Roberto Carlos Fernandes de Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999); Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MINAS (Especialização - 2007); MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas- FGV (2015); Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2017); Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2021); Pós-Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC/MINAS (Especialização - 2017/2018); integrou as seguintes carreiras da União: Finanças e Controle (1993/1995) e Auditoria da Receita Federal (1995/2003); Procurador Federal desde maio de 2003, onde ocupou as seguintes funções: Consultoria INSS (2003/2004), Dirigente na dívida ativa e cobrança de créditos trabalhistas (2004/2008), Procurador-Geral do DNOCS (2008/2011); Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União no Ceará (2014/2021); Procurador-Chefe na Procuradoria Federal no Ceará (2011/2018); Atualmente atua na Consultoria e Assessoria Jurídica da Fundação Nacional do Índio -FUNAI no Ceará; Professor Credenciado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, na área de Direito Administrativo; Professor Credenciado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI; Professor do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas - IBCP, na área de Licitações e Contratos; Professor de Filosofia do Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Nordeste - FACINE; Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas Conflitualidade e Violência (COVIO/UECE).

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em POLÍTICAS PÚBLICAS

2021 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
David Barbosa de Oliveira.

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Sociologia

2015 - 2017

Universidade Estadual do Ceará
Título: Roberto Carlos Fernandes de Oliveira. O Sistema de Cotas como expectativa de acumulação de capital econômico: Uma questão de cidadania substantiva sob a perspectiva dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Políticas Públic, Ano de Obtenção: 2017
Glaucíria Mota Brasil.Coorientador: Kadma Marques Rodrigues.

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Crise Global dos Refugiados: uma reflexão Ética necessária
Orientador: Leonardo Pimenta

Especialização em MBA Executivo em Gestão Pública

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: Projeto de Impacto na Administração Pública - Matriz de Produtividade na AGU
Orientador: Eduardo Grin

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Emenda Constitucional e Direito Adquirido

Graduação em andamento em FILOSOFIA - LICENCIATURA PLENA

2023 - Atual

Cento Universitário Estácio

Graduação em Direito - Bacharelado

1985 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Mediação de Conflitos e Círculos de Construção de Paz. (Carga horária: 210h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Ferramentas jurídicas para a inovação. (Carga horária: 55h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará, IFCEParacuru, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em LITÍGIO ESTRATÉGICO DE INTERESSE PÚBLICO. (Carga horária: 32h). , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - DIREITO SP, DIREITO - FGV, Brasil.

2013 - 2013

GERÊNCIA DE PROJETOS. , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. (Carga horária: 56h). , JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ, JF/CE, Brasil.

2011 - 2011

V SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 18h). , ESCOLA DA AGU, AGU, Brasil.

2011 - 2011

ENCONTRO DE GESTÃO DA AGU. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA AGU, AGU, Brasil.

2011 - 2011

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2010 - 2010

✔ TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO TCU. , CVI CURSOS, CVI CURSOS, Brasil.

2009 - 2009

III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DA AGU, AGU, Brasil.

2007 - 2007

SICAUNET. , ESCOLA DA AGU, AGU, Brasil.

2007 - 2007

✔ CENTRALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NA PGF. , ESCOLA DA AGU, AGU, Brasil.

2007 - 2007

SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA FED. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA AGU, AGU, Brasil.

2005 - 2005

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. , ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO, FESDT, Brasil.

2003 - 2003

✔ II JORNADA DE CONSULTORIA DA PFE/INSS. , EDITORA FÓRUM, ED. FÓRUM, Brasil.

2003 - 2003

✔ A LEI 8.112/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. (Carga horária: 30h). , ESAD Consultoria, ESAD, Brasil.

2003 - 2003

✔ I FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLI. (Carga horária: 12h). , EDITORA FÓRUM, ED. FÓRUM, Brasil.

2002 - 2002

SEMINÁRIO REGIONAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2002 - 2002

I ENCONTRO REGIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA. , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2001 - 2001

✔ SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SRF, Brasil.

2001 - 2001

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2001 - 2001

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2000 - 2000

REGIME JURÍDICO ÚNICO/LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

1999 - 1999

MINI CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1999 - 1999

FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1997 - 1997

PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

1996 - 1996

LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE, SFC, Brasil.

1996 - 1996

✔ ATUALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE, SFC, Brasil.

1996 - 1996

MICROSOFT ACCSSES 2.0 FOR WINDOWS. (Carga horária: 40h). , TBA INFORMÁTICA, TBA, Brasil.

1996 - 1996

REFLETINDO SOBRE AS RELAÇÕES PESSOAIS E PROFISSION. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

1995 - 1995

✔ FORMAÇÃO DE TÉCNICO DO TESOURO NACIOANAL ? ESAF. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

1994 - 1994

REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

1993 - 1993

FORMAÇÃO DE TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

1981 - 1985

Topógrafo de Estradas. (Carga horária: 2700h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará, IFCEParacuru, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Seminário Direito Indigenista. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . PROGRAMA AGU NAS UNIVERSIDADES. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . SEMINÁRIO ADVOCACIA PÚBLICA EM DEBATE. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Programa de Instrutoria Jurídica. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Fórum das Procuradorias das Agências Reguladoras, Ambiental, Social, Fundiário, Indígena e Cultura. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Curso Primeiras Aplicações do Novo CPC. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Reunião Técnica - Procuradoria-Geral Federal da 5ª Região e Procuradoria Federal do Estado do Ceará. 2023. (Encontro).

Seminário: AGU 30 anos na Defesa dos Povos Indígenas. 2023. (Seminário).

Seminário de Advocacia Pública em Debate.Aplicação Administrativa de Precedentes. 2019. (Seminário).

I Encontro de Procuradores, Consultores e Assessores Jurídicos na área de Infraestrutura e Transportes. 2018. (Encontro).

XXV Fórum de Debates sobre Direito Público.Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos. 2018. (Outra).

SAÚDE E TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE.TRABALHO DECENTE E AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS. 2016. (Encontro).

III Seminário Interfaces - Sobre o Estado - Pierre Bourdieu. 2015. (Seminário).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SOBRAL.Advocacia de Estado x litígio estratégico de interesse público. 2015. (Seminário).

Encontro de Gestão da AGU. 2011. (Encontro).

I Congresso Jurisdictio "A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO". 2011. (Congresso).

V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2011. (Seminário).

III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2009. (Seminário).

Seminário "A CENTRALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NA PGF". 2007. (Seminário).

Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2007. (Seminário).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2003. (Outra).

II Jornada das Consultorias das PFE's - INSS. 2003. (Outra).

I Encontro Regional de Advocacia Pública. 2002. (Encontro).

Seminário Regional de Programação e Logística - Capacitação e Desenvolvimentoral. 2002. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro dos Técnicos do Tesouro Nacional. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Cajazeiras de Freitas

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes. Audiência de Custódia e Encarceramento: Uma Análise a Parr do Estado do Ceará Entre 2017 e 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste.

Aluno: Wladimir Gomes Bezerra Filho

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes. A Aplicabilidade da Cadeia de Custdia na Fase do Inqurito Policial no Dcimo Terceiro Distrito Policial de Fortaleza - Cear. 2024.

Aluno: Francisca Rafaela Leal Lira

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes. Adoção à brasileira: a má-fe sempre será obrigatória? Após o vínculo afetivo deverá ser criminalizada?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste.

Aluno: Laryssa de Fátima Costa Soares

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes. O acesso à internet como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro do século XXI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste.

Aluno: Adriana de Oliveira

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes. Responsabilidade civil na fase pré-contratual do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste.

Aluno: Brenda Letícia Nobre Amando

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes. A geração distribuída no contexto da matriz energética brasileira e sua regulação pela ANEEL: um exame da proposta de atualização da Resolução Normativa 482/2012 à luz da proteção do mercado de energia elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes. A transação tributária à luz da Lei 13.988/2020: uma análise de sua constitucionalidade e legalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Orientou

Ana Priscila da Costa Câmara

O Marco Temporal na Demarcação das Terras Indígenas e a Questão do Ativismo Judicial: do Juspositivismo Ético, aos Limites da Jurisdição Constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste; Orientador: Roberto Carlos Fernandes de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Os clássicos da sociologia, a modernidade e a educação como processo de socialização. Jus Navigandi (Online) , v. Único, p. 90571, 2021.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Hannah Arendt, o sistema de cotas e a condição humana. Jus Navigandi (Online) , v. Único, p. 90573, 2021.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Advocacia de Estado, políticas públicas e litígio estratégico de interesse público. Jus Navigandi (Online) , v. Único, p. 90559, 2021.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária. Jus Navigandi (Online) , v. Único, p. 90561, 2021.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Acordo em procedimento declaratório de demarcação de terras indígenas: O caso da terra indígena Tapeba. Jus Navigandi (Online) , v. Único, p. 90642, 2021.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Bourdieu, o sistema de cotas e o omelete de ovo de pelicano. Jus Navigandi (Online) , v. Único, p. 90572, 2021.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . DIREITO E ESTADO: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS. ÁGORA FILOSÓFICA (UNICAP. IMPRESSO) , v. 1, p. 05-26, 2018.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . TEORIA DA ASSERÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. Jus Navigandi (Online) , v. UNICO, p. 3126, 2002.
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Atuação do procurador federal na defesa dos direitos individuais e coletivos indígenas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . A Questão Indígena no Ceará. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . A Atuação da Advocacia Pública Federal no Ciclo da Política Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . A Reflexão Ética no Exercício da Função Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Ética no Serviço Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Advocacia Pública Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Advocacia de Estado, políticas públicas e litígio estratégico de interesse público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Ética no Serviço Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Lei Seca: Aspectos Jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Fórum de Debates sobre Direito Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Nova Lei de Licitações. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Curso de Direito Administrativo. 2018. .

