rankings: Chambers Global, Chambers Latin America,The Legal 500, International Tax Review e Latin Lawyer.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em PhD (Doctor of Philosophy) - Research in CCLS
2006 - 2013
Queen Mary - University of London
Título: The role of the rule of reason, the standard of reasonableness and the principle of proportionality in assessing fair taxation
Orientador: Philip Baker
Doutorado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: As cláusulas antielisivas da intenção negocial e da substância sobre a forma e a noção de razoabilidade como conceitos tipológicos no Direito Tributário comparado
Orientador: Sacha Calmon Navarro Coelho
Mestrado em LLM Master of Laws in International Tax Law
2001 - 2003
University of London
Título: EC Law and Tax Avoidance, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Ian Roxan
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
ROLIM, J. D. S. P. . Brazil Tax Conference. 2022. (Congresso).
GODOI, M. S. ; ROLIM, J. D. S. P. ; SPAGNOL, W. B. . Seminário de Direito Tributário Internacional: questões atuais na tributação da renda e da receita no direito pátrio e comparado. 2015. (Outro).
O?SHEA, T. ; ROLIM, J. D. S. P. . CFC Legislation and double taxation conventions (os leading cases do CARF e outros) e o caso da VODAFONE de 2012 (Suprema Corte da Índia) e o Art. 26 da lei brasileira 10.833/2003 (tributação de ganhos de capital auferidos no exterior relativos a ativos localizados no Brasil). 2012. (Outro).
NASCIMENTO, S. ; FRANCISCO, J. C. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; ROLIM, J. D. S. P. . Seminário Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos: Arbitragem em Geral e em Direito Tributário, 1., São Paulo, 20-21 jun. 2011. 2011. (Outro).
COELHO, S. C. N. ; COUTINHO, A. ; LACERDA, A. ; PIMENTA, D. ; MANEIRA, E. ; ROLIM, J. D. S. P. ; GROPEN, R. . Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário, 1., Belo Horizonte, 27-28 nov. 1997. 1997. (Congresso).
Participação em eventos
X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: desafios atuais da tributação internacional. Tributação internacional e sustentabilidade: Sin Taxes e Carbon Taxes. 2024. (Congresso).
28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. 2023. (Outra).
Brazil Tax Conference. 2023. (Outra).
Congresso Direito Tributário Pernambuco 2023. Aspectos tributários da entrada do Brasil na OCDE. 2023. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. O Princípio da não Discriminação (Tratamento Nacional) e a Contribuição Social sobre Royalties (Cide-royalties). Interação entre o Direito Internacional Público e a Ordem Constitucional Interna. 2023. (Congresso).
27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. 2022. (Outra).
Brazil Tax Conference.Latest developments in Brazilian international tax law and practice. 2022. (Outra).
Duas academias em diálogo: reflexões a partir das políticas públicas e tributárias.Os desafios do direito e da tributação na economia digital. 2022. (Outra).
III Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Aspectos tributários da entrada do Brasil na OCDE. 2022. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. International taxation on-demand: Q&A. 2022. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Planejamento tributário no contencioso administrativo (federal, estadual e municipal). 2022. (Congresso).
VI Fórum Internacional da Tributação ? FIT.Novos Precedentes do STJ e STF em Matéria Tributária. 2022. (Outra).
26ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. 2021. (Outra).
Tax Avoidance and Double Tax Conventions - Cases and Principles of International Tax Law.Molinos, Alta Energy, and Ambev cases. 2021. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, Desafios Atuais e Futuros da Inovação Tecnológica. Revisão do padrão arm's lenght no contexto da economia digital. A perespectiva brasileira e o alinhamento aos padrões da OCDE. 2020. (Congresso).
IV Fórum Internacional de Direito Tributário - FIT.Tributação de Robôs, Impressão 3-D e Nuvem (Cloud Computing). 2019. (Outra).
Seminário sobre as reformas Previdenciária e Tributária.Reforma Tributária. 2019. (Seminário).
Seminar on the Principle of Proportionality.Proportionality Principle coupled with Reasonableness as a General Principle of International Law. 2019. (Seminário).
Brazilian Tax Conference.Recentes alterações na legislação tributária brasileira nos âmbitos nacional e internacional. 2018. (Outra).
III Fórum Internacional da Tributação ? FIT.Arbitragem Tributária - Direito Comparado e Brasil. 2018. (Outra).
New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation, Regulatio.Anti-avoidance provisions ? Domestic approach GAAR and Tax Treaty approach PPT in the MLI, and Global Fiscal Policy. 2018. (Outra).
Seminários (Inter) nacionalizando ? o Direito e a Sociedade: Aspirações e Desafios.A crise do estado de bem-estar na União Europeia: os custos dos direitos. 2018. (Seminário).
United Nations Economic Commission for Africa Annual Workshop.Developing Africa?s economic negotiation capacity. 2018. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. O principal purpose test. 2018. (Congresso).
II Fórum Internacional de Tributação.Futuro do Planejamento Tributário, BEPS e IFRS no Brasil: Principais Desafios. 2017. (Outra).
III Annual Workshop on International Economic Negotiations.Building Africa?s Negotiating Capacity for Improved Terms of Engagement with the Rest of the World. 2017. (Outra).
III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Responsabilidade tributária das instituições financeiras nas operações ocorridas sob sua administração. 2017. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Ágios e deságios, mais e menos valias, goodwill. 2017. (Congresso).
II Seminário CARF de Direito Tributário.Apuração de ganho de capital na incorporação de ações e seus reflexos na pessoa jurídica. 2016. (Seminário).
Seminário Temas Atuais de Direito Internacional Tributário: BEPS e FATCA.BEPS Ação 5. Transparência e Substância ? O que é atividade econômica substantiva?. 2016. (Seminário).
United Nations Economic Commission for Africa Annual Workshop.Developing Africa?s economic negotiation capacity. 2016. (Outra).
United Nations Economic Commission for Africa Annual Workshop.Developing Africa?s economic negotiation capacity. 2016. (Outra).
A Global Analysis of Tax Treaty Disputes.Brazil Chapter. 2015. (Outra).
Annual workshop ?Developing Africa?s economic negotiation capacity?.Presenter and expert for taxation stream, United Nations Economic Commission for Africa. 2015. (Outra).
III Summer Tax Programme 2015.European and International Taxes Update: Brazil ? Recent Developments. 2015. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Planejamento Tributário e Sigilo. 2015. (Congresso).
Workshop UNECA on International Trade, International Investment and Arbitration, International Taxation, and Natural Resources.International Trade, International Investment and Arbitration, International Taxation, and Natural Resources junto com prof Johann Hattingh da University of Cape Town. 2015. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Método de Equivalência Patrimonial e Reorganizações Empresariais: novos regimes e as novas reorganizações.. 2014. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro: Tributação, Internacionalização e Perspectivas. Preços de transferência. A atual normatização e compatibilização com os critérios internacionais OCDE e os tratados para evitar a dupla tributação de renda celebrados pelo Brasil. Preços de transferência sobre intangíveis e operações back-to-back. [...]. 2014. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Presidente de mesa. 2012. (Congresso).
Resolving Tax Treaty Disputes: Global Theory and Practice The BRICS World.Brazil Chapter. 2012. (Outra).
XI Conferência Anual: Questões Controversas em Planejamento Tributário.Subcapitalização ? Thin Capitalization. 2012. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Capital mobility, financial crisis, and tax competition. 2011. (Congresso).
O Futuro da Arbitragem - 10 Anos da CAE - Câmara de Arbitragem das Eurocâmaras (2001-2011) - 01.04.2011.Arbitragem Tributária no Direito Brasileiro e Comparado - Realidades e Perspectivas, ou simplesmente Possibilidade de Arbitragem Tributária no Direito Brasileiro e Comparado. 2011. (Seminário).
The UK and the BRICs: key treaty issues and recent developments.Tax Treaty Issues. 2011. (Seminário).
Conferência AIBAT, 1. - Associação Ibero-americana de arbitragem tributária / IDEFF ? Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal..º Painel: A possibilidade da arbitragem tributária. 2010. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, 5. ? Tributação e competitividade econômica. Aplicação de tratados para evitar a dupla tributação e normas antielusivas. 2010. (Congresso).
Palestra ABDF.A Função Institucional do CARF e Segurança Jurídica para os Contribuintes e para o Erário Público. 2010. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Tributário.O Fato Gerador do ICMS-Comunicação e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores (atividade-meio, serviços suplementares e serviços de valor adicionado). Pis/Cofins e a sua Não-incidência sobre Receitas de roaming e Interconexão. O Conceito de Insumo na Pre. 2010. (Seminário).
