José Eduardo Silvério Ramos

Doutor em Direito Tributário PUC/SP (2015/2019); aluno especial no Doutorado da USP (2013/1 e 2014/2); Mestre em Direito Público e Processo FDC/RJ (2004/2006); Pós-Graduado em Direito Tributário Material e Processual IBET (2000/2001) e Graduação em Direito FDCI (1995/1999). Advogado desde 2000, é sócio fundador do escritório RAMOS - ARAUJO ADVOGADOS. Professor desde 2005 em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Professor titular de Introdução ao Estudo do Direito da FDCI; Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da FDV - Faculdade de Direito de Vitória e da FDC - Faculdade de Direito de Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nas áreas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Fabiana Del Padre Tomé. Palavras-chave: Personalidade Jurídica; Grupo Econômico; Responsabilidade Tributária; Desconsideração da Personalidade Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Políticas Públicas e Processo

2004 - 2006

Faculdade de Direito de Campos
Título: Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano.,Ano de Obtenção: 2006
Miriam Fontenelle.Palavras-chave: Classificação dos Tributos; Direito Ambiental; Direito Tributário; Tributação Ambiental; Vinculação de Receita; Princípios do direito tributário ambiental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Tributário Material e Processual

2000 - 2001

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Responsabilidade tributária de terceiros e a defesa do executado
Orientador: Tárek Moisés Moussallen

Graduação em Direito

1995 - 1999

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Formação complementar

2016 - 2016

Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 30h). , Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças, FUCAPE, Brasil.

2014 - 2014

Teoria da Regra Matriz de Incidência Tributária. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Aluno Especial no Doutorado em Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Captação e retenção de alunos. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo, CUSC/ES, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo, CUSC/ES, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação e Aprimoramento Docente. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo, CUSC/ES, Brasil.

2008 - 2008

Gestão de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCES, Brasil.

2008 - 2008

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCES, Brasil.

2007 - 2007

Universidade: que espaço é esse?. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo, CUSC/ES, Brasil.

2007 - 2007

O Novo Processo de Execução Civil. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Advocacia - Seccional OAB/ES, ESA, Brasil.

2002 - 2002

O procedimento administrativo fiscal no ES. (Carga horária: 3h). , Consultime Instituto de Ensino, CONSULTIME, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

RAMOS, José Eduardo Silvério ; SILVA, A. A. A. ; TOME, Fabiana ; OLEINIK, Rosana . Seminário de Direito Tributário no Espírito Santo. 2014. (Congresso).

RAMOS, José Eduardo Silvério . VI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2012. (Congresso).

RAMOS, José Eduardo Silvério . Visita Técnica ao IASES. 2012. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério . Visita Técnica à AAMOL. 2012. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; MARTINS, F. . As recentes decisões do STF e o neoconstitucionalismo. 2012. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; SILVA, A. A. A. ; COELHO, M. R. V. . Palestra de Lançamento do GEP de Mineração e Meio Ambiente do Curso de Direito. 2012. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; COELHO, M. R. V. . Oficina de Leitura na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim. 2012. (Outro).

ROCHA, L. C. ; RAMOS, José Eduardo Silvério . Atividade Integrada - O Direito Registral Imobiliário. 2012. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; COELHO, M. R. V. . Dia do Advogado: "Ensino e prática do direito numa sociedade desigual. 2012. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; COELHO, M. R. V. . I Seminário Humanidades e Cidadania. 2012. (Congresso).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; FITTIPALDI, P. F. ; CARVALHO, T. F. . Criminologia da não violência. 2011. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; SAPAVINI, Carlos ; CASTRO, Alexandre Martins de ; MOUSSALLEM, Tárek Moysés ; ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes . Semana do Advogado. 2009. (Congresso).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; JORGE, Hélio Maldonado . ESA nas Subseções - Direito Eleitoral. 2008. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; GUSMAO, Xerxes ; MACILHA, Marcelo . ESA nas Subseções - Prática em Advocacia Trabalhista. 2008. (Outro).

FONTENELLE, Miriam. ; SANTANA, Stella Emery ; RAMOS, José Eduardo Silvério . Semana do Advogado. 2007. (Outro).

RAMOS, José Eduardo Silvério ; PIM, Felipe ; BONOMO, Fábio . ESA nas Subseções - O Novo Processo de Execução Civil. 2007. (Outro).

CRECO, Leonardo ; RAMOS, José Eduardo Silvério . Semana do Advogado. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

Fenalaw. 2015. (Feira).

Seminário de Direito Tributário no Espírito Santo.Tributação Ambiental: a Incidência Tributária sobre os Produtos Decorrentes dos Resíduos de Rochas Ornamentais. 2014. (Seminário).

Seminário de Teoria Geral do Direito. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

1º Congresso Estadual de Pós-Graduação. Saúde, Educação e Gestão: Desafios e perspectivas. O Preceito Constitucional da Supremacia do Interesse Público. 2013. (Congresso).

II Coninter Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. O IPTU progressivo (instrumento da política urbana): uma análise de sua utilização nos municípios do Espírito Santo. 2013. (Congresso).

Sistema Tributário Nacional. 2012. (Seminário).

Capacitação e Aprimoramento Docente e VII Workshop de Integração Docente. 2011. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidade Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

Estado Democrático e História.Estado Democrático de Direito x Estado de Direito. 2010. (Encontro).

4º Gestão das Cidades. 2008. (Congresso).

Semana do Advogado OAB - São Camilo.Direito Tributário e o Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

Seminário Série Tributos.IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2006. (Seminário).

Jornada Capixaba de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santono. 2002. (Congresso).

VIII Seminário Nacional de Estudos Avançados Tributáriorios. 2002. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Regis Sarandy Carvalho

GARCIA, C. H.; GARCIA, C. M. H.;RAMOS, José Eduardo Silvério. Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Roberta Karen Ribeiro

GARCIA, C. H.;RAMOS, José Eduardo Silvério; GARCIA, C. M. H.. A constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Emilio Santos Machado

RAMOS, José Eduardo Silvério; SILVA, A. A. A.; GARCIA, C. M. H.. A responsabilidade do prefeito em razão dos crimes ambientais em que o Município é multado pelo IBAMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Arlinda Barboza Rua Bresser de Carvalho

RAMOS, José Eduardo Silvério; GARCIA, C. M. H.; SILVA, A. A. A.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A INEFICÁCIA DO PODER EXECUTIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀQUELES QUE NECESSITAM PRINCIPALMENTE DE MEDICAMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Douglaz Salarez

RAMOS, José Eduardo Silvério; GARCIA, C. M. H.; PIMENTEL, A. C. M.. A (in)compatibilidade do ativismo judicial com o estado de direito democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Esllie Sessa Domingues

RAMOS, José Eduardo Silvério; PIMENTEL, A. C. M.; GARCIA, C. M. H.. A intervenção do estado no exercício do poder familiar sob a égide do direito constitucional de liberdade no que tange a imposição do toque de recolher ao menor de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Maiara Porto Martins Aleixo

RAMOS, José Eduardo Silvério; FERREIRA, H. N.; PESSINE, K. M.. A análise sobre os critérios determinantes da política de reserva de vagas em universidades públicas através do sistema de cotas raciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Rogério Cunha Marcos

RAMOS, José Eduardo Silvério; SILVA, A. A. A.; PIMENTEL, A. C. M.. CRIMES TRIBUTÁRIOS: ANÁLISE DO CASO DE FRAUDES FISCAIS NA COMERCIALIZAÇAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: André Pinheiro Rangel

RAMOS, José Eduardo Silvério; SILVA, A. A. A.; PIMENTEL, A. C. M.. A INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ?(A)? E ?(§2º)? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FACE AO CRITÉRIO FORMAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Márcio Vitor Zanão

RAMOS, José Eduardo Silvério; SILVA, A. A. A.; GARCIA, C. M. H.. A (in)constitucionalidade da lei nº 12.462/2011 que instituiu o regime diferenciado de contratações públicas (RDC) e a supressão do princípio da publicidade nos contratos administrativos para os eventos esportivos internacionais que serão realizados no Brasil entre 2013 e 2016. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Eriane Araújo Teixeira

TEIXEIRA, E. A.;RAMOS, José Eduardo Silvério; GARCIA, C. H.; RODRIGUES, A. G.. O império do princípio da soberania popular dos vereditctos no julgamento do tribunal popular como corolário do estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Marizete Zandomeneghe Pereira

RAMOS, José Eduardo Silvério; GARCIA, C. H.; COELHO, M. R. V.. Um estudo sobre a formação do estado cidade do Vaticano e sua representação internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Samia Depes Chamon

RAMOS, José Eduardo Silvério; CARVALHO, M. A.; SILVA, T. M.. O processo de humanização do sistema penitenciário capixaba: um estudo sobre as práticas de ressocialização ocorridas no presídio masculino Monte Líbano através da instituição de parcerias público-privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Karina dos Reis Farias

RAMOS, José Eduardo Silvério; DINIZ, M. P.; ARAUJO, A. G.. Imposto de renda: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Heverton de Jesus Paula

RAMOS, José Eduardo Silvério; CARVALHO, M. A.; SILVA, T. M.. O crime de infanticídio nas tribos indígenas perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Gefferson Silva Fernandes

RAMOS, José Eduardo Silvério; DINIZ, M. P.; ARAUJO, A. G.. A constitucionalidade da cessão de créditos de ICMS dos exportadores à terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Eraldo José Zerbone Filho

RAMOS, José Eduardo Silvério; DINIZ, M. P.; ARAUJO, A. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IPTU PROGRESSIVO EM RAZÃO DO VALOR DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Aluno: Omar Rodrigues da Silva

GUIMARÃES, Rafael Silva; MEIRA, F. L.;RAMOS, José Eduardo Silvério. Uma introdução à Perícia Forense Computacional aplicada à informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário São Camilo - Campus Espírito Santo.

RAMOS, José Eduardo Silvério. III Mostra Técnico - Científica, na IV Expociência Universitária Sul Capixaba. 2012. Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

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Comissão julgadora das bancas

Tarek Moyses Moussallem

TOME, F. P.; Lins, Robson Maia; Gama, Tácio Lacerda;MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MCNAUGHTON, C. W.. A PROVA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: ÔNUS, PROCEDIMENTO E MOMENTO.. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

Robson Maia Lins

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; MCNAUGHTON, C. W.; GAMA, T. L.; MOUSSALLEM, Tarek Moyses. A Prova da Responsabilidade Tributária do Sócio: Ônus, Procedimento e Momento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

TOMÉ, Fabiana Del Padre; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. A prova da Responsabilidade Tributária do sócio: Ônus, procedimento e momento.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. Responsabilidade Tributária Lato Sensu: Acepção do Termo Responsabilidade Tributária e suas Disciplinas Jurídicas.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; MAIA LINS, R.; GAMA, T. L.; MOUSSALLEM, T. M.; MCNAUGHTON, C. W.. A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; MAIA LINS, R.. Responsabilidade tributária lato sensu: acepções do termo responsabilidade tributária e suas disciplinas jurídicas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Rodolfo Catein Alves

O ICMS ECOLÓGICO: INSTRUMENTO FINANCEIRO INDUTOR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Angélica da Conceição Chaves

Ativismo Judicial e a garantia do direito fundaumental a saúde: uma análise dos princípios da reserva do possível e da separação dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Alcindo Vieira Queiroz

A (in) constitucionalidade de pauta fiscal do Estado do Espírito Santo no cálculo do ICMS incidente sobre mármores e granitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Stephanie Karla Darós

A incidência de IPI sobre os produtos derivados da lama abrasiva e sua relação com a lei 12; 305/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Victor Abreu Moreira

Planejamento tributário, carga tributária e benefícios fiscais: reintegra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

André Pinheiro Rangel

A INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ?(A)? E ?(§2º)? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FACE AO CRITÉRIO FORMAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Rogério Cunha Marcos

CRIMES TRIBUTÁRIOS: ANÁLISE DO CASO DE FRAUDES FISCAIS NA COMERCIALIZAÇAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Ludmila de Oliveira Brandão

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 277, § 2º e § 3º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, INCLUÍDO PELA LEI 11; 705/2008, FACE AO JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO

ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS DETERMINANTES DA POLÍTICA DE RESERVA DE VAGAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Gefferson Silva Fernandes

UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE ICMS DOS EXPORTADORES A TERCEIROS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Eraldo José Zerbone Filho

A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IPTU PROGRESSIVO EM RAZÃO DO VALOR DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Arlinda Barboza Rua Bresser de Carvalho

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A INEFICÁCIA DO PODER EXECUTIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀQUELES QUE NECESSITAM PRINCIPALMENTE DE MEDICAMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Karina dos Reis Farias

Imposto de renda: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

Eriane Teixeira

Orientador de monitoria na disciplina Teoria da Constituição; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo; Orientador: José Eduardo Silvério Ramos;

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Foi orientado por

Miriam Fontenelle

Tributação ambiental: o IPTU e o meio ambiente urbano; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Miriam Fontenelle;

Fabiana Del padré Tomé

A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Fabiana Del Padre Tomé;

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Produções bibliográficas

  • FARIAS, Karia Reis ; RAMOS, José Eduardo Silvério . Imposto de Renda: uma análise à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 139, p. 83/130-130, 2019.

  • 2018 RAMOS, José Eduardo Silvério . A isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência visual e a visão monocular. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 10/2018, p. 89-118, 2018.

  • 2018 VERDAN, T. L. ; FERREIRA, O. M. ; RAMOS, José Eduardo Silvério . A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. 1-18, 2018.

  • 2018 RAMOS, José Eduardo Silvério . Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. 1-18, 2018.

  • 2018 VERDAN, T. L. ; RAMOS, José Eduardo Silvério ; FERREIRA, O. M. . A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional. JORNAL JURID DIGITAL , v. 01, p. 01-25, 2018.

  • 2018 RAMOS, José Eduardo Silvério ; FERREIRA, O. M. ; VERDAN, T. L. . A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 01, p. 47-70, 2018.

  • 2018 RAMOS, José Eduardo Silvério ; FERREIRA, O. M. ; VERDAN, T. L. . A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública: uma análise da tábua principiológica constitucional. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 01, p. 01-20, 2018.

  • 2017 RAMOS, José Eduardo Silvério . As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 8, p. 89, 2017.

  • 2014 RAMOS, Josiane. H. R. ; RAMOS, José Eduardo Silvério . A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Relação de Emprego. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 24, p. 9-25, 2014.

  • 2010 RAMOS, José Eduardo Silvério . Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano. Revista do Direito (Cachoeiro de Itapemirim) , v. 10, p. 99-122, 2010.

  • 2008 RAMOS, José Eduardo Silvério . Tributação ambiental: o IPTU e o meio ambiente urbano. E-Revista: Questões Municipais (Vila Velha) , v. 1, p. 1-24, 2008.

  • 2006 RAMOS, José Eduardo Silvério . A relação de emprego - conceito de empregador e empregado e a parassubordinação.. Justiça do Trabalho , v. 270, p. 48-62, 2006.

  • 2006 RAMOS, José Eduardo Silvério . Tributação Ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 71, p. 248-273, 2006.

  • 2006 RAMOS, José Eduardo Silvério . A Relação de Emprego: Conceito de Empregador e Empregado e a Parasubordinação. JURIS PLENUM TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA , v. II, p. 57-74, 2006.

  • 2005 RAMOS, José Eduardo Silvério . Abuso de Poder do Estado: Vitimização do Contribuinte pelas Sanções Políticas. Revista da Faculdade de Direito de Campos , Campos dos Goytacazes - RJ, n.Ano VI, p. 497-513, 2005.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2011. v. 1. 111p .

