Alvaro Reinaldo de Souza

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Professor Assitente/Adjunto UFSC (1980/1989), Professor Adjunto UFF (1989/1993) e Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (1994/2022. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente no seguinte tema: direito constitucional/direitos fundamentais/antropologia jurídica/minorias étnicas. Procurador Geral da UFSC (1980/1982), Pró-Reitor e exercício da Reitoria da UFSC 1984;Procurador Geral da FUNAI (1985/1986); Diretor da Escola de Ciências Jurídicas UNIRIO ( 1993/1996 e 2000/2002)Chefe de Departamento UNIRIO (1993-1994 e 2019/2022); Membro Conselhos Universitário e de Ensino,Pesquusa e Extensão UNIRIO. Coordeandor do Curso Lato Sensu de Direito da Administraçao UFF (191/1992) e Coordenador do Programa de Ps-Graduação em Direito da UNIRIO (2012/2013).

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: povos indígenas: minorias étnicas e eficiência dos direitos constitucionais no Brasil
Edmundo Lima de Arruda Júnior. Palavras-chave: Direito Constitucional; Indígenas; Maiorias; Minorias Étnicas.

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

1977 - 1982

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Minorias Étnicas. O indio perante o direito brasileiro, Ano de Obtenção: 1982
Orientador: Osni Medeiros Regis
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

1970 - 1974

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Participação em eventos

Aula magna Escola ANASPS.A crise do Estado Nacional e a dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS. TEORIAS CRÍTICAS E A EDUCAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

I FORUM REGIONAL DE ARQUIVOLOGIA.DIREITO E ACESSO À INFROMAÇÃO: NOVA REGULAMENTAÇÃO. 2012. (Seminário).

Interdisciplinaridade e transciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão em Edicaçãono. 2012. (Encontro).

ENCONTRO COM LUIZ ALBERTO WARAT.A RUA OUVE DIONISIO. 2009. (Outra).

SEMINARIO COMEMORATIVO 180 ANOS CURSOS JURIDICOS.Ensino juridico. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vivian Nigri Queiroga Diniz da Paixão

SOUZA, A. R.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Interseccionalidade e Políticas Públicas Municipais: bases epistemológicas para um modelo de políticas públicas municipais de direito à identidade cultural para mulheres indígenas em aldeias. 2021.

Aluno: ANNA CAROLINA GAROFALO

SOUZA, A. R.. Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Acesso a Direitos Fundamentais: um estudo sobre o abuso do poder economico na era pós-TRIPS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mirian Arias Villares

SOUZA, A. R.. ALTERNATIVA ADMINISTRATIVA E JUDICIALIZÇÃO DE PRESTAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maurício Sardinha Meneses dos Reis

SOUZA, A. R.. As Organizações Sociais: da sistematização a uma análise crítica do modelo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA

SOUZA, A. R.. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES BRITO

SOUZA, A. R.. POVOS INDIGENAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A TOLERANCIA COMO PRINCIPIO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE

SOUZA, A. R.. COMPARAÇÃO ENTRE PARTICIPAÇÃO INDÍGENA BOLIVIANA E BRASILEIRA: A INSERÇÃO DA ATUAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA NO DEBATE DEMOCRÁTICO E DESCOLONIAL LATINO-AMERICANO. 2017. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Nigri Queiroga Diniz da Paixão

SOUZA, A. R.; Jadir Anunciação de Brito; HOGEMANN, E. R. R. S.. Análise Jurídica das Políticas Públicas Municipais para mulheres pertencentes a Comunidades Indígenas. Estudo de caso- Município de Peruíbe- SP. 2020.

