Guilherme Gustavo Vasques Mota

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

MOTA, G. G. V.. Leis de internet no Brasil : entre a ordem e o retrocesso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. Redução da maioridade penal : legalidade e divergência no contexto atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O crime de embriaguez na direção do veiculo automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A redução da maioridade penal e a relação com a criminalidade na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. Dos abusos nas campanhas eleitorais no Brasil através do uso do poder político e econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. Análise da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O assedio sexual na relação de trabalho domestico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. Comentário sobre a possibilidade de constituição da união estável homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. Mitigação jurídica da posse de droga ilícita para consumo pessoal na lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. Tribunal penal internacional e a interação com as normas de direito interno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO : A OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA GESTÃO COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PENA CAPITAL E O DIREITO Á VIDA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PRATICAS ABUSIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SEU ART.39,INCISOS 1,2 E 3. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS EM CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE POPULAÇÃO CARCERARIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO Á LUZ DA FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS EMBASADORES DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A EXTRADIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS EM DEFESA DA MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS EM CASO DE OMISSÃO DO EXECUTIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PONTOS POLÊMICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUSA PELA AUTORIDADE POLICIAL EM ARBITRAR A FIANÇA APOS O ADVENTO DA LEI 12.403/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI 12.651/12): PRESSUPOSTOS E AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PENAS ALTERNATIVAS : MEDIDA PENAL EFICAZ E DIFERENCIADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ACESSO Á UNIVERSIDADE DENTRO DO PRESIDIO :COMPARAÇÃO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. Leis de internet no Brasil : entre a ordem e o retrocesso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ALIMENTOS PROVISÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A ARBITRAGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O ABUSO DO PODER POLITICO NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A QUESTÃO DO MENOS INFRATOR E A RESPONSABILIDADE DA ESCOLA PUBLICA Á LUZ DO ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. SERVIÇO DE PRATICAGEM : ANÁLISE Á LEI DE SEGURANÇA TRAFEGO AQUAVIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. EXCLUSÃO DE ILICITUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA ABORTO ANENCEFÁLICO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CRIAÇÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A APLICABILIDADE DO CDC NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MOVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR DANOS CAUSADOS , EM SEUS ESTABELECIMENTO A VEICULO DE CONSUMIDORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE :DESAFIOS E MECANISMO EFICIENTES PARA A EDUCAÇÃO E RECONSTRUÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DOAÇÃO EM VIDA PARA OS HERDEIROS NECESSITADOS E OS REFLEXOS NA ABERTURA DA SUCESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS É LUZ DA LEI 11.416/2006_ ARTS.9 E 26 E DA RESOLUÇÃO TSE N° 22.582/2007:APLICABILIDADE EFICAZ -- CONSIDERAÇOES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO - QUEM SEU VOTO VAI ELEGER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DANOS MORAIS E MERO ABORRECIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CIDADANIA : O DIREITO Á EDUCAÇÃO COMO GARANTIA E CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CIDADANIA : O DIREITO Á EDUCAÇÃO COMO GARANTIA E CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DOLO EVENTUAL EM ACIDENTES DE TRANSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE TELETRABALHO NO BRASIL Á LUZ DA LEI N°12.551/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ASPECTOS DESCARTADOS DA PEDOFILIA NA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O SISTEMA DE LICITAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO ART.41-A. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A POLEMICA ENTRE O DIREITO Á VIDA E A EUTANÁSIA COM ÊNFASE EM PACIENTES APRESENTANDO ESTADO VEGETATIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ASSINATURA DIGITAL NOS ATOS PROCESSUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O DIREITO Á NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: QUESTÃO POLÊMICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. OS DIREITOS DA FERTILIZAÇÃO HOMOLOGA E HETEROLÓGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O NOVO REGIME JURÍDICO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS E A MOBILIDADE URBANA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CABIMENTO DE HONORARIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. AS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PUBLICA EM FASE Á EFICACIA DA JURISDIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO BÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CONTROLE ESTATAL E APLICAÇÃO DA REFORMA REALIZADA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FEITA PELA LEI 12.403/2011, NO QUE VERSA SOBRE MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. AS EMEDAS CONSTITUCIONAIS E AS 'CLÁUSULAS PÉTREAS IMPLÍCITAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 12.010/2009 (LEI NACIONAL DE DOAÇÃO): CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE DOAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. AS CUSTAS DA SUCUMBÊNCIA PELO RECORRENTE VENCEDOR, NO ÂMBITO DA LEI N° 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL : COMENTÁRIO SOBRE O DESMATAMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO COMO PLANO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO AMAZONAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. POSSE : A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA POR MEIO DOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃO DE PORTADORES DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE : DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A FELICIDADE PARTIDÁRIA E A PERDA DO MANDADO PARLAMENTA : UMA INTERPRETAÇÃO Á LUZ DA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. LC 135/2010 LEI DA FICHA LIMPA : PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA APLICADO NA LEI DA FICHA LIMPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. AÇÃO CIVIL PUBLICA NA TUTELA DO CONSUMIDOR .. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O PRINCIPIO DA ISONOMIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA AS PESSOAS COM 70 ANOS DE IDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PRISÃO PREVENTIVA - NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A CRIMINALIDADE INFANTIL ALIADA AO TRÁFICO DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DO ESTADO DO DIREITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MODERNO : O DESVIO DA FINALIDADE DA PROPAGANDA NO PROCESSO ELEITORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CONTRATOS PRIVADOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. APLICABILIDADE DA LEI N° 11.343/2006(LEI DE DROGAS ), NOS CRIMES MILITARES Á LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA JURISPRUDÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO PERANTE O PASSAGEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A RESPONSABILIDADE DOS EMPRESÁRIOS E SOCIEDADE POR DANOS OCORRIDOS A VEICULO ESTACIONADO EM SEUS ESTABELECIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DO ESTADO DO DIREITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MODERNO : O DESVIO DA FINALIDADE DA PROPAGANDA NO PROCESSO ELEITORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS DECORRENTES AOS ATRASOS NAS OBRAS DE MORADIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA JULGA AS AÇÕES DE DESPEJO QUANDO O VALOR DA CAUSA NÃO ULTRAPASSAR O ESTABELECIMENTO DA LEI 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. AÇÕES DO ESTADO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NA QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NA COMARCA DE ITAMARATI , ESTADO DO AMAZONAS , EM QUE PESE Á AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS (ADVOGADO E DEFENSO PÚBLICO)LEGALMENTE HABITADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL :RELATIVA OU ABSOLUTA ?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PRISÃO PREVENTIVA , MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA : PRINCIPAIS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , SOBE A LUZ DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DA EFICÁCIA E DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL : FERRAMENTA DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CYBER CRIMES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. OS CARTÉIS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. CONSIDERAÇÃO SOBRE A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA EM CRIMES HEDIONDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DE JURI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. UMA ANÁLISE SOBRE OS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Á LUZ DO DIREITO CIVIL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A GARANTIA UNIVERSAL E QUALITATIVA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM MANAUS X INCONSTITUCIONALIDADE DO PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSIDADE IMPLEMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A EXTENSÃO DO SALARIO MATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE AUSÊNCIA DA MÃE Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA SOLIDARIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O EXCESSO DE HORA EXTRA COMO ATO ILÍCITO: IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. OS ENTRAVES EXISTENTES NO PROCESSO JUDICIAL DE ADOÇÃO (PERFILHAÇÃO)DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR FRENTE AO DANO MORAL TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO CRIO PRESERVADO IMPLANTADO POST MORTEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A INTERDIÇÃO CIVIL COMO RESPOSTA DO ESTADO AO CRIMINOSO PSICOPATA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO E OS CRIMES DE INFORMATICA : TIPICIDADE E IMPUNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ESCOLHA DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO , PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. SERVIDOR PUBLICO : ASSÉDIO MORAL NO SERVIDOR PUBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. LIMINAR EM CONCURSO PÚBLICO : ASPECTOS JURÍDICO QUE CERCAM O DIREITO SUBJETIVO Á NOMEAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , FRENTE AO DIREITO DE GREVE DE SEUS SERVIDORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASO DE SEPARAÇÕES LITIGIOSAS NA INTERPRETAÇÃO NA LEI N°12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.. UMA ANÁLISE DAS POLITICAS PUBLICAS NACIONAIS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO JURÍDICO Á VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BARROSO, L.. Retroatividade da lei e anterioridade da Lei , aspectos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BRAZ, R.. Interceptação telefônica: supremacia do interesse público x proteção ao direito à intimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BARROSO, L.. Desaposentação no Brasil: uma visão: uma visão dos benefícios do novo instituto previdenciário, seus fundamentos jurídicos e desafios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

