Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Doutor em Direito Empresarial também pela UFMG (2013). É, também, Mestre em Direito Empresarial pela mesma UFMG, Faculdade de Direito (2007). Mestre (LLM) em Direito Empresarial e Tecnologia (Master in Business Law and Tech) na NOVA School of Law, Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa, Portugal (2024). MBA em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2005, com extensão internacional pela FORDHAM University School of Law (Program in Strategic Law, 2017). Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é advogado-sócio de Maneira Advogados | Associado a ECIJA, após dez anos de atuação por sua própria firma, Brito Maia Advogados e Consultores, em Belo Horizonte (2011-2022), permanecendo atuante na resolução de disputas complexas, contencioso cível, empresarial, arbitragem e mediação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, tanto em consultoria como em contencioso. Já lecionou na UFMG, em 2006 (Professor Voluntário de Instituições de Direito Privado - curso de Administração, FACE), e no Unicentro Izabela Hendrix - Metodista de Minas, em 2007 (Sociedades, Títulos de Crédito e Insolvência Empresarial: recuperação de empresas e falência). Em 2008, lecionou a disciplina Direito da Propriedade Industrial, na FEAD, em Belo Horizonte. Em 2010, retornou à UFMG, como Professor Substituto de Direito Empresarial (2010/2011). É certificado para prática da advocacia na Mediação pelo ICFML (2017) e Advogado Mais Admirado pelo anuário Análise 500 - Advocacia (2015, 2016 e 2017). De agosto/2013 a 2015, foi Professor de Direito Societário e da disciplina Fundamentos de Direito Empresarial da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos. Em 2015, assumiu a disciplina Fundamentos de Direito Empresarial e, em 2019, a disciplina Métodos Adequados de Solução de Conflitos no Programa de Mestrado, até 2022. Na graduação, contribuiu com a disciplina "contratos em espécie e responsabilidade civil" (Obrigações). É Professor Convidado da Pós-Graduação Lato Senso do IBMEC-MG (Turma 1/2013 a 1/2017, do programa Gestão Jurídica e Contencioso ) e do LLM em Direito Empresarial (desde 1/2018). É co-organizador da obra "Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial" (2017) e autor de "Fundo Garantidor de Créditos - FGC" (2014). É, ainda, autor de artigos publicados em periódicos de circulação nacional e palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mecanismo de Garantia de Depósitos e Investimentos no Mercado Financeiro: análise jurídica do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)
Orientador: Sérgio Mourão Corrêa-Lima
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado em Direito e Tecnologia (MDT)

2021 - 2024

Universidade Nova de Lisboa
Título: REGULATING CRYPTOCURRENCIES: in the light of the principle of creditor protection, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Miguel de Azevedo Moura
Palavras-chave: Criptomoeda; Direito Digital; Moeda; Sistema Financeiro; Princípio da proteção ao crédito; Ocultação Patrimonial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL (NOVO CPC).

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Consórcio Financeiro: O sistema e o pedido de restituição na falência da administradora, Ano de Obtenção: 2007
Moema Augusta Soares de Castro.

Especialização em MBA em Direito de Empresa e da Economia

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: Diagnostico Jurídico Empresarial "Loccar"
Orientador: Carlos Cesar Borromeu de Andrade

Graduação em direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A distinção entre as tutelas de urgência
Orientador: Juliana Cordeiro de Faria

Formação complementar

2019 -

Curso Avançado de Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Associação de Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2019 -

Curso de Atualização em Direito, Tecnologia e Inovação. (Carga horária: 25h). , Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR, DTIBR, Brasil.

2016 -

Curso de Capacitação em Mediação. (Carga horária: 40h). , CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.

2021 - 2021

LGPD in Action - 1/2021. (Carga horária: 10h). , Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR, DTIBR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Program in Strategic Law. (Carga horária: 40h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2016 - 2016

2º Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte, SETRA-BH, Brasil.

2016 - 2016

Aprimoramento - Masterclass. (Carga horária: 20h). , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, ICFML, Portugal.

2016 - 2016

Certificação em Advocacia em Mediação. (Carga horária: 6h). , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, ICFML, Portugal.

2015 - 2015

Novas Tendências do Direito Processual. (Carga horária: 40h). , Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte, SETRA-BH, Brasil.

2014 - 2014

Programa TOP XIV para Professores. (Carga horária: 40h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MERCADO DE CAPITAIS E SOCIEDADES ANONIMAS.

Participação em eventos

Servidao Mineral. 2008. (Seminário).

40ª SEMAJUR ? Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar.Recuperação Judicial de Empresas ? Aspectos Gerais. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Vinicios Cruz

PIMENTA, E. G.;MAIA, F. F. R.; MAGALHAES, R. A.. EFICIÊNCIA E ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES EM INVESTIMENTOS PARA STARTUPS: Um estudo segundo a análise econômica do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA

MAIA, F. F. R.; BONITO, R. F.;GONTIJO, V. J. M.. A REABILITAÇÃO DO FALIDO: uma abordagem principiológica sobre a proteção da empresa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARIANA HORTA PETRILLO

MAIA, F. F. R.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; CARVALHO, N. T.. Vinculação dos acionistas à cláusula estatutária que impõe a mediação empresarial como método preliminar de solução de conflitos na sociedade anônima. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Laura Borges Ricardo

CORDEIRO, C. J.; BORGES, A. W.;MAIA, F. F. R.. DA EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR: uma análise da atuação do CEJUSC da Comarca de Uberlândia no período de jul/2016 a maio/2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno Nunes de Castro

MAIA, F. F. R.ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHAES, R. A.. Análise jurimétrica dos limites do princípio da competência -competência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Alves Cavalcante

MAIA, F. F. R.; VILAS BOAS, D. R.;ALBERGARIA NETO, J. S.. O uso da tecnologia no processo judicial brasileiro: a duração razoável do processo na virada tecnológica na sociedade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Matheus Costa Ferreira

PARENTONI, L. N.;MAIA, F. F. R.; MILAGRES, M. O.; SOUZA, C. A. P.. DELIBERAÇÕES SOCIETÁRIAS DIGITAIS: Regulação, limites e perspectivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Augusto Silva Custódio

MAIA, F. F. R.; CHAVES, N. C.; LOPES, L. S.. O Compliance Empresarial nas Instituições Financeiras: o processo de mitigação e prevenção de fraudes no SFN. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Henrique Gonçalves Maia

GONTIJO, V. J. M.MAIA, F. F. R.; CATEB, A. B.. A Compensação de Créditos na Recuperação Judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcella de Miranda Falcão

CATEB, S. A.; VILAS BOAS, D. R.;MAIA, F. F. R.. Crítica à Possibilidade de Ajuizamento de Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres por Ex-Cônjuge ou Ex-Companheiro do Sócio de Sociedade Limitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Francisco Rodrigues Gontijo

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERES, M. A.;MAIA, F. F. R.. Vinculação dos Membros do Conselho de Administração a um Acordo de Acionistas: uma análise sob as óticas da legalidade e da governança societária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Barbosa Araújo Resende

CHAVES, N. C.;MAIA, F. F. R.; FERES, M. A.. Instrumentos Financeiros Internacionais no Direito Brasileiro: Estudo sobre as cartas de crédito comerciais e as cartas de crédito standby. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Lacerda Chaves

LOBATO, V. S.;MAIA, F. F. R.; BONITO, R. F.. Os Tratados Internacionais e a Tributação da Importação no Brasil: Não-Discriminação, igualdade e extrafiscalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marjorie Wanderley Cavalcanti

MAIA, F. F. R.; SILVA, C. M. F. P. E.; CHAVES, N. C.. O compliance empresarial no contexto da Lei Anticorrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thiago Santana Rabelo

MAIA, F. F. R.; VILAS BOAS, D. R.; ROHRMANN, C. A.. As criptomoedas e o desafio do monopólio estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Stefanie da Silva Castro Coelho

MAIA, F. F. R.; CATEB, A. B.;GONTIJO, V. J. M.. Análise da Legalidade e Adequação das Poison Pills Brasileiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Augusto de Castro Freitas

