Jose Rodolfo Fernandes de Souza
Pós-graduado em Direito Administrativo e Licitações pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (2013). Exerceu o cargo público efetivo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Alto Paraguai - MT (20152017). Ocupou o cargo público efetivo de Analista de Contas especialidade: Direito, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso (20172025). Atualmente, exerce o cargo de Procurador de Contas no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo e Licitações
2019 - 2020
S B I
Título: A Responsabilização do Parecerista Jurídico Sob a Ótica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Especialização em Direito Processual Civil
2018 - 2020
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Dispensa da elaboração de TCC
Graduação em Direito
2011 - 2013
Universidade de Cuiabá
Título: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - Um olhar crítico sobre o passado e presente
Orientador: Danilo Alvim
Graduação interrompida em 2011 em Direito
2007 - Atual
Universidade Estadual de mato Grosso
Ano de interrupção: 2011
Formação complementar
2023 - 2023
DEMOCRACIA E CONTROLE EXTERNO. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2023 - 2023
EFICÁCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2023 - 2023
EFICÁCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2022 - 2022
Avaliação de Contas de Governo e Emissão de Parecer Prévio. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Curso Forum, FORUM, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações: principais inovações. (Carga horária: 20h). , Ministério Público de Contas de Mato Grosso, MPC/MT, Brasil.
2021 - 2021
?CCD EM EVIDENCIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO EM AUDITORIA ? TCE MT. (Carga horária: 15h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2020 - 2020
Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
STF Educa Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Novas Tecnologias aplicadas ao Controle. (Carga horária: 10h). , Ministério Público de Contas de Mato Grosso, MPC/MT, Brasil.
2019 - 2019
Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB e seus impactos. (Carga horária: 10h). , Ministério Público de Contas de Mato Grosso, MPC/MT, Brasil.
2019 - 2019
CONTROLE EXTERNO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 15h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2018 - 2018
AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. (Carga horária: 12h). , Ministério Público de Contas de Mato Grosso, MPC/MT, Brasil.
2018 - 2018
CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2018 - 2018
Combate a Corrupção em Licitações e Contratos: Técnicas de Detecção. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2018 - 2018
Contabilidade Aplicada ao Setor Público voltada ao Controle das Contas dos. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
2018 - 2018
NOVO CPC E SEU IMPACTO NOS PROCESSOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, TCE-MT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II CEU Congresso dos Estudantes da UNEMAT. 2008. (Congresso).
Ciclo de Debate sobre a Lei 11.340/2006 - "Lei Maria da Penha" e Violência Doméstica. 2007. (Seminário).
XI Semana Jurídica - SEMAJUR. 2007. (Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público de Contas. , Praça da República - 50, Centro, 20211351 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32315485
Experiência profissional
2025 - Atual
tribunal de contas do estado do rio de janeiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Contas, Carga horária: 40
2017 - 2025
Ministério Público de Contas de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Contas - Especialidade Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoramento jurídico na elaboração de pareceres ministeriais. Assistência na realização de atividades proativas, destinadas ao desenvolvimento e cumprimento das obrigações constitucionais e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso
2015 - 2017
Câmara Municipal de Alto Paraguai-MTVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoramento jurídico na elaboração e verificação da constitucionalidade/legalidade de projeto de leis, parecer jurídico sobre licitações e contratos administrativos e atuação judicial e extrajudicial em defesa da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT.
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