  • RAMOS, José Eduardo Silvério ; ALVIM, Teresa Arruda ; DIDIER JR., Fredie . As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Sentença e coisa julgada (Coleção doutrinas essenciais; novo processo civil - volume V). 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. V, p. 667-694.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério ; TAVARES, H. S. ; SILVA, W. R. C. . Tributação dos serviços de advocacia com base no ISS fixo. In: Aline Valadares Ghidetti; Álvaro Augusto Lauff Machado; Leonardo Nunes Marques. (Org.). Estudos tributários fundamentais para o exercício da advocacia. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. , p. 115-141.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Meio Ambiente Urbano: O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento da Política Urbana (função social da propriedade e aproveitamento do solo urbano). In: Miriam Fontenelle. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Campos dos Goytacazes - RJ: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2006, v. 6, p. 129-187.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . E a soberania popular?. A Gazeta, p. 14 - 14, 06 dez. 2016.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Crise econômica e a carga tributária: as oportunidades de restituição de tributos. Lugar de Notícias, Cachoeiro de Itapemirim, p. 28 - 28, 01 jun. 2016.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Redução da alíquota de ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação. Decor Stone, São Paulo, SP, p. 100 - 100, 01 jun. 2016.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Redução da alíquota de ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação. Lugar de Notícias, Cachoeiro de Itapemirim, ES, p. 28 - 28, 01 fev. 2016.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Planejamento tributário: redução da carga tributária em tempos de crise. Lugar de Notícias, Cachoeiro de Itapemirim, p. 28 - 28, 01 dez. 2015.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Oportunidades de restituição de tributos. Aqui Notícias, Cachoeiro de Itapemirim, ES, p. 2 - 2, 26 nov. 2015.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Oportunidades de restituição de tributos. Folha do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, ES, p. 2 - 2, 24 nov. 2015.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Restituição de tributo. A Tribuna, Vitória, ES, p. 15 - 15, 23 nov. 2015.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Vinte Anos da Constituição de 1988. Data Venia, Cachoeiro de Itapemirim, p. 06 - 06, 30 nov. 2008.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério ; SILVA, A. A. A. . Cadastro Técnico Federal, Relatório Anual de Atividades e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental devida ao IBAMA. Revista Data Venia, Cachoeiro de Itapemirim, p. 19 - 19, 31 maio 2008.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . CSLL e Receitas de Exportação. Data Venia, Cachoeiro de Itapemirim, p. 06 - 06, 01 mar. 2008.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Suspensão da Inscrição Estadual das Empresas. Sociedade Capixaba, 01 ago. 2005.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Sociedades de Advogados são isentas da Cofins. Data Venia, Cachoeiro de Itapemirim, p. 20 - 20, 01 mar. 2005.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . STJ derruba ampliação de base de cálculo da Cofins. Data Vênia, Cachoeiro de Itapemirim, , v. 08, p. 32 - 32, 03 ago. 2004.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Sigilo Bancário. Folha do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, ES, p. 10 - 10, 13 fev. 2003.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Responsabilidade Tributária. Folha do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, ES, p. 13 - 13, 13 dez. 2002.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Cofins é apreciada pelo Supremo Tribunal Federal. Folha do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, ES, p. 13 - 13, 29 nov. 2002.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . STJ afasta aplicação da Taxa SELIC. Folha do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, ES, p. 2 - 2, 22 mar. 2002.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . O IPTU PROGRESSIVO (INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA): UMA ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. In: II CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte. II CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério ; SILVA, A. A. A. ; VERDAN, T. L. ; SILVA, L. M. ; SOUZA, L. T. F. ; ZANAO, M. V. ; MACHADO, E. S. ; PENHA, C. O. . A Efetivação da Doutrina da Proteção Integral no Município de Conceição do Castelo - ES: Rochas ornamentais e a Recuperação da Dignidade de Adolescentes Carentes. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói, RJ. II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério ; SILVA, A. A. A. ; VERDAN, T. L. ; PENHA, C. O. ; MACHADO, E. S. ; ZANAO, M. V. ; SOUZA, L. T. F. ; SILVA, L. M. . A dignidade da pessoa do apenado em resgate: a importante contribuição do projeto da Associação Ambiental Monte Líbano - AAMOL no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói, RJ. II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . O IPTU PROGRESSIVO (INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA): UMA ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. In: 1º Congresso Estadual de Pós-Graduação, 2013, Cachoeiro de Itapemirim. Anais do 1º Congresso Estadual de Pós-Graduação, 2013.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: O IPTU E O MEIO AMBIENTE URBANO. In: CONPEDI, 2007, MANAUS. ANAIS DO XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006. p. 325-325.

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Isenções Tributárias e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VERDAN, T. L. ; RAMOS, José Eduardo Silvério ; TEIXEIRA, E. A. ; FARIAS, K. R. . O preceito constitucional da supremacia do interesse público enquanto vetor de conformação da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Deontologia e Legislação Farmacêutica - Noções em Direito aplicadas às Ciências Farmacêuticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VERDAN, T. L. ; TEIXEIRA, E. A. ; FARIAS, K. R. ; RAMOS, José Eduardo Silvério . A valorização do preceito da busca da felicidade enquanto axioma de inspiração dos direitos de família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Participação Popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, José Eduardo Silvério . Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, José Eduardo Silvério ; SILVA, A. A. A. ; MACHADO, E. S. ; ZANAO, M. V. ; SOUZA, L. T. F. ; SILVA, L. M. ; PENHA, C. O. . A Efetivação da Doutrina da Proteção Integral no Município de Conceição do Castelo - ES: Rochas ornamentais e a Recuperação da Dignidade de Adolescentes Carentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A. A. A. ; RAMOS, José Eduardo Silvério ; VERDAN, T. L. ; PENHA, C. O. ; SILVA, L. M. ; SOUZA, L. T. F. ; ZANAO, M. V. ; MACHADO, E. S. . A dignidade da pessoa do apenado em resgate: a importante contribuição do projeto da Associação Ambiental Monte Líbano - AAMOL no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

RAMOS, José Eduardo Silvério . Avaliação dos Cursos de Direito do Guia do Estudante 2015. 2015. (Parecerista).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2015

    O IPTU PROGRESSIVO (INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA): UMA DA ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, Descrição: Sustentado em referenciais teóricos sobre o IPTU, a pesquisa de campo nos 34 municípios inseridos na região de abrangência do Centro Universitário São Camilo ? ES consiste no levantamento das legislações municipais, identificando quais estabelecem a previsão legal para a cobrança do IPTU progressivo e a adequabilidade dessas legislações às sistematizações que emergem a partir dos referenciais teóricos. Na segunda etapa da pesquisa, nos casos onde a modalidade progressiva for identificada, serão verificados dados quantitativos e realizadas inserções qualitativas com o objetivo de avaliar os resultados produzidos pela opção progressiva, confirmando ou não as hipóteses formuladas a partir das pesquisas teóricas e suas proposições.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Eduardo Silvério Ramos - Coordenador / Stephanie Karla Darós - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Política Nacional de Resíduos Sólidos e Instrumentos Econômicos: os resíduos gerados pelo beneficiamento de mármores e granitos, Descrição: O presente trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os instrumentos econômicos, mais especificamente os tributários e financeiros, aplicáveis aos resíduos gerados pela atividade econômica de beneficiamento de mármores e granitos. Entre as principais atividades econômicas desenvolvidas no estado do Espírito Santo está a extração e beneficiamento de rochas ornamentais, mármores e granitos. Essa atividade gera impacto ambiental desde a extração da rocha nas pedreiras até o beneficiamento na indústria. O processo de beneficiamento, que utiliza água e abrasivos, gera o resíduo a lama abrasiva, que deve ter destinação adequada de acordo com nas normas técnicas em vigor. Considerando que essa atividade gera uma grande quantidade de resíduos e que já existem estudos técnicos sobre o reaproveitamento desses, neste trabalho serão analisados quais instrumentos econômicos poderão ser aplicados aos casos de reaproveitamento dos resíduos em novas cadeias produtivas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Eduardo Silvério Ramos - Coordenador / Tauã Lima Verdan - Integrante.

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Prêmios

2012

Paraninfo, Turma de Direito Matutino do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

2011

Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

2010

Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

2007

Medalha do Mérito Cultural Professor Renato Pacheco, Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo - IHGES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • RAMOS - ARAUJO ADVOGADOS. , Rua José Alexandre Buaiz, 300, Edifício Work Center, 20º andar, Enseada do Suá, 29300170 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33758742, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2015

    Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Constitucionalização dos Direitos, na linha de pesquisa em Meio Ambiente e Mineração

  • 2018 - Atual

    FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Introdução ao Estudo Direito, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor titular da cadeira de Introdução ao Estudo do Direito - IED

  • 2010 - 2010

    FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Fiscal, Carga horária: 6

  • 2009 - 2010

    Prefeitura Municipal de Vargem Alta - ES

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovado em primeiro lugar no concurso público. Durante o exercício no cargo de Procurador Municipal atuo nas seguintes áreas do direito: Tributário, Fiscal, Constitucional/Administrativo e Ubanístico.

  • 2007 - 2009

    Prefeitura municipal de Itapemirim

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal

    Outras informações:
    Como Procurador Municipal atuou nas seguintes áreas do direito: Tributário, Fiscal, Administrativo (Licitações e Contratos) e Urbanístico, Foi membro da Comissão Técnica Administrativa para Execução dos Trabalhos de Regulamentação do Plano Diretor Municipal (PDM) - nomeado através do Decreto nº 3978/2008.

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral e Coordenador da ESA

    Outras informações:
    Secretário-Geral e Coordenador da ESA - Escola Superior da Advocacia da 2ª Subseção da OAB/ES, em Cachoeiro de Itapemirim. Coordenou a parte acadêmica da Semana do Advogado de 2006 a 2009.

  • 2007 - 2007

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Lecionou a disciplina Tributação e Meio Ambiente, com carga horária de 10 h/a, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Ambiental

  • 2007 - Atual

    RAMOS - ARAUJO ADVOGADOS

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Escritório de Advocacia especializado em Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Empresarial/Civil. Endereço Eletrônico: www.ramosaraujo.com.br

  • 2007 - Atual

    Instituto Histórico Geográfico do Espírito Santo

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2006 - 2015

    Centro Universitário são Camilo - Campus Espírito Santo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional. Membro do Colegiado do Curso de Direito e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Professor pesquisador com vínculo no LAPHIS - Laboratório de Pesquisas Históricas e Sociais

  • 2011 - 2013

    Centro Universitário são Camilo - Campus Espírito Santo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2006

    Facastelo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 2017 - Atual

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário