Willaine Araújo Silva

Doutora em direito pela Católica de Pernambuco, com bolsa CAPES. Possui graduação em Direito e mestrado em Direito Público ambos pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduada em direito civil e Processo civil. Membro da comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. Membro da Rede de Teoria Crítica e De(s)colonialidade digital. Professora na graduação e pós-graduação em direito em Alagoas e Pernambuco. É docente da Faculdade Estácio e FDG. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Estácio de Alagoas.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria crítica do Direito, Direito Público e Civil. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias, direitos indígenas e teorias decoloniais. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2025

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Memória, verdade, justiça, reparação e terra: comunidade indígenas, justiça transicional e a política integracionista de 1946 a 1985
Orientador: João Paulo Allain Teixeira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Justiça de transição; Indígenas; Política integracionista.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Alagoas
Título: Isenções tributárias relativas ao ICMS e Guerra Fiscal: uma análise à luz do preceito federativo
, Ano de Obtenção: 2011.Gabriel Ivo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós graduação lato sensu

2023 - 2024

Gran Centro Universitário

Graduação em direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Alagoas
Título: Responsabilidade Tributária, Sociedades Limitadas e a LC n° 123/06
Orientador: Prof. Dr. Gabriel Ivo

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Histórias e culturas indígenas. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.

2023 - 2023

Formação de editores de livros. (Carga horária: 74h). , Casa Educação, CASA EDUCAÇÃO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de extensão em gênero, diversidade étnico-racial e povos tradicionais. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

1998 - 2001

Curso de Língua Inglesa. , Casa de Cultura Britânica pró-reitoria de extensão/CHLA/LEM/UFAL, CCB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

SILVA, W. A. . Fashion Law: o novo ramo do direito. 2021. (Outro).

SILVA, W. A. . Desafios contemporâneos de acesso à justiça e suas múltiplas dimensões. 2021. (Outro).

SILVA, W. A. . 10 anos da Declaração Universal dos direitos dos povos indígenas: aspectos étnicos, jurídicos e sociológicos. 2017. (Outro).

Participação em eventos

1º Congresso de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

5ª Conexão Seplag - Dignidade e proteção da pessoa com deficiência. 2022. (Outra).

Controle das contratações públicas e eficiência à luz da Lei 14.133/2021. 2022. (Outra).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. (Congresso).

II Semana Acadêmica Nacional das Ciências Jurídicas. 2022. (Encontro).

Recuperação Judicial, extrajudicial e falência. 2022. (Congresso).

Recuperação Judicial, extrajudicial e falência. 2022. (Congresso).

SEMIMOB 2022.Recuperação judicial e falência: vantagens e desvantagens dessas ações.. 2022. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental..GT 5 - Direitos Humanos, políticas públicas e meio ambiente. 2022. (Encontro).

VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,.Coordenadora do GT Direitos Humanos, políticas públicas e meio ambiente.. 2022. (Encontro).

A Declaração Universal dos Direitos do Robô. 2021. (Oficina).

A democracia constitucional e a internet: entre a ameaça da desinformação e os riscos da respostas governamentais. 2021. (Encontro).

Desafios Contemporâneos de acesso à justiça e suas múltiplas dimensões.O acesso à justiça dos povos indígenas sob a perspectiva do multiculturalismo emancipatório. 2021. (Outra).

Diálogos constitucionais ? Disputas federativas e a crise sanitária no Brasil. 2021. (Outra).

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA,. 2021. (Outra).

Ética, cloroquina e pós-verdade. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional online de Direito Cesmac. 2021. (Congresso).

II WebLegis UNIFIP: Direito & Sustentabilidade. 2021. (Outra).

Inteligência artificial e suas implicações. 2021. (Outra).

Inteligência artificial e vieses ideológicos: na propaganda eleitoral e na decisão judicial. 2021. (Outra).

Liberdade de expressão e redes sociais. 2021. (Outra).

Mulher, direito e sociedade: uma conversa a partir da série em podcast 'Praia dos Ossos'". 2021. (Outra).

Novas Perspectivas do NPJ e Cejusc da Faculdade Raimundo Marinho,. 2021. (Encontro).

Novos rumos da política nacional: reflexões acerca das relações do trabalho e emprego. 2021. (Outra).

Observatório constitucional - 50 anos da teoria de John Rawls. 2021. (Outra).

O FIM DA LAVA JATO: aspectos processuais, criminológicos e políticos. 2021. (Seminário).

Plataformas de propriedade de trabalhadores: desafios de construção no Brasil. 2021. (Outra).

Pontes de Miranda: O filho imortal de São Luís do Quitunde,. 2021. (Encontro).

Propostas para a reforma do Processo Constitucional brasileiro. 2021. (Outra).

PUBLIUS. GT-6:Pluralismo, inclusão e cidadania na América Latina. 2021. (Congresso).

Publius 2021. GT-6: Pluralismo, inclusão e cidadania na América Latina. 2021. (Congresso).

Revolução da Internet. 2021. (Outra).

Revolução da Internet e Inteligência Artificial. 2021. (Outra).

Tecnodiversidade e decolonialidade digital. 2021. (Outra).

UMA DÉCADA DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: AS CONQUISTAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS LGBTI+,. 2021. (Outra).

Virada tecnológica do direito processual. 2021. (Outra).

Congresso Publius 2020. 2020. (Congresso).

II Seminário Nacional e I Internacional Economia, Política e Dependência - Homenagem aos 80 anos de Vânia Bambirra. 2020. (Seminário).

Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2019. (Congresso).

Congresso Acadêmico da UFAL. 2010. (Congresso).

A constitucionalização do Direito Administrativo e o princípio da dignidade humana. 2009. (Outra).

Congresso Acadêmico da UFAL. 2009. (Congresso).

Semana de Direito do CAGM. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira e da Dogmática Jurídica. 2007. (Simpósio).

Projeto "Quintas Jurídicas". 2007. (Outra).

II Curso de Preparação e Seleção para estagiários do Poder Judiciário. 2006. (Outra).

Lnaçamento da "Revista da Seção Judiciária de Alagoas". Palestra: Extraterritorialidade de delitos praticados por integrantes de Forças de Paz. 2006. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

Semana do Fera. 2003. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Kamila Maria Pereira de Lira

SILVA, W. A.. Evolução do direito médico frente a nova demanda pela medicina. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Vitor Virgilio de Araújo

SILVA, W. A.. A relação de consumo entre usuários e empresas de energia elétrica: análise com fundamento no CDC - Lei nº 8078/1990 e na resolução normativa nº 1.000/2021 da ANEEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Luana Monteiro Almeida

SILVA, W. A.. Aplicação da mediação em casos de violência contra à mulher no âmbitos das relações de conjugalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Aniely Karla Lima Ataide

SILVA, W. A.. Aplicação da lei Maria da Penha às mulheres transexuais em Alagoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Gerlane Silva de Oliveira

SILVA, W. A.. Sistema de Registro de preços: análise dos efeitos do "carona" no Sistema de Registro de Preços. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Diogo Loureiro dos Santos

SILVA, W. A.. A Implantação do compliance no combate à corrupção e o suborno como forma preventiva de fraudes governamentais e privadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Claudiana da Silva Santos

SILVA, W. A.. Alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: VENICIO BARBOSA DA SILVA

SILVA, W. A.. A atividade notarial registral: o reconhecimento de firma e o negócio jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Lidiane Lima Gomes da Silva

SILVA, W. A.. Direito a Herança mesmo com regime de separação de bens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Emerson Antônio Lima da Silva

SILVA, W. A.. A ilegalidade da proibição genérica na permanência de animais de estimação em condomínios edilícios ? convenção condominial e a violação do direito à propriedade.. 2021.

Aluno: Clara Marília Tenório Fireman

SILVA, W. A.. Responsabilidade Civil Pelo abandono afetivo de Idosos: Uma Análise dos casos. 2021.

