Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva

Advogada, formada pela faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA - É especialista em Direito Privado - Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Atualmente é professora titular da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA das cadeiras de Direito Civil I e II. Tem experiência na área de Educação e Educação à Distância EaD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Foi Procuradora do Município de Belo Oriente/MG entre os anos de 2010-2017. Chefe da Assessora Jurídica da Câmara no ano de 2018. Controladora Municipal da Prefeitura de Ipatinga no ano de 2019. Graduanda em Medicina pelo Instituto Metropolitano de Ensino - UNIVAÇO

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A inconstitucionalidade do regime obrigatório para os septuagenários
Leonardo Poli de Macedo. Palavras-chave: septuagenários; Casamento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Casamento, separação de fato e divórcio no Brasil
, Ano de Obtenção: 2015.Leonardo Macedo Poli.Palavras-chave: Direito das famílias; Casamento; Divórcio; Separação de Fato; União Estável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2008 - 2009

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: A DIGNIDADE HUMANA DA MULHER E O ABORTO POR ANENCEFALIA
Orientador: JÉSUS NASCIMENTO DA SILVA

Graduação em andamento em Medicina

2021 - Atual

Universidade do Vale do Aço

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

OLIVEIRA, S. A. ; CARVALHO, Jô de. . Workshop de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, S. A. ; GIACOMIN, R. G. S. ; SCHUWENCK, T. . Conhecer para preservar. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; OLIVEIRA, S. A. ; TAVEIRA, M. R. ; FARIA, C. R. . Pesquisa Eficiente. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; OLIVEIRA, S. A. . Fadipa Rumo ao Supremo. 2011. (Outro).

GIACOMIN, R. G. S. ; OLIVEIRA, S. A. ; SCHUWENCK, T. . Conhecendo a Rota do Muriqui. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Palestra com Rogério Grego. 2015. (Simpósio).

WORKSHOP DE DIREITO DA FADIPA.O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA AFRONTADO PELA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. (Outra).

VII CONFERENCIA DE DIREITO DO VALE DO AÇO.AMUTABILIDADE NO REGIME DE BENS. 2014. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CIVIL. 2012. (Outra).

FÓRUM JURÍDICO DE DIREITO CIVIL.Inserção do profissional do direito no mercado de trabalho. 2012. (Outra).

VI Conferência de Direito do Vale do Aço promovido pela OAB.Acesso a justiça no Brasil como um direito fundamental. 2012. (Encontro).

V Conferência de Direito do Vale do Aço promovido pela OAB.União estável - Uma forma de entidade familiar. 2011. (Encontro).

Jornada de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ipatinga.O perfil do profissional do direito no mercado de trabalho. 2008. (Outra).

Workshop Internacional de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2008. (Outra).

Forum Juridico da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2007. (Congresso).

Workshop de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2007. (Outra).

WORKSHOP DE DIREITO DA FADIPA.CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Itauanny Porto Martins

RANGEL, M. I. S.; SOUSA, C. A.;OLIVEIRA, S. A.. Adoção: efeito prático ocorrido com a nova lei n. 12.010/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Miriela Aparecida Pereira

OLIVEIRA, S. A.; SOUSA, C. A. E.; SILVA, J. N.. As operadoras de plano de saude frente as mazelas do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Samira Magda Silva

SILVA, J. N.; BRITO, R. M. S. B.;OLIVEIRA, S. A.. A responsabilidade objetiva aplicada as relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Marilza de Lourdes Nogueira Reis

OLIVEIRA, S. A.; WERNECK, W.; SILVA, J. N.. Mediação: método alternativo de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Leonardo Vieira de Lima

OLIVEIRA, S. A.; CARVALHO, J. N. J.; GIACOMIN, R. G. S.. A polícia militar e o uso das algemas: segurança ou desrespeito aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Maraíza Souza Salvador

GIACOMIN, R. G. S.;OLIVEIRA, S. A.; HEMETRIO, J. G.. Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Daniella Fernandes Gomes

GIACOMIN, R. G. S.;OLIVEIRA, S. A.; CARVALHO, J. N. J.. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Nairyla Cristian Costa Souza

OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, G. R.. Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Elizabeth Monteiro Miranda

OLIVEIRA, S. A.; ALMEIDA, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Aposentadoria especial em face a contatos com agentes nocivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Jailson Gomes de Oliveira

OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; DUARTE, J. C.. .Controvérsias de contratos individuais de trabalho por prazo determinado nas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Frederic Lage de Assis

OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, J. F.. A figura jurídica do preposto e sua atuação na esfera cível e trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Ronilton de Oliveira

OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Assédio e dano moral no ambiente de trabalho: frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Darcy Dias de Oliveira Moraes

OLIVEIRA, S. A.; HEMETRIO, J. G.; GIACOMIN, R. G. S.. O exame de DNA e sua influência na investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Aluno: Alex Souza Santos

GIACOMIN, R. G. S.;OLIVEIRA, S. A.; HEMETRIO, J. G.. Guarda compartilhada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Orientou

WILSON FERREIRA GONÇALVES

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;

GISLAINE ALVES FERNANDES

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA AO ESTUDO DA INSOLVÊNCIA CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;

LUCAS HENRIQUE BOTELHO ESTEVES DA COSTA

GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO PADRÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;

WELLDER XAVIER ARAUJO

ASPECTOS GERAIS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;

EMANUELLE MOURA MATIAS DE OLIVEIRA

LEI Nº 11; 924/99 E AS IMPLICAÇÕES NO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;

ANTONIO SIMPLICIO DE SOUZA

EMPRESAS, MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, C. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; PEREIRA, K. C. A. . A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NA REDE PRIVADA DE ENSINO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1-17, 2023.

  • SOUZA, M. E. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; CARVALHO, T. M. . FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: impacto nas demandas familiares. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • SOUZA, M. E. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; GALLI, C. . O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE NA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A LESÃO CAUSADA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • OLIVEIRA, S. A. ; MAIA, G. L. O. C. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • SOUZA, M. E. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; BRITO, L. G. . O PROJETO DIREITO NA ESCOLA: a importância das noções de direito no ensino fundamental e médio. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • OLIVEIRA, S. A. ; PINHEIRO, L. M. A. . EUTANÁSIA E O DIREITO DE ESCOLHA. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • OLIVEIRA, S. A. ; SILVA, I. M. ; SILVA, L. K. P. . INFIDELIDADE NO MATRIMÔNIO À LUZ DA REPARAÇÃO CIVIL. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • OLIVEIRA, S. A. ; SAMPAIO, M. A. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • OLIVEIRA, S. A. ; POLI, L. M. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AOS CONTRAENTES MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE POR PARTE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.

  • BARBOSA, J. M. P. ; SOUSA, C. A. ; OLIVEIRA, S. A. . Multiparentalidade como consequência da reprodução humana assistida e sua evolução legislativa. Revista eletrônica de ciências jurídicas , v. 1, p. 1-23, 2022.

  • FREITAS, A. C. F. ; SOUSA, C. A. ; OLIVEIRA, S. A. . Impactos da inteligência artificial no direito brasileiro. Revista eletrônica de ciências jurídicas , v. 1, p. 1-23, 2022.

  • CARVALHO, J. N. J. ; GONCALVES, W. F. ; OLIVEIRA, S. A. . A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS. REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO , v. 3, p. 1257-1294, 2012.

  • OLIVEIRA, S. A. ; SILVA, J. N. . A QUALIDADE DO ENSINO DE DIREITO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 2, p. 3-47, 2012.

  • OLIVEIRA, S. A. ; BRITO, R. M. S. B. . A ÉTICA DO ADVOGADO COMO VALOR PROFISSIONAL NA DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 2, p. 48-51, 2012.

Outras produções

OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . MANUAL DO ALUNO 2. 2022.

OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . MANUAL DE NORMALIZAÇÃO TCC (MONOGRAFIA). 2021.

OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ? PDI 2021/2025. 2021.

OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ? PDI 2020/2023. 2020.

OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO. 2020.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Integradas Pitágoras, FACULDADES PITÁGORAS. , RUA JEQUITIBÁ, 401, HORTO, 35160306 - Ipatinga, MG - Brasil, Telefone: (31) 21362000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2016

prefeitura municipal de belo oriente

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADORA, Carga horária: 30

2010 - Atual

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2008 - 2009

Colégio Lúcia Casassanta

Vínculo: PROFESSOR DIREITO DO TRABALHO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2010 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2019 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: MONITORIA

2017 - 2017

Câmara Muncipal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradoria geral, Carga horária: 30

1994 - 2008

Escola Renascer

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24