Frederico Barbosa Gomes

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

A questão EUAxIraque em face do Direito Internacional e o I simulado da Corte Internacional de Justiça.I Seminário de integração Pós-Graduação/Graduação. 2002. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos.IX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

1 Seminário de Iniciação Científica.Dos princípios gerais do Direito do Consumidor. 2000. (Oficina).

O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático.O Direito à Diferença: o índio e o negro no estado democrático. 2000. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica.Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

Democracia e Exclusão Social.Políticas Macroeconômicas Alternativas para o Brasil. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: CeleridadexMorosidade Processual. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: Atividade discente de pesquisa. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: Globalização e democracia. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: As transformações no Direito Administrativo. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: A reforma do Judiciário. 1999. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Palestra: Penas alternativas e a lei de tóxicos - Aspectos da prova no processo penal. 1999. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos.VI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

GOMES, Frederico Barbosa; SILVA, Rogério Augusto Reis; ROSE, G.. A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; FERNANDES, J. C.; JUNGER, L.. A sustentabilidade da marca jurídica no Brasil frent ao desenvolvimento sustentável da marca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira; SANTOS, Douglerson. A responsabiilidade dos dirigentes na relação de consumo dos eventos desportivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; EDUARDO, C.; GUERRA, A. M.. Fidelidade partidária: o que é a grave discriminação pessoal como justa causa para desfiliação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; RIBEIRO, T.; SILVA, Rogério Augusto Reis. A mitigação ao direito à liberdade do servidor militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; RIBEIRO, T.; MOTTA, A.. A inconstitucionalidade das guardas municipais exercendo suas atividades mediante porte de arma de fogo. 2011 - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha.. A atuação do Ministério Público no Direito de Família sob a perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha.; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Aplicabilidade do instituto da arbitragem aos contratos de parceria público privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Princípio da supremacia do interesse público: elementos para uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Imunidade parlamentar: auxílio ao exercício da função ou mero instrumento de impunidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Responsabilidade civil em razão do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A violação do princípio da isonomia no âmbito dos Juizados Especiais da Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A aplicação da presunção de paternidade diante da recusa do investigado à perícia de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; BERLINI, L. F.; GROSSI, Bernardo Menicucci.. Negociação coletiva no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte.

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Comissão de conciliação prévia e o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; BRAGA, R. P.. A boa fé no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; BRAGA, R. P.. O dano moral da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Direito Previdenciário e o auxílio reclusão como meio de subsistência do dependente do preso segurado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. Acesso à Justiça e os Juizados Especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Sigilo no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. Lei processual penal no tempo e o protesto por novo júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. A possibilidade de coautoria nos crimes culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. A utilização da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. O terceiro setor e os mecanismos de controle das OSCIP's. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. As guardas municipais e a competência para a fiscalização e aplicação de multa de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; BRAGA, R. P.. As microempresas e as empresas de pequeno porte nas licitações públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: a concretização do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. Adoção por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Da efetividade do Direito como garantidor da dignidade humana no reconhecimento da união estável por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. O exercício de direito de defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões. A investigação criminal e o Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Extinção da punibilidade mediante pagamento do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. O interrogatório no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GOULART, Leandro Henrique Simões; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A repercussão geral no recurso extraordinário: análise de sua legitimidade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B; GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa. A investigação criminal e o Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. O tribunal do júri e as alterações impostas pela Lei n 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, Leandro Henrique Simões;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. Anuladade do negócio jurídico praticado por pessoas relativamente incapazes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A questão da isonomia da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A nova política criminal brasileira no trato do uso de drogas. 2008 - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Carla Silene C L B;GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. A nova política criminal brasileira no trato do uso de drogas. 2008 - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; GUERRA, Arthur Magno e Silva; SILVA, Rogério Augusto Reis. Direito Humano fundamental à água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; FERRAZ, Leonardo Araújo; FARIA, Regiane Reis de Carvalho. O controle subjetivo do mérito pelo Poder Judiciário nos atos administrativos discricionários e sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; FERRAZ, Leonardo Araújo; COELHO JÚNIOR, Fernando Gonçalves. Aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 41/2003 em suas disposições referentes à isenção de contribuição previdenciária aos policiais militares e corpo de bombeiros inativos de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; SILVA, Rogério Augusto Reis; MACHADO, Leonardo Resende Alvim. Aspectos diferenciais entre o Direito Penal Tributário e o Direito Tributário Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; Cruz Júnior, Jeziel Rodrigues; Costa, Francisco Ricardo Sales. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas reparadoras e estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; Costa, Francisco Ricardo Sales; Valle, Sofia. O Direito de Família atual e a desnecessidade do sistema dual de dissolução do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; Costa, Francisco Ricardo Sales; Valle, Sofia. Responsabilidade civil do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; LOPES, Luciano; MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira. Deserção da apelação criminal, pela fuga empreendida pelo apelante, à luz das garantias processuais constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; REIS JÚNIOR, Nílson; BRITO, Priscila Ladeira Alves de. Dos embargos de declaração e a possibilidade de efeito modificativo das decisões judiciais no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicentro Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A súmula vinculante e o Estado Democrático de Direito: um estudo com base no princípio da separação dos poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Aborto: um conflito com base em princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A função normativa das autoridades monetárias: o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. A prescrição no processo administrativo disciplinar de acordo com o regime jurídico único dos servidores públicos federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; BERNARDES, W. L. M.. A disciplina jurídica dos resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. Desapropriação por zona: a questão da revenda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. A liminar no mandado de segurança e a sentença denegatória do mandamus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. A diginidade da pessoa humana - Obesidade mórbida: aspecto jurídico-moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; COSTA, Maria das Graças Silva Albergaria dos Santo; COSTA, Cláudio Renato dos Santos. Juros: a limitação ao percentual de 12% ao ano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes contra o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite. Limitações administrativas ao direito de propriedade nas legislações ambientais federal e do estado de Minas Gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Frederico Barbosa; FREITAS, Hudson Couto; NASSIF, Gustavo Costa. Professor Adjunto. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, Frederico Barbosa; NASSIF, Gustavo Costa; FREITAS, Hudson Couto. Professor adjunto. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

A súmula vinculante n; 13: aspectos obscuros; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

O papel do Senado Federal no controle difuso-incidental de constitucionalidade diante da mutação constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Aspectos jurídicos da adoção por casais homoafetivos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A força normativa da Constituição Federal como garantidora da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Medidas provisórias em Direito Tributário; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Função do sistema bicameral no controle de constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Terceirização na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

As dificuldades enfrentadas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil e a legislação tributária como forma de incentivo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro de Aperfeiçoamento da Justiça Federal; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Em busca da máxima efetividade constitucional: a natureza jurídica dos tratados internacionais sobre direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A inconstitucionalidade da aplicação do exame da OAB aos bacharéis em Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A defesa técnica em Processo Administrativo Disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Abstração do controle de constitucionalidade: o uso do efeito erga omnes nos recursos repetitivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A inconstitucionalidade da compensação compulsória no regime de pagamento dos precatórios: uma análise a luz do direito de propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Direito de morrer: vida digna em suas várias características e a possível autonomia privada do paciente terminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

As testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue: colisão de direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Direito sociais: a educação pública no Brasl face à aplicabilidade das normas de eficácia limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

"Elefantes brancos": a necessidade da aplicação da função social na propriedade pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

O direito à vida e a questão do aborto de anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Possibilidade de inclusão do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A eficácia das normas constitucionais programáticas frente a reserva do possível: um estudo do direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

O benefício fornecido pela lei orgânica de assistência social sob a ótica constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Os efeitos jurídicos da contratação irregular do servidor temporário pela Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A repercussão geral no recurso extraordinário: análise de sua legitimidade constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A modalidade licitatória pregão aplicada às obras e aos serviços de engenharia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Licitações públicas para serviços de engenharia: estudo sobre as exigências indevidas para qualificação feitas no processo de licitação conforme a Lei n 8; 666/93; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Da importância de uma gestão associada sobre as faixas de domínio das rodovidas em perímetro urbano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Pregão: aspectos práticas e vantagens desta modalidade de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

A possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em face da inadimplência dos usuários: uma questão polêmica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Dos serviços públicos essencias: garantia ao acesso a um transporte público de qualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

O pregão eletrônico e a exclusão digital; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Concurso interno nas sociedades de economia mista: uma análise de sua constitucionalidade face à Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

Aplicabilidade da Emenda Constitucional n 41/2003 em suas disposições referentes à isenção de contribuição previdenciária aos policiais militares e do corpo de bombeiros inativos de Minas Gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Barbosa Gomes;

GOMES, Frederico Barbosa ; MEYER, E. P. N. . A interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Frederico Barbosa . Carta de Belo Horizonte. 2007. (Relator do XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito).

2011

Melhor trabalho na área de Ciências Sociais Aplicadas no V Simpósio do Comitê de Ética e Pesquisa e II Encontro de Pesquisa do Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva.

2003

Medalha de ouro Professor Mello Cançado de melhor aluno entre os formandos de julho de 2003, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Destaque Acadêmico do 10 Período Manhã de 2003, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Destaque Acadêmico do 6 Período Manhã de 2001, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Destaque Acadêmico do 7 Período Manhã de 2001, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2000

Destaque Acadêmico do 4 Período Manhã de 2000, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2000

Destaque Acadêmico do 5 Período Manhã de 2000, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1999

Destaque Acadêmico do 2 Período Manhã de 1999, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1998

Destaque Acadêmico do 1 Período Manhã de 1998, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.