Gabriela Sepulveda Stellet
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2016), tendo realizado um semestre de sua formação na Faculté de Droit et Science Politique da Université Nice Sophia Antipolis/FR (2014). Possui Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2018) Atualmente é assessora jurídica no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2017 - 2018
Universidade Candido Mendes
Título: Teletrabalho: as repercussões jurídicas advindas dessa nova modalidade de trabalho
Graduação em Direito
2010 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: Justiça Restaurativa: um caminho possível nos casos de violência doméstica
Orientador: Delton Ricardo Soares Meirelles
Formação complementar
2020 - 2020
Escolhas públicas e impactos privados. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
COVID-19 e as repercussões no sistema prisional. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Direito constitucional no momento de pandemia. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Nova lei de abuso de autoridade. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Agência: uma nova forma de atuação do MP. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Acordo de não persecução cível. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Convivência e Prevenção às Violências nas Escolas. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Direito à educação e coronavírus. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
A interface entre a LINBD e a improbidade administrativa em tempos de COVID. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Os efeitos do novo coronavírus nas relações familiares. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Direito administrativo e o coronavírus. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Os efeitos da pandemia nas relações de consumo. , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB/MPRJ, Brasil.
2018 - 2018
A Terceirização Irrestrita e sua Consequências no Direito do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Curso Toga Estudos Jurídicos, TOGA, Brasil.
2017 - 2018
Curso Regular da Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. (Carga horária: 408h). , Curso Toga Estudos Jurídicos, TOGA, Brasil.
2017 - 2017
Módulo de 16 Temas Atuais - Reforma Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Curso Toga Estudos Jurídicos, TOGA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
STELLET, G. S. ; SALES, J. F. . Mesa - Redonda: 06 de dezembro: dia internacional da luta dos homens pelo fim da violência contra a mulher: o papel da Universidade, Ministério Público e Organizações Não-Governamentais.. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Relações de gênero e violência doméstica: atuação do Judiciário e interface de políticas públicas. 2013. (Seminário).
Aula Magna com o Dr. Waldemar Zveiter - Semana Jurídica. 2012. (Outra).
Semana Jurídica - Foro privilegiado e impunidade de autoridades. 2012. (Outra).
XXVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2012. (Encontro).
Da ditadura militar aos dias de hoje: liberdade de expressão e democracia em debate. 2011. (Outra).
Do Bumba à Serra: de quem é a responsabilidade?. 2011. (Outra).
A OAB e a Democracia no Brasil. 2010. (Outra).
Evento "Direito em Cena". 2010. (Outra).
Luz, Câmera, Realidade! 5XFavela, agora por nós mesmos. 2010. (Outra).
O mundo pós-colonial lusitano: a construção de identidades nacionais. 2010. (Outra).
Palestra "Questão homoafetiva e a proposta de criminalização: debates e reflexões. 2010. (Outra).
Participação em bancas
CASAGRANDE, C. L.; MARTINS, I.;STELLET, G. S.. Benfeita.O discurso de ódio como limite à imunidade parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; MARTINS, I.;STELLET, G. S.. Análise Hermenêutica do Julgamento do HC 126. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; MARTINS, I.;STELLET, G. S.. A Adoção do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Produções bibliográficas
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LEÓN, A. C. ; STELLET, G. S. . Práticas do judiciário na gestão de conflitos que envolvem violência de gênero: o caso da intervenção com autores de violência doméstica e familiar no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 1, p. 51-65, 2014.
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GENOVEZ, J. S. ; LEÓN, A. C. ; MASCARENHAS, F. A. ; SALES, J. F. ; STELLET, G. S. . Pela completa ressocialização do agressor e por uma maior valorização da vítima: o uso da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica. REVISTA DA AJURIS , v. 128, p. 47-70, 2012.
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MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; GUARINO, G. ; STELLET, G. S. . Entre modelos de ensino jurídico: um estudo de caso a partir da experiência de monitoria na disciplina Teoria Geral do Processo. In: VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDi, 2015, Brasília. Resumos expandidos do grupo de trabalho ?novos desafios ao ensino do direito?, 2014.
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STELLET, G. S. . Práticas do Judiciário na gestão de conflitos que envolvem violência de gênero: o caso da intervenção com autores de violência doméstica e familiar no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STELLET, G. S. . Mediação e sessão simulada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STELLET, G. S. . Articulação entre o sistema de justiça e os serviços de educação e responsabilização para homens autores de violência no âmbito da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMAYA, A. C. L. ; STELLET, G. S. ; SALES, J. F. ; Delton Meirelles . Violência doméstica e medidas socioeducativas: entre a punição e a efetivação de direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STELLET, G. S. ; GENOVEZ, J. S. ; SALES, J. F. ; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . Punir ou Educar? O uso da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AMAYA, A. C. L. ; MASCARENHAS, F. A. ; GENOVEZ, J. S. ; STELLET, G. S. ; SALES, J. F. ; Delton Meirelles . Punir ou Educar? O uso da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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STELLET, G. S. . Medidas protetivas aplicadas nos casos de violência doméstica: efetivando garantias fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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STELLET, G. S. . Punir ou Educar? O uso da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 432
Outras informações:
Função de monitora do projeto MEDIAR CONFLITOS: O PARADIGMA DIALÓGICO ROMPENDO A TRADICIONAL CULTURA DA SENTENÇA, vinculado ao DEPARTAMENTO DE PROCESSUALÍSTICA E PRÁTICA FORENSE
2013 - 2014
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária da Defensoria Pública ? Núcleo de Família, Infância e Juventude de Niterói: março/2013 a janeiro/2014.
Atendimento dos assistidos, consultoria jurídica, elaboração de petições iniciais e realização de pesquisas jurisprudenciais.
2016 - 2016
Escritório Gouveia Vieira Advocacia TrabalhistaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
2014 - 2016
Escritório Gouveia Vieira Advocacia TrabalhistaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária, escritório Gouveia Vieira Advocacia Trabalhista.
Elaboração de contestações e recursos, análise de provas documentais e testemunhais, realização de entrevistas com testemunhas, conferência de prazos, auxílio em consultorias jurídicas, participação em ?due diligences?, realização de pesquisas jurisprudenciais e traduções jurídicas.
2016 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como Assessora Jurídica na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: março/2022 até a presente data.
Atuação como Assessora Jurídica na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: maio/2019 até fevereiro de 2022.
Atuação como Assessora Jurídica, 9ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: setembro/2018 até abril/2019.
Atuação como Assessora Jurídica, 1ª Promotoria de Justiça Cível, São Gonçalo, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: outubro/2016 a setembro/2018.
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