Aluno: Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira Brasil

SILVA, W. A.. A aplicação do princípio da atipicidade dos meios executivos às execuções de obrigação de pagar quantia certa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Yasmin Barbosa Fontes Luz

SILVA, W. A.. A prisão civil do devedor de alimentos em tempos de pandemia do covid-19. 2021 - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Camila de Mendonça Ribeiro Filho

SILVA, W. A.. Democria e educação superior no governo Bolsonaro: uma análise do discurso legal sobre a desconstrução da formação crítica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Geisyane Pontes da Silva Ferreira

SILVA, W. A.. A devolução do protagonismo da mulher no processo de parturição e o combate à violência obstétrica: uma análise do plano individual de parto como instrumento de instrução da mulher e humanização da assistência ao parto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Elinadja Targino do Nascimento

SILVA, W. A.. Função social da propriedade: análise dos conflitos fundiários em alagoas e suas repercussões na tutela possessória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Karla Patrícia de Lima

SILVA, W. A.. Lei Aldir Blanc em Alagoas à luz do artigo 215 da Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Maria da Glória Vianna e Rios

SILVA, W. A.. Análise da constelação familiar na solução de conflito como instrumento do Poder Judiciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Laíse Cristina Ávila da Silva

SILVA, W. A.. A importância da mediação de conflitos como alternativa a sobrecarga de processos acumulados durante a pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Maíra Calaça de Maya Gomes

SILVA, W. A.. A consolidação da psicologia jurídica no Judiciário como incentivo à prestação jurisdicional célere na conciliação, mediação e jurisdição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Carmem Júlia dos Santos Oliveira

SILVA, W. A.. Mulher negra advogada: o caso de violação contra Valéria Lúcia dos Santos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Rebeca Shalon de Carvalho

SILVA, W. A.. Alienação parental: quais os efeitos e como combater. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Thiago Efren Santos Conteras

SILVA, W. A.. Guarda compartilha: regime mais adequado para os filhos após o divórcio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Marcos Henrique Souza da Silva

SILVA, W. A.. MULHER, DIREITO E MISOGINIA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS NO TOCANTE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2020.

Aluno: Giulianna Fonseca Dias

SILVA, W. A.. Medidas exercutórias atípicas: limites para a sua efetiva aplicação.. 2020.

Aluno: Deivid de Mendonça Vieira

SILVA, W. A.. A CONSTITUcIONALIDADE DO tNCIOENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (1DC) NOS CASOS DE GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2020.

Aluno: Aline Lopes Nascimento Lima

SILVA, W. A.. Análise do inquérito das fake news instaurado pelo STF sob a óptica principiológica constitucional. 2020.

Aluno: Mayara Thayná Aureliano da Silva

SILVA, W. A.. A Judicialização da saúde> uma análise sobre a crescente demanda judicial no Estado de Alagoas.. 2020.

Aluno: Fábio Roberto Silva de Moura

SILVA, W. A.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E COMISSÕES DA VERDADE: UM ESTUDO NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES.... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Letícia Gomes de Barros Brandão

SILVA, W. A.. A INEFICÁCIA DO ESTADO NA OFERTA DO DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Fernanda Jessy Oliveira Franco Muniz

SILVA, W. A.. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Lucas Tenório de Melo Medeiros

SILVA, W. A.. A (IN)compatibilidade da suspensão de direitos políticos por ato de improbidade administrativa em face do pacto de São José da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Shaianny Almirante de Oliveira Lima

SILVA, W. A.. Abandono afetivo dos pais idosos e a responsabilidade civil dos filhos maiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: David Fernandes Lacet Fireman

SILVA, W. A.. O direito de reunião e os protestos de 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Nelly Yasmeny Costa de França

SILVA, W. A.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: José Henrique da Silva Ribeiro

SILVA, W. A.. A emenda constitucional n. 19/98 e a flexibilização do instituto da estabilidade no serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Marina Carvalho Farias

SILVA, W. A.. A mediação familiar: uma forma de solucionar os conflitos familiares que dão ensejo a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Rayana Laís Costa Cavalcanti Manso

SILVA, W. A.. A irrevogabilidade da adoção à brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Diogo Lobo Rocha

SILVA, W. A.. Responsabilidade extracontratual do Estado: a responsabilidade do Estado por conduta omissiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Lucas Felipe Lins Souza

SILVA, W. A.. A Nacionalidade como critério de exclusão: Um olhar sobre o estatuto do estrangeiro frente ao estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Thaynara de Melo Vieira Lima

SILVA, W. A.. A efetividade do direito à saúde: neoconstitucionalismo e Estado democrático de Direito. 2014.

Aluno: Renata Almeida

SILVA, W. A.. Judicialização do direito fundamental à saúde e reserva do possível. 2014.

Aluno: Victor de Medeiros Morais

SILVA, W. A.. A penhora online na execução fiscal. 2014 - Faculdades da Seune.

Aluno: Emília Maria Leite Caldas

SILVA, W. A.. Embriões Humanos Excedentes: Alguns Aspectos Bioéticos e Jurídicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Izadora Castro Lins e Silva

SILVA, W. A.. Fidelidade partidária: a usurpação do poder legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Amando de Araújo Vasconcelos Neto

SILVA, W. A.. Ações afirmativas: por uma ponderação as cotas nas universidades públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Ana Walêska Xavier Araújo e Simone da Silva Garcia

SILVA, W. A.. A independência dos jurados e a verdade de suas decisões diante da quebra da incomunicabilidade prevista no PLS. 156/2009.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Bárbara Assis de Melo

SILVA, W. A.. Responsabilidade civil do Estado decorrente de fatos da natureza.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Renato Barros de Sena

SILVA, W. A.. A (im)possibilidade de cumulação das obrigações de fazer com a de indenizar o dano ambiental no âmbito de esfera da Ação Civil Pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Pedro Eliezer Santiago Guedes e Sandra Ramos dos Santos

SILVA, W. A.. Fator previdenciário: uma abordagem crítica acerca da sua constitucionalidade e a sua incidência na aposentadoria por tempo de contribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Jucyara Maria Morais de Andrade

SILVA, W. A.. Controle do Tribunal de Contas da União sobre as verbas federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Alline Porfírio Ferreira

SILVA, W. A.. A proteção do bem de família frente à ação de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Sérgio pacheco Oliveira Costa

SILVA, W. A.. A isenção de IPI e ICMS na aquisição de veículos para pessoas com necessidades físicas especiais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Miguel Acioli Righeti

SILVA, W. A.. A função sócio-ambiental da propriedade rural no Brasil, a integração entre a conservação e exploração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Ladislau Cordeiro dos Anjos

SILVA, W. A.. Desobediência civil: o direito constitucional de desobedecer às leis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Arthur Cesar Silva dos Santos

SILVA, W. A.. A constitucionalidade material das políticas de ação afirmativa para o acesso às universidades públicas em Alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, W. A.. O impacto da reforma tributária no federalismo brasileiro em face da proposta de emenda constitucional nº. 233/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Rayssa Dantas Gama

SILVA, W. A.. "Recall" de mandatos eletivos: uma proposta para o aperfeiçoamento da democracia representativa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Mariana Sofia Cedrim Falcão

SILVA, W. A.. A lei Maria da Penha e o princípio constitucional da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Helga Maria Teixeira Cassiano

SILVA, W. A.. Políticas públicas e direito à saúde: análise sobre a efetividade da saúde na gestão orçamentária, na aplicação do art. 198 da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Elisana Noemy Fernandes

SILVA, W. A.. A divisão da Palestina em 1947. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Hylanna Louise Queiroz Cavalcante Lisboa Torres

SILVA, W. A.. A decisão do Supremo Tribunal Federal pela não aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos: consequências jurídicas (ou sobre a questão da impunidade). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Cleomenes de Amorim Santos Júnior

SILVA, W. A.. Dispensa ocasionada por discriminação racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Juliana Falcão Batista dos Santos

SILVA, W. A.. Regra-matriz de incidência das contribuições para a seguridade social dos servidores públicos federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elis Amanda Moraes de Araújo

SILVA, W. A.. Prescrição e decadência em matéria tributária: (im)possibilidade do reconhecimento da prescrição intercorrente em sede de processo administrativo tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alan de Almeida Pinheiro

SILVA, W. A.. A (im)possibilidade de abstrativização do controle de constitucionalidade das leis orçamentárias: uma nova perspectiva jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Paulo Beserra da Silva

SILVA, W. A.. A função político-social do Poder Judiciário: Legitimidade, Capacidade e Possibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávio Ramon da Costa Araújo

SILVA, W. A.. Direito Fundamental à saúde e seus custos: um estudo acerca da adequabilidade orçamentária do município de Maceió à Lei 11.347/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Charles Tony de Oliveira

SILVA, W. A.. Contornos do Principio da capacidade contributiva à luz das decisões do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SILVA, W. A.. I Concurso de artigos científicos da ESMAFE - Direitos Fundamentais. 2023. Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

SILVA, W. A.. Seminário do Programa de Iniciação Científica. 2021. Faculdade de Maceió.

