Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva
Advogada, formada pela faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA - É especialista em Direito Privado - Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Atualmente é professora titular da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA das cadeiras de Direito Civil I e II. Tem experiência na área de Educação e Educação à Distância EaD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Foi Procuradora do Município de Belo Oriente/MG entre os anos de 2010-2017. Chefe da Assessora Jurídica da Câmara no ano de 2018. Controladora Municipal da Prefeitura de Ipatinga no ano de 2019. Graduanda em Medicina pelo Instituto Metropolitano de Ensino - UNIVAÇO
Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A inconstitucionalidade do regime obrigatório para os septuagenários
Leonardo Poli de Macedo. Palavras-chave: septuagenários; Casamento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Casamento, separação de fato e divórcio no Brasil
, Ano de Obtenção: 2015.Leonardo Macedo Poli.Palavras-chave: Direito das famílias; Casamento; Divórcio; Separação de Fato; União Estável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2008 - 2009
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: A DIGNIDADE HUMANA DA MULHER E O ABORTO POR ANENCEFALIA
Orientador: JÉSUS NASCIMENTO DA SILVA
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
OLIVEIRA, S. A. ; CARVALHO, Jô de. . Workshop de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2012. (Outro).
OLIVEIRA, S. A. ; GIACOMIN, R. G. S. ; SCHUWENCK, T. . Conhecer para preservar. 2011. (Outro).
GIACOMIN, R. G. S. ; OLIVEIRA, S. A. ; TAVEIRA, M. R. ; FARIA, C. R. . Pesquisa Eficiente. 2011. (Outro).
GIACOMIN, R. G. S. ; OLIVEIRA, S. A. . Fadipa Rumo ao Supremo. 2011. (Outro).
GIACOMIN, R. G. S. ; OLIVEIRA, S. A. ; SCHUWENCK, T. . Conhecendo a Rota do Muriqui. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Palestra com Rogério Grego. 2015. (Simpósio).
WORKSHOP DE DIREITO DA FADIPA.O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA AFRONTADO PELA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. (Outra).
VII CONFERENCIA DE DIREITO DO VALE DO AÇO.AMUTABILIDADE NO REGIME DE BENS. 2014. (Outra).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CIVIL. 2012. (Outra).
FÓRUM JURÍDICO DE DIREITO CIVIL.Inserção do profissional do direito no mercado de trabalho. 2012. (Outra).
VI Conferência de Direito do Vale do Aço promovido pela OAB.Acesso a justiça no Brasil como um direito fundamental. 2012. (Encontro).
V Conferência de Direito do Vale do Aço promovido pela OAB.União estável - Uma forma de entidade familiar. 2011. (Encontro).
Jornada de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ipatinga.O perfil do profissional do direito no mercado de trabalho. 2008. (Outra).
Workshop Internacional de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2008. (Outra).
Forum Juridico da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2007. (Congresso).
Workshop de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Ipatinga. 2007. (Outra).
WORKSHOP DE DIREITO DA FADIPA.CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
RANGEL, M. I. S.; SOUSA, C. A.;OLIVEIRA, S. A.. Adoção: efeito prático ocorrido com a nova lei n. 12.010/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; SOUSA, C. A. E.; SILVA, J. N.. As operadoras de plano de saude frente as mazelas do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
SILVA, J. N.; BRITO, R. M. S. B.;OLIVEIRA, S. A.. A responsabilidade objetiva aplicada as relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; WERNECK, W.; SILVA, J. N.. Mediação: método alternativo de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; CARVALHO, J. N. J.; GIACOMIN, R. G. S.. A polícia militar e o uso das algemas: segurança ou desrespeito aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
GIACOMIN, R. G. S.;OLIVEIRA, S. A.; HEMETRIO, J. G.. Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
GIACOMIN, R. G. S.;OLIVEIRA, S. A.; CARVALHO, J. N. J.. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; ALMEIDA, G. R.. Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; ALMEIDA, G. R.; GIACOMIN, R. G. S.. Aposentadoria especial em face a contatos com agentes nocivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; DUARTE, J. C.. .Controvérsias de contratos individuais de trabalho por prazo determinado nas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; OLIVEIRA, J. F.. A figura jurídica do preposto e sua atuação na esfera cível e trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; GIACOMIN, R. G. S.; WERNECK, W.. Assédio e dano moral no ambiente de trabalho: frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
OLIVEIRA, S. A.; HEMETRIO, J. G.; GIACOMIN, R. G. S.. O exame de DNA e sua influência na investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
GIACOMIN, R. G. S.;OLIVEIRA, S. A.; HEMETRIO, J. G.. Guarda compartilhada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.
Orientou
A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA AO ESTUDO DA INSOLVÊNCIA CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;
GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO PADRÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;
ASPECTOS GERAIS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;
LEI Nº 11; 924/99 E AS IMPLICAÇÕES NO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;
EMPRESAS, MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva;
Produções bibliográficas
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SOUSA, C. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; PEREIRA, K. C. A. . A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NA REDE PRIVADA DE ENSINO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1-17, 2023.
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SOUZA, M. E. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; CARVALHO, T. M. . FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: impacto nas demandas familiares. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
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SOUZA, M. E. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; GALLI, C. . O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE NA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A LESÃO CAUSADA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
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OLIVEIRA, S. A. ; MAIA, G. L. O. C. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
-
SOUZA, M. E. A. ; OLIVEIRA, S. A. ; BRITO, L. G. . O PROJETO DIREITO NA ESCOLA: a importância das noções de direito no ensino fundamental e médio. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
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OLIVEIRA, S. A. ; PINHEIRO, L. M. A. . EUTANÁSIA E O DIREITO DE ESCOLHA. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
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OLIVEIRA, S. A. ; SILVA, I. M. ; SILVA, L. K. P. . INFIDELIDADE NO MATRIMÔNIO À LUZ DA REPARAÇÃO CIVIL. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
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OLIVEIRA, S. A. ; SAMPAIO, M. A. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
-
OLIVEIRA, S. A. ; POLI, L. M. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS AOS CONTRAENTES MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE POR PARTE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1, 2023.
-
BARBOSA, J. M. P. ; SOUSA, C. A. ; OLIVEIRA, S. A. . Multiparentalidade como consequência da reprodução humana assistida e sua evolução legislativa. Revista eletrônica de ciências jurídicas , v. 1, p. 1-23, 2022.
-
FREITAS, A. C. F. ; SOUSA, C. A. ; OLIVEIRA, S. A. . Impactos da inteligência artificial no direito brasileiro. Revista eletrônica de ciências jurídicas , v. 1, p. 1-23, 2022.
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CARVALHO, J. N. J. ; GONCALVES, W. F. ; OLIVEIRA, S. A. . A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS. REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO , v. 3, p. 1257-1294, 2012.
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OLIVEIRA, S. A. ; SILVA, J. N. . A QUALIDADE DO ENSINO DE DIREITO. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 2, p. 3-47, 2012.
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OLIVEIRA, S. A. ; BRITO, R. M. S. B. . A ÉTICA DO ADVOGADO COMO VALOR PROFISSIONAL NA DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 2, p. 48-51, 2012.
Outras produções
OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . MANUAL DO ALUNO 2. 2022.
OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . MANUAL DE NORMALIZAÇÃO TCC (MONOGRAFIA). 2021.
OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ? PDI 2021/2025. 2021.
OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ? PDI 2020/2023. 2020.
OLIVEIRA, S. A. ; CHERES, J. E. C. ; BRITO, R. M. S. B. ; VERISSIMO, E. ; MORAIS, M. M. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO. 2020.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas Pitágoras, FACULDADES PITÁGORAS. , RUA JEQUITIBÁ, 401, HORTO, 35160306 - Ipatinga, MG - Brasil, Telefone: (31) 21362000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2016
prefeitura municipal de belo orienteVínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADORA, Carga horária: 30
2010 - Atual
Faculdades Integradas PitágorasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
2008 - 2009
Colégio Lúcia CasassantaVínculo: PROFESSOR DIREITO DO TRABALHO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
2010 - Atual
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2019 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Câmara MuncipalVínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradoria geral, Carga horária: 30
1994 - 2008
Escola RenascerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
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