MAIA, F. F. R.; LOPES, C. S. B.;ALBERGARIA NETO, J. S.. A extensão das prerrogativas e das responsabilidades do Financiador no contrato de financiamento de arbitragem por terceiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Otávio Vieira Tostes

GONTIJO, V. J. M.; ROCHA, C. J.;MAIA, F. F. R.. Uma análise do direcionamento da execução trabalhista em face de agentes diversos do devedor em recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAIA, F. F. R.; PARENTONI, L. N.; SILVA, C. M. F. P. E.. Arrecadação e Transferência do Ativo Mineral no Âmbito da Liquidação Falimentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Ernesto Gomes Rocha

PARENTONI, L. N.;ALBERGARIA NETO, J. S.MAIA, F. F. R.. EQUITY CROWDFUNDING: ASPECTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Flavia de Freitas Ferreira

ALBERGARIA NETO, J. S.MAIA, F. F. R.; SOUZA, A. S. R.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE GERENCIAMENTO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Breno Lourenço Peixoto

MAIA, F. F. R.; GUIMARAES, M. C. M.; PIMENTA, E. G.. O CONFLITO DE INTERESSES NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina Meneghini Carvalho Matos

ALBERGARIA NETO, J. S.MAIA, F. F. R.; POLI, L. M.. Da alteração de norma prevista no Código Civil por Instrução Normativa Expedida pela Receita Federal para determinar a obrigatoriedade da inscrição da SCP no CNPJ. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Givago Dias Mendes

MAGALHAES, R. A.;MAIA, F. F. R.; FERNANDES, J. C.. MECANISMOS JUDICIAIS DE REPARAÇÃO CIVIL DOS ACIONISTAS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E MERCADO DE CAPITAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

MAIA, F. F. R.; VILAS BOAS, D. R.;ALBERGARIA NETO, J. S.. O SÓCIO DE SERVIÇO NAS SOCIEDADES SIMPLES. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renata Dantas Gaia

VILAS BOAS, D. R.;GONTIJO, V. J. M.MAIA, F. F. R.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO DE ESTENDER OS EFEITOS DA FALÊNCIA (NÃO É IGUAL A EXTENSÃO DA FALÊNCIA). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maysa Marise Moreira Ramos dos Santos

MAIA, F. F. R.; FERES, M. A.; LOBATO, V. S.. SÚMULA 321 DO STJ: (IN)APLICABILIDADE ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vinícius Horta de Vasconcelos Raso

FIUZA, C. A. C.;ALBERGARIA NETO, J. S.MAIA, F. F. R.. Dissolução Parcial de sociedade anônimas fechada pela aplicação subsidiária do art. 1.029 do Código Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alejandro Melo Toledo

FERNANDES, J. C.; WANDERLEY JUNIOR, B.;MAIA, F. F. R.. Tutela jurídica do crédito: a convivência dos títulos de crédito e valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ricardo Padovini Pleti

CORREA-LIMA, S. M.; FERES, M. A.; FIUZA, C. A. C.; MELO, L. C. F.;MAIA, F. F. R.. A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CORRETORA NO CONTRATO DE COMISSÃO BURSÁTIL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduarda Matias Ferreira

MAIA, F. F. R.; ROCHA, G. R.; ANTUNES, T. M.. PERSPECTIVA DE INCORPORAÇÃO DO ESG NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JANILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA VAZ

MAIA, F. F. R.; ROCHA, G. R.; AMARAL, H. S. G.. OS IMPACTOS DO MOVIMENTO ESG NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS COMPANHIAS ABERTAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Arthur Spina Altomani

FARIA, J. C.; AUDOMARX NETO, E.;MAIA, F. F. R.. A possibilidade de convenções sobre meios de prova em face dos limites dos negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: César Nilzio Costa Libânio Menezes

MAIA, F. F. R.; ANDRADE, Daniel Carvalho Monteiro; MIRANDA JÚNIOR, Joaquim José. Sequestro das verbas públicas para viabilizar o pagamento dos precatórios - como já ocorre no Requisitório Pequeno Valor - RPV - quando não pago dentro do prazo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Marchezine Melo