Orientou

Heloísa de Barros Lima

A importância da previsão legal da investigação social no processo de seleção para ingresso na polícia militar de Alagoas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de aperfeiçoamento de oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Vanine Lamenha Sampaio Sousa

Os precedentes Judiciais no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em direito processual) - Faculdades Integradas Tiradentes; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Danielson Fabricio Machado Moura

Fashion Law e sustentabilidade: um estudo sobre adequação do mercado da moda à sustentabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Laís Estêfany Olimpio dos Santos

Pluriculturalismo indígena no direito penal: análise da apelação criminal 0090; 10; 000302-0 TJ/RR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Laiz Cândido de Melo

Violência de gênero: o papel do Ministério Público no combate à violência contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Sheylla Maria Costa de Oliveira

A possibilidade de adoção de crianças refugiadas no Brasil: uma análise crítica do quadro jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Samuel Gonzaga Santos Machado Dias

Os desafios sociojurídicos no acolhimento dos refugiados no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Bruna Carla Alves da Silva

Dos registros de nascimento e da filiação de crianças concebidas por casais transgêneros: um olhar sócio histórico acerca do ordenamento jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Aline Dias Cabral Máximo

Crianças e adolescentes à espera de uma adoção: morosidade no processo de adoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Beatriz Giulia da Silva

Abandono afetivo inverno de idosos no Brasil: possibilidade de responsabilização e reparação civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Luana Carla Nunes Santos

A (in)suficiência legislativa no que condiz aos crimes de pirataria relativos aos designs de moda: o fashion law no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Jordânia Oliveira Santos

Pensão por morte na união estável putativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Bárbara Gondim Pereira dos Santos

Fashion law: os fatores ambientais na indústria fashion; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Anderson Nascimento Mendes

O reconhecimento de direitos humanos à população transexual brasileira: entraves e desafios na aceitação do ser como parte do corpo social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Mariana Amaral de Oliveira

A aplicabilidade da lei nº 11; 645/2008 na rede de ensino municipal médio: para uma educação intercultural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Gislaine de Lima Interaminense

Sempre desobedecer, nunca reverenciar: a desobediência civil nas letras de artistas e sua aplicação como forma de resistência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Laura Camila Melo de Barros Oliveira

RACISMO AMBIENTAL: uma análise do caso ?Favela Sururu de Capote?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Maria Victória Suica Ferreira

Federalismo fiscal cooperativo? Uma análise da guerra fiscal brasileira relativa ao ICMS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Fabrícia Haniery Cavalcante Silva

Direito fundamental de propriedade no programa moradia legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Cássia Tatiane Oliveira de Souza

As transformações na composição da estrutura familiar: uma análise à luz da adoção do nascituro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Adrielly Kaline Veloso do Nascimento

Adoção por avós à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Dariana Conceição de Oliveira

Reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no ordenamento jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Diego Raphael Monteiro Ferreira da Silva

O Ministério Público e seu relacionamento com a mídia e a sociedade: análise acerca das questões éticas envolvendo a divulgação precoce de informações sobre procedimentos de investigação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Rafael Goncalves Tenorio Kotovicz

Análise da (in)constitucionalidade do art; 19, caput, da lei 12; 965/14 (marco civil da internet); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Benedito Adelmo Teotonio Lins

O novo CPC, os métodos autocompositivos e o acesso à Justiça: uma análise do §9 do art; 334, da Lei 13; 105/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Ana Beatriz Costa de Almeida

O regime geral da previdência social ? RGPS: a incidência do direito adquirido na pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Bruna Lins Dantas da Costa

O direito da mulher ao aborto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Rhodolfo Philipe Costa Medeiros

A intervenção do Judiciário no fornecimento de medicamentos pelo Executivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Amanda Melo

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA AOS CRIMES SEXUAIS: uma análise à luz da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Carlos Henrique Cavalcante Pessoa Alves

DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: UM ESTUDO SOBRE OS CASOS DE VIOLAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Aryella Savana Santos Oliveira

A relevância jurídica do exame de DNA na investigação de paternidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

César Augusto Costa dos Santos

Homofobia e a ruptura do princípio da dignidade da pessoa humana: uma abordagem sociojurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Glaúcia Bastos

AS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Wagner Tenório Cavalcante Brito de Medeiros

A eficácia social do direito fundamental ao esporte; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Klebson Siqueira Cavalcante

Política Nacional de Imigração e proteção do trabalhador imigrante; ; 2020; Iniciação Científica - Faculdade de Maceió; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Rodolfo Ferreira Brandão

Monitoria em Constitucional II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Camilla Cavalcante de Menezes Amorim Melo

Monitoria em Constitucional II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Gabriela França da Paz

Monitoria em constitucional III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Marluce Maria Sousa de Vasconcelos Santos

Monitoria em IED II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

João Victor Sarmento Costa

Monitoria em IED II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Camille Lima Reis

Monitoria em Constitucional III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Willaine Araújo Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . REPENSANDO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM CHAVE PÓS-COLONIAL: O DIREITO À TERRA COMO EIXO JUSTRANSICIONAL. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 15, p. 171, 2024.

  • SILVA, W. A. . O pensamento analético dusseliano na construção das epistemologias do sul e a superação do irracionalismo moderno: uma crítica ao método dialético habermasiano de inclusão do outro. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 38, p. 36-60, 2024.

  • TEIXEIRA, J. P. A. ; SILVA, W. A. . A crítica do Positivismo Jurídico e o Direito Alternativo no Brasil: balanço, desafios, tensões e perspectivas. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 15, p. 5, 2023.

  • TEIXEIRA, J. P. A. (Org.) ; SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) ; SILVA, W. A. (Org.) . Direitos Humanos e justiça social: debates contemporâneos e perspectivas institucionais. 1. ed. Recife: Publius, 2023.

  • DANTAS, M. (Org.) ; TEIXEIRA, J. P. A. (Org.) ; SILVA, W. A. (Org.) . Direito, tecnologia e cidadania digital. 1. ed. Recife: Publius, 2023. v. 1. 671p .

  • TEIXEIRA, J. P. A. (Org.) ; SILVA, W. A. (Org.) . Modernidade e crítica social: novos constitucionalismos e estudos decoloniais. 1. ed. Recife: Editora Publius, 2022.

  • TEIXEIRA, J. P. A. (Org.) ; SILVA, W. A. (Org.) . Positivismos e Pós-Positivismos em debate: recepções, aproximações e tensões. 1. ed. , 2022.

  • SANTOS, G. F. (Org.) ; SILVA, W. A. (Org.) . Direitos Fundamentais em Movimento: os desafios de uma democracia comprometida com direitos. 1. ed. , 2022.

  • TEIXEIRA, J. P. A. (Org.) ; LEITE, G. S. (Org.) ; SILVA, W. A. (Org.) . Democracia e autoritarismo: desafios da ascensão populista contemporânea. 1. ed. Publius, 2022.

  • SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . Colonialidade Fiscal, Metaverso e Direitos Fundamentais: uma Análise da Intervenção Estatal na Tributação de Ativos Digitais. In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIXA, Ivone Morcilo.. (Org.). Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital. 1ed.: , 2023, v. , p. 20-42.

  • SILVA, W. A. . Direito Fundamental à terra e demarcações de territórios indígenas: análise do PL 490/2007 sob um olhar decolonial. In: Gustavo Ferreira Santos; Willaine Araújo Silva. (Org.). Direitos Fundamentais em Movimento: os desafios de uma democracia comprometida com direitos. 1ed.: , 2022, v. , p. 103-.

  • SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . Representatividade indígena nas eleições municipais de 2020. Em defesa da democracia. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 204-208.

  • SILVA, W. A. . Os dilemas da aplicação da Lei Maria da Penha em âmbito indígena: reflexões a partir da criminologia. In: João Paulo Allain Teixeira; Willaine Araújo. (Org.). Modernidade e crítica social: novos constitucionalismos e estudos decoloniais. 1ed.Recife: Editora Publius, 2022, v. , p. 235-.

  • SILVA, W. A. . Interculturalidade crítica para uma educação indígena decolonial no Brasil. In: João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Direito, Crítica e Decolonialidade. 1ed.Andradrina: Meraki, 2021, v. , p. 61-80.

  • SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . POPULISMO E MINORIAS NO BRASIL: EROSÃO DEMOCRÁTICA, RESILIÊNCIA E DESAFIOS AO PROJETO CONSTITUCIONAL DE 1988.. In: II Congresso Internacional 'Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo', 2023, Blumenau. Anais do II Congresso internacional "Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023.

  • SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . Constitucionalismo digital e proteção de povos indígenas: o que temos a aprender com a aliança global indígena?. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024, São Cristovão/SE. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2024.

  • SILVA, W. A. . Reflexos Tributários do Federalismo Brasileiro: a questão do ICMS. In: Congresso Acadêmico 2010, 2010, Maceió. Congresso Acadêmico UFAL 2010, 2010.

  • SILVA, W. A. . O Direito Fundamental ao acesso à Creche: um breve estudo do caso creche Heloísa de Gusmão. In: VI Congresso Acadêmico da Ufal, 2009, Maceió. Anais Congresso Acadêmico 2009, 2009.

  • SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS INDÍGENAS: o que temos a aprender com a aliança indígena digital global?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, W. A. . Colonialidade fiscal, metaverso e direitos fundamentais: uma análise da intervenção estatal na tributação de ativos digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, W. A. . Colonialidade do direito e direito a terra: desafios contemporâneos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, W. A. . Etnocídio religioso indígena no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, W. A. . Guerra Fiscal e ICMS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, W. A. . Educação diferenciada indígena como direito fundamental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, W. A. . O pluralismo jurídico na CF/88 e as questões indígenas no Judiciário Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, W. A. . A proteção dos Direitos Humanos no contexto da interculturalidade aplicada aos povos indígenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, W. A. . 10 anos da declaração universal dos direitos dos povos indígenas: aspectos étnicos, jurídicos e sociológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, W. A. . Reflexos Tributários do Federalismo Fiscal brasileiro: a questão do ICMS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA, W. A. . A-DO-LE-TA ? e a realidade escolhida foi você. Sobre a película ?Tudo em todo lugar ao mesmo tempo'. 2023. (Blog).

SILVA, W. A. . As dores e delícias de ser quem se é: um breve olhar sobre o filme 'a filha perdida'. 2022. (Blog).

SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . Pluralismo, democracia e representação política: indígenas nas eleições de 2022. 2022. (Site).

SILVA, W. A. ; TEIXEIRA, J. P. A. . Representação Indígena nas Eleições Municipais de 2020. 2020. (Site).

SILVA, W. A. . Direitos dos Povos Indígenas. 2025. .

SILVA, W. A. . Teoria geral do direito da empresa e sociedades. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . Falência e recuperação de empresas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . Teoria da Constituição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . Direito Internacional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . Direito empresarial, recuperação e falência - professor EAD. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . Introdução ao Estudo do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . História do Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . Direito Constitucional: Teoria dos Poderes no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, W. A. . Direito Constitucional: Teoria dos Poderes no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    A colonialidade no STF brasileiro e os povos, etnias e comunidades tradicionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Willaine Araújo Silva - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Aspectos constitucionais do ICMS: análise das concessões de benefícios no Nordeste e a guerra fiscal, Descrição: O projeto visa tecer uma análise dos aspectos constitucionais que envolvem o ICMS e as concessões desordenadas praticadas pelos estados brasileiros na busca de um desenvolvimento industrial em seus territórios, para, com isso, buscar meios de conciliação entre uma mudança eficaz no Sistema Tributário Nacional e o princípio da Federação, sem a necessidade de unificação dos tributos nas mãos da União, como vem sendo proposto como mecanismo de apaziguamento da guerra fiscal, de modo a garantir aos estados os meios inerentes a conservação da sua autonomia política e financeira previstas constitucionalmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Willaine Araújo Silva - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    Direitos políticos e multiculturalismo: a representação política indígena nacional., Descrição: Assim como a luta pelos espaços de vida em comum continua para esses povos, a busca pela obtenção de seus direitos básicos também é objeto de constantes mobilizações. Os direitos políticos ainda são direitos fundamentais que precisam ser analisados em sua vertente prática a fim de que sejam aferidas as condições em que esse direito é garantido às comunidades indígenas, bem como se estes direitos têm sido acessíveis a todos os povos indígenas a contento. Para tanto, tal projeto visará aprofundar a análise histórico-político-jurídica da atuação das lideranças indígenas mais marcantes da segunda metade do século XX e destas duas décadas do século XXI para que se obtenha com precisão o alcance e limites da representação política indígena a nível federal no modelo brasileiro de democracia representativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Willaine Araújo Silva - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    A efetividade do direito à educação por meio de políticas públicas voltadas à garantia do pluralismo: estudo de casos em comunidades indígenas de Alagoas., Descrição: Este projeto de iniciação científica analisará, a partir da construção teórica, feita a partir do levantamento bibliográfico, bem como por meio de pesquisa de campo em instituições de ensino fundamental localizadas em algumas comunidades alagoanas, de que forma os postulados necessários à efetivação das políticas públicas de educação voltadas às comunidades indígenas têm sido implantadas e aplicadas por parte do governo estadual nestas escolas que, em tese, deveriam ser destinadas especificamente à educação de crianças e adolescentes reconhecidos como indígenas e que residem nas comunidades que estejam no entorno destas escolas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Willaine Araújo Silva - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    MULHERES INDÍGENAS: aspectos étnicos e de gênero., Descrição: Com foco na realidade brasileira, procedeu-se uma análise do posicionamento, do Poder Público relativamente as contendas envolvendo mulheres indígenas do país, relativamente às suas terras, relações familiares, participação política e empoderamento, demonstrando o paradigma monista adotado pelos aparelhos estatais no que pertine a estas organizações sociais. Traçar-se-á um paralelo entre a realidade descrita na norma posta pelo Estado, com a realidade social apresentada nas comunidades indígenas, confrontando as ideias monistas e pluralistas do Direito na busca de um ideal de justiça. Delineadas as balisas necessárias, proceder-se-á uma análise das políticas públicas propostas pelo Estado e seu papel na garantia do direitos das mulheres em um contexto multicultural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Willaine Araújo Silva - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    O PLURALISMO JURÍDICO E A GARANTIA DO DIREITO À MULTICULTURALIDADE: o Judiciário alagoano em frente às questões indígenas., Descrição: Com foco na realidade alagoana, procedeu-se uma análise do posicionamento do Poder Judiciário alagoano relativamente as contendas envolvendo povos indígenas do Estado, relativamente às suas terras, relações familiares e atos que constituem condutas tipificadas no ordenamento jurídico posto, mas que demonstram a exteriorização da cultura destes povos, demonstrando o paradigma monita adotado pelos aparelhos judiciários no que pertine a estas organizações sociais. Traçar-se-á um paralelo entre a realidade descrita na norma posta pelo Estado, com a realidade social apresentada nas comunidades indígenas do Estado, confrontando as ideias monistas e pluralistas do Direito na busca de um ideal de justiça. Delineadas as balisas necessárias, proceder-se-á uma análise das ações judiciais propostas no Judiciário alagoano e de seu papel na garantia do direito à multiculturalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Willaine Araújo Silva - Coordenador.

Prêmios

2023

Paraninfa da turma de Direito Seune 2023.1, Seune.

2023

Paraninfa da turma de Direito Seune 2022.2, Seune.

2023

Engajamento docente 2023.1, Estácio Jatiúca.

2023

Paraninfa da turma de Direito Seune 2023.2, Seune.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2025

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito constitucional III

  • 06/2024 - 03/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Seune.Linhas de pesquisa

  • 02/2020 - 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito empresarial

2021 - Atual

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

2011 - 2012

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2022

    Ensino, Pós graduação em Direito Previdenciário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas constitucionais contemporâneos

2011 - 2011

Fundação Educacional do Baixo do São Francisco Dr. Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Financeiro e Orçamentár

2010 - 2011

Fundação Educacional do Baixo do São Francisco Dr. Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional I

2006 - 2008

Justiça Federal de Alagoas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2006

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

2016 - Atual

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2017 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2023 - Atual

DB Cursos e Concursos

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Civil para OAB e concursos

2025 - Atual

Rede Areté

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de qualidade