III Congresso Brasileiro De Direito Tributário Internacional. Painel 3. 2009. (Congresso).
II Congresso Brasileiro De Direito Tributário Internacional. Tributação internacional dos rendimentos e lucros de investimentos. 2007. (Congresso).
I Congresso Brasileiro De Direito Tributário Internacional. Direito Tributário Comparado. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
FLAVIO NETO, L.;ROLIM, J. D. S. P.; UTUMI, A. C.; FALCAO, T.. . Can soft law drive better better behauviour um International taxation and prevent abuse? The case for The adoption of ESG Tax standards as an equitable way to enhance business substance.. 2024 - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.; UTUMI, A. C.; CODORNIZ, R.; FALCAO, T.. , E. C.. Tributação ESG: a adoção voluntária de relatórios corporativos de transparência fiscal no ambiente brasileiro ? risco ou oportunidade?. 2023 - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.. G. M. G.. Compliance Cooperativo. Utopia ou necessidade?. 2022 - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.; FLAVIO NETO, L.; POLIZELLI, V. B.. Most-favored nation clauses and their activation in brazilian tax treaties. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.; BIANCO, J. F.; CALICH, I. G.. A cláusula PPT nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.; ALMEIDA, C. O. F.. Concorrência Tributária Internacional pelo Capital Humano e a Competitividade Brasileira, nesta Instituição. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.. Planejamento Tributário Internacional Pós BEPS - Limites e Perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.. Preços de transferência e margens de lucro alternativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MOSQUERO, R. Q.; BIFANO, E. P.;ROLIM, J. D. S. P.; BARRANCO, G.. Uma análise crítica do papel da jurisprudência no planejamento tributário: tensões principiológicas e desafios à uniformidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
ROLIM, J. D. S. P.; ALVES JUNIOR, L. C. M.; COELHO, I. M.; GODOY, A. S. M.; COSTA, N. N.. Mutuação constitucional, hermenêutica jurídica e modificação de jurisprudência: : um estudo sobre limites dialéticos e de método na jurisdição constitucional brasileira. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ROLIM, J. D. S. P.; BARRETO, P. A; SCHOUERI, L. E.; BIANCO, J. F.; ANDRADE, J. M. A.; VASCONCELOS, R. F.. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito da USP.
ROLIM, J. D. S. P.; OBRIST, T.; MARCHAND, S.. The applications of double tax conventions to trusts and collective investment schemes in Switzerland.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Université de Neuchâtel.
ROCHA, P. V.;ROLIM, J. D. S. P.; ZILVETTI, F.. F.. O Imposto Seletivo Brasileiro Comparado com a Experiência Norte-americana. 2024 - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
ROLIM, J. D. S. P.; LEAO, M.; ANDRADE, L.. . A Devolução do IVA ao Consumidor Final (cashback) a Luz dos Critérios da Capacidade Contributiva e Eficiência Tributária. 2024.
Dr Paulo Fontes; TAVARES, A. R.;ROLIM, J. D. S. P.; SOARES, I. V. P.; COSTA, H. R. L.; RODRIGUES, G. A.; GASPARINI,. A.; LIMA, G. B. C.; LUCON, P. H. S.; ZANONI, L. O. T. C.. XX Concurso para Juiz(a) Federal. 2023. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Orientou
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E BOAS PRÁTICAS ESG: EXCLUSÃO OU COMPATIBILIDADE?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
A tributação de energias renováveis em especial a do hidrogênio; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
A adoção de um sistema de devolução de imposto como mecanismo de minimização da progressividade do IVA no contexto brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
Prejuízo fiscal na extinção de empresas por incorporação - Comparação entre Brasil e Estados Unidos em reorganizações societárias e a limitação de compensações; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
Compliance Cooperativo; Utopia ou necessidade?; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: João Dácio de Souza Pereira Rolim;
Normas Gerais Antielisivas, sua Aplicabilidade e Influência no Direito Tributário Brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: João Dácio de Souza Pereira Rolim;
Planejamento Tributário Internacional Pós BEPS - Limites e Perspectivas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: João Dácio de Souza Pereira Rolim;
As clausulas de naçao mais favorecida e os tratados para evitar a dupla tributaçao brasileiros; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional Tributario e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: João Dácio de Souza Pereira Rolim;
Produções bibliográficas
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ROLIM, J. D. S. P. . Os direitos fundamentais e o fato gerador da obrigação tributária: majoração do imposto de importação ? Princípios ético-jurídicos da constituição e a responsabilidade sem culpa do Estado. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 3, p. 80-94, 1995.