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Minicurso de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Licitações para ESTATAIS - LEI Nº 13.303/2016. 2018. .

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos. 2018. .

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Processo Administrativo Disciplinar. 2018. .

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Procedimento Licitatório na Nova Lei das Estatais. 2018. .

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Regime Jurídico Único. 2004. .

OLIVEIRA, Roberto Carlos Fernandes . Legislação de Pessoal. 2001. .

Projetos de pesquisa

2023 - 2023

Grupo de Pesquisa em Análise do Discurso Crítica: representações, ideologias e letramentos, Descrição: Grupo de Pesquisa em Análise do Discurso Crítica: representações, ideologias e letramentos (UECE/CNPq), cujas atividades aconteceram, ao longo de 2023.1, às quintas-feiras, das 14 às 18 horas, perfazendo 30 h/a por semestre.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Carlos Fernandes de Oliveira - Coordenador / Lucineudo Machado Irineu - Integrante.

Prêmios

2019

HOMENAGEM, CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO.

2018

HOMENAGEM PELA GESTÃO, PROCURADORIA FEDERAL NO CEARÁ.

2017

MEMBRO HONORÁRIO, ACADEMIA BRASILEIRA DE CULTURA JURÍDICA.

2013

CONDECORAÇÃO JUBILEU DE BRONZE, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

2012

CIDADANIA SOBRALENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE.

2009

AGRADECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS - TRANSPOSIÇÃO - SÃO FRANCISCO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

2003

AGRADECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA FEDERAL. , Rua Vilebaldo Aguiar 96, , Edifício Office Duets Towers, Torre Norte ? 11º Andar, Cocó, 60192010 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31958865, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2018

Procuradoria Federal no Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL NO CEARÁ, DAS 101.4, DE JANEIRO DE 2011 ATÉ DEZEMBRO DE 2018

2008 - 2011

PROCURADORIA FEDERAL DO DNOCS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR-GERAL DO DNOCS, DAS 101.4 - DE MARÇO DE 2008 A JANEIRO DE 2011.

2004 - 2005

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS - SOBRAL - CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR-CHEFE DO SETOR DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS DA PFE/INSS/SOBRAL ? 2004/2005

2003 - 2004

Procuradoria Federal do INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR FEDERAL EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? PFE/INSS ? 2003/2004

2000 - 2001

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE)

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
ADVOGADO ? PROFISSIONAL LIBERAL ? 2000/2001

1995 - 2003

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1995

TESOURO NACIONAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE, Carga horária: 40

1996 - 1996

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO

Outras informações:
INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE

2003 - 2003

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

1992 - 1993

Prefeitura Municipal de Maracanaú, PM/Maracanaú

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE OSPB, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROFESSOR HORA/AULA DE SEGUNDO GRAU DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA

1986 - 1986

Colégio Raimundo Nonato Vieira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, Carga horária: 40

2014 - 2021

Escola da Advocacia-Geral da União no Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola da AGU no Ceará

2019 - Atual

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À FUNAI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua na Consultoria Jurídica e Assessoramento Jurídico da FUNAI no Ceará

2019 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Credenciado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Contratações Públicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2021 - Atual

Laboratório de Estudos e Pesquisas Conflitualidade e Violência

Vínculo: Pesquisador Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas Conflitualidade e Violência (COVIO/UECE), atuando como colaborador nos eventos do Laboratório

2022 - Atual

Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 20

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Federal com atribuição de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico, cobrança e recuperação de créditos das autarquias e fundações públicas da União

2025 - Atual

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental e Direito Vulnerabilidade e Inclusão.