Frederico Barbosa Gomes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito Público por esta mesma Universidade. Sócio da Godinho, Barbosa & Bregunci Sociedade de Advogados. Ex-coordenador da área de Direito Público e Regulatório do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho. Possui experiência docente e profissional na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e em arbitragem. Atualmente, é professor adjunto do Centro Universitário Newton Paiva.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise da argüição de descumprimento de preceito fundamental, conforme previsto pela Lei nº 9.882/99, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2006
Prof Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E PROCEDIMENTO CONFORME PREVISÃO DA LEI Nº 9.882/99
Orientador: PROF DR. ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Marista Diocesano

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1994

Colégio Marista Diocesano

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Formação complementar

2002 - 2002

Júri Simulado. (Carga horária: 3h). , Faculdade Mineira de Direito, FMD*, Brasil.

2001 - 2001

Perspectivas Interdiscip. do D. Ambiental Bras.. (Carga horária: 45h). , Ministério Público Federal Procuradoria da República Em Minas Gerais, MPF-PR/MG, Brasil.

1999 - 1999

Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 4h). , Faculdade Mineira de Direito, FMD*, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Participação em eventos

Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

A questão EUAxIraque em face do Direito Internacional e o I simulado da Corte Internacional de Justiça.I Seminário de integração Pós-Graduação/Graduação. 2002. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos.IX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

1º Seminário de Iniciação Científica.Dos princípios gerais do Direito do Consumidor. 2000. (Oficina).

O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático.O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático. 2000. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica.Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

Democracia e Exclusão Social.Políticas Macroeconômicas Alternativas para o Brasil. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: Atividade discente de pesquisa. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: As transformações no Direito Administrativo. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: Penas alternativas e a lei de tóxicos - Aspectos da prova no processo penal. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: A reforma do Judiciário. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: Globalização e democracia. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: CeleridadexMorosidade Processual. 1999. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos.VI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Pereira Gonçalves

GOMES, Frederico Barbosa; SILVA, Rogério Augusto Reis; ROSE, G.. A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Inês dos Santos

GOMES, Frederico Barbosa; FERNANDES, J. C.; JUNGER, L.. A sustentabilidade da marca jurídica no Brasil frent ao desenvolvimento sustentável da marca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ítalo Marinho Ladislau Ricarte

GOMES, Frederico Barbosa; MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira; SANTOS, Douglerson. A responsabiilidade dos dirigentes na relação de consumo dos eventos desportivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Henrique Guimarães Silva

GOMES, Frederico Barbosa; EDUARDO, C.; GUERRA, A. M.. Fidelidade partidária: o que é a grave discriminação pessoal como justa causa para desfiliação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Júlio César Silveira de Freitas

GOMES, Frederico Barbosa; RIBEIRO, T.; SILVA, Rogério Augusto Reis. A mitigação ao direito à liberdade do servidor militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Henrique da Silva

GOMES, Frederico Barbosa; RIBEIRO, T.; MOTTA, A.. A inconstitucionalidade das guardas municipais exercendo suas atividades mediante porte de arma de fogo. 2011 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcela Rangel Santos Machado

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha.. A atuação do Ministério Público no Direito de Família sob a perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alessandra Dias Cardoso Leão

GOMES, Frederico Barbosa; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha.; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sabrina Colares Nogueira

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Aplicabilidade do instituto da arbitragem aos contratos de parceria público privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Fonseca Paes de Souza

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Princípio da supremacia do interesse público: elementos para uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renato Turati Miranda

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Imunidade parlamentar: auxílio ao exercício da função ou mero instrumento de impunidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leticia Andrade Melo

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Responsabilidade civil em razão do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Karolina Moreira de Menezes

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A violação do princípio da isonomia no âmbito dos Juizados Especiais da Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Alves Moreira Costa

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A aplicação da presunção de paternidade diante da recusa do investigado à perícia de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Wagner de Jesus Ferreira

GOMES, Frederico Barbosa; BERLINI, L. F.; GROSSI, Bernardo Menicucci.. Negociação coletiva no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Letícia Serra Alvarenga

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Comissão de conciliação prévia e o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ismael Araújo Ferreira

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; BRAGA, R. P.. A boa fé no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Francisco Furquim Teixeira Dourado

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; BRAGA, R. P.. O dano moral da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Elenil Meire da Silva

BRAGA, R. P.; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Direito Previdenciário e o auxílio reclusão como meio de subsistência do dependente do preso segurado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe Augusto Fernandes Silva