LENIR, M.;MOTA, G. G. V.. A Responsabilidade Civil decorrente do Dano Moral no Direito Trabalho :dano estético e biológico. 2011.

MOTA, G. G. V.; LENIR, M.. A responsabilidade civil do empregador pelo dano causado no acidente do trabalho". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; CHOY, M.. A não observancia do disposto no art. 37, IX da CF no serviço público no Estado do Amazonas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; CHOY, M.. Deficit financeiro do regime geral previdenciário social sob ótica da finalidade da proteção previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; RAMOS, C. A.. Extrafiscalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; RAMOS, C. A.. A reserva do possível como limite para efetivação dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; RAMOS, C. A.. Análise dos limites do direito fundamental de sigilo de dados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; RAMOS, C. A.. Obrigações tributárias acessórias e princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BENAYON, E.. União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BENAYON, E.. Antecipação de tutela sem oitiva da parte à luz do contraditória e ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BRAZ, R.. A reserva do possível como fator limitador do direito fundamental a saude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BRAZ, R.. Exigibilidade de política pública na área da saúde - fornecimento de medicamentos de alto cust. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

MOTA, G. G. V.; BRAZ, R.. Tribunal do Júri: a influência da mídia em julgamentos de repercussão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Direitos Humanos e Tratados Internacionais; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

Análise do binômio necessidade-possibilidade nos processos de pensão alimentícia de menores; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

O sistema Interamericano de Direitos Humanos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

TPI e a interação com as normas de Direito Intern; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

A garantia constitucional da razoável duração do processo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

Criminalização e Direito Penal; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

Erro judiciário no sistema penal brasileiro; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

Controle judicial de Políticas públicas; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

A pena de morte prevista na CF de 1988; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

Marinho; A observância das garantias de Direito fundamental; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

Direito Humanitário; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);

A responsabilidade do fornecedor por Vício do Produto e Vício do Serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Reforma realizada pelo Código de Processo Penal à luz da lei 12; 403 de 2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Indução de crianças e adolescentes a cometer delito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Tráfico de pessoas para fins de prostituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

A influência da mídia no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

A crise do positivismo jurídico à luz do tribunal de nuremberg; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Sistema Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Sistema Internacional de Proteção dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Menores infratores e as medidas sócio educativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Responsabilidade civil por dano moral da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Menor infrator e as medidas sócioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Dignidade no sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Política Criminal de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Intervenção humanitária e critica ao relativismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Dignidade pessoal e tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Asilo Político e sua concessão no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

O ativismo judicial como meio de garantir a tutela dos direito fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Presunção de inocência no contexto da lei seca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica embelezadora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Crime organizado: o tráfico de drogas internacional e o efetivo combate da ONU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Leis de Internet no Brasil: entre a ordem e o retrocesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Redução da Maioridade Penal: Legalidade e Divergência no contexto atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

O crime de embriaguez na direção de veículo automotor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

A redução da maioridade penal e a relação com a criminalidade na sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Do abuso das campanhas eleitorais no Brasil através do uso do poder político e econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Análise da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

O assédio sexual na relação de trabalho doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Comentário sobre a possibilidade de constituição de união estável homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Mitigação jurídica da posse de drogas ilícita para consumo pessoal na lei 11; 343 de 2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Tribunal Penal Internacional e a interação com as normas de direito interno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Direitos Humanos e o sistema penitenciário: a observância das garantias de direitos fundamentais na gestão compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Pena Capital e o direito à vida no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Práticas abusivas previstas no Código do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Aplicação de penas alternativas em crimes de menor potencial ofensivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

O direito penal do inimigo à luz da força normativa dos princípios embasadores dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

A extradição no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

A lei Maria da Penha e suas medidas protetivas em defesa da mulher; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Controle judicial de políticas públicas em caso de omissão do Executivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Hipóteses legítimas de intervenção humanitária em conflitos armados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

A aplicabilidade do Direito Penal nos crimes digitais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Livramento condicional nos crimes hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Exame de DNA em investigação de paternidade: vida x verdade real; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Status normativo de tratados de Direitos Humanos no âmbito interno; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

A competencia dos Tribunais de Contas para exercer controle de constitucionalidade das leis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Conflito de interesse entre pais registrais e filhos nos casos de negatória de paternidade em que houve "adoção à brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Fatores sociais da violëncia contra a mulher no Estado do Amazonas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Da inconstitucionalidade da obrigatoriedade do exame de OAB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Arbitragem e coisa julgada no ordenamento pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Uma análise dos fundamentos que orientam a regulamentação das casas de stip tease em Manaus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Uma análise dos prejuízos a finalidade do órgão fiscalizador em razão do critério de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Críticas à lei de execução penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;

Controle de constitucionalidade por meio incidental decisão pelo STF e o papel do Senado Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Guilherme Gustavo Vasques Mota;