Patricia Fontes Cavalieri Monteiro
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2012); Pós-graduada em Direito Processual pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (1993); Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (1990); Professora adjunta de graduação e pós-graduação em Direito, vinculadas a diversas Instituições de Ensino Superior de Juiz de Fora/MG, dentre elas: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM/JF, Faculdade de Juiz de Fora/FJF, Faculdade Machado Sobrinho e curso Preparatório para OAB Smart Juris; Palestrante na área do Direito Civil e Processual Civil; Advogada; Ex membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG - 4ª subseção; Ex membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/MG - 4ª Subseção. Atual membro da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/MG - 4ª subseção. Trabalho publicado nos anais da Universidade Federal de Uberlândia, disponível em
Informações coletadas do Lattes em 03/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais
2010 - 2012
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: O Estado laico e a liberdade religiosa: Interesse público versus direito privado em uma sociedade plural religiosa, Ano de Obtenção: 2012
Profª Dra. Elena de Carvalho Gomes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Direito Processual
1994 - 1995
'Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: Novas Tendências do Direito Processual
Orientador: Jean Menezes de Aguiar
Formação complementar
2011 - 2011
Atualização do Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Plenarius, PLENARIUS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Atualização jurídica. (Carga horária: 124h). , Plenarius, PLEN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 258h). , Preatorium - Instituto de Ensino de Dieito, PREA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 240h). , A. Carvalho, A. CARV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
XVI Conferência da Advocacia Mineira. 2118. (Congresso).
Ciclo de palestras - Faculdade Pitágoras.Aspectos contemporâneos do divórcio. 2022. (Simpósio).
OAB/ESA - Subseção Juiz de Fora - Escola Superior de Advocacia.Direito Médico na prática forense: a ação judicial para obtenção de vaga na UTI nos hospitais públicos. 2022. (Simpósio).
OAB/ESA - Subseção Juiz de Fora - Escola Superior de Advocacia.Inventário extrajudicial: procedimento e prática. 2022. (Simpósio).
Oficina de Férias 2020-1 - Pitágoras."A família na atualidade - os diversos tipos de família.". 2020. (Oficina).
1 SEMCI - Seminário Científico da Faculdade Pitágoras.Avaliadora de trabalhos científicos. 2019. (Seminário).
Jornada Acadêmica Centro Universitário UNICSUM."A desconsideração da personalidade jurídica à luz da MP 881/19". 2019. (Oficina).
X Fórum Permanente de Processualistas Civis.Intervenção de Terceiros, gratuidade de justiça, fase de organização e saneamento do processo. 2019. (Outra).
Jornada Acadêmica das Faculdades FACSUM e FJF.A iniciativa probatória consagrada no art. 370 do CPC.. 2018. (Outra).
Semana Jurídica do Instituto Vianna Júnior.O Estado laico e a liberdade religiosa: interesse público versus direito privado em uma democracia plural religiosa.. 2018. (Outra).
Encontro de Estudantes e Profissionais - ENEP.Educação Financeira. 2017. (Encontro).
3 Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium.O Estado laico e a liberdade religiosa: interesse público versus direito privado em uma democracia plural religiosa. 2015. (Encontro).
Jornada Acadêmica das Faculdades Facsum e FJF.O Estado laico e a liberdade religiosa. 2015. (Oficina).
III Fórum Mineiro de Liberdade Religiosa e Cidadania. 2014. (Seminário).
Simpósio Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).
Curso de Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).
Processo Disciplinar em Perguntas e Respostas. 2002. (Seminário).
Seminário de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).
Curso de Oratória. 1990. (Oficina).
IV Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1987. (Congresso).
Participação em bancas
MONTEIRO, P. F. C.; DUARTE P. V.; NASCIMENTO, A. C. S.. "Guarda compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.; TOLEDO, L.; NASCIMENTO, A. C. S.. "Jogos eletrônicos: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiro".. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; GRANTHON, L.. Eutanásia: Relativização da indisponibilidade do direito à vida frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sudeste Mineiro.
MONTEIRO, P. F. C.; DUARTE P. V.; NASCIMENTO, A. C. S.. Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sudeste Mineiro.
NASCIMENTO, A. C. S.; MORAES, H. C. V. C. F.;MONTEIRO, P. F. C.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo paterno-filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sudeste Mineiro.
Vera Carmen de Ávila Dutra; DUARTE P. V.;MONTEIRO, P. F. C.. "Dos direitos reais de laje". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.; Vera Carmen de Ávila Dutra; DUARTE P. V.. "Filhos Invisíveis: sujeitos de direitos a serem tutelados pelo Estado". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; TOLEDO, L.. A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Serviço sobre Atividades Financeiras no domicílio do tomador de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.; GRANTHON, L.; NASCIMENTO, A. C. S.. "A responsabilidade sobre o vício do produto, com ênfase sobre o desvio produtivo do consumidor". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.; GRANTHON, L.; NASCIMENTO, A. C. S.. "Os impactos da responsabilidade civil do profissional da medicina à sociedade". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.; GRANTHON, L.; NASCIMENTO, A. C. S.. "Superindividamento no Brasil". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. "Mero dissabor: retrocesso jurídico ou resposta à banalização do dano moral?". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO: DOS DIREITOS E DEVERES DO ATO REGISTRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E SUA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. SUCESSÃO DE FILHOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL "POST MORTEM". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. ACIDENTE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. SEPARAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CPC: Vigência e reflexos Jurídicos pela Lei 13105/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOPIRATARIA DO PATRIMÔNIO PROTEGIDO BRASILEIRO À LUZ DE DIPLOMAS INTERNACIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SOB A ÓTICA DA LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. "A justa causa em suas diversas formas".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. "Metodologia de Cálculo dos Benefícios Previdenciários - Evolução Histórica".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. Severiano."Acidente de Trabalho em Atividade de Risco e a Responsabilidade Civil do Empregador".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. "Licença-Maternidade concedida ao Pai: uma equiparação de Direitos em casos Especiais".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
MONTEIRO, P. F. C.. "Dano moral e assédio moral nas empresas".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF).
Orientou
"Hipóteses que afastam a causa suspensiva do art; 1523, II do Código Civil/02; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF); (Orientador);
OS PARÂMETROS LEGAIS DO MERO DISSABOR A trivialização do instituto do Mero Dissabor no direito contemporâneo; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF); (Orientador);
União Estável; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF); (Orientador);
A adoção da punição civil pelo direito nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sudeste Mineiro; Orientador: Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro;
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo paterno-filial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sudeste Mineiro; Orientador: Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro;
Mero dissabor: retrocesso jurídico ou resposta à banalização do dano moral?"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF); Orientador: Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro;
"Filhos invisíveis: sujeitos de direitos a serem tutelados pelo Estado"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Sudeste Mineiro (JF); Orientador: Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro;
Produções bibliográficas
-
MONTEIRO, P. F. C. . Discussão acerca da eficácia da Lei Áurea. Meritum (FUMEC) , v. 7, p. 355-387, 2012.
-
MONTEIRO, P. F. C. . A intolerância religiosa na França em conflito com os direitos fundamentais. In: Nuno M. M. S. Coelho. (Org.). Fundamentos do Direito na Contemporaneidade - Estudos em homenagem ao professor Paulo Nader. 1ed.Juiz de Fora/MG: Editar, 2011, v. 1, p. 243-255.
-
MONTEIRO, P. F. C. . O Estado laico e a liberdade religiosa: interesse público versus direito privado em uma democracia plural religiosa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
Marcelo do Carmo Rodrigues ; MONTEIRO, P. F. C. . A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTEIRO, P. F. C. . Comportamento. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTEIRO, P. F. C. . Sistemática Processual e Direito Material. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática sobre Auditoria e Perícia técnica no âmbito do Judiciário).
MONTEIRO, P. F. C. ; MANSO, P. R. . Ética e legislação trabalhista e empresarial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da disciplina Ética e legislação trabalhista e empresarial).
MONTEIRO, P. F. C. . Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MONTEIRO, P. F. C. . Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MONTEIRO, P. F. C. . Lei 9.099/95, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática sobre Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
MONTEIRO, P. F. C. . Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MONTEIRO, P. F. C. . Lei 9.099/1995. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática sobre Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
MONTEIRO, P. F. C. . Lei 9.099/95, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática sobre Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
Prêmios
2018
Aprovação em 2 lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito - Edital 53/2018, IFSudeste - Juiz de Fora.
2011
Aprovação em 1ª lugar no Processo Seletivo para o cargo de Procurador Municipal I, Prefeitura de Juiz de Fora.
2010
Aprovação em 1 lugar no Processo Seletivo para o cargo de Procurador Municipal I, Prefeitura de Juiz de Fora.
2009
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Advogada da Câmara de Matias Barbosa MG, Máxima Consultores.
2003
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Técnico do Ministério Público de MG, Ministério Público de MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório Jurídico Patrícia Cavalieri. , Avenida Barão do Rio Branco 2985/904, Centro, 36010012 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (032) 32160998
Experiência profissional
2009 - 2010
Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademiaVínculo: professora de graduação, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora Assistente de graduação da disciplina Legislação Aplicada à Informática, no curso Sistema de Informação
2017 - Atual
Faculdade do Sudeste Mineiro (JF)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora contratada a ministrar a disciplina Direito Civil, especificamente o tema Direito de Família para as turmas de 8 e 9 períodos do curso de Direito.
2015 - Atual
Faculdade do Sudeste Mineiro (JF)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora do curso de Direito, contratada para ministrar a disciplina Teoria Geral do Direito para diversas turmas do curso.
2016 - 2016
Faculdade do Sudeste Mineiro (JF)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Orientadora no Escritório Escola, Carga horária: 4
Outras informações:
Orientação a grupos de alunos sobre prática civil e forense. Atendimento ao público hipossuficiente. Grupos de estudos e audiências realizadas juntamente com alunos.
2016 - 2016
Faculdade do Sudeste Mineiro (JF)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora do curso de Direito, contratada para ministrar a disciplina Direito Processual Civil, especificamente a matéria Procedimentos Especiais Civis para as turmas de 9 e 10 períodos.
2011 - 2012
Faculdade do Sudeste Mineiro (JF)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora do curso de Direito, contratada para ministrar a disciplina Direito Processual Civil.
2001 - 2001
Universidade Estácio de Sá (MG)Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Extensão em Direito- Juizados Especiais Cíveis e Criminais
2001 - 2001
Universidade Estácio de Sá (MG)Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Extensão em Direito - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
2000 - 2000
Universidade Estácio de Sá (MG)Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Porfessor Contratado, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso de Extensão em Direito - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
2010 - 2012
Prefeitura Municipal de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
2002 - 2008
Prefeitura Municipal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica da Secretaria de Administ, Carga horária: 44
Outras informações:
Cargo em comissão: Assistente Executivo III
2015 - 2015
Fundação Presidente Antônio Carlos/UbáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1-A, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora contratada a ministrar as seguintes disciplinas no curso de Direito:
- História do Direito: 2 turmas de 1 período
- Antropologia e Sociologia Jurídica: 2 turmas de 9 período
2019 - 2019
FACULDADE MACHADO SOBRINHOVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação - disciplina Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora contratada para ministrar a disciplina Sistema Direito Processual e Direito Material para o curso de MBA Auditoria e Perícias Judiciais, de Pós-Graduação Latu Sensu, promovido pela Faculdade Machado Sobrinho/JF. A professora elaborou apostila própria com o conteúdo, que foi distribuída aos alunos.
2019 - 2019
FACULDADE MACHADO SOBRINHOVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação - disciplina Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora contratada para ministrar a disciplina Sistema Direito Processual e Direito Material para o curso de MBA Auditoria e Perícias Judiciais, de Pós-Graduação Latu Sensu, promovido pela Faculdade Machado Sobrinho/JF. A professora elaborou apostila própria com o conteúdo, que foi distribuída aos alunos.
2016 - 2016
FACULDADE MACHADO SOBRINHOVínculo: Contrato prestação serviços, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação - disciplina Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora contratada para ministrar a disciplina Sistema Direito Processual e Direito Material para o curso de MBA Auditoria e Perícias Judiciais, de Pós-Graduação Latu Sensu, promovido pela Faculdade Machado Sobrinho/JF. A professora elaborou apostila própria com o conteúdo, que foi distribuída aos alunos.
2017 - Atual
Faculdade de Juiz de Fora/MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora contratada a ministrar a Disciplina Direito Administrativo, especificamente o tópico Bases Procedimentais da Administração Pública.
2017 - Atual
Faculdade de Juiz de Fora/MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora do curso de Direito, contratada para ministrar a disciplina Prática Civil.
2016 - 2016
Faculdade de Juiz de Fora/MGVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Orientadora no Escritório Escola, Carga horária: 4
Outras informações:
Orientação a grupos de alunos sobre prática civil e forense. Atendimento ao público hipossuficiente. Grupos de estudos e audiências realizadas juntamente com alunos.
2011 - 2012
Faculdade de Juiz de Fora/MGVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora do curso de Direito, contratada para ministrar a disciplina Direito Processual Civil para 6 turmas do curso.
2019 - Atual
Centro Universitário do Sudeste MineiroVínculo: Professora Adjunta, Enquadramento Funcional: Professora de graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
A Faculdade do Sudeste Mineiro- FACSUM foi transformada em Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM em novembro de 2019, permanecendo a funcionária vinculada a essa.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 4ª Subseção Juiz de Fora - ESAVínculo: OAB/ESA, Enquadramento Funcional: Membro da Escola Superior de Advocacia
2021 - 2021
Editora e Distribuidora Educacional S/A - KrotonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 140
2022 - Atual
Kroton Educacional S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações:
carga horária semanal: 2,89h
Disciplina ministrada: Direito Processual Civil - Recursos
Períodos: 7 e 8
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