Mario de Oliveira Melo Junior

Atualmente é Delegado de Polícia- POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Graduado pelo Instituto Pernambucano de Ensino Superior -IPESU e Pós Graduado Pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF.Leciona as pastas de Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Direito Tributário. Ministrou aulas nos Cursos de Formação das policias civil e militar de Pernambuco, figurando como instrutor titular das cadeiras de Sociologia do Crime e da Violência, Direitos Humanos, Fundamentos jurídicos da atividade policial e Crimes contra a Administração Pública.Mestrando pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL, no Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais e Democracia.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: POLÍTICA DE EXECUÇÃO PENAL: EDUCAÇÃO E TRABALHO COMO PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL NAS PENITENCIÁRIAS
Orientador: Allana Campos Marques Schrappe
Palavras-chave: Políticas Públicas de Segurança; Educação; Trabalh.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2015 - 2016

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Título: A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Orientador: ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO

Graduação em DIREITO

2010 - 2015

Instituto Pernambucano de Ensino Superior
Título: A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA
Orientador: MARCOS KLEBER PEREIRA

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Escola Tecnica Estadual Professor Agamenom Magalhães

Formação complementar

2016 - 2017

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA 2017. (Carga horária: 732h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, ACIDES, Brasil.

2016 - 2017

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA 2017. (Carga horária: 732h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, ACIDES, Brasil.

2016 - 2016

Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2016 - 2016

Investigação de Homicídios. (Carga horária: 120h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2013 - 2016

Investigação de Homicídios. (Carga horária: 120h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h). , ESPAÇO JURIDICO CURSOS, EJ CURSOS, Brasil.

2014 - 2014

Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2014 - 2014

CRIMES CIBERNÉTICOS. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2014 - 2014

INTERMEDIAÇÃO EM CONFLITOS BÉLICOS INTERNACIONAL. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR, IPESU, Brasil.

2014 - 2014

CRIMES CIBERNÉTICOS. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR, IPESU, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS. (Carga horária: 20h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2013 - 2013

Espanhol Básico 2. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2013 - 2013

TRÁFICO DE PESSOAS. (Carga horária: 20h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2013 - 2013

Emergencista Pré-Hospitalar 2 - VA. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2013 - 2013

Emergencista Pré-Hospitalar 1 - VA. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2013 - 2013

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E AS GARANTIAS PROCESSUAIS. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR, IPESU, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - CCVE. (Carga horária: 50h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, ACIDES, Brasil.

2012 - 2012

Inglês. (Carga horária: 120h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2012 - 2012

Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2012 - 2012

FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATUAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2012 - 2012

SPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2012 - 2012

Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2012 - 2012

ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2012 - 2012

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2011 - 2011

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2011 - 2011

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Formadores - Senasp. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2011 - 2011

Identificação Veicular. (Carga horária: 120h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2010 - 2010

Investigação Criminal. (Carga horária: 120h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2010 - 2010

BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2010 - 2010

MÉTODO GIRALDI. (Carga horária: 36h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, ACIDES, Brasil.

2009 - 2009

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA. (Carga horária: 560h). , ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, ACIDES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

MELO JUNIOR, MÁRIO DE OLIVEIRA . . Revista Sociedade Científica , v. 6, p. 1517-1533, 2023.
MELO JÚNIOR, MÁRIO DE OLIVEIRA . . Revista Sociedade Científica , v. 6, p. 3060-3076, 2023.
MELO JUNIOR, M. O. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E MODERNIDADE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DIREITO PENAL DO INIMIGO. 1. ed. João Pessoa: , 2024. v. 0. 0p .
MELO JUNIOR, MÁRIO DE OLIVEIRA . Direito, política e sociedade. 1. ed. , 2022.
Mário de Oliveira Melo Junior . Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas. 1. ed. Ponta Grossa: atenaeditora, 2022.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Carga horária: 40

Outras informações:
EXERCENDO A TITULARIDADE NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE PALMARES-PE

Atividades

01/2018
Direção e administração, POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO.Cargo ou função, DELEGADO DE POLÍCIA.

2009 - 2017

Polícia Civil de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2015 - 10/2017
Serviços técnicos especializados , DELEGACIA DE POLÍCIA DE AFOGADOS.Serviço realizado, CHEFE DE INVESTIGAÇÃO DA DELEGACIA DE AFOGADOS.

2020 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Carga horária: 30

Outras informações:
CURSO DE SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA - CSP PMPE

2019 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Carga horária: 60

Outras informações:
INSTRUTOR TITULAR DAS CADEIRAS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL NO CFHP 2019 - CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

2019 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Carga horária: 30

Outras informações:
INSTRUTOR TITULAR DA CADEIRA DE SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA NO CURSO SUPERIOR DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO - CSP PMPE2019

Atividades

08/2019
Ensino, CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA
07/2019
Ensino, CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PRAÇAS PMPE 2019, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL

2021 - Atual

JUS 21

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
AULAS MINISTRADAS DE PROCESSO PENAL NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS.