Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho

Professor de Direito do CESUPA. Mestre (2011) e Doutor (2016) pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria, Sociologia e História do Direito, e em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), dedicando-se principalmente aos seguintes temas: formalismos na teoria e na prática do direito; história do pensamento jurídico dos séculos XIX e XX; migração de ideias e modelos jurídicos; epistemologia e direito; decisão jurídica e racionalidade; sociologia e teoria dos sistemas; sociologia econômica; sociologia da tributação; teoria e sociologia do processo.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Direito e política entre ideias e instituições
Orientador: Celso Fernandes Campilongo

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Formalismos jurídicos: estudo conceitual em face da teoria do direito de Hans Kelsen,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Celso Fernandes Campilongo
Palavras-chave: Formalismo; Hans Kelsen; Teoria Pura do Direito; Conceito de Direito; Desacordo teórico.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História das Ideias Jurídicas.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Direito e Racionalidade - Crítica da Ponderação de Princípios à Luz dos Fundamentos da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy
Orientador: André Luiz de Souza Coelho

Formação complementar

2018 - 2018

Teoria dos sistemas e sua aplicação na América do Sul. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSD, Brasil.

2008 - 2011

Língua Italiana. , Instituto Italiano de Cultura, IIC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em O liberalismo do estado liberal: os modelos de governança na europa ocident. (Carga horária: 6h). , Instituto de Estudos Brasileiros - USP, IEB-USP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Anual de Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2005 - 2005

Temas Importantes do Processo Civil. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2004 - 2005

Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SDH, Brasil.

2000 - 2003

Inglês Avançado. (Carga horária: 273h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Poder Judiciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Processo.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. O papel da doutrina processual na criação das condições adequadas para a decidibilidade dos litígios coletivos. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2018. (Congresso).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA. Avaliação de pôsteres no eixo "teoria do direito". 2018. (Congresso).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA. Avaliação de pôsteres no eixo "teoria do direito". 2018. (Congresso).

VI Seminário de Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Concebendo cursos baseados em ensino participativo. 2017. (Seminário).

V Jornada de Teoria do Direito - Conceitos Disputados e Questões Controversas na Teoria do Direito. Avaliação de artigos no eixo "Teoria do Direito - Positivismo Jurídico". 2017. (Congresso).

XVIII Jornada Jurídica do CESUPA. Avaliação de artigos e resumos expandidos do núcleo "Direitos humanos e democracia II". 2017. (Congresso).

XVII Semana Jurídica do CESUPA. Avaliação de trabalhos no grupo "Constitucionalismo e Democracia". 2016. (Congresso).

IVR 2013 - XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de História do Direito. Teoria dos sistemas e história do direito. 2009. (Congresso).

Workshop internacional sobre metodologia do ensino do direito. 2009. (Encontro).

Direito e Interpretação - Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

Formalismo, dogmática jurídica e estado de direito - um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr.. 2008. (Seminário).

A Crise Global do Estado de Direito - Direito e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

Aula especial - turma de Teoria Geral do Processo do Cesupa.Os princípios processuais e a teoria do direito de Robert Alexy. 2007. (Outra).

II Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

Aplicações do método-caso ao ensino do Direito.Relato das experiências do grupo de pesquisa sobre Judicialização da Política. 2006. (Oficina).

Aula especial - turma de Filosofia do Direito do Cesupa.A consolidação dos procedimentos judiciais nos direitos das culturas antigas. 2006. (Outra).

III Congresso Paraense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

VI Semana Jurídica do CESUPA. 2006. (Encontro).

Aula especial - Turma de Introdução ao Estudo do Direito do Cesupa.Crítica da dicotomia direito público-direito privado. 2005. (Outra).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2005. (Congresso).

O Direito Atual sob a Ótica do Ministério Público.Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2005. (Seminário).

V Semana Jurídica do CESUPA. 2005. (Encontro).

Aula especial - turma de Introdução ao Estudo do Direito do Cesupa.Direitos humanos e direitos fundamentais. 2004. (Outra).

Aula especial - Turma de Introdução ao Estudo do Direito do Cesupa.Ramos do Direito Positivo. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2004. (Congresso).

IV Semana Jurídica do CESUPA. 2004. (Encontro).

Sistema Jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo - Fórum Brasil-Europa 2003. 2003. (Seminário).

II Encontro de Direito Comercial do CESUPA. 2003. (Encontro).

III Semana Jurídica do CESUPA. 2003. (Encontro).

Seminário de Direito Civil "Um Novo Código para Um Novo Milênio". 2003. (Seminário).

Seminário de Instalação da Escola de Governo e Cidadania do Pará. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Difusos e Coletivos. 2003. (Seminário).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Direito Processual Civil, com ênfase no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

I Encontro de Direito Comercial do CESUPA. 2002. (Encontro).