Aluno: Fabiano Pereira dos Reis

SOUZA, A. R.; Jadir Anunciação de Brito; HOGEMANN, E. R. R. S.. Os Povos Indígenas como Minorias Étnicas no Brasil. Análise das Políticas Públicas destinadas aos Povos Indígenas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiano Pereira dos Reis

Aluno: Júlio César Almeida Allievi Suhett

SOUZA, A. R.. A UTILIZAÇÃO DA OSCIP PELO PODER PÚBLICO, ENQUANTO FERRAMENTA MODERNA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA ADMINSITRAÇÃO COLABORATIVA NO SETOR DE TRÁFEGO AÉREO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Silva Conte

SOUZA, A. R.. Judicialização de Políticas Públicas voltadas a adolcescentes que cumprem medidas socieducativas de internação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mirian Arias Villares

SOUZA, A. R.. ALTERNATIVA ADMINISTRATIVA E JUDICIALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA

SOUZA, A. R.. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Ricardo Pereira de Castro

SOUZA, A. R.. CONTROLE DE LEGITIMIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS - PRECISAMOS DE UM ATIVISMO DE CONTAS?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALVARO PEREIRA DA SILVA JR

SOUZA, A. R.. . SEQUESTRO RELAMPAGO: ANALISE DO FWENOMENO NO DISTRITO FEDERAL. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCIANE ESPÍNDOLA DE AMORIM SOUZA

SOUZA, A. R.. REMIÇÃO PELA EDUCAÇÃO. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE FALCÃO FARDIM

SOUZA, A. R.. A inconstitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de recursos fiscais - CARF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BeGuerrieri Sobreiraagriz de Castro Lima

SOUZA, A. R.. Direito e Cultura POP - A representação do Estado Democrático de Direito e do Estado de Exceção na saga Star Wars. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PALOMA SAAVEDRA

SOUZA, A. R.. PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Nogueira Nunes

SOUZA, A. R.. O federalismo fiscal brasileiro e a proposta da Emenda à Constituição no. 233/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCIANA BRITO PINTO

SOUZA, A. R.. A abstrativização da via difusa do controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em escola de ciencais juridicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ ALEXANDRE HOLANDA

SOUZA, A. R.. Direitos Humanos relacionados ao idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em escola de ciencais juridicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Cristina Oliveira do Carmo

SOUZA, A. R.. A função socilo da propriedade como principio garantidor da territorialidadequilombola. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em escola de ciencais juridicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Promoção Classe E - Defesa de Memorial José Carlos Buzanello. 2019. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Promoção Classe E - Defesa de Memorial Denise Maurano Mello. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Promoção Classe E - Defesa de Memorial -Paulo Roberto Soares Mendonça. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Promoção Classe E - Defesa de Memorial -Patricia Serra Vieira. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Promoção Classe E - Defesa de memorial - Fernando Daniel Quintana. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. concurso para professor adjunto - relações internacionais. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Progressão funcional - Benedito de souza e Adeodato. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Progressão funcional - Celso de Albuquerque Silva. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Avaliação de estágio probatório - Rodolfo Liberato de Noronha. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Ana Carolina Riqueza Garofalo. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Banca Mestrado - Mariana Silva Conte. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Progressão funcional - Antonio Cesar Pimentel Caldeira. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.. Banca - Tese Doutorado - Antonio Armando Uian do Lago Albuquerque-. 2017. Instiuto de Estudos Sociais e Políticos.

Orientou

Julio Suhett

A utilização da OSCIP pelo poder público enquanto ferramente moderda de implementação de políticas públicas or meio da Administração Colaborativa no setor de tráfego aereo; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Vivian Nigri Queiroga Diniz da Paixão

Análise Jurídica das Políticas Públicas Municipais para mulheres pertencentes a Comunidades Indígenas; Estudo de caso- Município de Peruíbe- SP; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de pós-graduação stricto sensu em teatro) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alvaro Reinaldo de Souza;

Fabiano Pereira dos Reis

Os Povos Indígenas como Minorias Étnicas no Brasil; Análise das Políticas Públicas destinadas aos Povos Indígenas; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alvaro Reinaldo de Souza;

Pedro Bastos de Souza

Lusofonia; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alvaro Reinaldo de Souza;

Aline Cristina do Oliveira do CArmo

A função social da propriedade como principio garantidor da territorialidade quilombola; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em escola de ciencais juridicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alvaro Reinaldo de Souza;

LUCIANA BRITO PINTO

A abstrativização da via difusa do controle de constitucionalidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em escola de ciencais juridicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alvaro Reinaldo de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, A. R. . Educação Pública: perspectivas para a escola e para a universidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Gonçalves, E.J ; Gaspareto, N.A. ; Agrasso, M. ; SOUZA, A. R. . Implantação do BPM para melhor compreensão e utilização dos processos administrativos por usuarios de instituição pública de ensino. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. R. . DIREITO INDÍGENA: LIMITES E ALCANCES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. R. . TEORIAS CRÍTICAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. R. ; SOUZA, P. B. . A cidade olimpica e a transformação de espaços públicos para fins de consumo: o caso do Maracanã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, A. R. . PROFISSÃO EM DEBATE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. R. . A rua grita Dionísio: Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. R. . 77 ANOS DA OAB. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, A. R. . Adeus Direito Alternativo (?) (!). Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SOUZA, A. R. . HC 485870 Relator Ministro Jorge Mussi STJ 5a. Turma. 2019.

SOUZA, A. R. . PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO - ECJ/UNIRIO. 2018.

SOUZA, A. R. . PPP/ECJ-CCJP/UNIRIO. 2018. (PRÉ-PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIRIO).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Regulação da Infraestrutura (Pro-Reg UNIRIO - grupo de pesquisa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alvaro Reinaldo de Souza - Coordenador / Alexandre Santos de Aragão - Integrante / André Ricardo Cruz fontes - Integrante / Benedito Fonseca e Souza Adeodato - Integrante / Emerso Affonso da Costa Moura - Integrante / José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Integrante / Marcelo Motta Veiga - Integrante / Marcelo Queiroz - Integrante / Marcio Silva Miglievich Guinarães - Integrante / Ricardo Luiz Sichel - Integrante / José Carlos Buzanello - Integrante.
2017 - Atual

A eficácia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Constituição e atuação do Parquet no Estado Pluriétnico, Descrição: O projeto visa o estudo de jurisprudência referente aos direitos e interesses dos povos indígenas, com relevância para aqueles com a participação do Parquet. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alvaro Reinaldo de Souza - Coordenador.
2014 - Atual

A EFICACIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS. .CONSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DO PARQUET NO ESTADO PLURIÉTNICO, Descrição: O universo da pesquisa tem como marco inicial a análise dos conceitos de minorias étnicas e de Estado Nacional, de modo a permitir a crítica às políticas indigenistas adotadas pelo Estado brasileiro. Permitir o desenvolvimento teórico de parâmetros que subsidiem o Ministério Público, nos termos da CF. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alvaro Reinaldo de Souza - Coordenador.

Prêmios

2017

PROFESSOR HONORIS CAUSA, CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA.

Histórico profissional

Experiência profissional

1993 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo Professor de Direito Internacional Professor de Direito do Comércio Internacional Professor de Direito Tributário Professor de Legislação eTurismo Professor de Habilitação Específica Professor de Sociologia Jurídica Professor de Seminário(s)- Direito, Minorias Étnicas, Globalização, Antropologia Jurídica Chefe do Departamento de Direito Positivo Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais Diretor da Escola de Ciências Jurídicas Membro de Bancas de Concurso Público Docente Membro de Bancas de Seleção de Professor Temporário Membro do Conselho Universitário Membro do Conselho do Centro de Ciências Humanas Membro da Comissão de Alocação de Vagas

1980 - 1989

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

1989 - 1993

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo Professor de Direito Internacional Público Coordenador de Pós-Graduação, lato sensu, Direito da Administração Pública

2006 - 2008

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da Comissão de Elaboração do projeto de mestrado multidisciplinar em Políticas Públicas e Direitos Humanos