Paulo Maria de Aragão

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

EC 72/2013 e a nova relação de direitos e deveres entre patrão e empregados domésticos.EC/72/2013 e a nova relação de direitos e deveres entre patrão e empregados domésticos. 2014. (Encontro).

Aula inaugural do curso de aperfeiçoamento de sargentos.Ética no trabalho. 2003. (Outra).

.Problemática do Trânsito. 1974. (Outra).

.Prevenção de Acidentes do Trabalho. 1974. (Outra).

.Serviço Social de Aprendizagem Comercial- O dia do Trabalho. 1974. (Outra).

ARAGÃO, Paulo Maria de. A responsabilidade do estado nos contratos de ter)ceirização (Uma abordagem em direito administrativo e trabalhista). 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAGÃO, Paulo Maria de; AMARAL JUNIOR, A. G.; ANDRADE, F. J. M.. A exploração sexual de crianças e adolescentes e o papel do poder público e da sociedade no combate ao crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; PONTES, N. M.; VIANA, F. A. C.. O vínculo socioafetivo no âmbito das famílias e uas consequências jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CARVALHO, A. F.; CRUZ, A. D. S.. A responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; CORREIA, M. L. A.. Férias proporcionais e dobradas do empregado doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; COELHO, J. M. A.; CARVALHO, R. F.. Aborto: hora de legalizar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; COELHO, J. M. A.; CARVALHO, R. F.. A ilegalidade das operadoras de planos de saúde diante da recusa e seus serviços aos consumidores portadores de doenças ou lesões preexistentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CRUZ, A. D. S.; CARVALHO, A. F.. Críticas à aplicação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; CARVALHO, R. F.. Análise princípio-axiológica da aplicabilidade da súmula 357 do TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; COELHO, J. M. A.; CARVALHO, R. F.. Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; ARAUJO, W. R.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; CORREIA, M. L. A.. Gestão da administração de pessoal no setor privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CRUZ, A. D. S.; CARVALHO, A. F.. Uma análise da justiça militar estadual e a emenda Constitucional nº 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; AGUIAR, C.; BOTELHO, P. R. M.. O direito ao gozo de férias do empregado terceirizado à luz da legislação trabalhista atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CRUZ, A. D. S.; CARVALHO, A. F.. Serial Killers: suas características em uma abordagem criminológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; ARAUJO, W. R.. O dissidio coletivo de trabalho após a emenda Constitucional nº 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CRUZ, A. D. S.; CARVALHO, A. F.. A reitegração do egresso à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; SILVA, F. C. A.; LIMA , E. F. B.. A legalidade processual na interrupção do fornecimento de energia elétrica, perante a inadimplência dos consumidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; SAMPAIO, J. H.. Cooperativas de trabalho fraudulentas à luz da legislação trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, R. F.;ARAGÃO, Paulo Maria de; MARQUES, H. J. B. M. M.. O comportamento do consumidor na visão do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CAMPOS, A. L.; GURGEL, E. A.. Uma análise doutrinária da nova lei de tóxicos: Lei nº 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; CARVALHO, A. F.. Indenização pela perda de uma chance no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; MACHADO, A. C.; RANGEL, R. D. V.. A hermenêutica da justiça: aspectos interpretativos da aplicação do texto legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; PINHO, J. S.; FERNANDES, A. C.. Flexibilização do direito do trabalho: avanço pós-moderno ou retórica constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; CARVALHO, R. F.. Acidente do trabalho: um enfoque técnico-jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; FERNANDES, A. C.; MARTINS FILHO, G. M.. Responsabilidade social empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; COSTA JUNIOR, J. A.. Os meios de defesa do devedor na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; SANTOS, T. S.; LINHARES, G. M.. Educação fator de redução da criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; LEAL, P. V.; PONTE, M. D.. a exclusão do ICMS de cálculo do PIS e do COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; BEZERRA, F. A. N.; CUNHA FILHO, F. H.. O Exercício amador e profissional dos atores em perspectivas sócio-jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; MOREIRA, C. M. S.; PEIXOTO, J. S.. Análise da legislação trabalhista de proteção ao trabalho infantil no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; EHRICH, C. H.; SOUSA, J. O. F.. empresas de pequeno porte e licitações: uma análise da lei complementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; REGINALDO, S. G.; MONTEIRO NETO, J. A.. Reformulação do código Penal brasileiro em virtude das consequencias dos crimes de corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, D. C.; CORREIA, M. L. A.. ação civil pública como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; PONTE, Y. X.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Os aspectos jurídicos e sociais dos crimes de auso sexual - Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; PONTE NETO, J. J.; MAGALHAES, C. B.. Garantias constitucionais e a (in)observância na ordem dos advogados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A ação de impugnação de registros de candidatura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A inclusão das pessoas portadoras de deficiências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; SOUSA, J. O. F.; MAGALHAES, E. T.. Policial militar como autoridade competente para lavradura do termo circunstanciado a luz do art. 69 da Lei 9.0099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; SOUSA, J. O. F.; MAGALHAES, E. T.. A violação da imagem do cidadão em programação policial de TV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; AMARAL, P. R. U.; CARVALHO, C. B. V. A.. A inclusão das pessoas portadoras de deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; MARTINS, D. B.; LEITE , A. T.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; BARROSO, M. L.; XAVIER, L. N.. Os terrenos da marinha da praia do futuro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; LEAL, P. V.; BEZERRA, F. A. N.. Repartição da receita tributária na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CRUZ, A. D. S.; MENDES, V. A. T.. Estupro e atentado ao pudor como crimes hediondos: desencontro entre a doutrina e jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; ROCHA, A. S.; LIMA, H. H. C.. A influência da publicidade subliminar sobre a liberdade de escolha do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; ANDRADE, R. W. T.; BEZERRA, R. T.. Da necessidade de uniformização dos procedimentos observados durante o processamento do pedido de registro de uma marca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, W. N.; VASCONCELOS, P. T.. Gestão do conhecimento do novo estatuto do mito e a pequena empresa: Um aspecto jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A revisão dos contratos e a insegurança jurídica: Aspectos econômicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Responsabilidade civil do administrador na sociedade Ltda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Direito de superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A guarda compartilhada: Perspectiva de uma nova realidade nas convivências familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Análise econômica da lei frante às discussões das verbas trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A liberdade de expressão na rede mundial de computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. As formas extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A terceirização em face da proteção jurídica do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A responsabilidade dos gestores públicos na prestação de contas e a apreciação e julgamento pelos tribunais de contas e pelo poder legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Os royalties como fator crítico limitante para a interiorarização das franquias empresariais no nordeste brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. O emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A eutanásia e o direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Efeitos Irreversíveis da tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. O conhecimento de carga no direito marítimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Direitos e garantias do menor trabalhador no contexto sócio-econômico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A propriedade industrial e proteção das marcas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Posse: Direito pessoal ou direito real?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Adoção internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Dano moral na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A existência de trabalho escravo no campo de concentração do PATU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Penas alternativas: A ressocialização e seus beneícios para o apenado e a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A redução da maioridade penal e o estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Alves.O empregado aprendiz e a sua proteção no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Controle Alternativo da Jornada de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. O crime organizado do cenário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A regulamentação da taxa de juros por lei complementar e a inconstitucionalidade da taxa SELIC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Regulamento disciplinar do exército: Uma análise jurídica à luz do direito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; CARVALHO, R. F.; BEZERRA, F. V.. O pressuposto da transcedência no recurso de revista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A exigência da habilitação do profissional músico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Descriminalização do aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A eficácia das medidas sócio-educativas de internação de acordo com ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. O processo no direito tributário - Administrativo e judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Lei de responsabilidade fiscal - Atos de improbidade administrativa dela decorrentes e crimes de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A exoneração do servidor público estável por motivo de contenção de despesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A relação entre o processo administrativo disciplinar e o processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. O trabalho do menor a luz do princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Crianças e adolescentes trabalhadores: Confronto entre as leis e a realidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Investigação de paternidade em filiação decorrente de inseminação heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Penhora Online e o fundo de garantia das execuções trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Terceira fase da reforma processual civil e sua aplicação na dinâmica forense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Prescrição e decadência: Uma análise sob a ótica do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; FERNANDES, A. C.; PONTE, Y. X.. A continuidade da pensão alimentícia com a maioridade e graduação do alimentado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Justiça estadual e a emenda constitucional nº 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Direito comunitário em face do tratado que estabelece a constituição européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Direitos fundamentais da criança e do adolescente e o acesso ao judiciário: uma abordagem sob a ótica constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Responsaibilidade civil do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Responsabilidade civil decorrente da ruptura da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Marca própria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Direito imobiliário de superfície. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A terceirização na delagacia regional do trabalho no Ceará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A evolução da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A terceirização pelas concessionárias de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Direito de superfície na Lei 10257/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Equilíbrio no meio ambiente de trabalho: condição essencial à saúde do trabalhador e melhor produtividade para o empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; PINHO, J. S.; MELO, S. B. M.. A impossibilidade jurídica da despedida imotivada das empresas públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; PINHO, J. S.; MELO, S. B. M.. A situação do adicional noturno frente ao Projeto de Lei 5.483/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; BOTELHO, P. R. M.; OLIVEIRA, D. C.. A arbitragem como meio de solução alternativa para os conflitos trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; BOTELHO, P. R. M.; OLIVEIRA, D. C.. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; MELO, S. B. M.; XAVIER, B. R.. A legitimidade das cooperativas de trabalho atuando como empresas interpostas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; MELO, S. B. M.; OLIVEIRA, D. C.. O jus postulandi das partes no direito processual do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; MENDES JUNIOR, L. L.; FARIAS NETO, A. F.. As cooperativas e as relações de trablaho com o advento da lei 8.949/94. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. A flexibilização do direito laboral no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; BOTELHO, P. R. M.; OLIVEIRA, D. C.. A terceirização das relações laborais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; XAVIER, B. R.; BOTELHO, P. R. M.. O dano moral e as lesões por esforços repetitivos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de; COELHO FILHO, J. M.; SOUSA, M. M.. A flexibilização do direito laboral no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria de. Concurso público para provimento de cargo de professor efetivo da disciplina de direio do trabalho - Auxiliar. 2002. Universidade Regional do Cariri.

ARAGÃO, Paulo Maria de. concurso público para provimento de cargo de professor efetivo da disciplina de direito do trabalho - Assistente. 2002. Universidade Regional do Cariri.

A Justa Causa Trabalhista e o Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Terceirização na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A Evolução dos Sindicatos e a Relativização do Princípio da Liberdade Sindical; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A Greve e o Locaute no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O Custeio e os Beneficiários da Previdência Social no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A Importância do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Efetividade do Acesso à Justiça na Justiça do Trabalho: Desafios e Possíveis Soluções; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Mulher no mercado de trabalho e suas acepções jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Assédio moral e relação com o trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Drogas no presídio feminino: seus aspectossociais e jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Redução da maioridade penal no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Trabalho escravo no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Direito à privacidade e a relação do trabalho em face da implementação dos mecanismos de monitoramento do -email e de video-vigilância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A responsabilidade do empreendedor decorrente do assédio moral nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O dano moral nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Jornada de trabalho e compensação de horários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O excepcional interesse público na contratação de pessoal por tepo determinado para atender necessidade temporária no âmbito municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Aplicação da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Trabalhadores temporários na indústria gráfica: tercerização ou contratos afins?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A nova lei de estágio: uma abordagem comparativa com a legislação anterior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Mãe social e seus direitos trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Das verbas recisórias na dispensa sem justa causa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O imposto sobre produtos industrializados nos alimentos completos para cães e gatos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O contrato de aprendizagem em relação ao princípio da primazia na realidade nas relações trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Cooperativas de trabalho: Solução de crise ou estratégia de violação à legislação trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O dissídio individual na arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Empregado doméstico e os novos direitos adquiridos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Estabilidade do empregado em casos de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Erradicação do trabalho infantil no Brasil: Realidade brasileira e possíveis soluções; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O jus postulandi na justiça do trablaho e a indispensabilidade do advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O uso das cooperativas de trabalho como instrumento de fraude a relação de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Assédio Moral nas relações do trabalho no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Indisponilidade dos direitos trabalhistas em face dos acordos judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

As cooperativas fraudulentas e suas implicações nas relações de trabalho após a lei nº 8; 949/94; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O adolescente aprendiz em instituição pública federal - Caixa Econômica Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Alterações do contrato de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Terceirização no direito trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Os avanços do processo de terceirização nas últimas décadas no direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O assédio moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Demissão do empregado por justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

As cooperativas de trabalho e as fraudes aos direitos dos trabalhadores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

As cooperativas de trabalho e fraude às leis trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A discriminação sócio-jurídica ao desempregado doméstico: uma abordagem histórica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A essencialidade da assistência jurídica na justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Assédio moral no trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Direitos irrenunciáveis do trabalhador à luz do aspecto teórico-legal e empírico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Nuances da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

a eficácia das normas de proteção ao menor trabalhador frente a exploração da mão-de-obra infantil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Flexibilização das leis trabalhistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A estabilidade da empregada doméstica gestante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O Jus Postulandi como algo prejudicial ao reclamante no processo trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O trabalho da criança e do adolescente atualmente no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Alteração do contrato de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Exigência de prestação de concurso público: caminho para o enriquecimento ilícito da administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Direito dos dependentes ou sucessores na recisão do contrato de trabalho pela morte do empregado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O cooperativismo e suas relações trabalhistas após a inclusão da Lei 8; 494/94; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Aspectos relevantes do dano moral trabalhista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O trabalho doméstico à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A tercerização e a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

Estabilidades provisórias do emrpegado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

A legitimidade das cooperativas de trabalho atuando como empresas interpostas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

O trabalho da criança e do adolescente atualmente no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

As cooperativas e as relaçõesde trabalho com o advento da Lei 8; 949/94; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Maria de Aragão;

ARAGÃO, Paulo Maria de ; A Era do Desemprego. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2014

Medalha Advogado Padrão 2013 e 2014, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará.

2011

Menção Honrosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2011

Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará.

2011

Membro Vitalício, Academia Cearense de Literatura e Jornalismo.