MAIA, F. F. R.; ANDRADE, Daniel Carvalho Monteiro; MIRANDA JÚNIOR, Joaquim José. A cláusula de condutor eventual no contrato de automóvel e sua validade à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Igor de Carvalho Enriquez

CASTRO, Moema Augusta Soares de.;MAIA, F. F. R.; MELLO, Marcelo Augusto Lima Vieira. A impossibilidade de equiparação do boleto bancário a título de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Adolpho Caixeta de Figueiredo

MAIA, F. F. R.; MELLO, Marcelo Augusto Lima Vieira; CASTRO, Moema Augusta Soares de.. Dos títulos de crédito rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Felipe Almeida Freitas

CASTRO, Moema Augusta Soares de.;MAIA, F. F. R.; MELLO, Marcelo Augusto Lima Vieira. Protesto de Documento de Dívida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Teixeira de Salles

CASTRO, Moema Augusta Soares de.;MAIA, F. F. R.; MELLO, Marcelo Augusto Lima Vieira. Recuperação de empresas na nova lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, F. F. R.ALBERGARIA NETO, J. S.GONTIJO, V. J. M.. Professor Adjunto de Direito Empresarial. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ROHRMANN, C. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;MAIA, F. F. R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2020. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JUNIOR, R. B.;MAIA, F. F. R.; REZENDE, E. N.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2018. Faculdades Milton Campos.

MAIA, F. F. R.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;ALBERGARIA NETO, J. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2017. Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.;MAIA, F. F. R.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito das Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, J. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;MAIA, F. F. R.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito das Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

Orientou

Tales Mendes Antunes

PRÁTICA E CLÁUSULAS DE SANDBAGGING NAS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO,

DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM PROCESSOS ARBITRAIS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

MARIANA HORTA PETRILLO

VINCULAÇÃO DOS ACIONISTAS À CLÁUSULA ESTATUTÁRIA QUE IMPÕE A MEDIAÇÃO EMPRESARIAL COMO MÉTODO PRELIMINAR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Gabriel Pacheco Nassar

A proteção do minoritário à luz da Lei das S; A; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

MARIA CLÁUDIA VIANA HISSA DIAS DO VALE GANGANA

A reabilitação do falido: uma abordagem principiológica sobre a proteção da empresa; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Bruno Nunes de Castro

Análise jurimétrica dos limites do princípio da competência -competência; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Marcelo Alves Cavalcante

O uso da tecnologia no processo judicial brasileiro: a duração razoável do processo na virada tecnológica na sociedade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Felipe Augusto Silva Custódio

O COMPLIANCE EMPRESARIAL NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Lorena Muniz e Castro Lage

UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS ENVOLVENDO ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS VIRTUAIS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Marcella de Miranda Falcão

Crítica à possibilidade de ajuizamento da ação de dissolução parcial e apuração de haveres pelo Ex-Cônjuge ou Ex-Companheiro do Sócio de Sociedade Limitada; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Thiago Santana Rabelo

As Criptomoedas e o Desafio do Monopólio Estatal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Pedro Ernesto Gomes Rocha

Equity Crowdfunding: aspectos e instrumentos jurídicos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Maria Flavia de Freitas Ferreira

A mediação como método de gerenciamento na resolução de conflitos empresariais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A falência da empresa minerária: um estudo sobre os mecanismos de realização do ativo e a preservação da atividade econômica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Breno Lourenço Peixoto

O CONFLITO DE INTERESSES NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Givago Dias Mendes

Mecanismos judiciais de reparação civil dos acionistas nas sociedades anônimas e mercado de capitais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

O Sócio de Serviço nas Sociedades Simples; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Renata Dantas Gaia

A desconsideração da personalidade jurídica como meio para estender os efeitos da falência (não é igual à extensão da falência); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Maysa Marise Moreira Ramos dos Santos

SÚMULA 321 DO STJ: (IN)APLICABILIDADE ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Alejandro Melo Toledo

TUTELA JURÍDICA DO CRÉDITO: A CONVIVÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E VALORES MOBILIÁRIOS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Coorientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Bernardo Vianna Freitas

A OBRIGAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EM FACE DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Felipe Fernandes Ribeiro Maia;

Produções bibliográficas

MAIA, F. F. R. ; CARNEIRO, B. A. H. . Extensão da Cláusula Compromissória em Contratos Coligados: análise doutrinária e jurisprudencial. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 78, p. 7-31, 2023.
MAIA, F. F. R. ; ANTUNES, T. M. . O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 17, p. 248-277, 2022.
MAIA, F. F. R. ; ANTUNES, T. M. . O itbi na integralização de imóveis no capital social de pessoa jurídica: aspectos controversos da imunidade prevista no art. 156, 2, i, da CF/88. RPPG-UFBA , v. 32, p. 1, 2022.
MAIA, F. F. R. ; LUCHESI, J. S. C. . O direito à informação e o sigilo na arbitragem. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 01, p. 151-171-171, 2018.
MAIA, F. F. R. ; LUCHESI, J. S. C. . O DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO NA ARBITRAGEM. Revista de Estudos Jurídicos UNA , v. 5, p. 204-226, 2018.
MAIA, F. F. R. ; ROCHA, P. E. G. . A efetivação extrajudicial do Direito de Retirada. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 21, p. 189-224, 2017.
REGO, C. ; MAIA, F. F. R. . A sociedade anônima simplificada no Brasil: PL n 4.303/12. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 03, p. 13-33, 2016.
MAIA, F. F. R. ; SANTOS, Maysa Marise Moreira Ramos dos . A relação previdenciária entre entidades fechadas de previdência complementar e seus participantes: inexistência de oferta de serviço mediante remuneração. Revista de Direito Empresarial ReDE , v. 09, p. 391-414, 2015.
MAIA, F. F. R. . A garantia do Fundo Garantidor de Créditos - FGC em face dos administradores de recursos de terceiros: a polêmica questão envolvendo os fundos de pensão. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 65, p. 145-179, 2014.
MAIA, F. F. R. ; SANTOS, Maysa Marise Moreira Ramos dos . Súmula 321 do STJ: primeiras reflexões acerca da (in)aplicabilidade às entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Direito Empresarial , v. 5, p. 195-209, 2014.
MAIA, F. F. R. . Atividade empresária por estrangeiro no Brasil: Considerações gerais e sistematização. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 26, p. 165-180, 2013.
MAIA, F. F. R. . O dano direto ao acionista minoritário na ação de responsabilidade do administrador de S/A: Caso OGX.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 27, p. 78-96, 2013.
MAIA, F. F. R. . Conta Conjunta Bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 53, p. 127-158, 2011.
MAIA, F. F. R. . O Sistema de Consórcio Financeiro na Lei 11.795/2008. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 47, p. 66-107, 2010.
MAIA, F. F. R. . A limitação da Eficácia da Resilição Unilateral dos Contratos como Manifestação Positiva do Princípio da Confiança: único do art. 473 do Código Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 66, p. 118-136, 2010.
MAIA, F. F. R. . O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n. 071/2003 do Senado Federal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 153-154, p. 142-163, 2010.
MAIA, F. F. R. . O precedente como restrição à argumentação racional na doutrina de Robert Alexy e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro.. IOBC/WPRS Bulletin , v. 19, p. 647-644, 2009.
MAIA, F. F. R. . Consórcio financeiro: o consórcio de bens de consumo como atividade financeira típica. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 11, p. 133-148, 2008.
MAIA, F. F. R. . O Dano Direto ao Acionista Minoritário na Ação de Responsabilidade do Administrador de S/A: Estudos de caso e direito comparado. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 03, p. 21-54, 2008.
MAIA, F. F. R. . O grupo de consórcio financeiro e a capacidade patrimonial. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 8, p. 78-92, 2007.
MAIA, F. F. R. . Anotações sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e a Sucessão por Ausência. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 53, p. 31-47, 2007.
MAIA, F. F. R. . O interesse processual de agir na declaração da ausência diante da inexistência de bens do desaparecido: Uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Dialética de Direito Processual , v. 38, p. 50-61, 2006.