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Outras produções
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ROLIM, J. D. S. P. . 05 de julho de 2019 - Opinião Legal sobre a Solução COSIT (Coordenadoria do Sistema de Tributação da Secretaria da Receita Federal) n. 65/2018 e o Tratado para Evitar Bitributação entre Brasil e Suécia.. 2019.
ROLIM, J. D. S. P. . 27 de fevereiro de 2019 - Analysis of the taxes triggered by the sale and the of a Full Flight Simulator and a Pilot Training in Brazil. 2019.
ROLIM, J. D. S. P. . 20 de agosto de 2018 - Opinião Legal ? Análise jurídica sobre a incidência do Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre créditos acumulados de ICMS ainda não realizados. 2018.
ROLIM, J. D. S. P. . 11 de junho de 2018 - Análise jurídica sobre a natureza do dano e da indenização recebida em virtude de condenação judicial e a incidência de imposto de renda, contribuição social sobre o lucro e contribuições sobre receita bruta. Distinção jurídica e econômica entre lucros cessantes e danos emergentes. 2018.
ROLIM, J. D. S. P. . 17 de abril de 2018 - Opinião Legal ? Avaliação de Risco Jurídico sobre a Inconstitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 2018.
ROLIM, J. D. S. P. . 09 de janeiro de 2017 - Opinião legal - Incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor pago a título de gratificação eventual/única no ato de desligamento de empregado. 2017.
ROLIM, J. D. S. P. . 10 de agosto de 2017 - Parecer sobre a extensão da coisa julgada em matéria tributária. Análise da questão processual em caso concreto e os efeitos de decisões em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2017.
ROLIM, J. D. S. P. . 11 de julho de 2017 - Legal Opinion ? Análise da possibilidade de segregação das atividades de prestação dos serviços e locação de equipamentos para efeito das incidências de contribuições sociais sobre receita bruta. 2017.
ROLIM, J. D. S. P. . Formulação de questoes de Direito Tributario para a 2a. (dissertativa) e 3a (oral) fases do XX Concurso para Juiz(a) Federal do Tribunal Regional Federal da 3a Região. 2023.
PUCCI, A. N. ; TARTUCCI, F. ; ROLIM, J. D. S. P. . Arbitragem (sentença arbitral). 2023.
ROLIM, J. D. S. P. . Formulação de questoes de Direito Tributario para a 1a. fase do XX Concurso para Juiz(a) Federal do Tribunal Regional Federal da 3a Região. 2022.
Prêmios
1996
Trabalho aprovado com Menção Honrosa - Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 10., 23-25 out. 1996, Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributári.
1995
Trabalho aprovado com Menção Honrosa -Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 9., 13-15 set. 1995, Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributári.
1983
Prêmio de melhor aluno da área de concentração em Direito Público, Administrativo e Financeiro, FADUSP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Rolim Goulart Cardoso Advogados. , Alameda Santos - de 2154 ao fim - lado par, Cerqueira César, 01418200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37237300
Experiência profissional
1995 - 2001
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1990 - 1993
Price WaterhouseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40
1984 - 1989
KPMGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Matéria: Políticas Públicas e Tributação e Desenvolvimento
2023 - 2023
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da matéria Politicas Públicas, Tributação e Desenvolvimento.Áreas de interesse: princípios dos direitos humanos internacionais, proteção ambiental, princípios gerais de direito internacional público, princípios gerais de direito tributário, politicas publicas e direito tributário.
2022 - 2022
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da matéria Politicas Públicas, Tributação e Desenvolvimento.Áreas de pesquisa: direito internacional dos direitos humanos, proteção ambiental e tributação, princípios gerais de direito tributário internacional e politicas publicas.
Atividades
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04/2022 - 10/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Nupem.Linhas de pesquisa
2015 - 2019
United Nations Economic Commission for AfricaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
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