I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Júlia Tótola Força

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello; MENDES NETO, J. P.. A inconstitucionalidade da tributação da renda destinada à educação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fábio Wasley Ribeiro Cabral

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello; MENDES NETO, J. P.. A lei complementar n. 87/1996 e suas implicações políticas e jurídicas durante e após sua aprovação no Congresso Nacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Anna Paula Mattos Batista

SILVEIRA, A. C.; FIGUEIREDO, Y. J. N.;MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. Restrições à livre iniciativa em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Adriano Miranda Ferreira

SILVEIRA, A. C.; FIGUEIREDO, Y. J. N.;MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. A inobservância do princípio da seletividade em função da essencialidade do art. 155, par. 2 da CF/88, na definição da alíquota de ICMS da energia elétrica no estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Alexandre Santos Fernandes

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello; PAMPLONA, K. M.. Lei Kandir e o custo de oportunidade para o estado do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gerivan Santos de Almeida

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello. Acesso à justiça: uma visão acerca da morosidade do judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Julliana Rodrigues de Santana

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello; TAHAN, A. P. F.; BANDEIRA, M. S.. Evolução do conceito de democracia no constitucionalismo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcia Pedro de Faria

MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello; TAHAN, A. P. F.; BANDEIRA, M. S.. Controle de constitucionalidade, não recepção e modulação de efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Orientou

Marcia Pedro de Faria

Controle concentrado de constitucionalidade de normas municipais pré-constitucionais e possibilidade de modulação temporal dos efeitos da declaração; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Julliana Rodrigues de Santana

Evolução histórica da democracia no constitucionalismo brasileiro; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • MENDES FILHO, Sérgio. . Para que serve a ciência do direito tributário?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Análise jurídica dos projetos dos candidatos à presidência da república - perspectivas do direito constitucional e do direito tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Trinta anos da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello ; RODRIGUES, S. O. T. . O papel da doutrina processual na criação das condições adequadas para a decidibilidade dos litígios coletivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello ; PINHEIRO, V. S. . Análise sociológica das teorias do direito natural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . A relevância prática da teoria do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Planejamento tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello ; MENDES NETO, J. P. . Desafios da regulamentação da lei Kandir. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Entre fontes e normas, pirâmides e redes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Doutrina e o positivismo jurídico no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Formalismo jurídico em Hans Kelsen. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Teoria dos sistemas e história do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Sistema jurídico e dogmática jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Direito, Economia e Incerteza: para ir além do senso comum. 2008 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Judiciário e distribuição justa: uma interpretação (possível) do liberalismo político de Rawls 2008 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Da modernidade à globalização, do direito aos direitos. 2008 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Direito e Racionalidade 2006 (Monografia).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . A natureza jurídica das cidades sob a ótica dos direitos fundamentais 2006 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Nota sobre o conteúdo da função social da propriedade 2006 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . O Direito da Concorrência e suas relações com o Direito Penal 2005 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Nota sobre a relação entre cognição e aprendizagem nos procedimentos jurídicos, segundo a teoria sociológica do direito de Niklas Luhmann 2005 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Constituição, Ordem Econômica e Empresa 2004 (Monografia).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Abortamento de Anecéfalos - Entre Direito e Moral 2003 (Monografia).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . A teoria das elites na Ciência Política 2002 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Notícia sobre as privatizações no Brasil 2002 (Artigo).

  • MENDES FILHO, Sérgio Fiuza de Mello . Notícia sobre os órgãos de defesa econômica no Brasil 2002 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2007

    Judicialização da Política, Descrição: Estudo das diversas perspectivas teóricas sobre o fenômeno chamado "judicialização da política"; verificação de dados empíricos da judicialização no estado do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho - Integrante / Bárbara Lou Veloso Dias - Coordenador.

Prêmios

2006

Maior média (9,608) da graduação em Direito, Centro Universitário do Pará - Cesupa.

2004

Segunda colocação no I Concurso de Monografias Jurídicas do Cesupa, Centro Universitário do Pará - Cesupa.

2002

Ordem de Reconhecimento Universitário, pelo Primeiro Lugar Geral no Vestibular, Universidade Federal do Pará - UFPA.

2001

Primeira colocação geral no vestibular do Cesupa, Centro Universitário do Pará - Cesupa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mendes Advocacia e Consultoria, Mendes Advocacia e Consultoria. , Avenida Visconde de Souza Franco, 03, Umarizal, 66055005 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 21215225, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2006 - 2006

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisa de aspectos teóricos e empíricos sobre a Judiciaização da Política no Brasil e no Pará.

2006 - 2006

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria na disciplina Filosofia do Direito II.

2004 - 2004

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II; aprovação mediante concurso de provas e rendimento acadêmico.

Atividades

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Filosofia do Direito, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Teoria Geral da Constituição

2008 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Assistente, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 03/2008 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I (Seminários-Monitoria), Introdução ao Estudo do Direito II (Seminários-Monitoria)

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II (Seminários-Monitoria)

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica e Metodologia Jurídica (Monitoria vinculada ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE)

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais (Seminários-Monitoria)

2012 - 2014

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito; Direito Constitucional II; Direito Financeiro; Teoria Geral do Direito Civil II.

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito; Direito Tributário Aplicado; Direito Processual Civil IV; Ética Jurídica.