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. Acesso à Justiça e os Juizados Especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafael Artures Fagundes

BRAGA, R. P.; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luiz Henrique Vitor Soares

BRAGA, R. P.; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Sigilo no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Cesar Silva

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. Lei processual penal no tempo e o protesto por novo júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Igor Gomes Costa Vieira

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. A possibilidade de coautoria nos crimes culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriela Siqueira

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. A utilização da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Josiane Lívia Fernandes

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alessandra Dias Paixão Gonzaga Coutinho

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. O terceiro setor e os mecanismos de controle das OSCIP's. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paulo Márcio Fiúza

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. As guardas municipais e a competência para a fiscalização e aplicação de multa de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Heleno Florindo da Silva

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. As microempresas e as empresas de pequeno porte nas licitações públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: a concretização do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Simone Aparecida Pinto

OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Adoção por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana de Moura da Silva

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Da efetividade do Direito como garantidor da dignidade humana no reconhecimento da união estável por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana de Souza Gonçalves

GOMES, Carla Silene C L B; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. O exercício de direito de defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Aline Lucas da Silva Oliveira

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. A investigação criminal e o Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Íris Prado Caldeira

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Extinção da punibilidade mediante pagamento do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Aparecida Campos

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Caroline Sales Serra

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. O interrogatório no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lincoln Alexandre Fleming Bicalho

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A repercussão geral no recurso extraordinário: análise de sua legitimidade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Aline Lucas da Silva

GOMES, Carla Silene C L B; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. A investigação criminal e o Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe Couy de Souza

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Soraya Carvalho Mesquita de Barros Vasconcelos

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. O tribunal do júri e as alterações impostas pela Lei nº 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alexandre Marinho Batista Silva

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Anuladade do negócio jurídico praticado por pessoas relativamente incapazes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sandro Alex Canuto Gonçalves

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A questão da isonomia da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Henrique Flávio Tonidandel

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michele Couto Machado

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A nova política criminal brasileira no trato do uso de drogas. 2008 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michele Couto Machado

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A nova política criminal brasileira no trato do uso de drogas. 2008 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Isabel Ramos Fernandes da Silva Lopes

GOMES, Frederico Barbosa; GUERRA, Arthur Magno e Silva; SILVA, Rogério Augusto Reis. Direito Humano fundamental à água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Luiza Novais Cabral

GOMES, Frederico Barbosa; FERRAZ, Leonardo Araújo; FARIA, Regiane Reis de Carvalho. O controle subjetivo do mérito pelo Poder Judiciário nos atos administrativos discricionários e sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruno Gustavo Soares Cintra

GOMES, Frederico Barbosa; FERRAZ, Leonardo Araújo; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. Aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 41/2003 em suas disposições referentes à isenção de contribuição previdenciária aos policiais militares e corpo de bombeiros inativos de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marco Aurélio Wilke Japissu

GOMES, Frederico Barbosa; SILVA, Rogério Augusto Reis; MACHADO, Leonardo Resende Alvim. Aspectos diferenciais entre o Direito Penal Tributário e o Direito Tributário Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Aline Alves Santos Nolasco

GOMES, Frederico Barbosa; Cruz Júnior, Jeziel Rodrigues; Costa, Francisco Ricardo Sales. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas reparadoras e estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Cíntia Pereira Machado

GOMES, Frederico Barbosa; Costa, Francisco Ricardo Sales; Valle, Sofia. O Direito de Família atual e a desnecessidade do sistema dual de dissolução do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Flávia Francsali Braga

GOMES, Frederico Barbosa; Costa, Francisco Ricardo Sales; Valle, Sofia. Responsabilidade civil do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Adelina Ribeiro Maia de Lima

GOMES, Frederico Barbosa; LOPES, Luciano; MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira. Deserção da apelação criminal, pela fuga empreendida pelo apelante, à luz das garantias processuais constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: Diego Ferreira Barcelos Costa

GOMES, Frederico Barbosa; REIS JÚNIOR, Nílson; BRITO, Priscila Ladeira Alves de. Dos embargos de declaração e a possibilidade de efeito modificativo das decisões judiciais no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

Aluno: José Geraldo de Moura Malta

GOMES, Frederico Barbosa; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito: um estudo com base no princípio da separação dos poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jane Assunção Mota Ribeiro

GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Aborto: um conflito com base em princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Armanelli Gibson

GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A função normativa das autoridades monetárias: o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Luiz Marciano da Silva

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. A prescrição no processo administrativo disciplinar de acordo com o regime jurídico único dos servidores públicos federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Vitoriano e Silva

GOMES, Frederico Barbosa; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; BERNARDES, W. L. M.. A disciplina jurídica dos resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Portela Rosa

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. Desapropriação por zona: a questão da revenda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Alexandre Lima Andrade Valadares

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. A liminar no mandado de segurança e a sentença denegatória do mandamus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Augusto de Almeida Júnior

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. A diginidade da pessoa humana - Obesidade mórbida: aspecto jurídico-moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Moreira Ventura

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Ricardo do Nascimento Feitosa

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. Juros: a limitação ao percentual de 12% ao ano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Machado Gontijo Júnior

GOMES, Frederico Barbosa; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes contra o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Mata Machado de Castro

GOMES, Frederico Barbosa; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite. Limitações administrativas ao direito de propriedade nas legislações ambientais federal e do estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; FREITAS, Hudson Couto; NASSIF, Gustavo Costa. Professor Adjunto. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; NASSIF, Gustavo Costa; FREITAS, Hudson Couto. Professor adjunto. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

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Comissão julgadora das bancas

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; GONÇALVES, Mario Lucio Quintão; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos procedimentais e procedimento conforme previsão da Lei nº 9882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Edimur Ferreira de Faria

FARIA, E. F.; CRUZ, Alvaro Ritcardo de Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fudamental, conforme previsto pela Lei 9.882/99, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, E. F.. ANÁLISE DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 9.882/99, A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; FARIA, E. F.; CRUZ, Á. R. S.. Análise da Arguiçao de descumprimento de preceito fundamental, conforme previsto pela lei N°9.882/99, a partir do estado democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Bruna Santos

A súmula vinculante n; 13: aspectos obscuros; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Geraldo Andrade da Silva

O papel do Senado Federal no controle difuso-incidental de constitucionalidade diante da mutação constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Mara Beatriz Santos da Silva

A força normativa da Constituição Federal como garantidora da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Patrícia Freire Sampaio

Medidas provisórias em Direito Tributário; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

RODRIGO ANTÔNIO PEREIRA

Função do sistema bicameral no controle de constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Rosana Amélia dos Santos

Terceirização na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Walter Ianne Netto

As dificuldades enfrentadas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil e a legislação tributária como forma de incentivo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Joana de Vasconcelos Praeiro Leite

Aspectos jurídicos da adoção por casais homoafetivos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Bruno Betti Costa

Em busca da máxima efetividade constitucional: a natureza jurídica dos tratados internacionais sobre direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Mariana Miranda Maria

A inconstitucionalidade da aplicação do exame da OAB aos bacharéis em Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Helbert Erick Rocha de Souza

A defesa técnica em Processo Administrativo Disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Edyany Helena de Assis dos Santos

Abstração do controle de constitucionalidade: o uso do efeito erga omnes nos recursos repetitivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Renata Souza do Espírito Santo

A inconstitucionalidade da compensação compulsória no regime de pagamento dos precatórios: uma análise a luz do direito de propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Virgílio Luiz de Andrade

Direito de morrer: vida digna em suas várias características e a possível autonomia privada do paciente terminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Renildo Roberto Alves Filho

A inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Joyce Ferreira de Freitas

As testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue: colisão de direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Fernanda Cândida Pereira de Faria

Direito sociais: a educação pública no Brasl face à aplicabilidade das normas de eficácia limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Alyne Liziane Lopes

"Elefantes brancos": a necessidade da aplicação da função social na propriedade pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Michele Cristina Oliveira

O direito à vida e a questão do aborto de anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Maria Tereza Vieira da Silva

O benefício fornecido pela lei orgânica de assistência social sob a ótica constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Maria Isabel Fernandes Silva

Possibilidade de inclusão do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Maria Carolina Ferreira Santos

A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Francislene Lucia Martins Silva

A eficácia das normas constitucionais programáticas frente a reserva do possível: um estudo do direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Wanessa Santana Martins

Os efeitos jurídicos da contratação irregular do servidor temporário pela Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Lincoln Alexandre Fleming Bicalho

A repercussão geral no recurso extraordinário: análise de sua legitimidade constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Jacyr Magri Júnior

A modalidade licitatória pregão aplicada às obras e aos serviços de engenharia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Carlos almeida cunha filgueiras

Licitações públicas para serviços de engenharia: estudo sobre as exigências indevidas para qualificação feitas no processo de licitação conforme a Lei nº 8; 666/93; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Rodrigo Araújo de Oliveira

