Marcelo Fiório
Mestre em direito pela UFSC, especialização em ética e filosofia política; especialização em docência do ensino superior. Especialização em Gestão Pública; Especialização em direito público ambiental. Possui graduação em Curso de Formação de Oficiais - Polícia Militar de SC (2000) e graduação em direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2008). Professor da UNOCHAPECÓ por 4 anos, ministrando aula de direito ambiental, direito administrativo, direito constitucional e direito tributário. Professor por anos dos cursos de formação de soldados e de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Coordenador do Instituto do Meio Ambiente por 2 anos. Diretor da Escola Cívico Militar de São Miguel do Oeste por 1 ano. Coronel da reserva atualmente, residindo na cidade de Jataí GO. A disciplina de direito público ambiental ministrou na UNOESC Xanxerê, para cursos de especializações.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Assédio Moral nas Instituições Militares: Princípio da dignidade humana sonegado, Ano de Obtenção: 2011
Luis Carlos Cancellier de Olivo.
Especialização em Gestão Pública
2013 - 2013
UDESC - Universidade do Estado de SC
Título: Assédio Moral nas Instituições Militares de SC
Orientador: Samantha Muglione
Especialização em Direito publico ambiental
2012 - 2013
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Dano moral ambiental
Orientador: Onir Mocellin
Especialização em Curso de Especialização de Bombeiros para Oficiais
2005 - 2005
Corpo de Bombeiros Militar de SC
Título: Padrões mínimos para instalação de novos quartéis de Bombeiro Militar
Orientador: Walter Parizotto
Especialização em Ética e filosofia política
2003 - 2004
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: ABORTO: Abordagens e uma discussão ética para sua legalização
Orientador: Flademir Roberto Williges
Graduação em direito
2004 - 2008
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Assédio moral nas Instituições Militares
Orientador: Odisséia Paludo
Formação complementar
2016 - 2016
Gestão de Projetos VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2016 - 2016
Convênios, Formalização e Execução 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Gestão de Pessoas e equipe. (Carga horária: 26h). , SEBRAE SC, SEBRAE, Brasil.
2014 - 2014
Sistema de Comando de Incidentes 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Segurança Contra Incêndio. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Bombeiro Educador. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e A. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de materiais para educação a distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Espanhol Básico I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Educação para o Trânsito. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Convênios. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Tráfico de seres humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação de Instrutor de Resgate Veicular. (Carga horária: 55h). , Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, CBM/SC, Brasil.
2009 - 2009
Redação técnica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Licitações e contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Sistema de Comando de Incidentes. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Português instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Gerenciamento de crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Emergencista pré hospitalar. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Intervenção em emergências com produtos perigosos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Saúde ou doença: de qual lado você está?. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Técnicas de Ensino. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1985 - 1985
Caixa. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
1984 - 1984
Auxiliar de Escritório. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
1984 - 1984
Orientação para o trabalho. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Participação em eventos
XV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. 2015. (Congresso).
I Simpósio de Segurança Pública na fronteira do Amazonas. 2014. (Simpósio).
I Simpósio de Segurança Pública na Fronteira e XI Encontro Técnico da ENAFRON. 2014. (Simpósio).
I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras do Estado do Acre. 2014. (Simpósio).
X Encontro Técnico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. 2014. (Encontro).
XI Encontro Técnico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas /fronteiras. 2014. (Encontro).
XII Encontro Técnico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. 2014. (Encontro).
IX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior.Ensino, pesquisa e extenção universitária. 2012. (Oficina).
POP = Programa de Orientação Profissional.Mundo das Profissões. 2011. (Oficina).
II Congresso de Direito e Cidadania. 2007. (Congresso).
XVI Semana de Estudos Jurídicos. 2007. (Outra).
I Ciclo Catarinense de Estudos Jurídicos da Voxlegem. 2006. (Outra).
I Congresso de Direito e Cidadania: Defensoria Pública em SC - Direito Sonegado. 2006. (Congresso).
IX Ciclo de Palestras Jurídicas. 2006. (Seminário).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana. 2006. (Seminário).
I Congresso Sul-Americano de Oficiais Militares Estaduais. 2005. (Congresso).
I Simpósio Regional sobre a Violência. 2000. (Simpósio).
I Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Encontro).
I Ciclo de Palestras do Curso de Formação de Oficiais. 1997. (Simpósio).
II Seminário de Direitos Humanos: Exclusão social e direitos humanos. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
FIORIO, M.; MAISONNETT, L. H.; SANTOS, R. F.;FIÓRIO, M.. A legalidade das áreas de preservação permanente no que tange a Lei 12651/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAISONNETT, L. H.; SANTOS, R. F.; FIORIO, M.;FIÓRIO, M.. Estudo Comparado dos Direitos e Garantias Fundamentais de Liberdade (s) no Sistema Constitucional Brasileiro e Uruguaio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; STOBE, L. A. F.; SANTOS, R. F.. Classificação Fiscal do Segmento Gráfico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; STOBE, L. A. F.; VIEIRA, T. V.. Técnica da isenção parcial do ICMS e o princípio da não-cumulatividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; VASCONCELOS, R. C.; PEREIRA, R.. Posse (guarda) responsável e a proteção aos animais domésticos no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; SOUZA, L.; MAROCCO, A. A. L.. O papel do juiz após a emenda constitucional 45. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.. A responsabilidade da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.. A (IN) Admissibilidade da Reformatio In Pejus Indireta Nos Julgamentos de Competência do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MAROCCO, C.; BADIN, C. A.;FIÓRIO, M.. A Responsabilidade da Mídia nas Decisões do Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
EVERLING, V.; STOBE, L. A. F.;FIÓRIO, M.. As penalidades pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias frente aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; VIGNE, V.; SANTOS, R. F.. O perfil do jurado frente ao instituto do tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; SANTOS, R. F.; CICHOVICZ, A. A.. A (IN)Justiça das Sentenças Proferidas Pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; QUADROS, N. M.; SOUZA, L.. O Processo Administrativo Disciplinar no Estado de Santa Catarina em Face dos Princípios Constitucionais Processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; SANTOS, R. F.; CICHOVICZ, A. A.. Pedofilia na Internet: A Inadequada Política de Repressão Aplicada pelo Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FIÓRIO, M.; SANTOS, R. F.; CICHOVICZ, A. A.. A Lei e o Ciberspaço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Orientou
As mudanças do novo Código Florestal: Evolução ou não na preservação do meio ambiente?; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em emergências e urgências) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);
A Reserval Legal frente aos princípios do direito e o novo Código Florestal; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);
O princípio da sustentabilidade no direito ambiental brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelo Fiório;
Dano moral ambiental frente ao posicionamento do STF e do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelo Fiório;
Outras produções
FIÓRIO, M. . Curso de resgate veicular. 2010. .
FIÓRIO, M. . Curso de resgate veicular. 2009. .
Prêmios
2007
Medalha 80 anos do CBMSC pelo trabalho na Chefia de instrução e ensino do 6 Batalhão, Corpo de Bombeiros Militar de SC.
2002
Comenda elogiosa pela coordenação de turma de formação de soldados, Polícia Militar de SC.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. , Rua Florianópolis, 1450, Centro, 89900000 - São Miguel do Oeste, SC - Brasil, Telefone: (49) 36312600
Experiência profissional
2012 - 2012
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de legislação ambiental, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina na especialização.
2011 - 2014
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor contratado em processo seletivo, ministrou as disciplinas de direito ambiental, direito administrativo, direitos humanos, direito tributário e IDPP, para os cursos de direito, ciências contábeis e administração.
2009 - 2015
Corpo de Bombeiros Militar de SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas de direito administrativo e constitucional.
2011 - 2018
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINAVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Formação de Oficiais, Carga horária: 10
1997 - 2005
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão BM Cmt de Companhia, Carga horária: 30
Outras informações:
- Coordenador de 02 turmas de formação de soldados;
- Instrutor de turmas de formação de soldados, cabos e sargentos;
- Instrutor de cursos específicos da corporação: resgate veicular, combate à incêndio, atendimento pré-hospitalar, etc...
Atividades
-
03/1997
Direção e administração, Corpo de Bombeiros Militar de SC.,Cargo ou função, Capitão Bombeiro Militar.
-
03/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Formação de Soldados do BM, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Coordenador do curso de formação de soldados e instrutor de várias disciplinas
2019 - 2020
IMA - Instituto do Meio AmbienteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional do IMA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerente e coordenador do IMA - Instituto do Meio Ambiente de 29 municípios do extremo oeste de SC.
2021 - 2021
Escola Cívico Militar Jaldyr Bhering Faustino da SilvaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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