Fernando Sacco Neto

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997); Mestre (2003) e Doutor (2008) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor Jurídico da Viva Leilões (www.vivaleiloes.com.br).

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Cadastros de proteção ao crédito
Patricia Miranda Pizzol. Bolsista do(a): Serasa/Experian-PUC/SP, N/C, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos processuais e procedimentais do habeas data,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: João Batista Lopes
Palavras-chave: consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Formação complementar

2006 - 2006

Program on negotiation. (Carga horária: 40h). , Harvard Law University, HLS, Estados Unidos.

2005 - 2005

American Legal System. , Boston University, BU, Estados Unidos.

1999 - 1999

Extensão universitária. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: direito do consumidor.

Participação em eventos

. 5º Congresso sobre bancos de dados de proteção ao crédito. 2005. (Congresso).

.Administração de Projetos. 2005. (Seminário).

.Fraudes eletrônicas e certificação digital. 2005. (Simpósio).

.Encontro Internacional ? Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos. 2005. (Encontro).

.4º Congresso sobre bancos de dados de proteção ao crédito. 2004. (Seminário).

. 3º Congresso sobre bancos de dados de proteção ao crédito. 2003. (Congresso).

. 2º Congresso sobre bancos de dados de proteção ao crédito. 2002. (Congresso).

. 1º Congresso sobre bancos de dados de proteção ao crédito. 2001. (Congresso).

. Soluções para os conflitos entre consumidores e empresas. 2000. (Congresso).

.XVII Simpósio Nacional ?Os notáveis do processo nº 5 ? processo civil em nível constitucional?. 2000. (Simpósio).

.Comunicação Verbal. 2000. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Renata Romani de Castro

SACCO NETO, Fernando.; Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos; Sebastião Sérgio da Silveira. A coisa julgada na ação civil pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: José Rubens Hernandez

SACCO NETO, Fernando.; Sebastião Sérgio da Silveira; CASTRO NETO, Juventino de. A tutela coletiva da probidade na Administração Pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Monica Cecilio Rodrigues

SACCO NETO, Fernando.. Dano Moral Coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

SACCO NETO, Fernando.; GERAIGE NETO, Zaiden; LEHFELD, Lucas de Souza. O procedimento comum coletivo: a ação civil pública sob o prisma da efetividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Priscila Kei Sato

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos; LOPES, João Batista; BARIONI, Rodrigo Otávio; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim;SACCO NETO, Fernando.. Translatio Iudicii no direito processual civil brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Carlos Eduardo Neves de Carvalho

A Antecipação dos Efeitos da Tutela Específica para a Proteção dos Direitos Autorais; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; (Orientador);

Ana Laura Moreno

Declaração de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; (Orientador);

Carlos Eduardo Neves de Carvalho

Antecipação dos Efeitos da Tutela Específica para a Proteção dos Direitos Autorais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; Orientador: Fernando Sacco Neto;

ADRIANA PEREIRA DA SILVA BUCCOLO

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA À LUZ DA LEI Nº 12; 016/2009 NOS MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS IMPETRADOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; Orientador: Fernando Sacco Neto;

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO

OS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE DECISÕES JUDICIAIS DE MÉRITO PROFERIDAS E TRANSITADAS EM JULGADO EM DATA ANTERIOR À VIGÊNCIA DAS REFERIDAS MODIFICAÇÕES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; Orientador: Fernando Sacco Neto;

Daniela Deleuze de Lima

Divergências sobre o termo "a quo" para o cumprimento voluntário da sentença e a multa do "caput" do art; 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; Orientador: Fernando Sacco Neto;

Danilo Carvalho Tessarolo

Provas obtidas por meios ilícitos à luz do princípio da proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; Orientador: Fernando Sacco Neto;

Luciana Campregher Doblas

Súmula impeditiva de recursos (Lei n; º 11; 276/2006); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; Orientador: Fernando Sacco Neto;

Ana Laura Moreno

AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? ASPECTOS GERAIS E POSSIBILIDADE DE CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - PUC-SP COGEAE; Orientador: Fernando Sacco Neto;

Produções bibliográficas

  • Adriano Oliveira da Silva Júnior ; Lourdes Piovezani Vila ; SACCO NETO, Fernando. . Indenização por dano moral. Código de Defesa do Consumidor.. Revista de Direito Privado (São Paulo) , São Paulo, v. 7, p. 195-205, 2001.

  • SACCO NETO, Fernando. ; FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis . Manual de Direito do Consumidor. 01. ed. São Paulo: Elsevier, 2010.

  • SACCO NETO, Fernando. . Cadastros de proteção ao crédito. 1. ed. Rio de Janeiro e São Paulo: Forense/Método, 2009. v. 1. 231p .

  • SACCO NETO, Fernando. ; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira ; Paulo Hoffman ; Rogério Licastro Torres de Mello ; Sidney Palharini Júnior . Nova execução de título extrajudicial: Lei 11.382-2006, comentada artigo por artigo. São Paulo: Método, 2007. v. 01. 271p .

  • Bruno Freire e Silva ; SACCO NETO, Fernando. . Reflexões sobre o art. 94 do CDC. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni. (Org.). Aspectos processuais do Código de Defesa do Consumidor. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 01, p. 95-108.

  • MEDINA, José Miguel Garcia ; SACCO NETO, Fernando. . Do cabimento de ação rescisória com fundamento em violação de princípio geral de direito. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 1020-1026.

  • José Eli Salamacha ; SACCO NETO, Fernando. . Bancos de dados de proteção ao crédito, execução civil e economia: algumas convergências. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 01, p. 381-385.

  • Eduardo Talamini ; SACCO NETO, Fernando. . O habeas data, a Súmula 2 do STJ e o art. 8, parágrafo único, I, II e III da Lei 9.507-1997.. In: Luix Fux; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 01, p. 41-51.

  • Evaristo Aragão Santos ; SACCO NETO, Fernando. . Reflexões sobre as Novas Redações dos Artigos 162, 267, 269 e 463 do CPC. In: Paulo Hoffman; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. (Org.). Processo de Execução Civil - Modificações da Lei 11.232-2005. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 01, p. 59-82.

  • Accácio Cambi ; SACCO NETO, Fernando. . Análise das novas redações dos incisos IX e X do art. 93 da Constituição Federal de acordo com a EC. n. 45. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.; Octavio Campos Fischer; William Santos Ferreira. (Org.). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45-2004. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 01, p. 243-255.

  • SACCO NETO, Fernando. . Cautelas pré-arrematação. Carta Forense, São Paulo, 02 jul. 2013.

  • SACCO NETO, Fernando. . Arrematação de imóveis. Carta Forense, São Paulo, 03 jun. 2013.

  • SACCO NETO, Fernando. . Construção do perfil cadastral-creditício. Carta Forense, 02 set. 2012.

  • SACCO NETO, Fernando. . Empréstimo - sem consulta aos serviços de proteção ao crédito. Carta Forense, 02 ago. 2012.

  • SACCO NETO, Fernando. . Cadastro Positivo - Observações sobre a Lei 12.414/2011. Carta Forense, 04 maio 2012.

Prêmios

2007

Prêmio Jabuti, Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

2006

Prêmio Jabuti, Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sacco Neto Advogados. , Alameda Jaú, 511, cj. 123, Jardim Paulista, 01420000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 995084827, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Viva Leilões

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: n/a, Carga horária: 40