Monique Fernandes Santos Matos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

MATOS, M. F. S. . XXXII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2023. (Congresso).

MATOS, M. F. S. . COMAT 2022 - Congresso dos Magistrados do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região. 2022. (Congresso).

!o. Seminário Trabalho Seguro e Democracia. 2024. (Seminário).

Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2024. (Congresso).

Curso de Formação de Formadores sobre Protocolos da Justiça do trabalho.Oficinas de formação. 2024. (Outra).

Curso Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça.Fóruns de participação coletiva. 2024. (Outra).

Curso de Formação Continuada sobre Direito Coletivo do Trabalho,.Participação em fóruns de debates. 2023. (Outra).

Cuso de Formação de Formadores sobre o Direito do Trabalho e as Plataformas Digitais.Participação em fóruns de debates. 2023. (Outra).

Seminário (Re) Pensando o Gênero a partir das Convenções da OIT e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

14o Encontro Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região. 2022. (Encontro).

Curso de Formação Continuada sobre Administração de Vara do Trabalho.Participação em debates em 5 fóruns de debates. 2022. (Oficina).

Curso de Formação Continuada sobre Administração de Vara do Trabalho,.5 fóruns de participação coletiva. 2022. (Outra).

Curso de Formação Continuada sobre Sistemas para Pesquisa de Bens e Pessoas.Fóruns de participação. 2022. (Outra).

Lives Comemorativas ao Mês do Trabalho. CLT: Rumo aos 80 Anos. 2022. (Seminário).

Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados. 2022. (Seminário).

11o. Encontro Institucional do Tribunal Regional do Trablaho da 5a. Região.Encontro com oficinas. 2021. (Encontro).

12o. Encontro Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região.Participação em debates e oficinas. 2021. (Encontro).

Curso de Formação Continuada sobre a Efetividade da execução Trabalhista a a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2021. (Outra).

Curso de Formação Continuada sobre A Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões na Justiça do Trabalho e nas Relações Laborais. 2021. (Outra).

Juízo 100% Digital. 2021. (Seminário).

Minicurso de Processo Coletivo. 2021. (Seminário).

Oficina: Aplicando a decisão do STF sobre juros e correção.Participação em oficina. 2021. (Oficina).

Oficina: O que muda na Justiça do Trabalho com a LGPD.Participação em oficina. 2021. (Oficina).

Oficina: Provas Digitais.Participação em oficina. 2021. (Oficina).

Palestra sobre LGPD e Direito do Trabalho. 2021. (Seminário).

Qual o papel da Justiça do Trabalho em Tempos de Pandemia?.Debate on line. 2021. (Encontro).

Audiências trabalhistas em tempos de pandemia de Covid-19-. 2020. (Seminário).

Capacitação online de Juízes Supervisores do CEJUSC.Capacitação online de Juízes Supervisores do CEJUSC. 2020. (Oficina).

Controle de Convencionalidade.Controle de Convencionalidade - 5 fóruns. 2020. (Outra).

Direito constitucional do trabalho em época de crise. 2020. (Seminário).

Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. 2020. (Seminário).

Fato do príncipe e força maior. 2020. (Seminário).

Formação de formadores em argumentação e retórica para magistrados do trabalho.Formação de formadores. 2020. (Outra).

Media training para juízes do trabalho. 2020. (Seminário).

Medidas provisórias 905,927 e 936. 2020. (Seminário).

Novas tecnologias e relações de trabalho. 2020. (Seminário).

Revolução 4.0. 2020. (Outra).

Saúde mental durante a pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário sobre Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. 2020. (Seminário).

Temas Práticos de Processo do trabalho na pandemia. 2020. (Seminário).

Trabalho e novas tecnologias. 2020. (Seminário).

A Mulher Juíza: Desafios na Carreira. 2019. (Congresso).

Formação de formadores em controle de convencionalidade.Formação de formadores - 5 fóruns de participação. 2019. (Outra).

Formação de Formadores sobre Prática Orientada e Retórica para Magistrados do Trabalho. 2019. (Oficina).

2a. Semana de Formação Continuada. 2018. (Seminário).

7o. Encontro do Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região. 2018. (Congresso).

A Discriminação Racial no Ambiente de Trabalho. 2018. (Seminário).

Árbítrio e arbitrariedade. 2018. (Seminário).

CEJUSC - Mediação e Conciliação - Capacitação para Magistrados do Estado da Bahia.CEJUSC - Mediação e Conciliação. 2018. (Oficina).

Desafios da Ética para a Magistratura Trabalhista. 2018. (Seminário).

Despesas Processuais e Justiça Gratuita. 2018. (Seminário).

Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2018. (Seminário).

Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2018. (Seminário).

Novos negócios e o trabalho na contemporaneidade: Responsabilidade no âmbito trabalhista. 2018. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. 2018. (Seminário).

Os primeiros impactos da Reforma Trabalhista no Campo do Direito Material. 2018. (Seminário).

Os primeiros impactos da Reforma Trabalhista no campo do Direito Processual. 2018. (Seminário).

Processo do Trabalho: Fases de Recursos e Execução. 2018. (Seminário).

Vias alternativas à jurisdição contenciosa da justiça do trabalho: Arbitragem e homologação de acordos extrajudiciais. 2018. (Seminário).

6o. Encontro Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região.Oficina sobre Reforma Trabalhista e aspectos processuais. 2017. (Encontro).

A formação de formadores da EJ do TRT5 à luz da experiência da Es Escola de Magistratura Francesa. 2017. (Seminário).

A prática de mediação no TRT5. 2017. (Seminário).

Compliance - uma análise econômica do Direito. 2017. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito do trabalho da LTr. 2017. (Congresso).

Cultivando o equilíbrio das emoções em tempos adversos. 2017. (Seminário).

Encontro de Formação de Formadores de Docentes. 2017. (Encontro).

Ferramentas eletrônicas e a Execução Trabalhista. 2017. (Seminário).

O arbitramento do valor das indenizações por danos morais. 2017. (Seminário).

O Papel do Professor em Tempos de Intensa Conexão. 2017. (Seminário).

18o. Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. A saúde emocional como fator preponderante no exercício da prestação jurisdicional. 2016. (Congresso).

5o. Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia.Coordenação da oficina de cinema. 2016. (Oficina).

A Gestão de Pessoas como Auxiliar da Administração Judicial. 2016. (Seminário).

Boas Práticas no TRT5.Boas Práticas no TRT5. 2016. (Oficina).

Curso de Jornadas de Processo do Trabalho Conforme o Novo CPC. 2016. (Seminário).

Encontro pedagógico de docentes da EJUD5.construção do projeto pedagógico da EJUD5. 2016. (Encontro).

Grupo Focal: Itinerário Formativo Novo CPC e o Processo do Trabalho.Itinerário Formativo Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Oficina).

Impactos do CPC/2015 na Justiça do Trabalho. 2016. (Seminário).

Intolerância e Diferença na Sociedade Contemorânea Brasileira. 2016. (Seminário).

Oficinas de Debates - O CPC/2015 e o Processo do Trabalho.O CPC/2015 e o Processo do Trabalho. 2016. (Oficina).

O Papel do Magistrado em Momento de Intensa Crise Ética, Política e Econômica. 2016. (Seminário).

Semana de Formação Continuada de Magistrados. 2016. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "Laboratório da Prática Metodológica". 2016. (Seminário).

Tribunal Pleno: Uniformização de Jurisprudência. 2016. (Seminário).

Tutelas Provisórias. 2016. (Seminário).

As metamorfoses, a nova morfologia do trabalho na era da financeirização e os desafios do Judiciário Trabalhista. 2015. (Seminário).

As Novidades da Cognição Processual Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

As Novidades da Execução Processual Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

A supletividade e a Subsidiariedade no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Direito do Trabalho e a lapidação dos direitos humanos: a defesa dos grupos vulneráveis. 2015. (Seminário).

Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais. 2015. (Seminário).

Independência do Juiz e o Novo CPC. 2015. (Seminário).

Integração e Aperfeiçoamento das ações institucionais. 2015. (Seminário).

Judiciário, Ministério Público e advocacia: triangularidade com afeto e desafeto?. 2015. (Seminário).

L'enquete Économique & Financière.L'enquete Économique & Financière. 2015. (Encontro).

Liquidação e cumprimento de sentença. 2015. (Oficina).

Modernidade Líquida e os Desafios do Judiciário. 2015. (Seminário).

Negociação Processual. 2015. (Oficina).

O Juiz e o Cobate ao Trabalho Infantil. 2015. (Seminário).

O Novo Sistema Recursal e o Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

Os delicados limites entre exercício de poder, autoridade e autoritarismo. 2015. (Seminário).

Os Novos Paradigmas do Processo Civil. 2015. (Seminário).

Procecedimentos Especiais. 2015. (Oficina).

Processo nos Tribunais. 2015. (Oficina).

Racionalidade e cooperação: práticas democráticas no desenvolvimento deas controvérsias judiciais. 2015. (Seminário).

Seminário "Arte, Direito e Retórica". 2015. (Seminário).

Seminário "Diálogos Constitucionais Transnacionais sobre Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". 2015. (Seminário).

Seminário "Sistemas jurídicos na visão dos jusfilósofos Alf Ross, Emil Lask, Hans Kelsen, Hebert Hart, Lourival Vilanova e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 2015. (Seminário).

Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho. Tese sobre a designação de juízes auxiliares. 2014. (Congresso).

Seminário "Limites e possibilidades da atuação do poder judiciário na na crítica e na efetivação das políticas públicas em relações interprivadas". 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "A Evolução do Programa das Nações Un Unidas dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado " Economicizaçao do Direito". 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "Microeconomia: fundamentos e aplicações à análise econômica do Direito". 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "O Processo Civil. Visão atual e Direito Comparado."". 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "Um País sem jurisprudência: como decidem os tribunais no Brasil". 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado Responsabilidade Social de Empresas. 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico "O desafio da proteção internacional dos direitos humanos". 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado " A prática do Sistema interamericano". 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "As NaçõesUnidas e a Proteção Universal dos Direitos Humanos". 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado "Costume no direito internacional". 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado " Direito Humano ao Desenvolvimenteo. 2013. (Seminário).

A Tecnologia a Serviço da Execução: O Processo Eficaz. 2012. (Seminário).

Ateliê de Psicanálise. 2012. (Oficina).

Curso " Cessação do Contrato de Emprego-Questões Controvertidas/'.. 2012. (Seminário).

Curso "Dificuldades na Liquidação de Sentenças".. 2012. (Seminário).

Curso " Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais".. 2012. (Seminário).

Curso "Linguagem Jurídico-judiciária". 2012. (Seminário).

Curso "Prescrição na Execução Trabalhista". 2012. (Seminário).

Curso "Recursos trabalhistas".. 2012. (Seminário).

Curso" Técnicas de Coleta de prova". 2012. (Seminário).

Execução Trabalhista: Teoria e Prática: um Diálogo Possível. 2012. (Seminário).

Prática de Execução. 2012. (Seminário).

Proteção contra a Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa. 2012. (Seminário).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.. 2012. (Congresso).

70 anos: Critérios para o Estabelecimento de Limites a Liberdade de Pensamento no Ambiente de Trabalho. 2011. (Seminário).

70 anos: O Direito do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. 2011. (Seminário).

Peícias Judiciais. 2011. (Seminário).

XXI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2011. (Congresso).

1° Encontro sobre Processo Judicial Eletrônico no TRT5. 2010. (Encontro).

1o. Encontro sobre Processo Judicial Eletrônico na 5a. Região. 2010. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2010. (Outra).

Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Seminário).

XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

19° Congresso dos Magistrados do Trabalho da 5° Região. 2009. (Congresso).

2° Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça da do Trabalhho. 2009. (Seminário).

49° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

18° EMAT. 2008. (Encontro).

48° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Administração Judiciária de Varas do Trabalho. 2008. (Seminário).

Aula especial sobre " Tramitação Preferencial de Processos: Razões para um tratamento diferenciado".. 2008. (Outra).

Café cultural com o tema:" A reconstrução da execução trabalhista".. 2008. (Outra).

Curso:" Aspectos previdenciários em audiência trabalhista.". 2008. (Outra).

II Café Cultural com o tema:" A recuperação judicial e a falência -reflexos sobre a ex execução trabalhista.". 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Jueces Del Trabajo,. 2008. (Congresso).

Parâmetros par a Quantificação de Decisão de Conhecimento. 2008. (Seminário).

Relações Humanas no Trabalho. 2008. (Seminário).

Tabelas Processuais Unificadas. 2008. (Seminário).

Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista. 2008. (Simpósio).

XIV CONAMAT. 2008. (Congresso).

1° Encontro de Atualização Do 1° Curso de formação Inicial da ENAMAT. 2007. (Encontro).

IV Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos.. 2007. (Outra).

Técnicas de Juízo Conciliatório.. 2007. (Oficina).

1° Curso de Formação Inicial da ENAMAT. 2006. (Outra).

Curso de preparação para a magistratura. 2006. (Outra).

Exposição Sobre o ministério Público Federal proferida pelo subprocurador -Geral da República Wagner Natal Batista. 2006. (Outra).

Palestra:" Novas tecnologias da informação e seus reflexos no direito e no processo do trabalho. 2006. (Outra).

III ENCONTRO ANUAL DOS CHEFES DA SERET´S... 2005. (Encontro).

Seminário:" As reformas de 2005- O processo trabalhista brasileiro. 2005. (Seminário).

Seminário de Hermenêutica Jurídica. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

2° CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Congresso).

4° Congresso internacional de direito ambiental. 2000. (Congresso).

I Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

I Fórum Brasil de direito. 2000. (Congresso).

Seminário:" O juiz e a prova no processo civil, criminal e do consumidor. 2000. (Seminário).

Seminário "Advocacia a caminho do novo século".. 2000. (Seminário).

Seminário de Prática Jurídica. 2000. (Seminário).

Curso básico de Alemão. 1999. (Outra).

Curso Completo de Francês nível Avançado da Le Licée. 1999. (Outra).

Curso de Garantias Constitucionais. 1999. (Outra).

Diplome D'ÉTUDES EN LANGUE FRANÇAISE D.E.L.F 2ND DREGRÉ. 1999. (Outra).

I Fórum de Relações Internacionais.. 1999. (Outra).

III Curso de formação para estagiários.. 1999. (Outra).

II Seminário de direito penal, processual penal e execução penal.. 1999. (Seminário).

V Semana do SAJU" Acesso à justiça e direitos humanos".. 1999. (Outra).

1° Congresso Brasileiro de Relações Internacionais. 1998. (Congresso).

XIII CONGRÈS BRÈSILIEN DES PROFESSEUR DE FRANÇAIS. 1998. (Congresso).

Curso Completo de Espanhol Nível avançado pela Caballeros de Satiago. 1997. (Outra).

Diploma Superior de Español por la Ministra de educación y cultura del reino de España. 1997. (Outra).

Curso completo de Inglês Nível Avançado. 1995. (Outra).

Curso de computação professional system da Byte. 1994. (Outra).

VARELLA, M. D.; SILVA, F. A. B.;MATOS, M. F. S.. Alteração das licenças por nascimento ou adoção como política pública de isonomia de gênero. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARQUES JUNIOR, W. P.; MATIAS, J. L. N.;MATOS, M. F. S.; SILVA, A. A. B.. Desafios à proteção jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais ante os princípios da ONU sobre direitos humanos e empresas: o capitalismo humanista. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VARELLA, M. D.; GUEDES, J. C. C.;MATOS, M. F. S.. A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROCHA, A. P.;MATOS, M. F. S.; DUTRA, Renata Queiroz. A justiça gratuita no processo do trabalho e as repercussões da Lei n. 13.467/2017 sobre o acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MATOS, M. F. S.; ROCHA, A. P.; DUTRA, Renata Queiroz. Mediação e conciliação como soluções extrajudiciais dos conflitos individuais trabalhistas e a implantação dos CEJUSC - JT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MATOS, M. F. S.. A quitação no direito do trabalho: dimensão anual, extrajudicial e judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PESSOA, Valton Dória; DANTAS, Miguel Calmon;MATOS, M. F. S.. Requisitos para homologação da transação extrajudicial nas relações individuais de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Despesas processuais e o acesso à justiça após a Reforma Trabalhista; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A proteção dos trabalhadores migrantes no direito internacional do trabalho; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A precarização das relações de trabalho dos profissionais do setor de beleza à luz da Lei 13; 352/2016; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Monique Fernandes Santos Matos;

Reforma Trabalhista e Alterações de Despesas processuais: Entrave ao acesso à Justiça?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Monique Fernandes Santos Matos;

Trabalho doméstico análogo à escravidão e o agravamento pós epidemia da covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Monique Fernandes Santos Matos;

A proteção dos trabalhadores migrantes no direito internacional do trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Monique Fernandes Santos Matos;

2015

Diploma al Mérito y la Medalla Miguel de Cervantes, Red Internacional de Excelencia Jurídica.