GUSTAVO QUEIROZ RODRIGUES
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT (2010). Possui especialização lato sensu em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional e Instituto de Criminologia e Politica Criminal UNINTER/ICPC (2018). Trabalha como assessor jurídico para o MPMT, TJMT e DPMT desde 2010. Foi professor substituto no Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso de 2015 até 2024 em cursos regulares parceladas/fora de sede. Foi professor e coordenador do Curso de Direito da UNISERRA/FAEST em 2022. Professor da UNIASSELVI Cuiabá em 2024. Participou dos grupos de pesquisa sobre Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedade (PPDES-UNEMAT), sobre o Grande Encarceramento (GPGE-UFMT). É membro pesquisador do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos pela UFMT e do Grupo de Pesquisa Processo Penal Mentalidade Inquisitória - GPPPMI pela UFF-VDI. Foi membro do projeto de extensão CINEJUR (Direito e Cinema) e é membro do Dictio Legis . Autor dos capítulos de livros nas obras "Ensaios Literários: uma experiência estética", DIREITO E LITERATURA: diálogos com Orwell, Kafka e Harper Lee", "REFLEXÕES JUSLITERÁRIAS A PARTIR DE ORWELL E KAFKA" e "CRIMINOLOGIA SOB O ENFOQUE CRÍTICO E CLÍNICO". Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia, Direito e Literatura. Advogado licenciado, OAB-MT 28182/O, e Assessor Técnico Jurídico do Des. Lidio Modesto da Silva Filho no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
2016 - 2018
Centro Universitário Internacional
Título: A IMPORTAÇÃO DAS TEORIAS E IDEOLOGIAS ESTADUNIDENSES PARA O CAMPO NEGOCIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: SONIA DE OLIVEIRA
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: CONTEÚDO DA NORMA JURÍDICA, SOB O PRISMA DE HANS KELSEN E NORBERTO BOBBIO.
Orientador: Danilo Pires Atala.
Formação complementar
2024 -
Aluno Especial mestrado em Direito UFMT PPGD. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2024 - 2024
I SIMPÓSIO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE MATO GROSSO. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA/MT, Brasil.
2023 - 2023
SEMINÁRIO: WORKSHOP DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE VÁRZEA GRANDE. (Carga horária: 13h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA/MT, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos da Análise de dados | Edição TJMT 2023 - 04. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, TJMT, Brasil.
2023 - 2023
V ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MATO GROSSO. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA/MT, Brasil.
2023 - 2023
Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação. (Carga horária: 17h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Da criminalização à redescoberta e exploração da Maconha Terapêutica: proib. (Carga horária: 3h). , Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, ANDHEP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Audiência Pública; Método APAC. 2023. (Outra).
AUDIÊNCIA PÚBLICA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Outra).
Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário. 2023. (Seminário).
DIRE(I)TO AO ASSUNTO ? COVID19 E SEUS IMPACTOS NO BRASIL."Corona vírus e prisões no Estado de Mato Grosso". 2020. (Outra).
DIRE(I)TO AO ASSUNTO ? COVID19 E SEUS IMPACTOS NO BRASIL."Para além da pena de prisão". 2020. (Outra).
DIRE(I)TO AO ASSUNTO ? COVID19 E SEUS IMPACTOS NO BRASIL."O Encarceramento em massa na Pandemia: Racismo, Genocídio e Resistência". 2020. (Outra).
I MOSTRA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO DA UNEMAT BARRA DO BUGRES.?Responsabilidade civil do estado pela omissão na fiscalização da produção, comercialização e uso de agrotóxicos?. 2020. (Outra).
I MOSTRA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO DA UNEMAT BARRA DO BUGRES.?Aspectos jurídicos e sócio-históricos da inaplicabilidade da legislação antirracista?. 2020. (Outra).
I MOSTRA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO DA UNEMAT BARRA DO BUGRES.?Dilemas de pesquisas: a questão das reincidências na literatura criminal?. 2020. (Outra).
I MOSTRA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO DA UNEMAT BARRA DO BUGRES.o ?Liberdade como direito fundamental em face de um mundo em pandemia - uma análise da decisão do ministro Fachin frente às operações policiais em favelas do Rio de Janeiro?. 2020. (Outra).
I Seminário de Ciências Criminais da UNEMAT de Pontes e Lacerda: segurança pública, justiça criminal e encarceramento - I SCCRIMINAIS.Pacote Anticrime: uma solução fake. 2019. (Seminário).
I Seminário de Ciências Criminais da UNEMAT de Pontes e Lacerda: segurança pública, justiça criminal e encarceramento - I SCCRIMINAIS.O impacto da guerra às drogas sobre o processo de encarceramento em massa brasileiro. 2019. (Seminário).
V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.O processo de criminalização secundária do tráfico de drogas no neoliberalismo: um estudo criminológico sobre o encarceramento em massa no Brasil. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Os possíveis reflexos (negativos) da importação das teorias e ideologias estadunidenses para o campo negocial do processo penal brasileiro e o grande encarceramento. 2018. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Artigo 118 da Lei de Execução Penal: Uma (re)leitura à luz da Constituição Federal. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
POSSIGNOLO, A. T. C.;RODRIGUES, G. Q.; ROSSI, A. L.. A DENÚNCIA DA INTOLERÂNCIA VIRTUAL NA OBRA O TRIBUNAL DA QUINTA-FEIRA DE MICHEL LAUB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MARTINAZZO, W. M. P.; POSSIGNOLO, A. T. C.;RODRIGUES, G. Q.. INCONVENCIONALIDADE DO DECRETO N. 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, G. Q.; SILVA JUNIOR, J. R.; DANTAS, L. M.; SILVA, S. P.. ABORDAGEM EMPÍRICA EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO AOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO BUGRES-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, G. Q.; DANTAS, L. M.; SILVA JUNIOR, J. R.. CUMPRIMENTO DE PENA APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, G. Q.; ALVES, P. P. G.. I Seminário de Ciências Criminais da UNEMAT de Pontes e Lacerda: segurança pública, justiça criminal e encarceramento - I SCCRIMINAIS. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Orientou
IREITO PENAL DO INIMIGO E LEI ANTIDROGAS: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SELETIVIDADE PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
OS RESQUÍCIOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD),; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
AÇÕES DO PROJETO ?CARA LIMPA? PARA SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL DE BARRA DO BUGRES-MT EM RELAÇÃO AO USO DE DROGAS NO ANO DE 2022,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
CIBERCRIMES: A XENOFOBIA CONTRA OS NORDESTINOS NAS REDES SOCIAIS APÓS O RESULTADO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
CRIME DE FURTO FAMÉLICO E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
O JUIZ DAS GARANTIAS E A EFETIVAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO SOB A PERSPECTIVA DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
REGISTRO POLICIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM RETRATO DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS VÍTIMAS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
CRIMES SEXUAIS: O REFLEXO DAS FALSAS MEMÓRIAS NA PRODUÇÃO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
A VULNERABILIDADE DA MULHER NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
REVITIMIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO ART; 28 DA LEI DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
OS CRIMES CIBERNÉTICOS E SUAS APLICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
O DESVIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL E A DESCARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO PELA FIGURA DO JUIZ INQUISIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
UM OLHAR SOBRE A INCIDÊNCIA DA CRIMINALIDADE FEMININA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
MAIORIDADE PENAL, CIVIL E IDADE NÚBIL: COMO AS ALTERAÇÕES DA LEI 13; 811/2019 INTERAGEM COM O DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
ABORDAGEM EMPÍRICA EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO AOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO BUGRES-MT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
CUMPRIMENTO DE PENA APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gustavo Queiroz Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, G. Q. ; SILVA, Agnaldo R. da . O SEGUNDO SEXO DE MADAME BOVARY: UM PRECEDENTEROMANESCO DE TRANSGRESSÕES SOCIAIS DA PERSONAGEM FEMININA DO SÉCULO XIX. REVISTA ATHENA , v. 20, p. 42, 2021.
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RODRIGUES, G. Q. . O RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENCIAL COMO GARANTIA DE MITIGAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA PESSOA PRESA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. In: Heckyelly Mendes Pereira; Vládia Maria de Moura Soares. (Org.). CRIMINOLOGIA: Sob enfoque crítico e clínico. 1ed.: EDITORA CRV, 2024, v. 1, p. 1-232.
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RODRIGUES, G. Q. ; SILAS FILHO, Paulo ; ABIKO, Paula Yurie . O IRREAL E A CRÍTICA SOCIAL CONTIDA NA OBRA O PROCESSO DE FRANNZ KAFKA. In: PAULO SILAS FILHO; PAULA YURIE ABICO. (Org.). REFLEXÕES JURISLITERÁRIS A PARTIR DE ORWELL E KAFKA. 1ªed.FLORIANÓPOLIS: HABITUS, 2021, v. 1, p. 2-296.
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RODRIGUES, G. Q. . DA FORMAÇÃO À PRODUÇÃO TEATRAL DE JORGE ANDRADE. In: Alexandre Mariotto Botton; José Flávio da Paz. (Org.). ENSAIOS LITERÁRIOS: uma experiência estética. 1ªed.São Paulo: AgBook, 2021, v. 1, p. 2-215.
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RODRIGUES, G. Q. ; MACEDO, G. V. C. . PARTE II. 1984, de George Orwell, e suas repercussões no Direito. Oportunidade, consenso e justiça criminal negocial: os mecanismos atuais e crítica aos projetos de expansão da barganha no ordenamento jurídico brasileiro a partir da literatura. In: Paulo Silas Filho. (Org.). Direito & Literatura: diálogos com Orwell, Kafka e Harper Lee. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais Editora, 2018, v. 1, p. 1-192.
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RODRIGUES, G. Q. . AS PELES NEGRAS E MÁSCARAS BRANCAS DA OBRA 'O ALEGRE CANTO DA PERDIZ' DE PAULINA CHIZIANE: UMA ANÁLISE A PARTIR FEMINISMO NEGRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, G. Q. . OS ECOS DE ANTÍGONA DE SOFÓCLES NAS OBRAS PEDREIRA DAS ALMAS E AS CONFRARIAS DE JORGE ANDRADE,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, G. Q. . O processo de criminalização secundária do tráfico de drogas no neoliberalismo: um estudo criminológico sobre o encarceramento em massa no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, G. Q. . Os possíveis reflexos (negativos) da importação das teorias e ideologias estadunidenses para o campo negocial do processo penal brasileiro e o grande encarceramento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, G. Q. ; GONCALVES, M. A. C. ; ALMEIDA, M. F. S. . Artigo 118 da Lei de Execução Penal: Uma (re)leitura à luz da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) TJMT, Descrição: Rede de Pesquisas Judiciárias: Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) por força da Resolução CNJ n.462/2022. Justiça 4.0 e seus impactos na prestação jurisdicional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Queiroz Rodrigues - Coordenador / Rui Ramos Ribeiro - Integrante.
Prêmios
2013
Aprovação no X Exame de Ordem Unificado dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Processual Penal I (Teoria Geral do Processo Penal), II (Questões Incidentes, Provas, Medidas Cautelares e Prisões) e III (Procedimentos, Recursos e Ações Autônomas de Impugnação);Direito Penal I (Parte Geral I Teoria Geral do Crime), III (Parte Especial I Crimes em espécie) e IV (Parte Especial II - Crimes em espécie);Legislação P. Extravagante (Lei de Drogas, Crimes Hediondos etc);Direito Civil I (Parte Geral Pessoas e Bens), II (Parte Geral II Negócios Jurídicos), IV (Teoria Geral dos Contratos), IV-A (Contratos em Espécie), e V (Sucessões);Direito Processual Civil I (Teoria Geral do Processo Civil), II (Processo de Conhecimento e Procedimento Comum);Direito Processual do Trabalho II;Microssistema De Direitos Difusos e Coletivos II (ECA e Consumidor);Prática Jurídica IV (NPJ - Penal Real);Direito Administrativo I;Direito Ambiental I;Antropologia Jurídica;Hermenêutica Jurídica;Psicologia Jurídica;História do Direito;Teoria do Direito;Filosofia Geral;Ciências Políticas; Metodologia Científica;
Atividades
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04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Direito, Estado e Sociedades - GPDES, Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedade - PPDES.Linhas de pesquisa
2013 - 2013
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Oficial de Gabinete), Carga horária: 44
Outras informações:
19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá-MT
2012 - 2013
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Assistente Ministeriall), Carga horária: 44
Outras informações:
Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Jaciara-MT, relotado para Promotoria de Justiça de Dom Aquino-MT
2010 - 2011
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Assistente Ministeriall), Carga horária: 44
Outras informações:
Promotoria de Justiça de Tapurah/MT
2022 - Atual
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, Carga horária: 40
2013 - 2013
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSOVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Assessor de Gabinete), Carga horária: 44
Outras informações:
3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT
2011 - 2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSOVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Assessor de Gabinete), Carga horária: 44
Outras informações:
Vara Única da Comarca de Tapurah-MT
2013 - 2019
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Assistente Jurídico), Carga horária: 44
Outras informações:
Defensoria Pública da Comarca de Barra do Bugres-MT e Pontes e Lacerda-MT.
2022 - 2022
UNISERRA - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE TANGARA DA SERRA LTDA - MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2022 - 2022
UNISERRA - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE TANGARA DA SERRA LTDA - MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do ensino superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de:
Teoria Geral do Direito 2022/1;
Metodologia da Pesquisa Científica 2022/1.
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