Da importância de uma gestão associada sobre as faixas de domínio das rodovidas em perímetro urbano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Ricardo Luiz Dias Paixão

Pregão: aspectos práticas e vantagens desta modalidade de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Antônio Carlos Peixoto Correa Júnior

A possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em face da inadimplência dos usuários: uma questão polêmica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Débora Fonseca Motta

Dos serviços públicos essencias: garantia ao acesso a um transporte público de qualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Jane Alves dos Santos

O pregão eletrônico e a exclusão digital; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Renata Andrade da Silva

Concurso interno nas sociedades de economia mista: uma análise de sua constitucionalidade face à Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Bruno Gustavo Soares Cintra

Aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 41/2003 em suas disposições referentes à isenção de contribuição previdenciária aos policiais militares e do corpo de bombeiros inativos de Minas Gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

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Foi orientado por

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

ANÁLISE DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 9; 882/99, A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Argüição de descumprimento fundamental: aspectos procedimentais e procedimento conforme previsão da Lei 9; 822/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Frederico Barbosa ; COSTA, Bruno Betti ; LOURES, A. . Efetividade dos direitos fundamentais, ativismo judicial e reserva do possível: a legitimidade da intervenção do Poder Judiciário nas politicas públicas de saúde. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 11, p. 128-147, 2012.

  • GOMES, Frederico Barbosa . SERÁ A SÚMULA VINCULANTE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO PODER JUDICIÁRIO? UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO INSTITUTO. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 16, p. 03, 2010.

  • GOMES, Frederico Barbosa . O modelo alemão de controle de constitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 26, p. 153-180, 2010.

  • GOMES, Frederico Barbosa ; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza . Processo Constitucional e Direitos Fundamentais: ensaio sobre uma relação indispensável à configuração do Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 2-2009, p. 29-63, 2009.

  • GOMES, Frederico Barbosa ; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza . Processo constitucional e direitos fundamentais: ensaio sobre uma relação indispensável à configuração do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 25, p. 131-162, 2009.

  • GOMES, Frederico Barbosa . A (in)utilidade da extensão do efeito vinculante às súmulas da jurisprudência do STF: uma análise pragmática. Ciência & Conhecimento , Belo Horizonte, v. 2, n.5, p. 31-53, 2005.

  • GOMES, Frederico Barbosa . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma visão crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

  • GOMES, Frederico Barbosa . O modelo alemão de controle de constitucionalidade. In: Jean Carlos Fernandes; Gustavo Costa Nassif. (Org.). Tópicos especiais de Direito Público e Privado: Direito, Democracia e Cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 93-117.

  • GOMES, Frederico Barbosa . As contribuições de Kant, de Rousseau e de Habermas no estudo da autonomia. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire; TORQUATO, Bruno. (Org.). Direito Civil - Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. -.

  • GOMES, Frederico Barbosa . Advocacia e ética. O Tempo, Belo Horizonte, p. A9 - A9, 15 ago. 2006.

  • GOMES, Frederico Barbosa . Os fins justificam os meios?. O Tempo, Belo Horizonte, p. A9 - A9, 21 jul. 2006.

  • GOMES, Frederico Barbosa . A atividade econômica nos paradigmas do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Frederico Barbosa . Em busca de uma Administração Pública Democrática. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Frederico Barbosa . Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Frederico Barbosa . O efeito vinculante das súmulas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise acerca de sua legitimidade democrática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Frederico Barbosa . Paradigmas de Estado e perspectivas para a Teoria Geral do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Frederico Barbosa . A repercussão geral no recurso extraordinário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Frederico Barbosa . Apresentação. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

GOMES, Frederico Barbosa ; MEYER, E. P. N. . A interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Frederico Barbosa . Carta de Belo Horizonte. 2007. (Relator do XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    As garantias constitucionais e o julgamento das contas do Prefeito pelo Poder Legislativo Municipal., Descrição: Projeto de iniciação científica institucional, realizado no Centro Universitário Newton Paiva, com pagamento de bolsa pela FUNADESP, visando analisar de que maneira ocorrem os julgamentos das contas dos Prefeitos pela Câmara de Vereadores e como é possível se estruturar um devido processo legal, respeitando as garantias do agente político.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Frederico Barbosa Gomes - Coordenador / Renta do Espírito do Santo - Integrante / Bianca Bianchi - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    Efetividade dos direitos fundamentais, ativismo judicial e reserva do possível: a legitimidade da intervenção do Poder Judiciário na políticas públicas de saúde, Descrição: Projeto de iniciação científica institucional, realizado perante o Centro Universitário Newton Paiva, com bolsa da FUNADESP, destinado a verificar os limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário diante de demandas envolvendo direitos sociais prestacionais, notadamente o direito à saúde,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Frederico Barbosa Gomes - Coordenador / Bruno Betti Costa - Integrante / Aline Loures - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

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Prêmios

2011

Melhor trabalho na área de Ciências Sociais Aplicadas no V Simpósio do Comitê de Ética e Pesquisa e II Encontro de Pesquisa do Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva.

2003

Medalha de ouro Professor Mello Cançado de melhor aluno entre os formandos de julho de 2003, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Destaque Acadêmico do 10º Período Manhã de 2003, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Destaque Acadêmico do 6º Período Manhã de 2001, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Destaque Acadêmico do 7º Período Manhã de 2001, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2000

Destaque Acadêmico do 4º Período Manhã de 2000, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2000

Destaque Acadêmico do 5º Período Manhã de 2000, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1999

Destaque Acadêmico do 2º Período Manhã de 1999, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1998

Destaque Acadêmico do 1º Período Manhã de 1998, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Newton Paiva. , Avenida Carlos Luz, 220, Caiçara, 31230010 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35162758, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2018

    Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador da área de Direito Público e Regulatório.

  • 2007 - 2008

    Faculdade Batista de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor licenciado de suas funções desde o mês de agosto de 2008.

  • 2006 - 2007

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Professor visitante do Programa de Pós Graduação do Centro Universitário do Maranhão, tendo lecionado Teoria do Processo e Processo Constitucional.

    Atividades

    • 11/2006

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

    • 11/2006

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Licença sem vencimento no período de 01/2013 a 07/2018

    Atividades

    • 08/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça e Direitos Humanos

    • 02/2012 - 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2011 - 12/2012

      Direção e administração, Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

    • 08/2010 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

    • 03/2006 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

    • 05/2011 - 05/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2007 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito..

    • 06/2006 - 12/2011

      Direção e administração, Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Monitoria Acadêmica.

    • 04/2010 - 05/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2008 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 2005 - 2005

    Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade Contagem

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 2004 - 2011

    Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2005 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo i, Direito Administrativo III

    • 08/2004 - 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

    • 08/2004 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 2004 - 2005

    Tribunal de Alçada de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/2004 - 08/2005

      Serviços técnicos especializados , Divisão de Administração Financeira, .,Serviço realizado, Análise de contratos e de reflexos tributários correlatos.

  • 2003 - 2004

    Grebler Pinheiro Mourão e Raso Advogados

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2003 - 01/2004

      Serviços técnicos especializados , Área Tributária, .,Serviço realizado, Advocacia consultiva e litigiosa em matéria tributária.

  • 2002 - 2003

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Especializado, Carga horária: 30

    Atividades

    • 12/2002 - 08/2003

      Serviços técnicos especializados , 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Assessoria e Pareceres.

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Professor da disciplina Parcerias na Administração Pública ministrada no curso de especialização em Direito Público, Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade.

  • 2009 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do 46 PREPES - Programa de Pós-Graduação lato sensu - no curso Administração Pública e Gestão Urbana em que lecionou a disciplina Direito Administrativo com carga horária de 30 horas-aula.

  • 2009 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do 47 PREPES - Programa de Pós-Graduação lato sensu - no curso Administração Pública e Gestão Urbana em que lecionou a disciplina Direito Administrativo com carga horária de 30 horas-aula.

  • 2008 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do 45 PREPRES - Programa de Pós-Graduação lato sensu, no curso Administração Pública e Gestão Urbana, em que lecionou a disciplina Direito Administrativo, com carga horária de 30 horas-aula.

  • 2002 - 2002

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2002 - 08/2002

      Estágios , Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa, .,Estágio realizado, Advocacia consultiva e litigiosa.

  • 2001 - 2002

    Ministério Público Federal Procuradoria da República Em Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio realizado após aprovação em concurso público realizado para esse fim

    Atividades

    • 02/2001 - 04/2002

      Estágios , Procuradoria da República Em Minas Gerais, .,Estágio realizado, Confecção de peças processuais e de pareceres.

  • 2000 - 2001

    Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Atividades

    • 07/2000 - 01/2001

      Estágios , Procon, .,Estágio realizado, Consultas à população sobre Direito do Consumidor.

  • 2018 - Atual

    Godinho, Barbosa & Bregunci Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio