Roberto Codorniz Leite Pereira

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER-SP). Graduado em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com formação parcial pela Université Paris-Dauphine (PARIS IX). Associado ao IBDT. Professor de aulas dos cursos de pós-graduação do IBDT. Sócio da área tributária do Maneira Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2014 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Soberania Fiscal no Direito Internacional: A emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público
, Ano de obtenção: 2019. Luís Eduardo Schoueri. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em LLM International Tax Law

2017 - 2018

Wirtschaftsuniversität Wien
Título: Arbitration in International Tax Law and Taxpayers Rights: A comparative and critical approach, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Alicja Majdanska
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2011 - 2012

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: O regime brasileiro de tributação em bases universais da pessoa jurídica: Um estudo empírico das suas causas e efeitos, Ano de Obtenção: 2012
Eurico Marcos Diniz de Santi.Bolsista do(a): Fundação Getulio Vargas - Bolsa Mário Henrique Simonsen, FGV-SP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2013

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: A subcapitalização no direito tributário brasileiro: Quais são as repercussões tributárias dos financiamentos internacionais contratados por empresas brasileiras?
Orientador: Rogério Garcia Péres

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2024 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Graduação em Direito

2005 - 2009

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: O tratamento jurídico do controle das ajudas de Estado e as suas repercussões concorrenciais
Orientador: Marco Aurélio Greco

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Vértice

Formação complementar

2022 - 2022

Pesquisador Visitante. (Carga horária: 160h). , International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.

2018 - 2018

Pesquisador Visitante. (Carga horária: 40h). , Institute for Austrian and International Tax Law Vienna, WU, Austria.

2014 - 2014

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

Intercâmbio Acadêmico (durante o 9º semestre do período de graduação). (Carga horária: 120h). , Université Paris-Dauphine - Paris IX, DAUPHINE, França.

2006 - 2009

Curso de Francês (Diplôme Approfondi de Langue Française - DALF C1). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Pilar 2 (OCDE).OECD Pillar 2 - Recent Developments in Brazil. 2025. (Seminário).

22ª Reunião da APET.O ITCMD no passado e no futuro "na reforma tributária". 2024. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Prática Tributária. Reforma Tributária do Imposto de Renda. 2024. (Congresso).

IFA LATAM RIO 2024. 2024. (Congresso).

Seminário ? Pillar 2 e reforma do consumo no Brasil: desafios da próxima década.1º Painel | Pillar 2 e o adicional da CSLL. 2024. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: Desafios Atuais da Tributação Internacional. International Taxation On-Demand: Q&A. 2024. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Prática Tributária. Reforma Tributária da Renda e Patrimônio. 2023. (Congresso).

31ª Reunião da APET.O Conceito de Receita e as Bonificações: Análise do Recurso Especial 1.836.082. 2023. (Seminário).

Preços de Transferência: o que esperar e onde estudar?.Operações com Commodities. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2023. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Gestão, Compliance e Planejamento Tributário. Planejamento Tributário e Troca de Informações para Fins Fiscais. 2022. (Congresso).

Comparison of the Tax Systems of Brazil and Germany.Panel Nr. 7 - Basic Issues of Tax Systems in Brazil and Germany (Anti-Avoidance Rules and Potential Changes to Tax Rules for the Next Years). 2022. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: Tributação Internacional e e Recuperação Econômica - o papel dos países emergentes. Q&A - International Tax On Demand. 2022. (Congresso).

XIII Encontro do Observatório Interamericano de Direito Internacional (OITI).Case Law Observatory: Single tax principle and tax treaties. 2022. (Encontro).

30ª Reunião da APET em 2021.Tributação Internacional e Reforma Tributária - o que esperar e quais impactos em um mundo pós-covid. 2021. (Encontro).

7ª Reunião da APET em 2021.Tema: O ITBI na Atual Jurisprudência do STF ARE 1.294.969/SP. 2021. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Transparência Internacional, Troca de Informações e Direitos dos Contribuintes. 2020. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2019. (Congresso).

WU Colloquium - Current Developments in European and International Tax Law. 2018. (Simpósio).

WU Klaus Vogel Lecture - Should we use Value Creation or Destination as a Basis for Taxing Digital Business?. 2018. (Seminário).

WU-PWC - Current Developments in European and International Tax Law - A TFEU Review of some Provisions of the Anti-Tax Avoidance Directive Tax Law / Taxing Income Where Value is Created. 2018. (Seminário).

WU-PWC - Current Developments in European and International Tax Law - Income Tax Treaty Aspects of Nonincome Taxes and State aid: Recent developments and recovery ? focus on the Belgian Excess Profit case. 2018. (Seminário).

WU - Recent and Pending Cases at the Court of Justice of the European Union on Direct Taxation 2018. 2018. (Congresso).

WU Klaus Vogel Lecture - Competition and Coordination in International Taxation. 2017. (Outra).

WU Transfer Pricing Workshop - Alignment of Business Models and Transfer Pricing Systems in a Post-BEPS Regulatory Environment. 2017. (Seminário).

VII Encontro do Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional (OITI).Apresentação da Pesquisa/Tese de Doutorado: Soberania Fiscal no Direito Internacional: fundamentos e limites do dever de cooperação dos Estados no combate ao planejamento tributário internacional. 2016. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2015. (Congresso).

Ensino Jurídico e Formação Docente. 2012. (Seminário).

III Seminário Internacional - Normas Anti-Elisão, Transparência Fiscal, Mecanismos de Trocas de Informação e Incentivos Fiscais. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Lobo Pereira

PEREIRA, R. C. L.; OKUMA, A.; SANTOS, R. T.. O Tratamento de Entidades Transparentes à luz das Finalidades dos Tratados Brasileiros para Evitar a Dupla Tributação da Renda. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: MARCELO MARQUES JÚNIOR

PEREIRA, R. C. L.; LEAO, M. T.; MOREIRA, F. L.. Tributação da Inteligência Artificial: uma análise sob a ótica da tributação da utilização da inteligência artificial no Direito Comparado e da valorização do trabalho humano face à automação. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Angelo Tsukalas

PEREIRA, R. C. L.; CALICH, I. G.; KOURY, P. A. C.. Assimetrias temporais e dupla tributação da renda na dedução de créditos de impostos sobre a renda pagos no exterior. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Claudio Márcio Tartarini

PEREIRA, R. C. L.UTUMI, A. C. A.; DESTRUTI, P. Z.. A Implementação do Pilar Dois da OCDE: Possíveis Desenhos Legislativos para o Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Pedro Henrique Rezende Simão

PEREIRA, R. C. L.; ANDRADE, L. A.; GALKOWICZ, T. L.; NASCIMENTO, C. R. V.. A tributação no destino dos serviços de meio de pagamento: análise no contexto da reforma tributária e de experiências da União Europeia. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Marcelo Henrique Santos Justo

PEREIRA, R. C. L.NETO, L. F.; OKUMA, A.. O Estabelecimento Permanente e as Formas para a Atribuição de Lucros no Direito Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Tatiana Chavantes Tertuliano Melo

PEREIRA, R. C. L.POLIZELLI, V. B.; ANDRADE, L. A.; OLIVEIRA, P. T. P.. O Condicionamento pelo STJ da Observância do Princípio da Tributação Singular na Aplicação dos Acordos de Bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Eugenio Carlos Deliberato Jr

PEREIRA, R. C. L.UTUMI, A. C. A.; ROLIM, J. D.; FALCAO, T.. . Tributação ESG: A Adoção Voluntária de Relatórios Corporativos de Transparência Fiscal no Ambiente Brasileiro: Risco ou Oportunidade?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Luna Salame Pantoja Schioser

PEREIRA, R. C. L.NETO, L. F.POLIZELLI, V. B.; OLIVEIRA, P. T. P.. A aplicação dos tratados contra dupla tributação celebrados pelo Brasil aos casos de lucros auferidos por controladas indiretas e a sua relação com as regras da Lei 12.973/2014. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: MARCELO MARQUES JÚNIOR

PEREIRA, R. C. L.; PISCITELLI, T. S.; ANDRADE, L. A.; MACIEL, G.. Tributação sobre a Utilização da Inteligência Artificial como Mecanismo de Automação: uma análise sob a ótica do Direito Comparado e da valorização do trabalho humano face à automação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Pedro Henrique Rezende Simão

PEREIRA, R. C. L.LIMA, D. S.; ANDRADE, L. A.; ROCHA, P. V. V.. O ISS sobre Serviços de Meios de Pagamento e as Inovações na Reforma Tributária em Comparação com as Recomendações da OCDE para a Tributação da Economia Digital. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: FERNANDA FOIZER SILVA FURIATI

PEREIRA, R. C. L.; ZILVETI, F. A.; ANDRADE, L. A.. Moedas locais e a tributação das operações de compra e venda: um estudo comparado entre Brasil e Espanha. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Lucas Lobo Pereira

PEREIRA, R. C. L.MOREIRA, C. G.; SANTOS, R. T.. O Tratamento de Entidades Transparentes sob a Perspectiva dos Tratados Internacionais Tributários Firmados pelo Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Tatiana Chavantes Tertuliano Melo

PEREIRA, R. C. L.POLIZELLI, V. B.; OLIVEIRA, P. T. P.; ANDRADE, L. A.. A rota inadequada do Superior Tribunal de Justiça na aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação na importação de serviços. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Angelo Tsukalas

PEREIRA, R. C. L.; ANDRADE, L. A.; SANTOS, R. T.. Créditos de Tributos Pagos no Exterior: Timing mismatches e a dupla tributação da renda. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Claudio Márcio Tartarini

PEREIRA, R. C. L.UTUMI, A. C. A.; ANDRADE, L. A.. A Implementação do Pilar Dois da OCDE: Possíveis Desenhos Legislativos para o Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, R. C. L.GLEZER, R. E.. Ratio Decidendi e Orientação Jurisprudencial na construção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal: o caso da súmula vinculante nº 33. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Guilherme Silva Galdino Cardin

PEREIRA, R. C. L.GLEZER, R. E.. Proposta da Súmula Vinculante nº 69: análise dos precedentes e o teor do enunciado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: João Lucas Albuquerque Vieira

PEREIRA, R. C. L.; BORGES, D. D.; PASCHOAL, T. A.. A Economia Digital e as Convenções de Bitributação: os Meios de Qualificação dos Contratos Atípicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriel Augusto Ribeiro Alves Ferreira

PEREIRA, R. C. L.SCHOUERI, L. E.. A Aplicação das Regras Brasileiras de Residência Fiscal da Pessoa Física Diante do Fenômeno da Presença Forçada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thais Salvina dos Santos

PEREIRA, R. C. L.LIMA, D. S.MOREIRA, C. G.; BEVILACQUA, L.. Planejamento Tributário Fundado no Art. 129 da Lei nº 11.196/05: a Compatibilidade da Jurisprudência do CARF com o Julgamento da ADC 66. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro de Lima Souza Alves

PEREIRA, R. C. L.; CAMPOS, C. A. A.; XIMENES, D. F.. Injustiça fiscal e incompatibilidade com o sistema de tributação em bases universais: o crédito presumido na Lei 12.973/2014. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. C. L.. Árbitro no V Tax Moot. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, R. C. L.. Árbitro no IV Tax Moot. 2020. Faculdade Baiana de Direito.

Orientou

Amanda Garcia Panissa

Análise Comparativa entre "Conduit Companies" e "Empresa Veículo": da Evolução Histórica até (Des)Harmonia do Brasil com a OCDE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Davi Lago

Cláusula PPT, Conceitos Indeterminados e os Princípios Constitucionais da Legalidade e Proporcionalidade; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Arhayliz Marian Travieso Barreto

Economic Substance: The lack of an unified definition, its effects over profit allocation and how transfer pricing could be an alternative to support it; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Coorientador);

Pedro Simão

O aspecto espacial do ISS nos serviços de meio de pagamento; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Angelo Tsukalas

Créditos de Tributos Pagos no Exterior: timing mismatches e a dupla tributação da renda; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Lucas Lobo Pereira

O Tratamento das Entidades Transparentes sob a Perspectiva da Legislação Tributária e dos Tratados Internacionais Tributários; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

MARCELO MARQUES JÚNIOR

Imputação de Responsabilidade Tributária à Inteligência Artificial; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Tatiana Chavantes Tertuliano Melo

O Condicionamento pelo STJ da Observância do Princípio da Tributação Singular na Aplicação dos Acordos de Bitributação; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Luna Salame Pantoja Schioser

A aplicação dos tratados contra dupla tributação celebrados pelo Brasil aos casos de lucros auferidos por controladas indiretas e a sua relação com as regras da Lei 12; 973/2014; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Coorientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Victória de Athayde Mendonça

Efeitos da Decisão Proferida no Recurso Especial nº 1; 759; 081/SP sobre a Qualificação de Rendimentos Remetidos ao Exterior por Sociedade Domiciliada no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Bárbara Fonseca Felizatto

A Exclusão dos Descontos Incondicionais da Base de Cálculo dos Tributos: A Necessidade de Alteração da Legislação e Jurisprudência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Custo de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

BRUNO ROMANO

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: a desvinculação da dedutibilidade de despesas do princípio da capacidade contributiva e sua função de indução de comportamento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Custo de Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Guilherme Silva Galdino Cardin

Proposta da Súmula Vinculante nº 69: análise dos precedentes e o teor do enunciado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação em Direito Público) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira;

Produções bibliográficas

PEREIRA, R. C. L. ; LESSA, D. M. ; LIMA, D. S. . Juros sobre o Capital Próprio no Direito Brasileiro e a Experiência Europeia no Combate ao Viés Pró-endividamento. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 54, p. 97-121, 2023.
PEREIRA, R. C. L. . Pillar Two and Developing Countries: The Perils of Jurisdictional Blending. World Tax Journal , v. 15, p. -----, 2023.
PEREIRA, R. C. L. . The Brazilian Case Law on the Single Tax Principle: a Case of Tax Treaty Override. INTERTAX (DEVENTER) , v. 50, p. 265-276, 2022.
PEREIRA, R. C. L. . Superior Tribunal de Justiça e o Princípio da Tributação Singular. Revista de Direito Tributário Internacional Atual , p. 106-138, 2022.
PEREIRA, R. C. L. ; RIBAS, P. H. G. . Normas Tributárias, Eficácia Indutora e Recuperação Empresarial: Análise Crítica das Inovações Introduzidas pela Lei n. 14.112/2020. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 51, p. 340-366, 2022.
PEREIRA, R. C. L. ; NOCETTI, D. A. . A Função da Vontade na Determinação da Residência Fiscal da Pessoa Física no Brasil. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 16, p. 111-157, 2021.
PEREIRA, R. C. L. ; NOCETTI, D. A. . O Reconhecimento Contábil e a Tributação de Indébitos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 48, p. 460-491, 2021.
PEREIRA, R. C. L. . The Emergence of Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes on Request as an International Tax Custom. INTERTAX (DEVENTER) , v. 48, p. 624-641, 2020.
PEREIRA, R. C. L. . Compensação no Direito Tributário, Proporcionalidade e Segurança Jurídica. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 46, p. 401-437, 2020.
PEREIRA, R. C. L. ; SCHOUERI, L. E. . Governança Fiscal Internacional: entre a Fragmentação e o Déficit de Legitimidade. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 15, p. 432-489, 2020.
PEREIRA, R. C. L. . O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário. Direito Tributário Atual , v. 38, p. 158-183, 2017.
PEREIRA, R. C. L. . A controvertida aplicação do artigo 112 do CTN em julgamentos administrativos: o estudo do caso 'Petrobras'. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 237, p. 120-138, 2015.
PEREIRA, R. C. L. . O Novo Regime de Tributação em Bases Universais das Pessoas Jurídicas Previsto na Lei nº 12.973/2014: as Velhas Questões foram Resolvidas?. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 413-443, 2015.
PEREIRA, R. C. L. . Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro: Repensando os seus Desafios no Direito Interno e Internacional. Direito Tributário Atual , v. 32, p. 321-353, 2014.
PEREIRA, R. C. L. . O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior e a Ordem Econômica Constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 210, p. 128-142, 2013.
PEREIRA, R. C. L. . A Incompetência do SENAI para Fiscalizar e Cobrar o Adicional da sua Contribuição. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 217, p. 104-117, 2013.
PEREIRA, R. C. L. . O novo tratamento tributário dos juros contratados por partes vinculadas em empréstimos internacionais: análise crítica das alterações promovidas pela MP 563/2012 ao artigo 22 da Lei 9.430/1996. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 205, p. 117-128, 2012.
PEREIRA, R. C. L. . O regime especial de tributação de lucros auferidos no exterior: Um estudo em direito comparado. FISCOSoft , v. -, p. ---, 2011.
PEREIRA, R. C. L. ; FERNANDES, A. G. T. . O processo de obtenção de Certidões de Regularidade Fiscal e as sanções políticas no Direito Tributário. FISCOSOFT , v. -, p. ---, 2011.
PEREIRA, R. C. L. . O tratamento jurídico do controle das ajudas de Estado e as suas repercussões concorrenciais. Revista do IBRAC , v. 18, p. 205-247, 2010.
PEREIRA, R. C. L. ; POLIZELLI, V. B. (Org.) ; NETO, L. F. (Org.) . Tributação em Bases Universais: Desafios Atuais e Futuros para o Brasil. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2023. v. 1. 260p .
PEREIRA, R. C. L. . Cooperação Fiscal Internacional e Troca de Informações. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2020. 512p .
PEREIRA, R. C. L. . A Alienação Indireta de Participações Societárias no Brasil e a Tributação de Ganhos de Capital de Não Residentes. In: Ana Carolina Monguilod; Ricardo André Galendi Júnior; Marcelo Magalhães Peixoto; Ana Cláudia Utumi. (Org.). O Direito Tributário Internacional na Prática: dos Fundamentos às Novas Regras. 1ed.São Paulo: Editora MP, 2025, v. 1, p. 265-299.
PEREIRA, R. C. L. ; LIMA, D. S. . A Exclusão do Lucro Baseada na Substância e o Adicional da CSLL: Críticas à Luz da Política Fiscal da OCDE e do Direito Interno. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ramon Tomazela Santos; Paula Zugaib Destruti. (Org.). Adicional da CSLL e o Pilar 2 da OCDE. 1ed.São Paulo: Editora MP, 2025, v. 1, p. 327-357.
PEREIRA, R. C. L. ; UTUMI, A. C. A. ; CANEN, D. ; FROTSCHER, G. ; PIENKOWSKA, I. ; KREKLAU, J. ; SCHMIDT, N. ; BRESCIANI, P. P. . Chapter 1 - Basic Issues of Tax Systems in Brazil and Germany. In: Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of Brazilian and German Tax Systems - Report on a seminar of Brazilian and German Tax Professionals. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2024, v. 1, p. 13-64.
PEREIRA, R. C. L. ; UTUMI, A. C. A. ; CANEN, D. ; SCHMIDT, N. ; BRESCIANI, P. P. ; PIENKOWSKA, I. ; BARTSCH, G. ; KREKLAU, J. . Basic Issues of Tax Systems in Brazil and Germany. In: Ana Claudia Akie Utumi; Marco Antonio Veríssimo Teixeira; Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of the Brazilian and German Tax Systems. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. 1, p. 1-39.
PEREIRA, R. C. L. . Tributação Internacional de Softwares e os Novos Acordos de Bitributação. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Rodrigo Maito da Silveira. (Org.). Direito Tributário: Homenagem aos 50 anos do IBDT. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. , p. 871-904.
PEREIRA, R. C. L. ; SCHOUERI, L. E. . Governança Fiscal Internacional: entre a fragmentação e o déficit de legitimidade. In: Agatha Brandão de Oliveira ; Caroline Carneiro Maurício. (Org.). Governança Global. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2023, v. II, p. 183-212.
PEREIRA, R. C. L. . Preços de Transferência e Ativos Intangíveis. In: Jimir Doniak Jr; Marcelo Magalhães Peixoto; Bruna Camargo Ferrari. (Org.). Preços de Transferência e o Padrão OCDE. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2023, v. 1, p. 339-364.
PEREIRA, R. C. L. . As "Opções Realisticamente Disponíveis" na Legislação de Preços de Transferência. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Fernando Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera; Tadeu Puretz. (Org.). Direito Tributário: Estudos em Homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri - por ocasião de seus 20 anos como Professor Titular em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: IBDT, 2023, v. 1, p. 577-600.
PEREIRA, R. C. L. . Tributação de Lucros Auferidos no Exterior na Lei nº 12.973/2014: reflexões sobre a sua adequação com a Ordem Econômica Constitucional. In: Bruno Nepomuceno; Laura Romano Campedelli; Lina Braga Santin Cooke. (Org.). Tributação e Desenvolvimento no Mestrado da FGV Direito SP: estudos em homenagem ao Professor Eurico de Santi. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2022, v. 1, p. 317-372.
PEREIRA, R. C. L. ; LIMA, D. S. . Capítulo 15. A Tributação da Inteligência Artificial e a Proteção dos Empregos. In: Luiza Leite; Rodrigo Schwartz; Bruno Feigelson. (Org.). Tax 4.0: Tributação na Realidade Exponencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 301-328.
PEREIRA, R. C. L. . O Controle de Preços de Transferência em Operações com Intangíveis no Contexto do BEPS e a Perda de Hegemonia do Princípio Arm's Length. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 345-381.
PEREIRA, R. C. L. . Chapter 22 - Arbitration in International Tax Law and Taxpayers Rights: A comparative and critical approach. In: Alicja Majdanska / Laura Turcan. (Org.). OECD Arbitration in Tax Treaty Law. 1ed.Vienna: Linde, 2018, v. 111, p. 493-517.
PEREIRA, R. C. L. ; BELLAN, D. V. . O Método PRL e o Regime Tributário dos Contratos de Produção em Longo Prazo. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil e OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. II, p. 103-132.
PEREIRA, R. C. L. ; SCHOUERI, L. E. . Tributação Internacional e o Direito Interno. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias: Tributação Internacional e o Direito Interno. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. , p. 499-541.
PEREIRA, R. C. L. ; SCHOUERI, L. E. . O Ágio Interno na Jurisprudência do CARF e a (Des)proporcionalidade do artigo 22 da Lei nº 12.973/2014. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Maurício Pereira Faro. (Org.). Análise de Casos sobre Aproveitamento de Ágio: IRPJ e CSLL - à Luz da Jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2016, v. , p. 355-382.
PEREIRA, R. C. L. . O Controle de Preços de Transferência em Operações com Intangíveis no Contexto do BEPS e a Perda da Hegemonia do Princípio Arm's Length. In: Marcus Lívio Gomes e Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 145-173.
PEREIRA, R. C. L. ; SCHOUERI, L. E. . A Figura do 'Laudo' nas Operações Societárias com Ágio: do Retrato da Expectativa de Rentabilidade Futura para o Retrato do Valor Justo. In: Eduardo Maneira; Igor Mauler Santiago. (Org.). O Ágio no Direito Tributário e Societário: Questões Atuais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 171-192.
PEREIRA, R. C. L. ; HIRATA, D. Y. . A Importância da Transparência Fiscal no Combate ao Planejamento Tributário Internacional Abusivo: o Exemplo Prático das Sociedades Holding. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Basile Georges Christopoulos; Daniel Leib Zugman; Frederico Silva Bastos. (Org.). Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Professor Isaias Coelho. 1ed.São Paulo: Fiscosoft, 2013, v. , p. 549-574.
PEREIRA, R. C. L. ; CURY, M. F. C. A. R. . Desafio ao desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro: conflito de interesses na auto-regulação. Auto-regulação e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 37-72.
PEREIRA, R. C. L. ; LIMA, D. S. . O Pilar 2 da OCDE e os Desafios à sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 13 jan. 2025.
PEREIRA, R. C. L. ; MANEIRA, E. ; LESSA, D. M. . Reforma do imposto de renda e revogação dos JCP: o Brasil na contramão da Europa. Jota, Mídia digital, p. - - -, 04 set. 2023.
PEREIRA, R. C. L. ; LIMA, D. S. . Voto de qualidade e compensação tributária: repercussões sobre a jurisprudência do Carf. Consultor Jurídico (CONJUR), p. - - -, 21 jul. 2022.
PEREIRA, R. C. L. ; PANISSA, A. G. . O futuro incerto da tributação brasileira de lucros auferidos no exterior. Revista Consultor Jurídico, 24 set. 2021.
PEREIRA, R. C. L. ; NOCETTI, D. A. . Residência fiscal da pessoa física e dupla tributação da renda. Jota, 14 ago. 2020.
PEREIRA, R. C. L. . Faz sentido tributar dividendos?. Jota, 29 mar. 2020.
PEREIRA, R. C. L. ; INOUE, W. T. O. . Startup costs of investments in Brazil: debt-to-equity swap as an alternative approach. Recht & Steuern - Deutsch-Brasilianische Industrie und Handelskammer, p. 23 - 25, 02 mar. 2020.
PEREIRA, R. C. L. . The negotiation of tax debits between taxpayers and Tax Administration: A welcomed step towards a cooperative paradigm. Recht & Steuern - Deutsch-Brasilianische Industrie und Handelskammer, p. 25 - 27, 09 dez. 2019.
PEREIRA, R. C. L. . Brazilian Tax Reform: Domestic Law and Foreign Trade Challenges. Recht & Steuern - Deutsch-Brasilianische Industrie und Handelskammer, p. 20 - 22, 12 set. 2019.
PEREIRA, R. C. L. . A Criminalização da Dívida Tributária: os Riscos de o Direito Penal ser utilizado como Instrumento de Arrecadação Tributária. O Estado de São Paulo ('Estadão'), Meio Digital, 25 jul. 2019.
PEREIRA, R. C. L. ; MOREIRA, C. G. ; TAVARES, N. L. F. . Troca entre Estados de Informações Obtidas por Meios Ilícitos. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 2020, São Paulo. Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a COVID-19. São Paulo: IBDT, 2020. p. 250-271.
PEREIRA, R. C. L. ; NETO, L. F. . Brasil: a Reação ao 'Abuso' no Âmbito dos Acordos de Bitributação em um País sem GAAR que Adota 'Principal Purpose Test Clauses'. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 2020, São Paulo. Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a COVID-19. São Paulo: IBDT, 2020. p. 272-283.
PEREIRA, R. C. L. . Tributação, Justiça Distributiva e Desenvolvimento. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 7053-7082.
PEREIRA, R. C. L. ; MOREIRA, C. G. . Report: International Taxation on Demand: Q&A (Second Day). In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional IBDT/DEF-USP: tributação internacional e recuperação econômica: o papel dos países emergentes, 26, 27, 28 de abril de 2022 em São Paulo, SP, 2022, São Paulo. Tributação Internacional e Recuperação Econômica: o Papel dos Países Emergentes. São Paulo: Loyola, 2022. v. 1. p. 360-366.
PEREIRA, R. C. L. . Report: 'Transparency, Exchange of Information for Tax Purposes and Taxpayers' Rights'. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 2020, São Paulo. Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a COVID-19. São Paulo: IBDT, 2020. v. 1. p. 604-609.
PEREIRA, R. C. L. ; BATTI, G. B. ; DESTRUTI, P. Z. ; CALDERON, D. . OECD Pillar 2 - Recent Developments in Brazil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, R. C. L. . Reforma Tributária do Imposto de Renda. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, R. C. L. ; NOCETTI, D. A. . Disponibilidade da renda de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado - REsp nº 2.271.754/SC (Apresentação do tema na 1762ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT). 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, R. C. L. . MP 1.171/2023: tributação de lucros de controladas no exterior de pessoas físicas residentes (Apresentação de tema na 1727ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, R. C. L. ; SMUDT, T. ; MOLLER, M. ; ARGUELLO, F. ; LAVIN, D. . Internacionalización de negocios - una mirada regional sobre su impacto tributario y en precios de transferencia (Apresentação dos Aspectos Tributários do Brasil). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, R. C. L. . Reforma Tributária da Renda e do Patrimônio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, R. C. L. . Planejamento Tributário e Troca de Informações para Fins Fiscais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, R. C. L. . Soberania Fiscal no Direito Internacional: fundamentos e limites do dever de cooperação dos Estados no combate ao planejamento tributário internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, R. C. L. . Política Fiscal e Meio Ambiente: gargalos e oportunidades para o aprimoramento dos mecanismos fiscais de indução a objetivos ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, R. C. L. . Tributação Internacional e as Regras de Tributação de Controlled Foreign Corporations (CFC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, R. C. L. ; RÊGO, Andressa G. Torquato F. . Certidão Negativa de Débitos: gargalos, desafios e propostas de soluções. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, R. C. L. . Tributação, Justiça Distributiva e Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, R. C. L. . Gargalos da Tributação Internacional no Brasil e Novas Tendências da Tributação Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, R. C. L. . Gargalos da Tributação Internacional no Brasil e Novas Tendências da Tributação Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, R. C. L. . Gargalos da Tributação Internacional no Brasil e Novas Tendências da Tributação Mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, R. C. L. . O Regime Especial de Tributação de Lucros Auferidos no Exterior - Desafios da Tributação Internacional e seu Impacto no Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, R. C. L. ; NETO, L. F. ; POLIZELLI, V. B. . Tributação em Bases Universais: uma pesquisa importante para o Brasil. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PEREIRA, R. C. L. ; RIBAS, P. H. G. . A Compensação de Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL sobre os Ganhos Obtidos com a Alienação Judicial de Bens e Direitos na Nova Lei de Falências e Recuperação Empresarial. -, 2021 (Publicação em Coluna Temática).
PEREIRA, R. C. L. . Soberania Fiscal no Direito Internacional: A emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público. São Paulo: FADUSP, 2019 (Tese de Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário).
PEREIRA, R. C. L. . O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior: Um Estudo Empírico sobre as suas Causas e Efeitos 2012 (Dissertação de Mestrado em Direito e Desenvolvimento).

Outras produções

PEREIRA, R. C. L. . Parecer de avaliação de trabalho de TCC apresentado como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Internacional (título: 'Aplicação das Regras de Preços de Transferência aos Acordos de Gestão Centralizada de Tesouraria (Cash Pooling)'). 2025.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA da APET (Edição 49). 2024.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 53. 2023.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTIA 12. 2023.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDIET. 2022.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 51. 2022.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 47. 2021.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDIET. 2021.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 48. 2021.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 49. 2021.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 44. 2020.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 45. 2020.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTIA 07. 2020.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 45. 2020.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 46. 2020.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTIA 08. 2020.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 43. 2019.

PEREIRA, R. C. L. . Parecer técnico (peer-review) sobre artigo científico para publicação na RDTA 41. 2019.

PEREIRA, R. C. L. . Pilar 2: Como a reforma tributária promovida pela OCDE afeta o Brasil?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, R. C. L. ; BISPO, M. C. ; SILVA, R. G. P. ; ROMANO, B. ; GOMES, E. P. . PIS E COFINS - União pede modulação de decisão do STF sobre ICMS, mas advogados discordam. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Pós-Graduação em Prática Tributária (Tema: 'Planejamento Tributário Internacional'). 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'CM OCDE - Artigos 16 e 20 / Remuneração de Direção e Professores, pesquisadores e estudantes'). 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. ; MONGUILOD, A. C. . Curso de Extensão em Adicional da CSLL e o Pilar 2 da OCDE (Tema: 'Safe Harbours, Exclusão de Jurisdições de Baixa Relevância e Entidades Constituintes Imateriais'). 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; FAVRIN, C. K. ; NASSER, C. ; SANTOS, R. T. . Curso Básico de Preços de Transferência - OCDE: Parte Geral (Tema: 'Partes Relacionadas'). 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso Avançado de Pilar 2 ? Adicional da CSLL (Tema: 'Regras de Cobrança e Alocação do Imposto Mínimo Global'). 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . O Direito Tributário Internacional na Prática: dos fundamentos às novas regras. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Protocolos e Reservas dos Tratados Brasileiros'). 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Pós-Graduação em Prática Tributária (Tema: 'Planejamento Tributário Internacional'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. ; NETO, L. F. . Curso Básico de Preços de Transferência (Tema: 'Delineamento da Transação Controlada'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso Básico de Preços de Transferência (Tema: 'Partes Relacionadas'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'CM OCDE - Artigos 16 e 20 / Remuneração de Direção e Professores, pesquisadores e estudantes'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Protocolos e Reservas dos Tratados Brasileiros'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. ; GOMES, E. S. . Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional (Tema: 'A tributação do não residente'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; UTUMI, A. C. A. ; TAVARES, R. ; PANTOJA, L. . Curso de Extensão em Transfer Pricing/OCDE (Tema: 'Aspectos gerais da passagem do antigo regime para o novo e o papel das guidelines da OCDE'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; UTUMI, A. C. A. . Curso de Extensão em Transfer Pricing/OCDE (Tema: 'Delineamento e reconhecimento da transação controlada'). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Tributação Internacional do Residente Pessoa Física'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; RENAULT, F. . Curso de Extensão em Preços de Transferência (Tema: 'BEPS, Transparência Fiscal Internacional e Alterações nas Diretrizes sobre Preços de Transferência'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'CM OCDE - Artigos 16 e 20 / Remuneração de Direção e Professores, pesquisadores e estudantes'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Planejamento com Tributos Diretos. Conceitos, Estruturas e Análise de Casos. Espécies de Planejamento já julgados pelo CARF'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Protocolos e Reservas dos Tratados Brasileiros'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. ; LIMA, D. S. . Curso de Especialização (LLM) em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (Aula: 'Normas Tributárias Indutoras e Princípios da Ordem Econômica'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Pós-Graduação em Gestão, Compliance e Planejamento Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário Internacional'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'IRPF e Aplicações Financeiras no Exterior'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de MBA em Gestão Tributária (Tema: 'Gestão dos Tributos sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ e CSL): Lucro Real'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. ; UTUMI, A. C. A. ; TAVARES, R. ; PANTOJA, L. . Curso de Extensão em Transfer Pricing/OCDE (Tema: 'Aspectos gerais da passagem do antigo regime para o novo e o papel das guidelines da OCDE'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; MONGUILOD, A. C. . Curso de Extensão em Transfer Pricing/OCDE (Tema: 'Delineamento e reconhecimento da transação controlada'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; UTUMI, A. C. A. ; SCHOUERI, L. E. ; PANTOJA, L. . Curso de Extensão em Transfer Pricing/OCDE (Tema: 'Futuro das Regras de Preços de Transferência'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; HARET, F. . Curso de Extensão sobre Reforma Tributária (Tema: 'ITCMD, IPTU E IPVA'). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Artigo 10 (dividendos) vs. Artigo 11 (juros)'). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'CM OCDE - Artigos 16 e 20 / Remuneração de Direção e Professores, pesquisadores e estudantes'). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Tributação Internacional do Residente Pessoa Física'). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Protocolos e Reservas dos Tratados Brasileiros'). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização (LLM) em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (Aula: 'Normas Tributárias Indutoras e Princípios da Ordem Econômica'). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'IRPF e Aplicações Financeiras no Exterior')). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Artigo 10 (dividendos) vs. Artigo 11 (juros)'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'CM OCDE - Artigos 16 e 20 / Remuneração de Direção e Professores, pesquisadores e estudantes'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Protocolos e Reservas dos Tratados Brasileiros'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Tributação Internacional do Residente Pessoa Física'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro (Tema: 'Tributação de Lucros Auferidos no Exterior'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. ; POLIZELLI, V. B. ; ROCHA, S. A. ; TORRES, H. T. ; FERNANDES, E. ; MONGUILOD, A. C. . Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Mesa de encerramento: outros temas de tributação internacional relevantes'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'IRPF e Aplicações Financeiras no Exterior'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Extensão Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais (Tema: 'FATCA, CRS e o compliance tributário'). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. ; ANDRADE, L. A. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário e Tributos Diretos'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'CM OCDE - Artigos 16 e 20 / Remuneração de Direção e Professores, pesquisadores e estudantes'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Extinção do Crédito Tributário'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Protocolos e Reservas dos Tratados Brasileiros'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'IRPF e Aplicações Financeiras no Exterior')). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário e Aduaneiro (Tema: 'Preços de Transferência'). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Contabilidade, Imposto de Renda e a Lei 12973/2014'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Protocolos e Reservas dos Tratados Brasileiros'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. ; SCHOUERI, P. G. L. . Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional (Tema: 'Intangíveis, Preços de Transferência e Modified Nexus Approach'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Contribuições sobre a Receita e o Faturamento'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, R. C. L. . Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional (Tema: 'BEPS - Ações 2, 4 e 12'). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Preços de Transferência, Descrição: Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT. O Grupo de Estudos se dedicará ao estudo das questões relacionadas à introdução das normas regras de preços de transferências no Brasil. A pesquisa se dedicará à temática da legislação de Preços de Transferência, à luz da Lei n 14.596/2023, da disciplina infralegal veiculada pelas autoridades administrativas, das orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), jurisprudência e de outras fontes relevantes sobre o assunto. O Grupo tem como linha de pesquisa o Direito Tributário Internacional, com aderência às linhas de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional do IBDT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Codorniz Leite Pereira - Integrante / Luís Flávio Neto - Integrante / Victor Borges Polizelli - Coordenador / AMANDA PEREIRA HOCHMAN - Integrante / ALINA MIYAKE - Integrante / ALINE FROTA PARENTE ARRAIS DE MOURA - Integrante / ANA LUIZA PEREIRA BRAGA - Integrante / ANA PAULA CHAVES - Integrante / ANGÉLICA TAIS PEREIRA DOS SANTOS - Integrante / ANGELO IOANNIS TSUKALAS - Integrante / BRUNA MICHAELA DI CARLO - Integrante / CAMILA RAMOS NASSER CABRAL - Integrante / CARLA TREDICI CHRISTIANO - Integrante / CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO - Integrante / DANIEL DE OLIVEIRA BIAGIONI - Integrante / DAVID ENRIQUE FERNANDEZ BARANDIARAN - Integrante / DÉBORA LAVOURA PRESTES - Integrante / ELZA DE PAULA ANDRADE - Integrante / FERNANDA AMARAL - Integrante / FLÁVIO BASILE - Integrante / GABRIEL BEZ BATTI - Integrante / ISABELLA SAPUPPO CACCIOLI DE OLIVEIRA - Integrante / IZADORA PAULYNE COUTINHO PEREIRA - Integrante / JOANA D ARC JORGE DE MARCOS - Integrante / JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS - Integrante / LAILMA DE ARAÚJO SALES - Integrante / LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO - Integrante / LEONEL CARLOS DIAS FERREIRA - Integrante / LUCAS ARAUJO BARCELLOS PINHEIRO - Integrante / LUIZ GUILHERME DE MEDEIROS FERREIRA - Integrante / MARCELO HENRIQUE BARBOSA MOURA - Integrante / MARCELO HENRIQUE SANTOS JUSTO - Integrante / MARCIO R. OLIVEIRA - Integrante / MAURO VITORIA DO NASCIMENTO NETO MARCHIORI - Integrante / PATRÍCIA GUIMARÃES LIPORACE - Integrante / PEDRO ALAMINOS GONÇALVES - Integrante / RAPHAEL FONSECA DE CAMPOS MARTINS - Integrante / RICARDO JOSÉ VERDILE - Integrante / RICARDO MAROZZI GREGÓRIO - Integrante / STEFANY COSTA SILVA - Integrante / TERESA NOVAIS CORRÊA MEYER - Integrante / THAIS TANAKA - Integrante / THAISA AGUIA MORENO - Integrante / THALES CHANES - Integrante / VICTORIA CASCAES BRITO - Integrante / WELLINGTON BRUNO DA SILVA ESTEVES - Integrante / Raphael Assef Lavez - Integrante / Lucas Lobo - Integrante / Dora Pimentel de Almeida - Integrante / bruna camargo ferrari - Integrante / Carolina Favrin - Integrante.
2022 - Atual

Desafios à implementação do Pillar 2 da OCDE no brasil: uma proposta legislativa, Descrição: Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que tem por finalidade propor, na forma de um projeto de lei, a implementação das medidas formuladas no âmbito do Pillar 2, proposto pela OCDE, no Direito Brasileiro. O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de tributação internacional com foco nas operações de outbound, ou seja, de investimento direto no exterior, através de sociedades controladas e coligadas no exterior... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Codorniz Leite Pereira - Integrante / Leonardo Aguirra Andrade - Integrante / Luís Flávio Neto - Coordenador / Victor Borges Polizelli - Integrante / Noely Albuquerque Pereira - Integrante / Gustavo Carmona Sanches - Integrante / Claudio Tartarini - Integrante / Tatiana Chavantes - Integrante / Gustavo Resende - Integrante / Angelo Tsukalas - Integrante / Hugo Marcondes - Integrante / Carlos Augusto Daniel - Integrante / Aline Kerr - Integrante / Tiago Albuquerque - Integrante.
2021 - 2023

Tributação em Bases Universais - TBU, Descrição: O presente Grupo tem como linha de pesquisa a Tributação em Bases Universais (TBU), o que deverá abranger tanto o regime aplicável para pessoas físicas quanto jurídicas, embora o maior foco dos estudos do grupo esteja direcionado para este último grupo.Além disso, o tema (TBU) deverá ser objeto de estudo sob distintas perspectivas:i. Direito Tributário Interno, tendo por foco questões relativas:(a) à Lei no 12.973/2014, envolvendo diversas questões práticas específicas relativas à aplicação das regras de tributação em bases universas nela disciplinadas (tema 1);(b) à ordem econômica constitucional (concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento), à isonomia, conceito constitucional de renda, aplicação de normas antidiferimento para pessoas físicas e para fundos de investimentos e trusts, entre outros temas específicos relevantes, buscando-se uma reflexão relativa aos novos rumos e ao aperfeiçoamento do regime então vigente (tema 2);ii. Direito Tributário Internacional e Comparado, com enfoque:(c) nas questões oriundas dos tratados para evitar a dupla tributação que são suscitadas com a aplicação das regras de TBU, especialmente a disponibilização automática de lucros auferidos por controladas estrangeiras de empresas residentes no Brasil, bem como aspectos de soberania fiscal envolvidos diante do contexto atual de globalização, sobretudo com a previsão legal de tributação de controladas indiretas (tema 3); e(d) no Projeto de combate ao BEPS e nas lições de Direito Comparado, buscando-se identificar as recomendações feitas pela OCDE para evitar que operações transfronteiriças levem à erosão das bases imponíveis nacionais relativas às chamadas CFC rules e o seu estágio atual de implementação pelos Estados, bem como a política que países em desenvolvimento têm adotado no tocante à tributação em bases territoriais ou universais e à adoção ou não de regras do tipo CFC rules, bem como o seu desenho (full inclusion vs. partial inclusion e deferral vs. non-deferral), suas vantagens e desvantagens em termos de políticas públicas (tema 4).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Codorniz Leite Pereira - Coordenador / Luís Flávio Neto - Integrante / Ramon Tomazela Santos - Integrante / Victor Borges Polizelli - Integrante / Amanda Garcia Panissa - Integrante / Ana Paula Saunders - Integrante / Giovana Portolese - Integrante / Isabel Calich - Integrante / Alexei Fabiani Vieira Maia - Integrante / Ariene A. Henriques dos Reis - Integrante / Bruno Nepomuceno de Souza - Integrante / Carlos Daniel Neto - Integrante / Carolina Prado Von Zuben - Integrante / Cecília Abreu Barbeitos - Integrante / Dalton Luiz Dallazem - Integrante / Giácomo Paro - Integrante / Gustavo Querotti - Integrante / Henrique Mellão Cecchi de Oliveira - Integrante / Izadora Coutinho - Integrante / Laura Salviano - Integrante / Lucas Borges Gonçalves - Integrante / Luciano Burti - Integrante / Rafael Cunha Procópio - Integrante / Rafael Ephraim Dzik - Integrante / Romero Lobão Soares - Integrante / Tadeu Henriques Júnior - Integrante / Ciro Cesar Soriano de Oliveira - Integrante / Claudio Marcio Tartarini - Integrante / Erlan Valverde - Integrante / Felipe de Carvalho Pavão - Integrante / Gabriela Moreno Bitu Cibella - Integrante / Leonardo Maues de Freitas - Integrante / Renata Emery - Integrante / Thales Stucky - Integrante / Bruno Fettermann - Integrante / Mariana Brandão Fantini - Integrante / Noely Albuquerque Pereira - Integrante.
2021 - 2022

Brazilian and German Tax Comparison Research Project, Descrição: O projeto tem por finalidade a comparação dos sistemas jurídico-tributários do Brasil e da Alemanha em todos os seus aspectos, em parceria do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e a Universidade de Hamburgo (Alemanha).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Codorniz Leite Pereira - Coordenador / Luís Flávio Neto - Integrante / Victor Borges Polizelli - Integrante / Ana Carolina Monguilod - Integrante / Pedro Scheller - Integrante / Karin Gramberg - Integrante / Michel Braun - Integrante / Alberto macedo - Integrante / Aldrin da Rocha Pinto - Integrante / Stephanie Alves - Integrante / Ana Márcia Silva Pinheiro Royo - Integrante / André Felix Ricotta de Oliveira - Integrante / Andréa Mascitto - Integrante / Andréa Fogaça Rodrigues Maricato - Integrante / Ângelo de Angelis - Integrante / Antônio Alcoforado - Integrante / Argos Campos Ribeiro Simões - Integrante / Bernardette Mai - Integrante / Carsten Schmid - Integrante / Celia Maria da Silva Carvalho - Integrante / Celia Maria de Souza Murphy - Integrante / Charles McNaughton - Integrante / Luiza Mendes Correa - Integrante / Cristiane Pires - Integrante / Daniel de Paiva Gomes - Integrante / Daniela Floriano - Integrante / Dennis Beyerle - Integrante / Peter Dineiger - Integrante / Doris Canen - Integrante / Edson Aurélio Corazza - Integrante / Eduardo de Paiva Gomes - Integrante / Elizabeth Martos Somessari - Integrante / Fernando Rezende - Integrante / Nicole Ganson - Integrante / Gerrit Bartsch - Integrante / Helio Hilario - Integrante / Ivan Ozai - Integrante / Izabela Pienkowska - Integrante / Jan-Luca Fuhring - Integrante / Joel Kreklau - Integrante / José Eduardo de Paula Saran - Integrante / José Maurício Conti - Integrante / Kai Hubner - Integrante / Kathrin Jensen - Integrante / Larissa Almeida - Integrante / Lennart Fischer - Integrante / Luis Roberto Peroba - Integrante / Luisa Alencar - Integrante / Maria do Rosário Pereira Esteves - Integrante / Marion Frotscher - Integrante / Marta Castellon - Integrante / Melina Rocha - Integrante / Michelle Huber - Integrante / Mirlles Humberto Ruben Luneta - Integrante / Nils Petersen - Integrante / Nina Schmidt - Integrante / Odilo Sossoloti - Integrante / Olga Milanin - Integrante / Patrícia Siqueira Varela - Integrante / Paulo Rosenblatt - Integrante / Pedro Paulo Bresciani - Integrante / Raquel Vieira Mendes - Integrante / Renan Dantas - Integrante / Renato Nunes Saúde - Integrante / Richard Lebro - Integrante / Roberto Biava Junior - Integrante / Rodrigo Frota da Silveira - Integrante / Sebastian Hoffman - Integrante / Suelen Andrade dos Santos - Integrante / Sylvia Quintão Leite - Integrante / Tanja Poell - Integrante / Thiago Silva - Integrante / Tobias Tiemann - Integrante / Valério Pimenta de Moraes - Integrante / Vanessa Pereira Rodrigues Domene - Integrante / Gerrit Frotscher - Integrante / ana claudia akie utumi - Integrante.
2010 - 2013

História Oral do Campo Jurídico em São Paulo, Descrição: Projeto de História Oral desenvolvido em parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e CPDOC para realização de entrevistas figuras destacadas de quatro áreas do campo jurídico em São Paulo: juristas notáveis; advogados; lideranças políticas do Direito; e empresários do ensino jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Codorniz Leite Pereira - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Dalton Hirata - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Paulo André Nassar - Integrante / Rafael Oliveira - Integrante / viviane muller prado - Integrante / emerson ribeiro fabiani - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante.

Prêmios

2024

Brazil - Best Law Firms for Tax Advisory - 2025 - Valuable Practice, Leaders League.

2023

Brazil - Best Law Firms for Tax Advisory - 2024 - Valuable Practice, Leaders League.

2019

Menção Honrosa - Aprovação em banca de Doutorado em Direito com distinção honrosa, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

2018

Menção Honrosa ("passed with honors") - Master of Laws, LL.M in International Tax Law, Wirtschaftsuniversität Wien (WU).

2012

Menção Honrosa - Aprovação com Distinção e Louvor (dissertação de mestrado), Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).

2008

Prêmio BM&FBOVESPA-Direito GV (2º lugar), BOVESPA e Direito GV.

Histórico profissional

Endereço profissional

Maneira Advogados. , Rua Professor Atílio Innocenti, 165, 13 andar, Itaim, 04538000 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 01426001, Telefone: (11) 30622607

Experiência profissional

2021 - 2022

Universität Hamburg

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

2010 - 2016

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2017

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, -

Vínculo: Sócio Júnior, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista (Sênior), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Demarest & Almeida Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em consultoria e contencioso administrativo tributário (com ênfase em tributos diretos).

2008 - 2009

Demarest & Almeida Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em consultoria e contencioso administrativo tributário (ênfase em tributos diretos).

2011 - 2012

Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Direito Tributário Internacional e as regras de tributação de Controlled Foreign Companies (CFC): desafios à internacionalização das empresas brasileiras

2014 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria em disciplinas de graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria nas disciplinas de Direito Tributário I e II, ministradas pelo Prof. Titular Luís Eduardo Schoueri, auxiliando, sob a sua supervisão, na elaboração e correção de seminários, bem como no acompanhamento das aulas ministradas no curso de Graduação em Direito.

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Professor responsável pela disciplina: "Tributação da Economia Digital: Direito Comparado e Internacional" (1.2023)

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador Assistente do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor nas aulas dos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional, de cursos de extensão, e do curso de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento.

2020 - 2022

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT.

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Assistente das aulas ministradas no âmbito do Curso de Especialização em Direito Tributário (IBDT).

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor assistente nas disciplinas ministradas do curso de pós-graduação em Direito Tributário, responsável pela coordenação de atividades, elaboração e correção de seminários e esclarecimento de dúvidas dos alunos.

2019 - 2020

Zilveti Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado do São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Suplente, Carga horária: 6

Outras informações:
Juiz Suplente representante dos contribuintes.

2020 - Atual

Maneira Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio da área tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro.

2021 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas em cursos de pós-graduação em Direito Tributário.Professor Coordenador do Curso de Extensão em Transfer Pricing/OCDE (2023.2)

2022 - Atual

Ibmec Educacional Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas do Curso de Especialização (LLM) em Direito Tributário e Contabilidade Tributária.

2023 - Atual

Associação Brasileira de Direito Financeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor visitante de aulas dos cursos de pós-graduação e extensão da ABDF.

2023 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da disciplina "Gestão dos Tributos sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ eCSL): Lucro Real" no MBA Gestão Tributária.