Afonso Tavares Dantas Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito de Família, Direito Eleitoral, Direito de Sucessões..

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

Universidade de Fortaleza

Aperfeiçoamento em Pós-graduação em Direito Público

1999 - 2000

christus

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público

1998 - 1999

Escola Superior Ministperio Público

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2003 - 2003

Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral.

2002 - 2002

Curso de Adaptação ao Ingresso na Carreira do MP. (Carga horária: 60h). , Associação Cearense do Ministério Público.

1998 - 1998

Curso Especial de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas Christus.

1998 - 1998

Curso Preparatório para o Ministério Público. (Carga horária: 400h). , Faculdades Integradas Christus.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VI Encontro do Ministério Público no Cariri. 2008. (Encontro).

Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Congresso).

IIII Encontro do Ministério Público no Cariri. 2003. (Encontro).

Palestra Reponsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

Palestra Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2002. (Congresso).

II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

II Seminário sobre Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

II Seminário de Avaliação Nacional da Atuação do Ministério Público. 2002. (Seminário).

Palestra Atuação extrajudicial do Ministério Público. 2002. (Outra).

Palestra Penas Alternativas. 2002. (Outra).

Palestra Programa de Proteção à Vítima e Testemunha ameaçada. 2002. (Outra).

IX Fórum de Ciência Penal. 2002. (Outra).

1º Ciclio de Estudos de Direito Eleitora. 2002. (Outra).

Direito 96. 1996. (Congresso).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

Produções bibliográficas

DANTAS NETO, A. T. . Do amparo social: foro e provas. Revista Jurídica Consulex , v. 20, p. 11-15, 2006.
DANTAS NETO, A. T. . Do amparo social: foro e provas. ADCOAS Trabalhista (Impresso) , v. 62, p. 10-18, 2005.
DANTAS NETO, A. T. . Do amparo social: foro e provas. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 18, p. 21-38, 2005.
DANTAS NETO, A. T. . Pensão Alimentícia e Maioridade. Revista de Jurisprudência adcoas (Impresso) , v. 22, p. 446-448, 2004.
DANTAS NETO, A. T. . Capacidade Contributiva: Conceito e Classificação. Revista de Jurisprudência adcoas (Impresso) , v. 23, p. 456-457, 2004.
DANTAS NETO, A. T. . Pensão Alimentícia e Maioridade. Revista Jurídica Consulex , v. 39, p. 04-05, 2004.
DANTAS NETO, A. T. . Direito Adquirido à Luz da Constituição - Razões de DEfesa. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 6, p. 6-0, 2000.
DANTAS NETO, A. T. . Custas Judiciais - Depósito Preparatório - Impropriedade na Base de Cálculo. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 8, p. 8-0, 2000.
DANTAS NETO, A. T. . Direito Tributário - temas tributários: capacidade contributiva, custas judiciais, dação em pagamento. 1. ed. Fortaleza: ABC Editora, 2003. v. 1. 472p .
DANTAS NETO, A. T. ; Raimundo Nonato de Alencar Dantas . Curatela. 1. ed. Fortaleza: Public Editora, 2001. v. 1. 311p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Ceará. , Rua Maria Marcionília n 800, Lagoa Seca, 63011-970 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil

Experiência profissional

1997 - 1997

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário

2002 - Atual

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

1996 - 1997

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário