Sebastião Raul Moura Júnior
Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos (2009). Promotor de Justiça aposentado pelo Estado de Minas Gerais. Ex-Defensor Público pelo Estado do Rio de Janeiro. Pós graduado em Magistério Superior em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduado em Direito Público pela Unisal, SP. Ex-professor de Processo Penal na Faculdade de Direito de Valença, RJ. Ex-professor de Direito Constitucional e Processo Penal na UGB, em Volta Redonda, RJ. Atualmente é professor de Direito Penal e Processo Penal no UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.
Informações coletadas do Lattes em 07/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Processo
2007 - 2009
Faculdade de Direito de Campos
Título: O princípio da dignidade da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do tempo subjetivo na duração razoável do processo penal,Ano de Obtenção: 2009
Dra. Lílian Márcia Balmant Emerique.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2003 - 2004
Universidade Estácio de Sá
Título: não houve
Especialização em Magistério Superior em Direito
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: lei 9.714/98:Paradoxos no seu ventre
Formação complementar
2011 - 2011
Curso de capacitação pedagógica. (Carga horária: 10h). , UBM-Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Participação em eventos
Semama Jurídica UBM.O novo perfil da prisão com a edição da Lei 12.403/11. 2011. (Oficina).
Semana Jurídica.Sistema Prisional e ressocialização do preso. 2011. (Outra).
XII Semana Jurídica do UBM.A REFORMA DO PROCESSO PENAL E OS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DO UBM.O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Outra).
Participação em bancas
MOURA JÚNIOR, S. R.. O HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DE UM PROCESSO JUSTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.
MOURA JÚNIOR, S. R.. A IMPORTÂNCIA DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGAN.CRIMINOSAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.
MOURA JÚNIOR, S. R.. DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE SEQUESTRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.
MOURA JÚNIOR, S. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:VISÕES EM DEBATE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.
Orientou
Direito Penal do Inimigo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Videoconferência no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
A insuficiência do Direito Penal Brasileiro em face da justiça popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
O sistema carcerário brasileiro: novas perspectivas para velhos vícios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Lei 12; 403/2011: uma análise da prisão preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Aspectos negativos e positivos da redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade nos crimes de apropriação indébita previdenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
A aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de transito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Direito Penal mínimo aplicado à política criminal brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Legalização das drogas: vantagens e desvantagens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Sistema prisional brasileiro e sua realidade atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
A prisão em flagrante e a nova lei de prisões n 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Crimes virtuais e sua tipificação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Bullyng: é necessária a tipificação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
O (des) cumprimento de garantias constitucionais inerentes ao presidiário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
SISTEMA CARCERÁRIO NA FUNÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
M; S; DE OLIVEIRA; ASSASSINOS EM SÉRIE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior;
Produções bibliográficas
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MOURA JÚNIOR, S. R. . Comissão da Verdade: até que ponto?. Revista Jurídica DIREITO E PAZ, LORENA, SP, p. 521 - 560.
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Sebastião Raul Moura Júnior ; MOURA JÚNIOR, S. R. . Comissão da verdade:até que ponto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA JÚNIOR, S. R. . A REFORMA DO PROCESSO PENAL E OS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
UBM-Centro Universitario de Barra MansaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1992 - 1999
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça aposentado
1989 - 1992
FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1985 - 1992
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
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