MAIA, F. F. R. . Anotações sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e a Sucessão por Ausência. IOBC/WPRS Bulletin , v. I, p. 270-263, 2006.
MAIA, F. F. R. . Falência de administradora de grupos de consorciados ? pedido de restituição ? posibilidade ? fundamentação diversa (compreensão do sistema). Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , v. 00, p. 211-221, 2006.
MAIA, F. F. R. . A representação comercial autônoma e o contrato de agência. Jus Navigandi (Teresina) , v. 00, p. 1-2, 2005.
MAIA, F. F. R. . Falência de administradora de grupos de consorciados ? pedido de restituição ? posibilidade ? fundamentação diversa (compreensão do sistema).. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 3, p. 640-635, 2005.
MAIA, F. F. R. . A liberdade provisoria nos crimes hediondos. Revista do CAAP , v. 10, p. 481-492, 2001.
MAIA, F. F. R. ; LEROY, G. C. ; PERRUCI, F. F. . OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO DIREITO EMPRESARIAL. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 621p .
MAIA, F. F. R. . FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC: mecanismo de proteção ao Sistema Financeiro Nacional. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 264p .
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AZEVEDO, H. M. R. ; MAIA, F. F. R. . Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais. Migalhas, 02 abr. 2020.
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MAIA, F. F. R. ; BARBOSA, H. C. ; FERREIRA, J. C. . Hangout Ibmec: Os efeitos do COVID19 nas relações contratuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, F. F. R. . Introdução ao Mercado de Valores Mobiliários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, F. F. R. . Criptomoedas: desafios e perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, F. F. R. ; BARBOSA, H. C. . Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, F. F. R. . Mercado de Capitais: (des)confiança e (in)segurança - reflexões sobre a crise e responsabilidade civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, F. F. R. . Ação de Dissolução Parcial de Sociedades no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, F. F. R. . Caso Usiminas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, F. F. R. . Caso EBX: responsabilidade civil no mercado de capitais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, F. F. R. ; CORREA-LIMA, S. M. . FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC: mecanismo de proteção ao Sistema Financeiro Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, F. F. R. . Reflexões sobre o projeto de lei do novo Código Comercial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, F. F. R. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL EAD (Modulo I: Introdução ao Direito Empresarial). Belo Horizonte: EJEF Escola Judicial Edésio Fernandes (TJMG), 2021 (Apostila).
MAIA, F. F. R. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL EAD (Módulo III: Conflitos Empresariais). Belo Horizonte: EJEF Escola Judicial Edésio Fernandes (TJMG), 2021 (Apostila).
MAIA, F. F. R. . Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais 2019 (Apostila).
MAIA, F. F. R. . Arbitragem, Mediação e Contratos Empresariais. Belo Horizonte 2018 (Apostila).
MAIA, F. F. R. . Técnica contratual e resolução de conflitos 2016 (Apostila).
MAIA, F. F. R. ; LUCHESI, J. S. C. . O DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO NA ARBITRAGEM 2016 (Artigo para publicação em periódico).
MAIA, F. F. R. . Técnica contratual e gerenciamento de conflitos. Belo Horizonte: IBMEC-MG, 2015 (Apostila).
MAIA, F. F. R. ; Ayerton Romano Silva Júnior . O REGIME ESPECIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS SIMPLIFICADAS NO BRASIL E O ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS. 2015 (Artigo para publicação em periódico).
MAIA, F. F. R. ; REGO, C. . A SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA (?S.A.S.?) 2015 (Artigo para publicação em periódico).
MAIA, F. F. R. ; SANTOS, Maysa Marise Moreira Ramos dos . A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E SEUS PARTICIPANTES 2015 (Artigo para publicação em periódico).

Outras produções

MAIA, F. F. R. . Parecer 01. 2015.

MAIA, F. F. R. . Parecer 02 (30/08/2015). 2015.

MAIA, F. F. R. . Parecer 03 (30/08/2015). 2015.

MAIA, F. F. R. . Parecer 04 (30/08/2015). 2015.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (1) de Artigo para Revista CEJ. 2017.

MAIA, F. F. R. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI (FnI019f7i24s0ww5). 2016.

MAIA, F. F. R. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI (Na235dq1H1GynTmq). 2016.

MAIA, F. F. R. . Avaliação de artigo XXV Encontro Nacional do CONPEDI (hX1sQZRH5dv88ap2). 2016.

MAIA, F. F. R. . XXV Encontro Nacional do CONPEDI (c5U54g19us62phUL). 2016.

MAIA, F. F. R. . Avaliação de artigo XXV Encontro Nacional do CONPEDI (0T77s6SiCuDs3giX). 2016.

MAIA, F. F. R. . Avaliação de artigo XXV Encontro Nacional do CONPEDI (G06v7RX3HE9n8C6A). 2016.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (1) de Artigo para Revista E-civitas. 2016. 2016.

MAIA, F. F. R. . CONPEDI (1). 2016.

MAIA, F. F. R. . CONPEDI (2). 2016.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (1) de Artigo para Revista E-civitas. 2015.

MAIA, F. F. R. . Avaliação Artigo XXIV CONGRESSO DO CONPEDI (36HY86Q7c95ASMx5). 2015.

MAIA, F. F. R. . Avaliação Artigo XXIV CONGRESSO DO CONPEDI (m8ILlKO3WqC9035W). 2015.

MAIA, F. F. R. . Avaliação Artigo XXIV CONGRESSO DO CONPEDI (h61YxrqBEulEE5Ft). 2015.

MAIA, F. F. R. . Avaliação Artigo XXIV CONGRESSO DO CONPEDI (sQ91Nq15J0rSiPHW). 2015.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (1) de Artigo para Revista CEJ. 2014.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (2) de Artigo para Revista E-Civitas. 2014.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (3) de Artigo para Revista E-Civitas. 2014.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (4) de Artigo para Revista E-Civitas. 2014.

MAIA, F. F. R. . Participação em banca de defesa de tese de Ricardo Padovini Pleti (UFMG, Faculdade de Direito). 2014.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (1) de Artigo para Revista E-civitas. 2014.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (1) de Artigo para RFDMC - 2013. 2013.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (2) de Artigo para RFDMC - 2013. 2013.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (3) de Artigo para RFDMC - 2013. 2013.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (4) de Artigo para RFDMC - 2013. 2013.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (5) de Artigo para RFDMC - 2013. 2013.

MAIA, F. F. R. . Avaliação (6) de Artigo para RFDMC - 2013. 2013.

MAIA, F. F. R. . O 'seguro do investidor': conheça as vantagens e riscos do FGC. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, F. F. R. ; MAGALHAES, G. G. . Advocacia Empresarial - Durante e Pós Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, F. F. R. ; CASTRO, A. C. E. . Recuperação de Empresas e Falências PL 1.379/20: Regime Transitório - COVID19. 2020; Tema: Recuperação Judicial e Falência. (Rede social).

MAIA, F. F. R. ; MORAES, F. . Curso de Extensão em Arbitragem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos (Turma 6). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, J. C. ; MAIA, F. F. R. . Palestra Impactos do CPC no direito empresarial: a ação de dissolução parcial de sociedade. 2015. (Presidência de mesa).

MAIA, F. F. R. . Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

A Empresa na Contemporaneidade, Descrição: O projeto estuda as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea. Através do estudo do direito comparado, pretende-se investigar as alterações ocorridas no Direito brasileiro e internacional nos últimos anos que, fruto da modernização do direito empresarial, impactaram fortemente sobre a atividade empresária e a vida das empresas. Aqui se pesquisam os novos modelos de responsabilidade empresarial, problematizando-se a responsabilidade civil em face da responsabilidade social e o Direito Tributário, no tocante ao equilíbrio entre a tributação e a própria preservação da empresa dentro da ordem econômica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Fernandes Ribeiro Maia - Integrante / jason soares de albergaria neto - Coordenador / Jean Carlos Fernandes - Integrante / Rodolpho Barreto Sampaio Júnior - Integrante / Maria Celeste Morais Guimarães - Integrante / Vinícius Jose Marques Gontijo - Integrante / Carlo Alberto Rohrmann - Integrante.
2007 - Atual

Tipos Societários, Descrição: Descrição: Este projeto analisa a construção jurídica dos diversos tipos societários, bem como as atividades possíveis de cada um buscando investigar a natureza de cada atividade. Analisam-se também as conseqüências havidas para os sócios, em função de cada uma das atividades promovidas pelas sociedades e da sua própria extinção. Procura investigar características próprias e exclusivas de cada tipo societário, bem como suas conseqüências para o mercado. É objeto deste projeto o estudo da micro-empresas e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Fernandes Ribeiro Maia - Coordenador / jason soares de albergaria neto - Integrante / SALOMÃO ARAÚJO CATEB - Integrante.
2007 - Atual

O Novo Paradigma do Direito Falimentar: A Recuperação e a Preservação das Empresas, Descrição: O projeto estuda as diversas modalidades de processos concursais: recuperação, falência, insolvência civil e intervenção e liquidação extrajudicial com vistas a uma reflexão sobre efetividade da nova realidade material e processual da empresa em face dos processos concursais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Fernandes Ribeiro Maia - Coordenador / Jean Carlos Fernandes - Integrante / Vinícius Jose Marques Gontijo - Integrante.

Prêmios

2010

Aprovação em 1 lugar no concurso para Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFMG (2010), Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Aprovação em concurso público para procurador do Município de Belo Horizonte, Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte.

Histórico profissional

Endereço profissional

Maneira Advogados | Associado a ECIJA, Maneira (MG). , Avenida Getúlio Vargas - 671, 13º andar, Savassi, 30112021 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 31900480, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Maneira Advogados | Associado a ECIJA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40

2011 - 2022

Brito & Maia Advogados e Consultores

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio

2006 - 2011

Junqueira de Carvalho, Murgel e Brito Advogados e Consultores

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Brito Mercadante e Rocha Advogados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2003

Abi-Ackel Advogados Associados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2022

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Métodos Adequados de Solução de Conflitos no Programa de Mestrado - Linha 1

2014 - 2022

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Disciplina: Fundamentos do Direito Empresarial (Mestrado Stricto Senso em Direito Empresarial).

2013 - 2022

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Disciplina: Sociedades anônimas no Direito Contemporâneo. Disciplina: Métodos Adequados de resolução de disputas (arbitragem e mediação)

2019 - 2019

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Graduação. 6 Período. Direito Civil IV (Contratos em espécie e responsabilidade civil).

Atividades

11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito Milton Campos.,Linhas de pesquisa
02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito Milton Campos.,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do módulo Técnicas Contratuais e Resolução de Conflitos do curso de pós-graduação lato senso Gestão Jurídica e Contencioso.

2014 - 2014

Instituto de Altos Estudos em Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de extensão em Mercado de Capitais (módulo II - Sistema Financeiro Nacional).

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Edital n. 141/2011 (homologação do resultado do concurso). Concurso Edital n. 269/2010, de 29 de Abril de 2010.

2006 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Instituições de Direito Privado. Curso de Administração, Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.

2007 - 2007

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2001 - 2001

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
No período de 03/2001 a 05/2001 - Estágio no Atendimento Criminal de Urgência. No período de 06/2001 a 08/2001 - Estágio perante a 7ª Vara Criminal de Belo Horizonte - MG.

2008 - 2009

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Direito da Propriedade Industrial

1998 - 2001

Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxiliar administrativo lotado na Assessoria Jurídica da Fundação. Atuação no setor consultivo (contratos públicos, licitação, pareceres e recursos humanos) e contencioso (colaboração com os advogados do depto. jurídico).

2000 - 2001

Juizado Especial de Relações de Consumo de Belo Horizonte

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário da Central de Conciliação. Função: conciliador.

2001 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte-MG, Dr. Gutemberg da Mota e Silva.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro (voluntário), Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Comissão de Direito Societário - triênio 2019-2021

2021 - Atual

EJEF Escola Judicial Edésio Fernandes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

Outras informações:
Curso EAD. Material didático, incluindo apostila e videoaulas sobre temas específicos de Direito Empresarial e mediação/arbitragem.